Parcerias Público Privadas autorizam que empresas construam e gerenciem presídios. Prática será implantada em Alagoas
Marcela Oliveira
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O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Tenente coronel Carlos Luna, viajou ao Chile para conhecer o sistema prisional que funciona sob o regime de Parcerias Público Privadas (PPPs). Luna viajou na quarta-feira (28) e retornará amanhã (30).
O modelo das PPPs, um tipo de concessão para que empresas administrem os presídios, tem sido praticado em outros países na América Latina como Colômbia e Bolívia e também na França. No Brasil, os estados de Pernambuco e Minas Gerais também aderiram às PPPs e estão com o projeto mais avançado em relação a Alagoas.
A parceria prevê que a empresa privada construa três novos presídios, cada um com capacidade para 600 detentos, e os gerencie, o que inclui prestação de serviços - como alimentação, cursos profissionalizantes, atendimentos médicos, vestuário - e segurança interna.
Já o Estado, além de fiscalizar a empresa parceira, será o responsável pela guarda externa nos novos presídios, segundo informou a coordenadora da PPP em Alagoas, Juliana Omena (que também está no Chile).
“Trouxemos para Alagoas porque é uma alternativa da administração pública em resolver alguns problemas que estão no limite. O sistema prisional está à beira do caos, isso a nível nacional, principalmente, na questão da superlotação”, disse ela enfatizando que os principais motivos para a implantação da PPP´s são a elevada população carcerária e o orçamento apertado.
A empresa parceira irá gerir as novas penitenciárias no máximo por 35 anos. Para que seja firmada uma PPP, é necessário que o contrato seja válido no prazo entre 5 a 35 anos e no valor superior a R$ 20 milhões.
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Primeira Edição © 2011