Ministério da Saúde libera R$ 1,3 mi para haitianos no Acre

O Acre é a principal porta de entrada dos haitianos que pedem refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais

19/01/2012 14:52

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Folha Online

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O Ministério da Saúde determinou que a partir desta quinta-feira será liberado R$ 1,3 milhão para o Estado do Acre, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os recursos serão usados nos serviços de saúde destinados aos haitianos que se instalaram na região.

O Acre é a principal porta de entrada dos haitianos que pedem refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais. O número de pedidos aumentou nos últimos meses em consequência do agravamento da situação no país por causa do terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Amanhã, o Ministério das Relações Exteriores deverá divulgar um balanço dos pedidos de visto requeridos para os haitianos na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe , capital do Haiti.

O governo brasileiro determinou, por meio do Conselho Nacional de Imigração, o limite de entrada de 1.200 haitianos por ano no país.
Não há prazo para a concessão desses passaportes aos haitianos, uma vez que toda a documentação entregue será analisada ainda pela embaixada e pelo ministério. A resolução determina que o visto seja concedido por razões humanitárias pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que tenham entrado no país pelo Acre e pelo Amazonas. Só no ano passado, foram 4.000, segundo o Ministério da Justiça.

Para obter o visto, o imigrante terá que comprovar ao governo brasileiro, por exemplo, que não tem nem pendências criminais com o governo de seu país nem é procurado internacionalmente.

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