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Policiais em Alagoas ganham bonificação por armas apreendidas

Todas as armas que são apreendidas pelos policiais passam por vários procedimentos até chegar à gratificação

07/03/2012 10:03

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Mickaell Clygens - Estagiário

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Armas apreendidas

Com a diminuição de armas de fogo nas ruas, diminui a taxa de homicídio em nosso Estado. Foi com essa informação que a equipe do Primeira Edição buscou autoridades para explicar o processo de apreensões de armas de fogo nas ruas da capital alagoana. Um dos principais entrevistados foi o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Luciano Silva.

Em 21 de dezembro de 2011, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei 7.313, que permite tanto os policiais militares quanto os civis receberem uma gratificação por cada arma ou entorpecentes apreendidos. Conforme tabela disposta na lei, os valores podem chegar até R$ 3.200, mais o salário para cada policial.

Segundo o coronel Luciano, as apreensões passam por vários procedimentos até chegar à gratificação. “Todas as armas que são apreendidas passam por uma delegacia. O responsável, o delegado, faz os procedimentos cabíveis, encaminha para o Tribunal de Justiça e lá as autoridades que cuidam desse processo fazem o encaminhamento final. Caso a arma se enquadre nos padrões da PM, ela fica em disposição da polícia. Em caso de armamento roubado, usado em algum crime e que apresente algum defeito, são quebrados no Exército”, explicou Luciano.

Ainda segundo o comandante, o Estado implantou essa lei para trazer estímulo aos policias e, consequentemente, combaterem com melhores condições o alto índice de criminalidade em Alagoas. “Isso é uma forma de valorizar o trabalho do policial em Alagoas, além de contribuir para a diminuição da criminalidade”.

Poucos conhecem para onde vão essas armas e qual o processo feito para que as mesmas armas não voltem para o mercado e sejam aproveitadas por delinqüentes.

Para o coronel Vinícius Gomes responsável por toda a parte de planejamento da Defesa Social, é importante que essas armas sejam reaproveitadas pelas polícias de Alagoas.

“É importante frisar que algumas dessas armas são reaproveitadas por nossos policiais. Temos uma relação custo benefício que está sendo ótima para o Estado. Em algumas apreensões temos armas novas e que, ao passar por um exame técnico, elas podem ser revertidas para a força pública estadual ou federal”, diz Vinícius.
 

Bonificação

A Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC) já trabalha em cima da nova lei. Os policiais civis ou militares que foram notificados com indenizações concedidas às apreensões de armas e drogas já passam a receber a gratificação.

Conforme o decreto de número 17.760, de 17 de janeiro de 2012, os policiais devem preencher o requerimento de concessão de indenização, e entregar juntamente com a 2ª via do auto de apresentação e apreensão, assinada pela autoridade competente, cópia autenticada da carteira funcional e cópia do Decreto. Estes documentos devem ser entregues ao Setor de Protocolo da Delegacia-Geral da Polícia Civil.

A Delegacia Geral, após instrução dos processos, encaminhará à Secretaria de Defesa Social para análise e deferimento. Os nomes dos favorecidos serão publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) para pagamento.
 

Sob supervisão.

galeria de fotos seta

  • Valor da indenização meritória por arma de fogo

  • Valor da indenização meritória por quantitativo de droga ilícita

  • Coronel Vinícius Gomes, responsável por toda a parte de planejamento da Defesa Social

  • Pistola 38 apreendida no Instituto de Criminalista

  • Coronel Luciano Silva, Comandante Geral da PM

  • Armas sendo destruídas pelo Exército

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