Dados do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil. O número de casos registrados no último ano caiu 3,54%: foram 71.790 (2010) contra 69.245 (2011). Na última década, o Brasil registrou queda de 15,9% na taxa de incidência por tuberculose. Em 2011, foram registrados 36 casos da doença para cada 100 mil habitantes, contra 42,8 casos em 2001 (veja tabela 1 no fim do texto). Com relação aos óbitos, a redução foi ainda maior: a taxa de mortalidade caiu 23,4,% em uma década (ver tabela 2, no fim do texto). O país registrou 3,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2001, passando para 2,4 em 2010.

Apesar dos avanços, a doença ainda preocupa as autoridades de saúde. No país, a tuberculose representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids.Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que seja realizado o teste anti-HIV em todos os pacientes com a doença. Em 2010, 60,1% dos casos novos foram testados para HIV.

“É importante fecharmos o ano, pela primeira vez, com menos de 70 mil casos. Os dados que temos apontam a redução da taxa de incidência. Mostra que o caminho está correto e que a tuberculose foi elencada como tema prioritário”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em Brasília que marcou a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. “Neste contexto, é importante articularmos as ações de tuberculose com Atenção Básica para não só efetuar o diagnóstico como ampliar a atenção ao tratamento.”

Os investimentos do governo federalem ações de controle da doença aumentaram 14 vezes nos últimos nove anos. Em 2002, os recursos destinados ao programa foram de US$ 5,2 milhões, aumentando para US$ 74 milhões em 2011.

INCIDÊNCIA - No estado do Rio de Janeiro, a taxa de incidência teve queda de 70,3 (2010) para 57,6 (2011), o que representa redução de 18,9% em um ano. O Sudeste foi a região que apresentou a maior redução da taxa de incidência da doença no último ano. Em 2011, o Sudeste registrou taxa de incidência de 37,6 (por 100 mil habitantes) e, em 2010, esta taxa foi de 40,6.

Já na região Nordeste a taxa caiu de 36.9 (por 100 mil habitantes) para 35,9. A região Norte manteve a mesma taxa no período, 45,2, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste, apresentaram pequenas reduções, de 0,2 e 0,6, respectivamente.

O ministro Padilha citou dois grandes desafios para estados e municípios no combate à tuberculose. “Reduzir o índice de abandono do tratamento é fundamental para que possamos reduzir a mortalidade. O segundo é realizar ações específicas para as populações mais vulneráveis, como por exemplo, os Consultórios na Rua que hoje somam 100 serviços e podem diagnosticar com mais rapidez doença”.

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS - A doença é mais frequente entre grupos populacionais que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação e entre pessoas com sistema imune deficiente e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde definiu como prioritário as populações em situação de rua, a carcerária, os indígenas e as pessoas que vivem com HIV/Aids.

Em 2010, entre os casos novos de tuberculose notificados, cerca de 10% era de pessoas infectadas pelo HIV, a chamada coinfecção. A região Sul foi a que apresentou o maior percentual de pessoas com tuberculose e HIV (18,6% das pessoas com tuberculose tem o vírus), quase duas vezes superior à média nacional. Esse indicador está intimamente relacionado à realização do exame anti-HIV.

AÇÕES - O Ministério da Saúde desenvolve estratégias para o controle da doença. Entre as medidas que estão em curso, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, se destaca a expansão do tratamento diretamente observado - atualmente, 71,5% das unidades de saúde oferecem este tipo de tratamento – e o aumento na cobertura das equipes de Saúde da Família. No ano passado, 56,3% dos casos de tuberculose foram notificados na Atenção Básica, sendo que, em 2001, era 25,2%.

“Os dados que dispomos refletem o esforço do programa nacional de tuberculose, em parceria com estados e municípios, a universalização do tratamento de HIV, que é um público mais sensível para o desenvolvimento da doença e a melhoria das condições de vida no Brasil, que ajudaram na redução da taxa de incidência”, afirmou o secretário Jarbas Barbosa.

Outra ação desenvolvida é o projeto de diagnóstico de tratamento da tuberculose entre pessoas que vivem com o HIV. O projeto está sendo realizado em 13 municípios brasileiros onde mais de 20% dos pacientes com tuberculose estão infectados pelo HIV. O Ministério da Saúde também está firmando parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) para o desenvolvimento de outro projeto que utiliza a telefonia celular para enviar mensagens aos pacientes com alertas sobre a importância do tratamento.

DESAFIO - O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos. Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose.

Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos, no entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio. De 2001 a 2004, o país aumentou o indicador de cura, porém - a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.

SINTOMAS – A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Qualquer pessoa com este sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico e, caso for confirmada a doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente para que a cadeia de transmissão seja interrompida. Para o paciente conseguir a cura, deve realizar o tratamento durante seis meses, sem interrupção. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).