STF x CNJ - bolas trocadas

02/01/2012 10:09

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Romero Vieira Belo

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Desnecessário ser perito em direito para perceber que as bolas estão trocadas. Ou, para ser mais eloqüente, os valores estão invertidos. Senão, vejamos: para que foi criado o Conselho Nacional de Justiça? Só há uma resposta: fiscalizar o Poder Judiciário. E o que está ocorrendo? O Judiciário – invertendo a seta – é quem está ‘fiscalizando’ o CNJ.
Claro. O Judiciário, começando pelo Supremo, se estendendo pelos Tribunais Regionais indo até as Associações de Magistrados, anda de olho vidrado no Conselho de Justiça. Antes, eram manifestações isoladas. Agora, não, formou-se um autêntico coro contra a atuação do incômodo CNJ.
Mas é isso. Carga no Conselho que investiga juízes desidiosos, magistrados corruptos, membros da douta magistratura denunciados por apropriação indébita. Evidente que, num país onde a corrupção começa a virar cultura nacional, o papel do CNJ acabaria sendo questionado e, obviamente, torpedeado.
Nos últimos dois anos, descobriu-se que são muito mais freqüentes do que se pensava, casos de juízes que se pagam créditos salariais mal calculados e até indevidos, mormente nos tribunais estaduais. Ultimamente, denúncias nesse sentido acabaram por atingir integrantes da cúpula do STF, e logo apareceu um bode expiatório responsável por ‘investigações ilegais’: o CNJ.
Dever-se-ia era saber se houve de fato pagamentos irregulares que justifiquem estornos com juro e correção. Mas isso seria querer demais. O certo, hoje, é punir quem espreme o tumor.

ELOGIO PRESIDENCIAL
Sempre que surge ocasião, a chefe Dilma elogia Teotonio Vilela pelo ajuste fiscal que habilitou o governo alagoano a tomar novos empréstimos para financiar projetos de desenvolvimento.

CACIFE ALAGOANO
De uma canetada, o governo federal acaba de liberar R$ 350 milhões para a 3ª etapa da obra do Canal do Sertão. Eufórico, Téo Vilela comemora com uma frase: “O Estado hoje tem credibilidade”.

BASTINHO VAI FAZER MUITA FALTA
Integrante do grupo nomeado para definir o local do Estádio Rei Pelé, José Sebastião Bastos (falecido na 3ª feira) foi um baluarte dos desportos em Alagoas. Advogado, procurador de estado, era um homem preparado, um conciliador por excelência. Vai, sim, fazer falta num cenário cada dia mais recheado de mediocridades.

DIFÍCIL EXPLICAR
Tudo pelo turismo, pergunta é pertinente: por que a estrutura do antigo Alagoinhas pode funcionar como Centro de Apoio Turístico, mas não pode como o atraente clube social que era antes?

SOBRA DE CAIXA
A volumosa sobra de caixa da Câmara Municipal (mais de R$ 8 milhões) deve se repetir em 2012, mas não em 2013, ano em que o Legislativo Maceioense passará a ter despesas com 31 vereadores.

MALTA MOBILIZA SERVIDORES DA ASSEMBLEIA
O sindicalista Ernandi Malta inicia o ano novo mobilizando os servidores da Assembleia em torno de duas questões: o pagamento da folha salarial de dezembro-2011 e a implantação dos efeitos financeiros do Plano de Cargos. A folha deve sair até o dia cinco de janeiro, enquanto o efeito do PCCS deve aparecer nos contracheques da folha de janeiro com liberação esperada para o próximo dia 25.

APENAS SUCATA
A campanha nacional de desarmamento vai prosseguir durante todo o ano de 2012. Mas não dá para estimular a entrega de armas caras, importadas, com indenizações de R$ 100,00 e R$ 300,00.

ROTA COLLORIDA
A eleição deste ano será uma escala crucial para o projeto de Collor em 2014. Se der um novo passo em falso, muito dificilmente o ex-presidente da República renovará o mandato de senador.

CONCURSOS: MAIS UM PASSO, LENTO E GRADUAL
Saiu no Diário Oficial, a autorização de Téo Vilela para realização de concursos, mas ainda há longo caminho a percorrer. Os processos vão tramitar na Secretarias de Gestão Pública. Serão vários concursos, mas por enquanto foram oficialmente autorizados os da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnica. Quando? Talvez ainda no primeiro semestre do novo ano.

E AS REFORMAS?
O governo Dilma encerrou o ano bem avaliado, mas ficou a desejar no capítulo das reformas: nenhuma chegou sequer a ser discutida no Congresso abertamente avesso a mudanças.

TRÊS PRIORIDADES
Certo que Dilma perdeu tempo na turbulência dos ministros denunciados, mas precisa reagir com firmeza para em 2012 tocar as reformas tributária, previdenciária e, claro, política.

HÁ SÉCULOS BRASIL JÁ ERA 8ª ECONOMIA MUNDIAL
Tudo bem: assumir a condição de sexta economia do mundo é ponto para o Brasil, mas não custa lembrar que, durante a ditadura pós-64, o País era a oitava economia mundial, com um detalhe: na época, as potências do Primeiro Mundo não estavam afundando numa crise econômica interminável, como atualmente.
 

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