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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Justiça condena Lula e Dilma e cassa tempo de propaganda do PT

02/03/2012 06:32

O PT, o partido ético que governa o Brasil, acaba de ser punido com pena grave da Justiça Eleitoral: está impedido de divuklgar propaganda eleitoral gratuita no primeiro semestre deste ano.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.
Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.
Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.  (Com Folha Online)

Agora, fica no ar uma questão: a condenação, com pena de multa aplicada pela Justiça Eleitoral, deixa Lula e Dilma inelegíveis? Veja comentário sobre o tema no Primeira Edição impresso desta segunda-feira 5.
 

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Assembleia paga salários de fevereiro nesta sexta-feira 2

29/02/2012 10:47

Servidores da Assembleia Legislativa estão querendo explicação da Mesa Diretora para o atraso no pagamento da folha salarial de fevereiro.
Não há uma data legal estabelecida, mas no acordo que pôs fim à greve de 2008, ficou determinado que o pagamento seria feito no dia 25 de cada mês, ou após quando essa data cair num sábado, domingo ou feriado.
Nesta terça-feira (28), o primeiro secretário da Casa, deputado Inácio Loiola, havia informado que o pagamento seria na quinta (hoje, 1º de março), mas a liberação acabou ficando para esta sexta-feira, 02 de março.
O Sindicato dos Servidores (STPLAL) vai buscar uma negociação com a Mesa Diretora para fixar o dia 25 como data oficial para a liberação dos salários. O problema maior é que, em geral, os funcionários se programam para pagar suas contas no dia 25, assumindo ônus (juros e multas) quando o pagamento sai após essa data.


 

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CNJ na briga pelo pagamento dos precatórios

27/02/2012 07:17

A história dos precatórios (no que concerne, em particular, a créditos trabalhistas dos servidores públicos) é a prova indiscutível de que o governo usa moedas diferentes ao assumir a posição de devedor e credor. Decorrente dos planos Collor e Bresser, a dívida está em grau de requisitório já se vão mais de duas décadas.
Agora, em situação inversa, quando o governo, em vez de devedor, é o credor, o que acontece? Execução. Lançada na dívida ativa e cobrada na justiça, a pendência tem resgate implacável. Dependendo da situação, pode até ser parcelada, mas uma vez fechado o acordo, os prazos se tornam inexoráveis. É o dinheiro de César.
Em 20 anos de calote, inúmeros trabalhadores já morreram sem ver a cor do crédito assegurado por lei. Numerosos estão doentes, envelhecidos, bem próximos da ‘última parada’. E os governantes – insensíveis depois de empossados – reagem em tom uníssono e orquestrado seja o estado pobre, remediado ou rico: não há dinheiro para pagar tantos precatórios. E como ficam as vítimas de César?
O Conselho Nacional de Justiça, por obra e ação da brava ministra Eliana Calmon, decidiu entrar nessa briga. Quer obrigar os estados a cumprirem seu papel de devedores, sem aquela de ‘devo, não nego, mas só pago quando puder’. Até aqui, a palavra de ordem, prevalente, nessa questão, tem sido ‘quanto’. Agora, com a intervenção providencial do CNJ, a conjunção temporal entra em cena: ‘quando’? Seria bom que o Supremo Tribunal se aliasse ao Conselho na batalha para acabar com esse calote vergonhoso.

MP NA POLÍTICA
Assim como o Judiciário, o Ministério Público não deve liberar seus membros para fazer política e disputar eleições. Até porque no MP eles fazem melhor para a sociedade do que os políticos.

EXEMPLO CATÓLICO
Sobre isenção, louve-se a postura da Igreja Católica que há décadas, por decisão irrecorrível do Vaticano, vetou a participação de sacerdotes em qualquer tipo de disputa eleitoral.

QUEM GANHOU COM VENDA DOS AEROPORTOS?
A privatização de aeroportos gera receita extra aos cofres do governo, mas representa prejuízo na certa. É fácil chegar a essa conclusão: quem está comprando sabe que vai faturar muito mais em relação ao dinheiro que está investindo. No capitalismo, ninguém investe pensando em algo que não seja lucro. No caso em lide, o governo apenas se rendeu à crise do setor aéreo.

FIM DA PICADA
O ensino superior no Brasil anda avacalhado. Tem escola por aí fazendo pós-graduação em seis meses. Pior: tem escola onde o aluno faz o curso superior e a pós, simultaneamente. Pode?

O CONFRONTO REAL
Em Arapiraca, a batalha eleitoral deste ano não será entre Rogério Teófilo e Célia Rocha, mas entre as forças políticas do senador Renan Calheiros e do governador Teotonio Vilela.

ALMEIDA AINDA NÃO TEM PROJETO PARA 2014
Cícero Almeida não disputará a eleição para a Câmara Municipal este ano e não tem ainda um projeto político para 2014. O prefeito pode até concorrer ao Senado ou a uma cadeira na Câmara dos Deputados, conforme as circunstâncias, mas, se depender apenas de sua vontade, disputará seu retorno à Assembleia Legislativa, de onde saiu em 2004 para conquistar a prefeitura da capital.

