As drásticas mudanças no cenário político do norte da África e do Oriente Médio e a violência contínua em países como Líbia, Síria e Iêmen tornaram difícil a coleta de dados oficiais sobre pena de morte na região, revela a análise anual sobre sentenças e execuções em 2011 da Anistia Internacional (AI), lançado mundialmente nesta terça-feira. Assim como o real número de execuções por parte desses Estados, o futuro desse tipo de punição nesses países é incerto - mas haveria esperanças de mudanças na região.

De acordo com o relatório, esperanças iniciais de que a derrubada de governantes de longa data - como o presidente iemenita Ali Abdullah Saleh e o coronel líbio Muammar Kadafi - conduziria a mudanças positivas em relação à pena capital ainda estão para ser compreendidas. Em entrevista ao Terra, o conselheiro do secretariado internacional da AI sobre a pena de morte Jan Erik Wetzel diz ver potencial para mudanças no norte da África e no Oriente Médio, principalmente na Tunísia. Para ele, o país, o primeiro a se mobilizar contra o regime no início da Primavera Árabe, mantém um debate vivaz sobre o assunto no momento e deve ser observado.

"Pela primeira vez, desde 2008, não apenas registramos nenhuma execução, o que é normal, mas também nenhuma sentença no país. O novo governo tem dado passos em direção a um afastamento do uso da pena de morte. A Tunísia passou a fazer parte do Estatuto Romano da Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês), que rejeita a punição até mesmo para os piores crimes, como os de guerra ou contra a humanidade. O governo tem agido e protegido tunisianos no exterior, no Iraque ou em Mali, por exemplo, que estão sob sentença de morte. Em Mali, teve sucesso ao evitar a execução", exemplifica Wetzel.

No entanto, o conselheiro ressalta que o potencial existe, não há como fazer previsões. O pesquisador e professor de direitos humanos e justiça criminal Bharat Malkani, da Universidade de Birmingham, na Inglaterra, concorda que é sempre complicado antecipar como o cenário irá mudar.

"Quando a África do Sul saiu da era do apartheid, a pena de morte foi abolida, em parte porque era um símbolo daquele regime. Quando o Iraque saiu do domínio de Saddam Hussein, acredito que muitas pessoas tiveram esperanças de que o país iria, de forma similar à África do Sul, abolir essa punição como um gesto simbólico. Infelizmente, isso não aconteceu", observa Malkani.

Segundo as Nações Unidas, mais de 1,2 mil pessoas teriam sido sentenciadas à morte no país desde 2004 - um ano após a queda de Saddam. Já nos primeiros meses deste ano, as punições começaram a desenhar uma tendência de alta. Segundo a organização Human Rights Watch, um oficial do Ministério da Justiça iraquiano confirmou a execução de 14 prisioneiros por autoridades no dia 8 de fevereiro, totalizando 65 no ano, ao somar as 51 execuções de janeiro - e mais estariam previstas. O número parcial já se aproxima do total registrado oficialmente em 2011: 68 mortes, que deixaram o país em quarto lugar no ranking global das execuções, divulgado pela AI.

"É uma tendência muito preocupante, e é difícil dizer se esse aumento é temporário ou se a aplicação da pena capital no Iraque irá continuar aumentando", diz Malkani.