Prefeito afastado de Traipu tem liminar negada no STJ

Marcos Santos está preso desde o dia 22 de novembro de 2011

19/01/2012 09:59

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Divulgação/MPE

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O Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa do prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos, acusado de oito crimes no âmbito da improbidade administrativa. O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, não aceitou a argumentação da defesa contra as acusações de fraude e dispensa ilegal de licitações; falsificação de documentos; peculato; corrupção ativa; apropriação de bens e rendas públicas; nomeação de servidores contra o que diz a lei e formação de quadrilha. Marcos Santos está preso desde o dia 22 de novembro de 2011.

Se somadas todas as penas, ele pode pegar mais de 100 anos de prisão. Ao todo os desvios somam mais de R$ 7,3 milhões. Só em relação a uma empresa prestadora de serviço o desvio é de R$ 3 milhões. A defesa apresentou o pedido de liminar no último dia 11 de janeiro; o documento foi distribuído para o ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma Criminal do STJ, que analisou a documentação e repassou ao gabinete da presidência. Em seguida, o ministro Ari Pargendler negou a liminar e pediu mais informações ao Tribunal de Justiça de Alagoas, além de dar vistas ao Ministério Público.

Fuga

Marcos Santos ficou foragido por quase dois meses, depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Tabanga, cujo objetivo era cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em Traipu. O prefeito é acusado de comandar um esquema que desviou recursos públicos federais relacionados à Educação em mais de R$ 8 milhões. Ele foi afastado do cargo pela Justiça Federal. No entanto, conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que permitiu o seu retorno ao Estado.

Só que logo após o retorno, Marcos Santos foi alvo de uma outra operação, desta feita comandada pelo Ministério Público Estadual, que comprovou seu envolvimento em um esquema de desvio de recursos nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS em Traipu. A investigação durou cerca de 90 dias. Outras 18 pessoas também foram denunciadas pela prática de delitos da organização criminosa.

Primeira Edição © 2011