Governo vai apresentar cronograma para entrega de escolas

Resolução do governo federal prorrogou validade do uso de recursos até o final de novembro

09/01/2012 16:11

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Divulgação

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O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), trabalha na elaboração do calendário de entrega das escolas incluídas no Programa da Reconstrução. A lista, que deverá ser divulgada já em fevereiro, especifica o cronograma, o local e o nome da unidade de ensino.

Os recursos para a construção das escolas localizadas em municípios atingidos pelas enchentes de 2010 estão garantidos até o final deste ano. A notícia foi confirmada em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) – publicada no final de dezembro no Diário Oficial da União.
Por meio do documento, o conselho deliberativo do fundo prorroga até o final de novembro de 2012 o prazo para a prestação de contas das obras de escolas que estão em construção nos municípios devastados. A decisão contempla Alagoas e os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e alguns municípios fluminenses.

Para o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, a resolução vem confirmar a confiança do MEC no trabalho desenvolvido pelo Governo de Alagoas no atendimento às famílias atingidas pela calamidade de julho de 2010. “Tivemos diversas reunião em Brasília em que mostramos as dificuldades operacionais que estão sendo enfrentadas durante o andamento do processo, como a liberação dos terrenos. Esta decisão só vem corroborar a seriedade com que os trabalhos vêm sendo conduzidos pelo governo, por meio da equipe de técnicos da secretaria”, ressaltou Soares.

Obras

Ao todo, 55 escolas de duas, seis e doze salas constam no cronograma de obras do Programa da Reconstrução. No momento, doze unidades escolares de seis salas estão em fase de conclusão em Rio Largo, Atalaia, Viçosa, Branquinha, União dos Palmares, São José da Laje e Matriz de Camaragibe.

Outras três escolas de porte semelhante já tiveram suas obras físicas iniciadas, enquanto doze unidades se encontram com os terrenos em fase de terraplenagem ou prestes a aplainar a área. Já outras 24 escolas possuem terreno pronto para o início da construção ou estão prestes a começar a terraplenagem.

Terrenos

O coordenador de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Francisco Beltrão, explica que a maior dificuldade encontrada para a realização das obras foi a questão dos terrenos.

“Para evitarmos novas tragédias, precisávamos de áreas planas e afastadas dos rios, só que havia dificuldade de se encontrar terrenos deste porte. Por isso, para dar andamento a este processo, visitamos cada um dos municípios para verificar quais eram suas demandas e intensificamos o diálogo entre MEC, Estado, prefeituras e construtoras de forma a solucionar os eventuais problemas e dar andamento às obras”, diz.
Do total de escolas, três já foram inauguradas e entregues à população ainda em 2011 – duas em Rio Largo e uma em Branquinha.

Primeira Edição © 2011