Situação do sistema prisional de Alagoas será de conhecimento do CNJ e STF

Em visita ao sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça, James Magalhães classificou como "urgente" a situação dos presídios

14/03/2012 14:20

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Redação com TJ/AL

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“Não existe segurança.” Em visita realizada na manhã desta quarta-feira (14) no sistema prisional de Alagoas, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros classificou a situação dos presídios no Estado como “urgente”.

“Não existe segurança. O que vimos foram celas desativadas por causa das fugas, módulos que precisam de reformas urgentes e falta de efetivo”, descreveu o desembargador. Foram analisadas pelo CGJ questões ligadas à recuperação de módulos, contingente de pessoal, alimentação e saúde. Além dos presídios, o Corregedor conheceu a ala que servirá para recuperação de detentos usuários de drogas, no Centro Psiquiátrico Judiciário, e a área onde deverá ser instalada a Sala de Estado Maior, local destinado às prisões de caráter especial.

As visitas foram para checar as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) que apontam falta de segurança para trabalhadores e detentos do sistema prisional. James Magalhães solicitou ao juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, que também acompanhou as vistorias, que fosse elaborado um relatório descritivo sobre a situação dos presídios. O relatório deverá ser enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a Corregedoria Nacional de Justiça e para o Superior Tribunal Federal (STF).

Depois de elaborado o relatório, o Corregedor deverá marcar uma audiência com o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB) e com o secretário do Estado da Defesa Social, coronel Dário César. James Magalhães irá cobrar melhorias e maior investimento do Estado na segurança pública e no sistema penitenciário.
 

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