Silêncio de Galba reforça denúncia sobre fantasma na folha da Câmara

Presidente fala em “notícias eleitoreiras”, mas não desmente pagamento a ‘servidores’ que não trabalham

26/03/2012 05:36

A- A+

Luciana Martins - Jornal Primeira Edição

compartilhar:

Frustrando a expectativa geral, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes de Castro (PRTB), não contestou a denúncia de que a folha salarial da Casa abriga 540 servidores fantasmas que recebem salários regularmente sem dar um dia de serviço sequer.

Citando números que escandalizam – números irrefutáveis – a reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO escancarou o empreguismo praticado no Legislativo Municipal, onde a legião de servidores comissionados é três vezes maior do que o quadro dos efetivos, o que afronta decisão recente do Supremo Tribunal Federal. (Leia aqui)

Com ampla repercussão nos meios políticos e na mídia, a matéria saiu publicada na edição de segunda-feira 19, mas Galba só tratou do assunto na sessão de quarta-feira, sem, no entanto, desmentir ou ao menos contestar a existência dos fantasmas.

Em vez de abrir os números e expor as finanças da Casa, admitindo ou não o pagamento a centenas de pessoas desconhecidas, que nunca aparecem na Praça Deodoro, o presidente preferiu imprimir uma descabida conotação política ao episódio:

- Essas denúncias eleitoreiras sempre surgem nesse período, o que é perigoso e sempre partem de pessoas que estão a serviço de alguém – limitou-se a dizer, sem dar nome a ninguém.

Totalmente vazia de conteúdo, a resposta de Galba soou tão inconvincente que a vereadora Heloísa Helena – uma crítica implacável das mazelas da Câmara – decidiu requerer, por escrito, explicações sobre a questão do empreguismo.

Numa cidade cheia de favelas, palafitas, grotas e bolsões de miséria na periferia, a gastança na Câmara assumiu proporções de um escândalo, sobretudo depois que a maioria de seus membros decidiu aumentar de 21 para 31 o número de vereadores a partir do próximo ano (todos preocupados com a própria reeleição).

Aumento de quase metade do atual colegiado, a decisão tomada pela maioria vai implicar numa elevação de despesas estimada em R$ 12 milhões, valendo lembrar que, com Galba, o duodécimo já saltou de R$ 36 milhões para R$ 50 milhões.

Conforme a reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO, um trem fantasma transporta 540 passageiros nomeados para servir exclusivamente à Mesa Diretora, cujos integrantes – como se isso não bastasse – ainda nomeiam 17 assessores (cada um deles) para trabalhar em gabinetes inexistentes.

A reportagem gerou profundo mal estar nos bastidores da Casa, mesmo entre vereadores mais antigos, e não faltou quem sugerisse ao presidente levar o caso à Justiça, através de uma ação contra o jornal, mas a ideia de logo foi abandonada porque, se seguisse esse caminho, Novaes teria de abrir a caixa-preta da Câmara para tentar desmentir as informações publicadas.

Ao referir-se a “notícias eleitoreiras”, quando o mérito da questão era admitir ou negar a denúncia sobre os fantasmas, Galba Novaes deixou o plenário sem entender nada, já que ninguém por lá havia falando em candidatura.

A expectativa dos vereadores, assim como da sociedade, era de que o presidente, com números oficiais nas mãos, fosse à tribuna para negar que a Câmara vem cometendo improbidade administrativa ao distribuir salários com pessoas estranhas à Casa, que nada têm a ver com a estrutura funcional do Deliberativo Municipal, mas isso nem de longe aconteceu.

“MPE NELES”
Primeira EdiçãoCansado de ouvir denúncias contra a Câmara de Maceió, o coordenador jurídico do Movimento de Combate à Corrupção, Eleitoral (MCCE), Adriano Argolo, desabafou: “Cabe ao Ministério Público Estadual tomar as medidas cabíveis para tentar coibir estas práticas e apurar as acusações de improbidade, nepotismo e corrupção. Comprovadas as denúncias, o MPE deve impetrar ações pertinentes responsabilizando penal e civilmente os gestores que malversam o dinheiro público”.


Presidente já assegurou verba para gastança com ‘10 novos’ 

Embora tenha feito até discurso contrário ao aumento do número de vereadores da capital, o presidente da Câmara Municipal, Galba Novais, antecipou-se em garantir cobertura orçamentária para a explosão de gastos que acontecerá a partir de janeiro de 2013, quando o Legislativo maceioense passará a contar com 31 vereadores – 10 a mais que atualmente. 

Para tanto, em apenas um ano de gestão como presidente, ele engordou o orçamento da Casa em R$ 14 milhões, mesmo sabendo que não precisa do dinheiro uma vez que todas as despesas se situam muito abaixo desse valor. A verbal anual da Câmara, de forma ardilosa, passou de R$ 36,7 milhões em 2010 para R$ 50 milhões neste ano.

A interpretação dos observadores políticos é de que, se não precisa usar o dinheiro agora, mas mantém o orçamento com R$ 50 milhões, o presidente Galba Novais está simplesmente garantindo dotação para cobrir as despesas decorrentes da chegada de mais 10 vereadores a partir do próximo ano.

Essa manipulação orçamentária tem feito muita gente se sentir traída, principalmente porque, quando se votava o projeto para aumentar o número de vereadores, a maioria dos atuais assegurava que não haveria aumento de despesas se o colegiado viesse a ser ampliado.

Ao pedir uma verba anual maior, Galba chegou a dizer que estava apenas defendendo um direito da Câmara (“o que sobrar, no fim do exercício, a gente devolve”), mas, segundo a reportagem apurou, o dinheiro do acréscimo não é repassado, não havendo, portanto, devolução nenhuma.

O aumento de 10 vereadores (quase a metade do número atual) deve elevar a despesa geral da Câmara em cerca de R$ 12 milhões, quase que o valor agregado ao orçamento, artificialmente, por iniciativa do presidente Galba Novais.



 

Primeira Edição © 2011