ONGs têm até o dia 23 de janeiro para inscrever projetos na área de DST e Aids

Sesau vai selecionar 20 ONGs para desenvolver projetos em Alagoas

10/01/2012 09:17

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Divulgação

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O edital de seleção de 20 Organizações Não Governamentais (ONGs) de Alagoas para desenvolver projetos comunitários de intervenção na área de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/AIDS) e assistência às pessoas portadoras do vírus HIV, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau/AL), encerra no dia 23 de janeiro.

Por meio desta ação, o Programa Estadual de DST e AIDS tem como meta reduzir a incidência das doenças, focando a prevenção, a assistência às pessoas portadoras, além de fortalecer o controle social, através do aporte de recursos financeiros.

Para isso, as ONGs terão que apresentar projetos que tenham como atuação a promoção de práticas sexuais seguras, a atenção às pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/AIDS e a promoção dos direitos humanos. Todos os projetos terão que direcionar sua linha de ação para o público LGBT e HSH, mulheres em situação de vulnerabilidade, jovens e idosos, profissionais do sexo masculino e feminino, trabalhadores do setor canavieiro, homens com baixa escolaridade, caminhoneiros, quilombolas e pescadores, crianças expostas ao vírus HIV, indígenas e autistas.

Para participar da seleção, as ONGs deverão ter no mínimo três anos de atuação em Alagoas, registro junto ao CNPJ e devem ter objetivos sociais compatíveis com os objetivos do Programa Estadual de HIV/AIDS e outras DST. Não poderão se inscrever as instituições que tenham pendências junto a Sesau ou com qualquer instituição estadual e federal, além daquelas que não se encontram em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos e as que sejam dirigidas por membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas.

“Também não poderão participar os seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade. Estão vetados, ainda, os servidores públicos vinculados à Sesau ou entidades concedentes, bem como, seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau”, ressalta a coordenadora do Programa Estadual de HIV/AIDS, Fátima Rodrigues.

Inscrições – As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de janeiro, por meio de sedex ou de uma carta registrada, a ser enviada ao Programa Estadual de DST e AIDS da Sesau. As correspondências devem ser remetidas para a Avenida da Paz, nº. 1068 – Jaraguá, Maceió/AL/CEP: 57.025-050, com a identificação no envelope “SELEÇÃO DE PROJETOS 2011”.

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