Entidades vão ingressar com nova ação judicial contra o aumento de R$ 2,30 no TJ

Movimentos sociais, sindicais e estudantis elaboraram um calendário de mobilização contra o aumento da passagem

05/03/2012 12:53

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Fran Ribeiro

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) junto a outras entidades que compõem o Comitê Contra o Aumento da Passagem, divulgou nesta segunda-feira (05) o calendário de mobilização para revogar o novo valor de R$ 2,30, que vigora desde o último dia 26 de fevereiro.

Nesta terça-feira (6) o Comitê fará uma visita à Comissão Especial de Investigação (CEI), intalada na Câmara de Vereadores de Maceió, para investigar o aumento concedido pelo desembargador Washington Luiz. Ainda segundo as informações da CUT, o Comitê irá ingressar na Justiça com um Agravo Regimental. Na último dia 1º, o movimento unificado protocolou um Mandato de Segurança no Tribunal de Justiça (TJ), que solicitava ao desembargador Estácio Gama a revogação do aumento. O magistrado, porém, entendeu que o instrumento judicial não era o adequado para a situação.

Para a diretora de Políticas Sindicais da CUT/AL, Elida Miranda, a nova ação judicial que será protocolada no TJ é a possibilidade de que os movimentos sociais demonstrem a sua insatisfação através das vias legais. “Também na quinta-feira (1º) o Ministério Público entrou com um Agravo junto ao TJ para barrar o aumento. O fato de termos que entrar com essa nova ação, demonstra que não houve recusa no mérito e o conjunto das entidades está se mobilizando, agora com o instrumento correto para solicitar a revogação do aumento”, contou a sindicalista a reportagem do Primeira Edição.

“Faremos uma visita à CEI para cobrar que a investigação seja feita e mostrar que a sociedade merece uma explicação. Dentro do calendário de atividades, também faremos visitas ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Prefeitura. O Executivo tem que participar desse momento e nos dar uma resposta sobre o processo de licitação para o transporte público”, revelou Elida.

Ainda durante esta semana, na quinta-feira (08) a mobilização ocorrerá em dois momentos. A partir das 5h30 da manhã, nos terminais do Mocambo e do Frei Daminão, no Complexo do Benedito Bentes, o Comitê fará a distribuição de panfletos com as reivindicações, que englobam também o direito ao passe livre para estudantes e desempregados, a celeridade por parte da Prefeitura em concluir a licitação para as obras dos corredores de ônibus na Avenida Fernandes Lima e a transparência nas contas da Transpal.

No mesmo dia (08) às 9h, um ato em conjunto com o Movimento das Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher será realizado na Praça dos Martírios. Na terça-feira (13), um novo ato está marcado. Aproveitando o retorno das aulas na rede estadual de educação, o Comitê estará no CEPA a partir das 6h30 para uma grande manifestação. “Ao longo dessas semanas, enquanto aguardamos a tramitação judicial do Agravo, iremos às ruas para sensibilizar a sociedade e convocar a unidade dos movimentos para que, primeiro, seja revogado esse aumento de R$ 2,30 e depois cobrarmos por um sistema de transporte de qualidade”, contou Miranda.

Confira abaixo o caléndário de atividades do Comitê Contra o Aumento da Passagem:

06/03 às 9h - Visita à Comissão Especial de Investigação na Câmara de Vereadores;
08/03 às 5h 30 - Panfletagem no Benedito Bentes (Terminal do Mocambo e Frei Damião); 
08/03 às 9h - na Praça dos Martírios: ato em Conjunto com o Movimento de Mulheres;
13/03 às 6h 30 - CEPA: Ato Contra o Aumento da Passagem;
16/03 às 9h - Praça Sinimbú: panfletagem Contra o aumento da passagem; (em conjunto com trabalhadores/as da educação); 
30/03 - Seminário sobre Transporte Público em Maceió (local a confirmar);
Visita ao Ministério Público Estadual (data a confirmar);
Visita à prefeitura (data a confirmar) .

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