Durante sessão na Câmara de Maceió, nesta quarta-feira (04), a vereadora Heloisa Helena pediu explicações ao presidente da Casa, Galba Novaes, a respeito das recentes denúncias feitas pelo Primeira Edição de irregularidades na licitação para aquisição de material gráfico.

“Quero que explique uma denúncia de suposta fraude na Câmara envolvendo R$ 1,5 milhão. Se Vossa Excelência diz que não sabe, então é serio. Semana passada, o mesmo jornal fez comentário sobre pessoal fantasma e Vossa Excelência disse que era mentira. Então, da mesma forma que solicitoiu uma nota da procuradoria explicando, faça uma nova nota sobre essa contratação que não sei se é verdade ou não”.

Semana passada, a Câmara de Vereadores estava licitando material gráfico. Segundo denúncia publicada no portal e no jornal Primeira Edição, o edital apresentava diversas falhas. A primeira delas foi referente ao período em que a concorrência foi divulgada, pois não atendia o prazo legal de 15 dias, bem como a não disponibilidade do pregão no site da Câmara.

O que chamou a atenção no processo licitatório, foi a quantidade de material. Por exemplo, os itens referentes ao bloco para imprensa, que totalizavam 30 mil unidades, o papel pedido foi o mais caro disponível no mercado usando apenas em publicações de luxo da presidência da república e de anuários.

Conforme a descrição do item, o valor do bloco é de R$ 7,50 a unidade. No preço de mercado um bloco para imprensa custa em média R$1,25. Ou seja, 30 mil blocos a R$ 7,50 dá um total de R$ 225 mil só para estes itens.

O valor total desta concorrência nos parâmetros normais custaria aos cofres públicos um pouco mais de R$ 278 mil, mas, conforme a descrição dos itens esse valor passará para R$ 1,5 milhão.

Galba se pronuncia

Em resposta ao questionamento apresentado pela vereadora Heloisa Helena, o presidente Galba Novaes diz que não irá utilizar a tribuna para dar explicações. “A procuradoria está tomando as providências. Não irei, da tribuna, dar a resposta ao que não merece resposta. A tribuna não vai servir de denúncia evasiva para quem quer que seja”.

Galba também afirmou que ainda não há contrato e que a licitação em questão foi concluída ontem (03). Ele destaca que falhas cometidas por qualquer servidor não ficarão impunes. “Se fizer qualquer erro, responde! Não só com a demissão, mas sofrerão a responsabilidade pelos erros”.

Ele adiantou que prepara uma ofensiva contra as denúncias veiculadas. “Cada ação corresponde a uma reação. A procuradoria está fazendo um levantamento minucioso. Mas não vou entrar em detalhes para não atrapalhar a ação”, disse ele acrescentando que em ano eleitoral “procura-se defeito onde não tem”.

Tereza Nelma volta de SP

Após isso, o presidente da Galba saudou a chegada da vereadora Tereza Nelma, que estava em São Paulo para tratamento médico. Com a palavra, Nelma disse que durante realização de exames de rotina em São Paulo, descobriu um tumor no pâncreas, mas já foi retirado. "Quero viver, porque viver é bom, é tudo", declara ela.

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