CRIMINALIDADE 1
O mutirão nacional para concluir investigações de assassinatos e tentativas de assassinatos rendeu pouco. Apenas 3% dos casos em todo o país foram concluídos e remetidos ao Ministério Público.

CRIMINALIDADE 2
Trata-se de um problema gravíssimo porque estimula a violência. Os inquéritos policiais são mal conduzidos (quando o são) e acabam arquivados. Uma senhora dádiva para os criminosos.

AUDIÊNCIA ALIMENTA ONDA DE ESPECULAÇÕES
Renan Calheiros já decidiu que vai cumprir integralmente seu mandato de senador, mesmo sob pressão de correligionários, mas tal posição, tomada com firmeza, não evitará especulações envolvendo seu nome e a sucessão estadual de 2014. O motivo é tão simples quanto compreensível: dá audiência.

EXECUTIVO NA MIRA 1
O PPS saiu na frente e tenta aprovar, na Câmara dos Deputados, uma PEC estendendo a lei da Ficha Limpa ao Poder Executivo, barrando nomeação de pessoas que tenham sido condenados.

EXECUTIVO NA MIRA 2
Pela proposta em tramitação, quem se enquadrar na Ficha Limpa não poderá ser nomeado para cargos de confiança no ministério, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista.

CARDIOLOGISTA E ADVOGADO COM MUITO MÉRITO
Com méritos de sobra, o mestre Alfredo Aurélio Rosa preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC-AL) entidade que fomenta a pesquisa e a investigação científica e, dentre outras ações produtivas, busca a qualificação profissional de seus associados. Um detalhe: cardiologista de mão cheia, Dr. Alfredo também é formado em Direito pelo Cesmac.
 

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Privatização: cai a ficha

14/02/2012 09:39

Privatização: cai a ficha
Que o PT tem sido um exemplo imbatível de incoerência, seja na prática política ou nos atos de governo, isso é indiscutível. O partido ético e ideológico que Lula fundou no início dos anos 80, com o apoio de um grupo de intelectuais, conseguiu em uma década renegar todo seu passado, jogando discursos na lata do lixo, sepultando teses e, o que é pior, aliando-se ao conjunto das legendas que, na sua ótica histórica, representavam a ruína do país cultuando o coronelismo, o populismo e a demagogia.
Para os petistas, tudo era ruinoso até a era Fernando Henrique que livrou o Brasil de seu pior inimigo: a inflação – corrida interminável entre preços e salários, sem chance para os últimos. Mas, como o PT (diga-se Lula) poderia chegar ao poder elogiando FHC e sua equipe que derrubou o dragão inflacionário? A saída foi atacar a privatização das telecomunicações. Traição nacional, corrupção, parceria com a incompetência, entreguismo. Com esse discurso, o PT convenceu o eleitorado e conduziu Lula ao poder.
Agora, cai a ficha. O mesmo PT que demonizou a privatização da era FHC acaba de privatizar os maiores aeroportos do país. Incapaz de resolver a crise do setor aéreo que eclodiu na era Lula, a força dominante praticou o único ato que enxergou de ‘descabido’ nos oito anos de gestão tucana. Com uma interrogação que só o tempo vai esclarecer: a privatização das teles deu certo (é só ver a massificação da telefonia em todos os sentidos) e o que vai acontecer com os aeroportos administrados por grupos privados?

ESTALEIRO 1
Lembra do discurso que Renan fez no Senado, no final do ano passado, cobrando contratos da Petrobras para o estaleiro de Coruripe, surtiu efeito. A estatal acaba de anunciar a contratação do Eisa para fabricação de cinco navios-sondas.

ESTALEIRO 2
O raciocínio de Renan: sem contratos antecipados – ou seja, garantia de encomendas para fazer o estaleiro funcionar – não haveria como obter financiamento para o estaleiro. Agora, sim, o mega projeto naval vai finalmente sair da prancha.

O PT COM SURURAGY E O PT COM WAGNER
No levante feito por PMs, em 17 de julho de 1997, na Praça Pedro II (sem nenhum morto ou ferido), o PT fez um tremendo carnaval. Suruagy, então governador, era um ‘monstro’.
Em Salvador, a PM em greve, houve 200 assassinatos, mas não se ouviu um único petista chamar o companheiro Jaques Wagner, governador dos baianos, de ‘inconsequente’.

NOVA GARFADA 1
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que acaba com aposentadoria integral para os servidores públicos em geral. Conclusão: o que os outros deram, o PT está tirando.

NOVA GARFADA 2
São Paulo saiu na frente e já criou um sistema de aposentaria complementar. Por ele, o servidor paga 7,5%, além da contribuição normal de 11%, e assegura provento integral ao se aposentar.

TÉO PREFERIRIA UMA CANDIDATURA DE CONSENSO
Se gostasse de fazer política, de conduzir articulações de bastidores, Teotonio Vilela tentaria dissuadir os deputados Jéferson Morais e Givaldo Carimbão de concorrer à sucessão do prefeito Cícero Almeida. Por coerência partidária, entretanto, o governador ficará com o tucano Rui Palmeira, mas não esquecerá que PSB e DEM foram e são seus aliados para o que der e vier.

