A Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável protestarão amanhã (28) contra o vazamento de óleo no Rio Grande do Sul. A mobilização acontecerá às 10h, na Praia de Tramandaí, no litoral norte gaúcho, em frente à plataforma de petróleo. Participam da ação funcionários e voluntários da SOS Mata Atlântica, de ONGs locais e do Comitê, além de parceiros do programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica.

O protesto faz parte do ciclo de ações da campanha Mangue Faz a Diferença, cujo objetivo é alertar e mobilizar a sociedade sobre o impacto das alterações do Código Florestal nos manguezais. A ação também pretende apresentar à presidente Dilma os danos permanentes que podem atingir os ecossistemas brasileiros.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o vazamento é mais uma questão de descaso com a biodiversidade brasileira. “Essas são as histórias recorrentes da irresponsabilidade que vemos no Brasil. Esse tipo de desastre mostra que pouco se faz para resolver os impactos ambientais. Este tipo de situação é possível de resolver, assim como já vimos em São Sebastião, onde ocorreram vários desastres. Mas atitudes têm de ser tomadas”.

José Truda Palazzo, presidente da Rede Costeira Marinha e Hídrica do Brasil (REMA), comenta o ocorrido na Praia de Tramandaí. “Este vazamento serve para lembrar as pessoas do verdadeiro custo da exploração do petróleo pelo mar. Se todas as centenas de acidentes acontecessem na beira da praia, como em Tramandaí, as pessoas teriam outra visão. Isso não é novidade nem raridade, só que agora chegou aos olhos das pessoas”, declara.

Além desta, a campanha está promovendo outras ações em diversas regiões do país, com manifestações programadas em doze estados (CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR e RS), além de ações em Brasília/DF (confira a programação completa ao fim do texto).

A coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, explica que se deve pensar no longo prazo antes de investir em projetos como o pré-sal. “O investimento no petróleo e no pré-sal pode dar destaque, em curto prazo, no cenário internacional para o Brasil. Mas seus impactos serão permanentes. O auge da pesca é durante o verão e casos como este desestruturam toda a atividade pesqueira, prejudicando todo o setor e agredindo permanentemente ecossistemas como os manguezais, berço da biodiversidade marinha”, diz.

A SOS Mata Atlântica e o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lançaram a campanha Mangue Faz a Diferença em contraponto à inclusão de emendas no Código Florestal pela Bancada Nordestina que prejudicam os manguezais. A campanha segue a mesma linguagem da Floresta Faz a Diferença, com o objetivo de mobilizar os brasileiros e defender as florestas do novo Código Florestal.

Como parte da campanha também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o documento, além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – como a anistia aos proprietários de terra que desmataram e a redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado atingem também diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país. Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades. O manifesto pode ser acessado na íntegra em http://bit.ly/manguefaz.

Por causa do protesto, o caminhão do projeto “A Mata Atlântica é aqui”, que ficaria em Porto Alegre durante o sábado, vai deixar a capital gaúcha para fazer parte da mobilização.

A ação tem o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”.

Informações, fotos e vídeos sobre todas as atividades, bem como os materiais de comunicação e o manifesto estarão disponíveis no hotsite www.manguefazadiferenca.org.br, a partir de fevereiro. Internautas também poderão acompanhar a mobilização pela fan page da campanha no Facebook, facebook.com/manguefazadiferenca, e manifestar seu apoio via Twitter com a hashtag #manguefazadiferenca.

Manguezais X novo Código Florestal

Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os manguezais servem como berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. A defesa desses manguezais deve mobilizar toda a sociedade, não apenas os pescadores, pois além da sua importância econômica, eles são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha”.

O texto do Código Florestal, aprovado no Senado, coloca em risco esses importantes ambientes, ao propor a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal.

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