O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou denúncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem 2011. Estão sendo acusados dois funcionários do Inep, órgão responsável pelo Enem, um representante da Cesgranrio, que integra o consórcio realizador do exame, e dois funcionários do Colégio Christus, de Fortaleza.

Na denúncia, apresentada nesta quinta-feira, a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero também pede que o Inep seja intimado a entregar todo o material do pré-teste aplicado em Fortaleza em outubro de 2010. Segundo ela, é possível que outras pessoas tenham copiado mais questões da prova.

Por meio de sua assessoria, o MEC informou que "não responderá por intermédio da imprensa às manifestações do Ministério Público Federal do Ceará. Vai fazê-lo pelos canais jurídicos regulares".

Tipificação 

De acordo com a análise do MPF, as representantes do Inep deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. "Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova", explica a procuradora Di Ciero.

Já a representante da Cesgranrio, afirma o MPF, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando ofereceu os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos, que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Os funcionários do Colégio Christus - tanto a coordenadora e o professor - são denunciados, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, por violação de sigilo funcional.

"A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem",explica a procuradora Di Ciero.

Histórico. Em 26 de outubro, três dias após o Enem 2011, o Estadão.edu revelou que um álbum no Facebook, publicado no dia 25, mostrava um simulado do Colégio Christus, de Fortaleza, com pelo menos nove questões idênticas às da prova. No mesmo dia, o diretor do colégio, David Rocha, não respondeu se era possível a distribuição, por parte da escola, de um material sem data e sem a logomarca.

No dia seguinte, o Estadão.edu mostrou que as questões idênticas eram discutidas na Internet desde sábado - portanto, antes do 2º dia do Enem, aplicado no domingo. No mesmo dia, o Estadão.edu também revelou comentários no Twitter nos quais um aluno agradece ao professor Jahilton pelo caderninho com questões iguais.

* Com informações da assessoria de comunicação do MPF-CE
** Atualizado às 15h58
** Atualizado de novo às 16h58 para adição do terceiro parágrafo (resposta do MEC)