A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, nesta quarta-feira (11), que pacientes que colocaram próteses de silicone das marcas PIP e Rófil desde 2004 vão poder fazer as cirurgias de reparo de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A cobertura inclui tanto quem colocou os implantes por motivos médicos quanto por razões estéticas, não importa se a cirurgia inicial foi feita na rede privada ou pública.
“A partir do momento que se identifica uma ruptura o governo identifica como uma cirurgia reparadora e está coberto pelo SUS. A preocupação imediata do governo é amparar e cuidar. A presidenta [Dilma Rousseff] está preocupada sobre a necessidade de amparar essas mulheres”, disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Segundo ele, o Ministério da Saúde informou que a substituição das próteses, em caso de rompimento poderá ser feita também pelos planos de saúde.
Pessoas que já tiveram ruptura podem pedir a cirurgia. A Anvisa disse que 39 mulheres procuraram a agência nessa situação.

Quem colocou próteses da PIP e da Rófil e não apresentou ruptura vai poder procurar o SUS a partir da próxima semana para fazer exames de avaliação gratuitos. O mesmo vale para quem não sabe que prótese tem e gostaria de avaliação. Se for detectado o risco de ruptura, o SUS vai cobrir a cirurgia.

As mulheres que não apresentarem rompimento ou deformidade nas próteses serão monitoradas pelo sistema de saúde pública, por meio de um programa de acompanhamento a ser definido pelas autoridades.

Até o fim da semana, Anvisa e Ministério da Saúde vão definir qual área do SUS deve ser procurada e quais exames precisam ser feitos para confirmar a necessidade de troca da prótese

O governo considera que as pacientes que colocaram silicones da PIP e da Rófil foram vítimas de um crime. “O que aconteceu foi uma ação criminosa por parte do fabricante”, afirmou Barbano.

Segundo a Anvisa, entre 300 mil e 400 mil mulheres têm próteses de silicone de mama do Brasil. Delas, 12,5 mil usaram produtos da PIP (duas próteses cada) e 7,5 mil da Rófil.

Entenda o caso

Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.

Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser “mais barato e melhor”.
No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.

Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.