Consulta pública analisa regulamentação de reservas extrativistas

Lideranças dos povos e comunidades tradicionais e representantes vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República

07/03/2012 06:22

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Redação

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Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário reúnem, nesta semana, em Brasília, cerca de 50 representantes de reservas extrativistas e povos e comunidades tradicionais de todo o País. O encontro é para debater a regulamentação dessa categoria de unidade de conservação de uso sustentável e assistência técnica para atividades econômicas desenvolvidas nelas e no seu entorno.

Participam, também, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas e da consulta pública, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para esta quinta (08) e sexta-feira (09). 

A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT. Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência. 

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