Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara.

O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.

Insuficiente

Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Os deputados terão direito a apresentar novas emendas ao relatório e o tema poderá ser novamente debatido.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Alagoas (Sinteal), Célia Capristano, também considera o valor insuficiente. “Esse percentual não é satisfatório, mas é um avanço em decorrência da nossa luta pelo aumento do PIB. Os gestores desse país precisam dar atenção maior”, disse ela ao Primeira Edição, acrescentando que nem mesmo os 10% reivindicados pela categoria é suficiente para se fazer uma educação dos sonhos.

“Os 10% ainda não seriam suficientes para melhorar a educação, principalmente na região Nordeste, onde o índice de analfabetismo ainda é alto. A violência nas escolas é falta de políticas atrativas para que o jovem sinta-se parte da escola e tenha a necessidade de praticar violência contra colegas e professores. Também são necessários investimentos na estrutura física. As escolas estão um caos. Tanto é que, em Alagoas, o governador [Teotônio Vilela Filho] decretou estado de emergência. Precisamos, principalmente, de política de valorização dos trabalhadores da educação. Ainda há muita luta”, conclui ela.

Outras metas
Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa.

Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.
 

 

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