Reunião entre Codevasf e agricultores do Boacica discute execução de convênio no perímetro irrigado

Igreja Nova (AL): para recuperação de estradas vicinais danificadas pela enchente, assim como reparação de perdas das plantações de arroz

05/02/2012 06:20

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Redação com Codevasf

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Agricultores do Perímetro Irrigado do Boacica, no município de Igreja Nova, Baixo São Francisco alagoano, reuniram-se com o superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, no auditório da companhia em Penedo, para discutir a possibilidade de transferência de recursos de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Igreja Nova e a empresa para recuperação de estradas vicinais danificadas por uma enchente em 2009.

O segundo objetivo do encontro foi a reparação de perdas das plantações de arroz também danificadas pela mesma enchente. O convênio inicial entre a Codevasf e o poder executivo municipal de Igreja Nova previa a aplicação de cerca de R$ 350 mil.
A proposta dos agricultores irrigantes do Boacica era que o valor do convênio fosse repassado a eles de forma rateada entre os que tiveram perda de safra causadas pelas enchentes de 2009. No entanto, de acordo com a chefe substituta da Assessoria Jurídica da Codevasf em Alagoas, Aparecida Ceila, a legislação em vigor não permite alterar o objeto do convênio.

“Como empresa pública, a Codevasf deve observar o ordenamento jurídico que trata dos convênios. A legislação é bem clara. Somente pode-se excluir ou ampliar o que já foi descrito no objeto do convênio, não sendo permitido a mudança do objeto que deu origem ao convênio. Cabendo apenas a Codevasf cumprir a legislação, sob pena de, em caso de descumprimento, sofrer punição”, explicou a assessora jurídica da companhia.
De acordo com o superintendente regional, Antônio Nélson, o convênio teve origem em 2009, quando forte chuvas provocaram enchentes em treze municípios alagoanos. No Baixo São Francisco, as chuvas fortes comprometeram a infraestrutura de estradas vicinais que ligam o Perímetro Irrigado do Boacica à sede do município de Igreja Nova. Em reunião realizada na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em 2009, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 10 milhões para reparar danos prioritários identificados pela Defesa Civil dos municípios afetadas, exclusivamente relacionados à infraestrutura, como, por exemplo, a recuperação de pontes e de estradas.

Segundo Antônio Nélson, esse valor foi dividido entre Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), com o objetivo de firmar convênios com as prefeituras atingidas com vistas a reparação de danos previstos no Relatório de Danos (Avadan) entregue à Defesa Civil Nacional e em plano de trabalho entregue ao Ministério da Integração Nacional que descrevia as ações previstas para aplicação dos recursos.

“No caso de Igreja Nova, a prioridade indicada no plano de trabalho proposta à Codevasf foi a recuperação das estradas vicinais do Perímetro do Boacica, essenciais para o escoamento da produção agrícola dos irrigantes. Daí a Codevasf assinou convênio em 2010 com a Prefeitura de Igreja Nova, tendo já liberada em 2011 duas parcela iniciais do convênio no valor total de pouco mais de R$ 180 mil.”, explicou o superintendente regional da Codevasf.

No entanto, durante a reunião, o coordenador da Defesa Civil de Igreja Nova, major Osvaldo, afirmou que a entidade já havia encaminhado documento à Codevasf solicitando que a companhia reparasse as perdas de safra dos agricultores do Boacica causadas pelas cheias de 2009. De acordo com o superintende regional Antônio Nélson, a solicitação tramita internamento na Codevasf e deverá ser apreciada pela Diretoria Executiva da empresa. “Já encaminhamos à direção da empresa a solicitação, pois somente esta instância da companhia possui autoridade para decidir questões desta natureza. Mas a 5ª Superintendência Regional da Codevasf está empenhada em obter rapidamente uma resposta que possa tranquilizar os agricultores do Perímetro do Boacica”, declarou o superintendente.

Antônio Nélson se dispôs a ir a uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igreja Nova para discutir o assunto com agricultores e vereadores do município.

“Acredito que a casa que representa o povo de Igreja Nova seja o local ideal para se discutir essa questão. Coloco-me a disposição para mais esclarecimento, pois a Codevasf possui compromisso com o desenvolvimento regional dos municípios do vale do São Francisco”, declarou. A data da audiência pública ainda será definida pela mesa diretora da Câmara de Vereadores.

Além dos agricultores e técnicos da Codevasf, também participaram da reunião o coordenador da Defesa Civil de Igreja Nova, major Osvaldo, e o vereador Jenaldo Borges Silva, conhecido como Nado.

Primeira Edição © 2011