Projetos de lei inusitados chamam atenção na Câmara dos Deputados

É o caso do que instituiria o programa “A bucha vegetal brasileira”; ou o que obrigaria o uso de coletes salva-vidas nos pedalinhos

29/02/2012 10:00

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Portal D24AM

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Numa análise dos cerca de 3 mil projetos de lei que começaram a tramitar na Câmara em 2011, alguns chamam a atenção. Não pela relevância, mas pelo inusitado. Em alguns casos, nem os autores levaram fé nos seus projetos e os retiraram.

É o caso do que instituiria o programa “A bucha vegetal brasileira”; ou o que obrigaria o uso de coletes salva-vidas nos pedalinhos (este até se provou importante, após o acidente na Lagoa Rodrigo de Freitas); ou que obrigaria a aplicação de tinta fosforescente nas portas de saída de emergência nos veículos de transporte de passageiros. Os três são do deputado de primeiro mandato Weliton Prado (PT-MG).

O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) quer que o capítulo sobre meio ambiente da Constituição troque a expressão “Pantanal Mato-Grossense” por “Pantanal do Centro-Oeste Brasileiro”, já que 65% do bioma estão no Mato Grosso do Sul, e não em Mato Grosso.

O leque de assuntos que os projetos tentam regular é variado. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) quer que Macapá, por onde passa a linha do equador, receba o título de “Capital nacional do meio do mundo”. Projeto do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva.

Para o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB), a grande quantidade de projetos inusitados são arte de um problema maior. Segundo ele, há uma fúria legislativa no Brasil, que torna o país um dos mais regulamentados do mundo: "Essa fúria tem dois problemas. Cai na bizarrice. Muitas leis são descoladas da realidade".

Primeira Edição © 2011