Ex-secretário afirma que caiu contingente de moradores de rua

Ex-secretário revela como transformou cenário e acabou com as ‘críticas ao social’

09/04/2012 06:53

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Luciana Martins - Jornal Primeira Edição

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Ele mudou o cenário da assistência social em Maceió. Tanto que o setor mais criticado no primeiro governo de Cícero Almeida, já não é alvo de críticas. Francisco Araújo está deixando a Secretaria Municipal de Assistência Social em face das eleições que se aproximam. Por sua popularidade, hoje, está cogitado para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.

Nesta entrevista a Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele fala dos projetos, dos programas e das ações que conduziu no comando da Semas. Diz como mapeou a cidade, pesquisou e cadastrou os moradores de rua e como conseguiu reduzir drasticamente o contingente de pessoas que vivem sem casa e sem família, abandonadas nas ruas da capital.

Quais os principais projetos sociais desenvolvidos pela Semas nestes últimos três anos?
Primeiro, devo explicar o que é a Secretaria de Assistência. Ela está dividida em quatro diretorias: diretoria de proteção básica, especial, financeira e de planejamento. Na diretoria básica e especial temos os programas da Secretaria e o nosso maior programa hoje é o Bolsa Família, que atende em Maceió 87 mil famílias beneficiadas diretamente. Ainda temos 350 mil pessoas no cadastrado único. Além do Bolsa Família, temos o Pró-Jovem, o PET, o CRAS, o PAIF, os CREAS e o Programa Liberdade Assistida. Estes são os programas que estão estruturados na Secretaria. E nos últimos três anos eles foram fortalecidos. Posso afirmar que a população de Maceió tem sido bem assistida por estes programas.

De que forma a Secretaria está assistindo os moradores de rua?
Nos últimos três anos temos feito um mapeamento, uma pesquisa anual. Em 2010 tínhamos uma média de 800 moradores de rua e em 2011 esse número caiu para menos de 300 porque muitos deles a Secretaria tirou das ruas, fez a documentação, colocou em curso de qualificação, outros foram contemplados no Bolsa Família, outros que estavam aqui e eram de outros Estados voltaram para as suas cidades. Maceió é a primeira capital do Brasil a criar um Comitê Intersetorial para dar atenção ao morador de rua, abrangendo as Secretarias de Educação, Assistência, Saúde e do Trabalho voltando todos os seus focos para os moradores de rua. Esse comitê é o ponto alto da política de atenção ao morador de rua.

Basicamente, qual a diferença entre população de rua e moradores de rua?
População de rua é a que vai a rua para ganhar a vida e depois volta para sua casa, quer dizer, tem casa para morar. O flanelinha é um exemplo clássico de população de rua. Ele passa o dia lavando carro, limpando o vidro e, à noite, ele vai dormir. O morador de rua, pelos critérios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é o que passa três noites na rua, dormindo na rua. Nesse caso é considerado morador de rua porque perdeu o vinculo familiar. Morador de rua é a pessoa que passa a dormir três noites ou mais na rua, perde o vínculo familiar. População de rua é aquela que ganha a vida na rua. Essa é a diferença.

Noticiou-se que o IBGE constatou redução do número de moradores de rua de Maceió. Isso está confirmado?
Sim, está confirmado. Essa redução é de mais ou menos 50% de 2010 para 2011. Temos um projeto chamado Aurora da Rua, onde pegamos a abordagem social, o CREA, e o pessoal do cadastrado único, e fizemos um trabalho de mapeamento incluindo muitas dessas pessoas no programa Bolsa Família. Temos mais de 100 moradores de rua recebendo o Bolsa Família porque, pela versão nova do MDS, com 72 horas, o cadastro sendo preenchido do morador de rua ele passa a receber o benefício. Todos os números da Secretaria indicam redução acentuada do número de pessoas nas ruas de Maceió – crianças, adultos, adolescentes e idosos.

Primeira EdiçãoComo se deu sua sugestão (acolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social) para identificar e cadastrar os moradores de rua de todo o País?
O projeto Aurora da Rua foi o instrumento que utilizamos para inserir essas pessoas no programa. O Aurora da Rua é a fotografia das ruas de Maceió. O MDS de 2010 para 2011 mudou os critérios e isso facilitou a inserção dos moradores de rua no programa federal. O Estado apenas acompanha, não tem uma participação direta como o município, mas a gente trabalha sempre nessa integração: União, Estado e Município. Numa reunião, em Brasília, discorri sobre nossa pesquisa, nosso levantamento dos moradores de rua, e a ideia foi aceita.

