O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 19, as condições de financiamento que serão oferecidas pelo banco aos grupos vencedores dos leilões de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, marcado para fevereiro. O BNDES poderá financiar até 80% do investimento total das concessionárias no aeroporto.

O financiamento do BNDES poderá ser feito por meio de operações tradicionais de crédito, diretamente com as empresas, ou sob a forma de Project Finance, por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), informou o BNDES.

A participação do banco no financiamento de equipamentos nacionais e outros itens financiáveis poderá chegar a 90% em cada operação, sendo 70% em TJLP (6% ao ano) e 20% em outras moedas, como Selic, IPCA e cesta de moedas, acrescidos de demais taxas. A remuneração básica do BNDES será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% ao ano a 3,57% ao ano.

De qualquer forma, o montante total do crédito do BNDES, não poderá ultrapassar 80% do investimento total. Equipamentos importados, comuns no setor aeroportuário, não podem ser financiados pelo banco. Está prevista também a concessão de empréstimo-ponte até a aprovação do crédito definitivo, que terá como custo a remuneração básica do BNDES, de 0,9% ao ano, acrescido de TJLP mais 1% ao ano e de uma taxa de risco de crédito.

As condições foram aprovadas pela diretoria do BNDES e são semelhantes às oferecidas aos vencedores da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, privatizado no ano passado. No caso do aeroporto da região metropolitana de Natal, a modalidade escolhida foi a de project finance. O prazo total do financiamento foi de 20 anos e prazo de amortização de 16 anos, com spread básico de 0,9%.

"O banco realizou projeções financeiras para os três aeroportos, com base nos investimentos e custos apontados pelo estudo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e coordenado pela Accenture, de forma a compatibilizar as condições de apoio do BNDES", informou o banco.

Segundo o BNDES, o crédito terá prazo de 84 meses, com seis meses de carência. O financiamento será estruturado em parcelas (tranches) com base nas características dos investimentos. Os juros serão pagos trimestralmente durante a carência. O prazo total, incluindo o empréstimo-ponte será de 180 meses para os aeroportos de Guarulhos e de Brasília e de 240 meses para o de Campinas.

O BNDES informou ainda que condicionará os financiamentos à demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto. "Entre as exigências para participação acionária por meio de Fundos de Investimentos (FIPs) está a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. O BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo", diz a nota divulgada pelo banco.