Um professor e um funcionário do Colégio Christus foram indiciados pela Polícia Federal (PF) de Brasília. Acusados de estelionato, os dois são apontados como os responsáveis pelo vazamento das 14 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O inquérito foi concluído na sexta-feira passada e entregue ao Ministério Público Federal (MPF) do Ceará. O documento confirma que os itens vazaram da fase de pré-teste da qual o Christus participou em 2010.

A PF não divulgou os nomes dos indiciados e nem o colégio. No entanto, na época do vazamento, todo o Brasil ficou sabendo que o caso aconteceu no Colégio Christus, em Fortaleza.

Um funcionário da escola foi contratado pela Cesgranrio, consórcio responsável pelo Enem, para trabalhar na aplicação do pré-teste. Ele teve acesso aos cadernos. A PF não divulgou se ele roubou o caderno ou apenas copiou parte do material. Já o professor foi o responsável por distribuir aos alunos a apostila que continha os itens do pré-teste.

O advogado da instituição de ensino e dos funcionários, Sérgio Rebouças, informou que os indiciados não têm qualquer envolvimento com o vazamento das questões.

De acordo com ele, existem várias possibilidades de as questões antecipadas terem chegado ao banco de dados da escola, mas o colégio não se comprometeu com nenhuma delas. Rebouças afirma que não foi oficialmente notificado sobre o indiciamento dos clientes e não quis comentar o caso.

O procurador da República Oscar Costa Filho também informou que está com o documento em mãos e deve se pronunciar sobre o caso ainda hoje, depois de analisar o inquérito. O Ministério da Educação (MEC) também disse que aguarda o relatório da PF para fazer declarações.

Em nota divulgada ontem, o Colégio Christus afirma que "confia na honestidade e na lisura de seus funcionários e aguardará, considerando que as notícias expressam apenas a opinião da autoridade investigadora, uma posição equilibrada e isenta do Ministério Público Federal a respeito dos fatos relacionados ao Enem 2011, de modo que, ao final, prevaleçam a verdade e a justiça".

Entenda o caso

No dia 26 de outubro, alunos do Colégio Christus confirmaram ter recebido um material em que continha questões idênticas ou parecidas com as que havia caído no Enem. Segundo a instituição de ensino, as questões faziam parte de um banco de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados.

O MEC constatou que o Christus distribuiu os cadernos nas semanas anteriores à prova do Enem, com questões iguais e uma similar às que caíram nos exames realizados nos dias 22 e 23 de outubro.

Contudo, o MPF-CE entrou com ação judicial para anular o Enem para todos os candidatos do País, ou pelo menos as questões antecipadas. A Justiça Federal optou por anular 13 questões para todos os mais de quatro milhões de estudantes que fizeram as provas. O MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

O desembargador do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, aceitou os argumentos do MEC. A decisão determinou a anulação de 14 questões apenas para os alunos do Colégio Christus.

No dia 16 de novembro, o TRF-5 decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Enem para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Christus, negando o recurso protocolado pelo MPF. Posteriormente, outros 500 alunos do cursinho do colégio também tiveram as 14 questões anuladas.

Cópias da redação

A Justiça Federal no Ceará concedeu, ontem, o direito aos candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Enem a terem acesso às cópias das redações e dos espelhos de correção. A decisão concedeu, também, o direito de solicitar revisão administrativa das respectivas provas para permitir a utilização das novas pontuações eventualmente obtidas no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova do Enem, foi intimado para o cumprimento imediato da decisão. O MPF também deve se manifestar em até cinco dias.

Em nota, o MEC disse que não tem como colocar à disposição as provas de 2011 e vai recorrer da decisão por inexequibilidade.

Na terça-feira passada, o MPF enviou requerimento à Justiça pedindo que fosse estendido a todos os candidatos o direito de acesso à redação do Enem e de pedir a revisão da nota.

Suspeita

14 questões da prova do Enem foram antecipadas pelo Colégio Christus. Inquérito da PF afirma que os itens vazaram durante a fase de pré-teste, em 2010.