O trabalho desenvolvido pela Semas chega normalmente às populações das favelas, grotas, palafitas e bolsões de miséria na periferia da capital?
Temos o CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social. Aqui em Maceió temos nove CRAS localizados no Benedito Bentes, no Santos Dumont, no Denisson Menezes, um na Pitanguinha, dois no Jacintinho e dois no Vergel. Estes centros de referência são a porta de entrada das pessoas que estão em vulnerabilidade social. Dentro do CRAS, existe um programa chamado PAIF – Programa de Atenção Integral à Família. E como chegamos à comunidade que está nos bolsões e periferias? Chegamos através dos CRAS, do PAIF e do Bolsa Família. Temos 87 mil famílias recebendo do Bolsa Família, que é uma transferência de renda, isso significa dizer que a Secretaria de Assistência estende suas ações alcançando diretamente as comunidades. Seja com o Bolsa Família, seja com o Centro de Referência Social, seja com o Centro de Referência Especializado na Assistência Social. A assistência social tem uma participação direta na vida da comunidade.

No primeiro mandato, o prefeito Cícero Almeida foi criticado por não priorizar o social, mas as críticas cessaram. Como foi possível mudar a situação?
Quando existe uma crítica por trás da crítica há uma incompreensão. A nossa gestão hoje tem uma aceitação de mais de 80% de aprovação popular, ou seja, a população diz que essa gestão tem dado conta das questões que são postas. É bom lembrar que as questões sociais estão sempre em movimento, o que é hoje, não é amanhã. Não existe no país, não existe no mundo (digo isso como assistente social, como técnico nessa área), não há lugar onde você consiga suprir na totalidade as demandas sociais da comunidade. Na gestão Cícero Almeida mudamos a forma de discussão da questão social, hoje ela é técnica. A comunidade hoje tem uma rede onde ela se sente protegida e sabe onde deve procurar os seus direitos. Foi isso que mudou.

Nessa área social, existe parceria entre a prefeitura, o governo do estado e o governo federal?
Sim. Hoje o Ministério de Desenvolvimento Social tem um respeito muito grande pela política de assistência e pela forma que ela é operada aqui. A gente trabalha o tempo todo nessa integração, União, Estado e Município e também na integração interna da prefeitura, que é mais importante. Qual é o tripé da área social? Saúde, Educação e Assistência. Hoje essas três secretarias estão afinadas na busca da resolução dos problemas sociais.

A que o senhor atribui os freqüentes atos de violência praticados contra nossos moradores de rua?
A Constituição é muito clara: segurança pública é dever do Estado. O município não tem atribuição para agir contra a criminalidade. Não sou especialista na área de segurança, mas repudio esses atos de covardia e violência contra pessoas indefesas. Agora, o município faz sua parte ao criar o Comitê, mapear a cidade, reinserir essas pessoas, qualificá-las, fornecer documentação. Temos feito todo o esforço para tirar essas pessoas da rua. Já a resposta para a questão da violência tem que ser dada pela área de segurança do Estado.

Os recursos consignados no orçamento para viabilizar as ações da Semas são suficientes? Houve aumento de 2011 para 2012?
Nos últimos sete anos os recursos aportados da prefeitura para assistência social só fizeram crescer. O orçamento de 2010 em relação a 2011 é uma crescente. Hoje, a verba da Prefeitura para a Secretaria de Assistência social é 70% maior que o financiamento federal. Há necessidade de mais recursos? Há porque a área social é muito carente de recursos, mas há, por parte da Prefeitura, um desembolso considerável, e graças a isso está havendo essa mudança de conceito. Eu tenho certeza que as ações da Semas são vistas com muito respeito pela sociedade, pelas instituições de controle – Ministério Público, imprensa, Justiça – todas essas instituições veem as políticas de assistência com segurança e respeito. As ações estão postas, e os números também.

Hoje, o senhor é um dos auxiliares do prefeito com mais popularidade. Isso poderia levá-lo a disputar as eleições deste ano?
É possível e provável. Eu e alguns companheiros estamos deixando a equipe do prefeito Cícero Almeida em face das eleições que se aproximam. Se sou candidato a vereador? Está em cogitação, dentro de um planejamento, por isso tive de cumprir o prazo de desincompatibilização. Com a missão cumprida no projeto social, estou à disposição do prefeito e do grupo para uma nova jornada.



 

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