INSS e colônia de pescadores da Pajuçara assinam convênio

O objetivo é facilitar o atendimento aos segurados

10/01/2012 13:04

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INSS/AL

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O gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, Edgar Barros, assinou, nesta terça-feira, 10, um convênio com a Colônia de Pescadores Z-1 Almirante Jaceguay, situada no bairro Pajuçara. O convênio foi assinado no edifício sede do INSS e visa uma parceria para beneficiar os 1300 associados, dando-lhes maior comodidade e rapidez na execução dos serviços previdenciários.

Pelo convênio, a colônia se obriga a orientar os seus associados em assuntos de natureza previdenciária e a recepcionar a documentação necessária para os pedidos de benefícios. Esse procedimento facilita a análise e o processamento do pedido pelo INSS. Cabe ao Instituto a capacitação e o credenciamento de, no mínimo, dois representantes da colônia, que irão receber informações técnicas para que possam orientar os trabalhadores e, consequentemente, agilizar a concessão dos benefícios.

Em Alagoas 74 entidades são conveniadas com o INSS, sendo 64 sindicatos rurais, três associações, duas colônia de pescadores e cinco empresas.

A empresa ou o sindicato pode fazer convênio com o INSS, com cinco anos de vigência, podendo ser prorrogado, para processar requerimento de benefício dos seus empregados ou associados, de acordo com o artigo 117 da Lei 8.213. Para isso, é necessário que o interessado tenha organização administrativa e disponibilidade de pessoal para execução dos serviços previstos no acordo. Além disso deve estar em dia com as contribuições do INSS, FGTS e não estar inscrito como inadimplente no sistema do Governo Federal SIAFI e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN).

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