MP de Goiás avalia pedir aposentadoria compulsória de Demóstenes Torres

Senador é promotor de Justiça e tem emprego vitalício no órgão, do qual está licenciado há 11 anos

13/04/2012 15:48

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Estadão.com.br

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O Ministério Público de Goiás (MPE-GO) pode abrir novas ações contra Demóstenes Torres (sem partido) na hipótese de cassação do seu mandato e dos seus direitos civis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora licenciado desde 2001, quando disputou a vaga para o Senado Federal pelo então PFL, o senador tem emprego vitalício no MP e ocupa o cargo de procurador de Justiça.

Caso tenha o mandato e os direitos cassados, o colégio dos procuradores do MPE pode autorizar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, o que pode acarretar em ação judicial para a demissão de Demóstenes Torres do cargo de procurador. A ação tramitará e será julgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Outra alternativa, proposta por um grupo de promotores, seria pedir a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço para Demóstenes Torres junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As duas alternativas dividem opiniões a respeito do retorno do senador, que antes do escândalo era considerado o "campeão da moralidade" pelos colegas.

A volta para o emprego vitalício no Ministério Público, se confirmada, dará a Demóstenes Torres, uma série de regalias e afagos econômicos. Por exemplo, terá acesso ao salário superior a R$ 18 mil por mês mais vantagens como férias de 60 dias por ano e retroativos aos últimos 12 anos. Na prática, o senador terá direito a mais de 720 dias de férias - ou quase dois anos -, mais licenças-prêmios às quais tem direito. Só perderá, mesmo, a antiga áurea de herói.

"O envolvimento do Demóstenes Torres no escândalo da Operação Monte Carlo respingou no Ministério Público", afirmou Fernando Aurvalle Krebs, 44 anos, um dos promotores que assumiu publicamente resistir ao retorno do senador. "Não há clima para que reassuma as funções de um procurador de Justiça", ressaltou. Outros resistem em se posicionar. Entre eles Edson José Taveira, procurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do MPE, e Ayrton Vecci, o corregedor-geral, que informou por meio de sua assessoria de imprensa que responderia a questões enviadas por e-mail para a assesoria.

O irmão do senador Demóstenes e também procurador de Justiça há nove anos, Benedito Torres Neto, também evitou a pressão do assunto, e recusou dar entrevistas.

Carreira

Demóstenes Torres está entre os sete mais antigos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Entrou como promotor público em 11 de maio de 1987. Em 1990, foi ungido procurador-geral de Justiça pelo então governador Íris Rezende (PMDB).

A partir daí, sua carreira ganhou prestígio com outro peemedebista, Maguito Vilella (1995-1998), sucessor de Íris. Porém, foi com Marconi Perillo, em seu primeiro governo (1999-2002), que Demóstenes virou o secretário de Segurança Pública e Justiça.

Em 2002, com a promessa de acabar com a violência, foi eleito senador para o Estado de Goiás pelo PFL, com mais de 1,2 milhão de votos. Hoje, em Goiás, o programa "Tolerância Zero com o Crime", de Demóstenes Torres já não existe mais, e o Estado amarga um dos maiores índices de homicídios do País, com taxa de 64/100 habitantes.

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