Com a taxa de inadimplência ultrapassando a casa dos 50%, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Maceió não avançará este ano, a menos que a Prefeitura, como fez em 2008, lance um novo programa de renegociação do imposto atrasado com os contribuintes inadimplentes.

O número impressiona: no ano passado, a inadimplência relativa ao IPTU ficou em exatos 51%, segundo dados oficiais da Secretaria Municipal de Finanças.

Para este ano, embora a secretária Marcilene Costa esteja prevendo uma taxa semelhante, a situação poderá se agravar porque em algumas áreas da cidade o imposto foi reajustado para compensar a valorização dos imóveis com obras públicas e/ou instalação de empreendimentos da iniciativa privada, como shoppings centers, por exemplo.

A renegociação (um instrumento utilizado por municípios, estados e pela própria Receita Federal) é o único caminho para se elevar a arrecadação do principal imposto municipal, isso porque facilita o pagamento com descontos sobre juros e correção.

Para a gestão atual, um novo programa de renegociação seria providencial uma vez que o prefeito Cícero Almeida está concluindo seu segundo mandato e enfrentando dificuldades para tocar obras por falta de recursos negociados em Brasília.

CARNÊS
Os carnês do IPTU deste ano já estão sendo distribuídos e, a exemplo dos anos anteriores, os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 29 de fevereiro terão um desconto de 20%. “Concedemos esse desconto para incentivar a adimplência por parte dos maceioenses", afirma a secretária Marcilene Costa.

Ipioca e Rio Novo são os bairros campeões de inadimplência com os índices chegando a mais de 90% dos donos de imóveis. Segundo a secretária Marcilene, os moradores desses bairros dizem que residem na área rural, devido à proximidade com cidades que fazem divisa com Maceió. "Entretanto – refuta –, os imóveis estão na área urbana da capital e precisam pagar o tributo".

Conforme os dados da Secretaria de Finanças, os contribuintes que mais pagam o IPTU são proprietários de imóveis localizados nos bairros da Ponta Verde, Pajuçara e Farol.
Para Marcilene Costa, o pagamento está relacionado ao trabalho que é feito pelos órgãos da prefeitura nesses bairros. "Eles percebem uma maior aproximação do governo municipal e, por isso, fazem questão de continuar ajudando para o crescimento da cidade".

Os carnês do imposto de 2012 chegam com reajuste de quase 7%, devido à correção com base na taxa do IPCA. Para os donos de 5 mil imóveis o aumento será maior, já que a prefeitura verificou que houve construções e melhoramentos, o que eleva o valor do tributo. Com isso, a expectativa da secretária é de que o índice de inadimplência continue alto na capital.

"É preciso esclarecer ainda que a cidade vem crescendo muito e em várias áreas os moradores têm direito a isenção do IPTU e não procuram o poder público para requerê-la, gerando o lançamento do tributo e a inscrição na dívida ativa", alerta a secretária.

O aumento por conta de melhoramentos e construções deve alcançar outros donos de imóveis em 2012, já que a prefeitura vai continuar com o trabalho de correção no valor do imóvel, usado como base de cálculo para o imposto. "Não se trata de um aumento, mas um ajuste que precisa ser feito, já que houve valorização do imóvel", disse a secretária de Finanças.

CLUBES
Um capítulo à parte na novela sobre inadimplência tem como protagonistas principais os clubes sociais de Maceió que, juntos, devem mais de R$ 5 milhões de IPTU.

Márcio Ândrei

Clube figura entre os devedores

Entre eles figuram os mais tradicionais – Fênix e Iate Clube Pajussara – sendo que este último já foi alvo de uma tentativa de desapropriação por parte da prefeitura.

Os dirigentes dos clubes lembram que comandam entidades centenárias que ao longo de muitas décadas prestam relevantes serviços à sociedade nas áreas de cultura, esporte e lazer.