Secretário nega que programa tenha sido suspenso por irregularidades

Segundo Adeilson, Ministério fez cortes no programa do Glaucoma porque prestadoras estavam tendo “lucro alto”

15/03/2012 07:00

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Marigleide Moura

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O secretário de Saúde de Maceió, Adeilson Loureiro, negou em entrevista na manhã de hoje (15) ao Primeira Edição que o Programa que atende portadores do Glaucoma tenha sido suspenso por causa de irregularidades constatadas por auditorias feitas pelo Ministério da Saúde.

Loureiro justificou a suspensão do programa alegando que as seis unidades prestadoras do serviço em Maceió decidiram descontinuar as atividades por não terem condições de manter os serviços após um corte nos recursos repassados pelo Ministério.

Segundo Loureiro, em 2011, o Ministério da Saúde determinou que o valor do pagamento do programa não seria mais feito mensalmente, mas a cada três meses. De acordo com o secretário, na prática, o Ministério reduziu o valor repassado aos municípios para custear as atividades do programa, que incluem consultas, exames e colírio para o tratamento.

Questionado sobre o motivo da redução nos repasses, Adeilson disse: “O Ministério da Saúde fez o corte alegando que os valores que eram pagos davam uma margem de lucro muito alta para as unidades prestadoras”. 

Ainda de acordo com Adeilson, a Secretaria  aguarda a finalização da auditoria para tomar medidas. “Estamos aguardando o resultado da auditoria do Ministério da Saúde e se for comprovada as irregularidades que estão sendo divulgadas, os prestadores serão punidos”, afirmou. 

Alternativas

O secretário voltou a falar que está buscando resolver o problema. Ele contou que propôs a Secretaria de Saúde do Estado anexar o colírio à lista dos medicamentos excepcionais. Com isso, o colírio seria disponibilizado pelo Estado por meio de recursos do Ministério da Saúde. Já as consultas e exames seriam arcados pelo município. O Estado ainda não deu resposta. 

Exoneração

O Diário Oficial do Município traz hoje a exoneração do secretário de Saúde adjunto de Maceió, André Born Muniz. Born é sócio do Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal), uma das unidades que foram alvo de auditoria do Ministério da Saúde, que atendia cerca de 15 mil pacientes com a doença pelo SUS em todo o Estado.

Investigações

As irregularidades no programa estão sendo investigadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que encaminhou sete relatórios para o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, essas informações, foram repassadas à Polícia Federal dar continuidade as apurações.

Segundo o Ministério da Saúde foram constatadas irregularidades em Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais. Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011.

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