O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) entrou uma nova propostas que pretende auterar a legislação já existente e aumentar a pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Segundo o autor da proposta, as penas atuais não tem inibido os crimes contra os animais e o projeto de Lei 3.142/12, que altera a Lei 9.605/98.

“Apenas no disque-denúncia de São Paulo, foram contabilizadas 265 denuncias em 2011. É o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ponderou.

O projeto está aguardadno despacho do presidente da Câmara, o depuatado Marco Maia.

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Amanhã, 1º de Março, a cidade de Porto Alegre vai ser sede para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

A Frente está sendo lançada nas capitais brasileiras para mobilizar a sociedade em torno dos projetos voltados aos animais, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além da proibição de animais em circos, a Frente está debatendo e sugerindo medidas relacionadas ao controle populacional de animais; combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres; condições de transporte e abate; aperfeiçoamento da legislação vigente e proteção do habitat natural.

“O Congresso precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos em tramitação e precisando consolidar as leis de defesa desses seres”, afirma o coordenador nacional Ricardo Izar.

*Com Época SP e Correio do Brasil