A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma “campanha de má fé” e criticou a cobertura da imprensa no caso.

A suposta ligação do MinC com o Ecad foi revelada pelo blog Farofafá, na semana passada, e fez crescer o coro entre artistas, intelectuais e militantes da cultura digital pela saída da ministra. Segundo a reportagem, um documento evidenciaria que a pasta advogou em favor do Ecad em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda vem sendo criticada por setores diversos da área cultural. Nessa terça-feira, 20, o Planalto assegurou a permanência da ministra.

“Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo”, rebateu.

Durante as quase três horas de audiência, marcada para a ministra apresentar os planos da pasta para 2012, apenas no final a questão com o Ecad foi levantada, pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). “Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad”, questionou.

Ana de Hollanda afirmou que as acusações são “levianas” e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral – em análise na Casa Civil – prevê a supervisão do escritório. “Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral] como eles gostariam que contemplássemos”, rebateu. E completou: “Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias [veiculadas pela imprensa]. Há uma campanha de má fé. Não podem ser levadas a sério.”

Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode “matar a produção cultural brasileira”. “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões, que estão facilitando a pirataria”, afirmou.

Pontos de Cultura

O pontos mais debatido durante a audiência foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado na gestão de Ana de Hollanda. A ministra afirmou que o programa precisou passar por adaptações no decorrer de 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.