Abertura do I Curso para assessores de juízes nesta sexta-feira (20)

Evento conta com a presença do presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa

19/01/2012 15:19

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TJ/AL

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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) dá início, na manhã desta sexta-feira (20), ao I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau. A solenidade de abertura, marcada para as 8h, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e diretor da escola, desembargador Sebastião Costa Filho.

A programação segue com a aula inaugural (primeiro módulo) ministrada pelo coordenador geral de cursos, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, com o tema “A linguagem da decisão judicial”.

 A primeira etapa da capacitação terá oito módulos teóricos, com 15 horas/aula cada, totalizando 120 horas/aula. Já na segunda etapa, os assessores terão contato com as matérias práticas, sendo 15 horas/aula para a parte cível e 15 horas/aula para a parte criminal. Os assessores que trabalham exclusivamente em uma das áreas vão cursar apenas o módulo correspondente à sua área de sua atuação.

A Esmal exige que os participantes frequentem 75% das horas referentes às aulas teóricas e 100% das horas destinadas às aulas práticas. Ao final de cada módulo, os alunos serão submetidos a uma avaliação aplicada pelo respectivo professor, que atribuirá notas de zero a dez. A programação completa do Curso pode ser acessada no site da Esmal.

Nomeação de assessores para o interior

Neste mês, o presidente Sebastião Costa empossou 21 assessores de magistrados do interior de Alagoas. A medida levou em consideração o que determina a resolução nº 19/2011, que objetiva, dentre outras coisas, reduzir a demanda processual e intensificar o cumprimento das Metas do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os novos assessores prestam auxílio em todas as matérias que sejam tratadas no âmbito das comarcas, na elaboração de despachos, decisões e sentenças, assim como na preparação de processos para audiências e nos demais atos indispensáveis ao funcionamento do Poder Judiciário nos municípios. 

Primeira Edição © 2011