O governo conseguiu com folga de R$ 810 milhões cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira, 31, que o setor público registrou um superávit primário de R$ 128,710 bilhões em 2011 - é a primeira vez em dois anos que o governo atinge a meta cheia sem recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O esforço fiscal foi equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta prevista para o ano passado era de R$ 127,9 bilhões.

A economia maior do ano passado deve-se aos seguintes fatores, segundo o BC: contenções maiores nos gastos com pessoal e de custeio, uma elevação da arrecadação e crescimento menor nos investimentos. O setor público é formado pelo governo central (governo federal, BC e INSS), governos regionais (Estados e municípios) e empresas estatais.

Enquanto as contas do governo central registraram superávit primário de R$ 93,035 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e municípios) registraram uma economia de R$ 32,963 bilhões. Já as empresas estatais apresentaram superávit primário de R$ 2,712 bilhões.

O chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, comemorou a evolução da situação fiscal do Brasil no ano passado, já que muitos analistas mantinham previsões pessimistas. "Entre agosto e setembro, já tínhamos cumprido cerca de 75% e 80% da meta para o ano. Nesse aspecto, o desempenho foi muito positivo e constitui um diferencial para o país", disse.

Maciel lembrou que, no fim de 2010 e início do ano passado, o ambiente econômico global estava envolto em muitas incertezas e muitos analistas até questionavam a capacidade de cumprimento da meta no ano. "Mas o desempenho de 2011 mostra esse retorno à regularidade fiscal. Foi um ano bem mais normal".

Resultado nominal

A taxa Selic média mais alta, porém, pressionou as despesas com juros no ano passado. Os gastos com juro subiram R$ 41,304 bilhões no ano passado, atingindo a marca recorde de R$ 236, 673 bilhões. Com isso, o setor público consolidado teve um déficit nominal de R$ 107, 963 bilhões, equivalente a 2,61% do PIB.

O chamado resultado nominal leva em conta o esforço fiscal do governo após o pagamento de juros. Em 2010, o desempenho foi mais favorável, com um déficit de R$ 93,673 bilhões ou 2,48% do PIB.

Ceticismo

Apesar de louvarem o esforço do ano passado, analistas acreditam que neste ano não será fácil para o governo entregar a meta cheia de superávit primário. Segundo eles, por conta da pressão por aumento de investimentos, reajuste do salário mínimo (com impacto de R$ 23 bilhões nas contas públicas) e menor receita tributária.

"O cumprimento da meta em 2012 será uma missão mais difícil, com o grande reajuste do salário mínimo e a necessidade de investimentos pesando do lado das despesas e um menor crescimento da arrecadação, do lado das receitas", afirmou em nota a consultoria Rosenberg & Associados.

O governo, por outro lado, tem dito que o valor do corte no Orçamento que está sendo preparado para este ano será feito para garantir o primário cheio.

Para Salto, da Tendências, com os gastos maiores pelo salário mínimo e investimento, além das desonerações já prometidas pelo Programa Brasil Maior, o cenário mais provável é de um superávit primário de 2,6 por cento do PIB agora. Essa conta, segundo ele, já leva em conta cerca de 18 bilhões de reais a mais de arrecadação extra por depósitos judiciais que a Receita Federal espera embolsar neste ano e dividendos da ordem de 20,4 bilhões de reais pagos pelas estatais.

"Precisa ver se o governo está comprometido mesmo com o crescimento mais contido com pessoal", afirmou Salto.

Perspectivas para 2012

Maciel repetiu as projeções para as contas públicas em 2012. Segundo ele, o setor público consolidado deve registrar superávit primário equivalente a 3,1% do PIB - ou seja, cumprimento pleno da meta - e a dívida líquida do setor público deve fechar o ano em 35,7% do PIB.

Ele fez as projeções diante da expectativa de um crescimento nominal do PIB de 3,5% em 2012 e déficit nominal de 1,2%, resultado de gastos com juros de 4,3% do PIB. Maciel destacou que, em relação ao PIB, o gasto com juros da dívida vai cair em 2012 na comparação com a conta de 2011.

Durante entrevista, ele chamou atenção para o fato de que, em 2011, o indicador da dívida líquida fechou no menor patamar quando comparado a todos os fins de anos da série histórica. Maciel chamou atenção para o desempenho dos números no ano passado, quando o governo conseguiu cumprir a meta prevista para o ano, mesmo com todas as incertezas da economia global.