Para ajudar no trabalho dos peritos, será construído até o final de ano o primeiro laboratório forense de Alagoas. O projeto está em fase de licitação para aquisição dos equipamentos.

Em entrevista ao Primeira Edição, a diretora do Instituto de Criminalística, Rosana Coutinho, disse que o Ministério da Justiça liberou R$ 2 milhões para reestruturação da Perícia Oficial do Estado, que envolve os institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (IC) e de Identificação (II). A maior parte desses recursos será destinada para a aquisição dos equipamentos que farão parte do laboratório forense.

“O laboratório será um dos mais modernos do Brasil, com instrumentos de última geração para uso de exames periciais forenses. Além desse valor, o Governo do Estado de Alagoas, está investindo com recursos próprios, trezentos mil reais na construção do laboratório”, disse Coutinho complementando que e projeto está em fase de finalização no Serveal (Serviço de Engenharia de Alagoas).

A diretora do IC comentou a importância do laboratório forense para uma investigação. “É nele que serão identificados os vestígios coletados em locais de crime, fazendo a vinculação destes com o fato e com possíveis suspeitos. Além disso, nos equipamentos do laboratório serão analisadas e identificadas as substâncias apreendidas pelas autoridades policiais, bem como, os casos de morte por supostos envenenamentos, nos quais se identificará a substância que causou a morte”.

Mas, por que somente agora Alagoas terá um laboratório forense? Rosana justifica afirmando que somente agora o governo estadual e federal focaram investimentos na área de segurança pública, principalmente na área pericial, que “tem o papel de fundamentar tecnicamente as provas, de modo que estas se tornem irrefutáveis”.

Funcionamento
O laboratório será implantado, inicialmente, numa área que fica no segundo pavimento do Edifício Beiriz, Centro de Maceió, prédio onde funciona o Instituto de Criminalística.

A previsão é que o laboratório entre em funcionamento até o final deste ano, segundo informou Rosana Coutinho, gestora desse convênio que foi assinado no final de 2010 . “O convênio se encontra nas diversas fases de licitação (interna e externa) para aquisição dos equipamentos. Já a reforma do local deve começar ainda no primeiro semestre desse ano. Então, temos a pretensão de que o laboratório esteja implantado até o final deste ano de 2012”.

Mais equipamentos
Outra fatia dos R$ 2 milhões será utilizada para aquisição de equipamentos para o IML - como aparelhos de Raio-X e câmaras frias - e para o Instituto de Identificação, como equipamentos de informática.

Críticas à perícia alagoana
Há quase 15 dias, o especialista em Segurança e comentarista da Rede Globo, Rodrigo Pimentel, chamou a perícia alagoana de incompetente no jornal Bom Dia Brasil.

Para a diretora do IC, ele foi deselegante e desrespeituoso. “Admitimos a falta de estrutura, mas temos profissionais competentes. Mandamos um pedido de retratação e ele se retratou no dia seguinte”.

Segundo ela, a maior dificuldade enfrentada pela perícia no Estado é a falta de estrutura e a baixa quantidade de profissionais. “Atualmente, são 37 peritos criminais, 20 médicos-legistas e 8 odonto-legistas. O contingente é muito pequeno diante da demanda. Mas com o concurso que o governo está preparando isso vai mudar”, disse ela.

O concurso, que ainda não tem data para ocorrer, prevê o preenchimento de 40 vagas para peritos criminais, 20 médicos-legistas, 10 odonto-legistas, 15 auxiliares de necropsia e cinco papiloscopistas.

Mais críticas
Essa não foi a primeira vez que o especialista e ex-capitão do Bope criticou a perícia do Estado. No ano passado, durante comentário sobre o alto índice de homicídio em Alagoas, ele disse que a impunidade, gerada pela falta de provas, provocou o aumento da violência.

“Sem o perito não existe a prova técnica, sem prova técnica não existe condenação, sem condenação não tem a prisão. No ano passado [2010], no ano inteiro, apenas duas pessoas foram condenadas por homicídio. [...] Estamos falando da falta de investigação que gere a condenação. [...] São 3.944 processos que estão sem solução”, afirmou Pimentel à época.

A diretora do Instituto de Criminalística admite que, em alguns casos, a desestrutura na perícia colabora com o grande número de inquéritos emperrados. “Em alguns casos sim e outros não, pois nem todos os inquéritos emperrados, o estão por falta do laudo pericial, mas sim por outros motivos que não dizem respeito à Perícia. Mas, com certeza, uma perícia bem estruturada, colaborará de forma decisiva na elucidação de crimes e no combate à impunidade, que só tem colaborado com o aumento da violência”, defendeu ela.

Otimismo

Apesar das dificuldades, Rosana Coutinho está otimista e afirma que este ano serão implantadas melhorias na área. “A Perícia de Alagoas vive um momento promissor, com várias perspectivas concretas de melhoria. Além desses recursos do convênio, estamos para receber mais um micro-comparador balístico para exames em armas de fogo e projéteis e outros equipamentos".

Ainda de acordo com ela, existe a perspectiva de que o Instituto de Criminalística seja construído ainda neste ano no complexo que abrigará toda a Perícia Oficial , no bairro do Tabuleiro do Martins, onde também, em breve, serão iniciadas as obras do novo IML.  "Então temos várias conquistas a serem concretizadas”, conclui Rosana.