Projeto de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte em AL

O objetivo do projeto é a preservação da vida das crianças e adolescentes ameaçadas de morte por meio de uma medida protetiva que compreende a garantia de direitos fundamentais

08/02/2012 15:01

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CGJ

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas irá realizar uma reunião, dia 15 de fevereiro, às 9hs, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, com o intuito de implantar o Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte em AL.

O Projeto foi desenvolvido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes Zumbi dos Palmares - CEDECA/AL e é coordenado nacionalmente pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA.

O objetivo do projeto é a preservação da vida das crianças e adolescentes ameaçadas de morte por meio de uma medida protetiva que compreende a garantia de direitos fundamentais assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre eles, o direito à vida digna, educação, saúde, etc...

A reunião contará com a presença de Juízes e Promotores das Varas da Infância e Juventude. Durante a reunião, o Corregedor James Magalhães traçará metas de implementação do Projeto no Estado, a serem cumpridas no âmbito do Poder Judiciário.

Primeira Edição © 2011