O TEMPO PASSA
Ao que se sabe, está tudo encaminhando, ótimo. Mas, quando sairá mesmo o primeiro edital de concurso público do Estado? O que ainda falta para sair o mais premente deles – o da Polícia Civil?

SEM REPERCUSSÃO
Pouco se divulgou a informação passada pela PF à Polícia Civil alagoana dando conta de que era infundado o depoimento de um pistoleiro acusando Cícero Ferro de mandar matar Dudu Hollanda.

JÁ SÃO 11 PROVÁVEIS CANDIDATOS EM MACEIÓ
Cresce o número de cogitáveis para disputar a prefeitura de Maceió este ano: Ronaldo Lessa (PDT), Rui Palmeira (PSDB), Rosinha da Adefal (PT do B), Givaldo Carimbão (PSB), Galba Novais (PRB), Alexandre Fleming (PSOL), Jéferson Morais (DEM), Mosart Amaral (PP), Maurício Quintella (PR), Marcelo Palmeira (PP), Judson Cabral (PT). E a campanha nem começou.

COLLOR E A SUCESSÃO
Dessa vez, o senador Collor não disputará a eleição, mas tudo indica que lançará Galba Novais à corrida sucessória na capital. Novais preside a Câmara de Maceió e topa qualquer parada.

NOVA FÓRMULA
A tese de Palmery Netto (AMA) é inteligente: os municípios devem se unir em consórcios para cobrar apoio do governo federal. Isolados, não têm força nenhuma. Como ‘bancadas’, terão.

HABEAS PRÓ TALVANE AINDA SERÁ JULGADO
O pedido de habeas-corpus a favor de Talvane Albuquerque (condenado pela morte de Ceci Cunha) foi negado pelo juiz Marcelo Navarro, do Tribunal Federal da 5ª Região (Recife), mas ainda vai ser avaliado pelo Ministério Público Federal, que dará parecer. Ou seja, juízes colegas de Navarro ainda podem modificar sua decisão.

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Por que Renan não será candidato a governador

13/02/2012 07:34

O senador Renan Calheiros poderia enumerar algumas razões para não concorrer ao governo alagoano em 2014, mas uma, em especial, justifica a posição já assumida em caráter inarredável: a consciência de que, lá em Brasília, pode fazer muito mais por Alagoas do que aqui, na condição de ‘governante de cuia na mão’.
Consciência que se apóia numa realidade flagrante: o Estado se debate com problemas acumulados ao longo de décadas, e não tem – sem ajuda de fora – como superar suas dificuldades. Sistema de saúde desintegrado, estrutura educacional em ruínas, segurança pública desmontada. E o governador Téo Vilela pedindo socorro ao governo federal e suplicando empréstimo a bancos estrangeiros.
Que papel faria Renan governando Alagoas carente de tudo, com seus indicadores sociais no fundo poço? O de levar o tempo viajando a Brasília, com a pasta cheia de projetos, para amealhar recursos nos ministérios ou em programas de investimento como o PAC. Ora, para cumprir essa agenda, ele pode muito bem fazê-lo como senador, líder do maior partido brasileiro (PMDB) e com trânsito livre nas mais altas esferas do governo federal.
Como senador, Renan tem sido recordista em obtenção de recursos para Alagoas, seja em forma de emendas ao orçamento federal, seja através de financiamentos a projetos encampados pelos ministérios. São recursos transformados em obras de educação, saúde, rodovias, habitação, urbanização, saneamento básico.
Claro que todo político bem sucedendo quer governar seu estado – é um direito e uma honra. E acontece que Renan já teve sua vez, em 1990, quando era tido como imbatível, liderou todas as pesquisas até o dia da eleição, mas acabou sendo vítima de uma fraude monumental. Tremenda rapinagem reconhecida pela própria Justiça Eleitoral que, premida pela dimensão do escândalo, acabou por anular parcialmente o pleito.
O revés maquinado, urdido nos subterrâneos da política menor, converteu o sonho em pesadelo, mas não alijou Renan do processo. Pelo contrário, em 1994 se elegeu senador, foi ministro da Justiça no governo FHC e, mais adiante, presidiu o Congresso Nacional. Hoje, ao completar o primeiro ano de seu terceiro mandato senatorial, é peça fundamental em qualquer articulação para ajudar Alagoas.
No final de 2011, encampou a luta pela conquista do estaleiro ao defender a antecipação de contratos da Petrobras para garantir a viabilidade do mega empreendimento. Contratos, aliás, já agora consolidados. Ou seja, atuando em Brasília, dentro e fora do Parlamento, Renan tem exercido sua verdadeira vocação e influenciado toda e qualquer iniciativa relevante com vistas a melhorar a situação de Alagoas.
E, justamente por isso, está cabalmente demonstrado que o líder peemedebista, nesse cenário que aí está, pode fazer muito mais pelo Estado como senador da República, tendo ainda, como tem, sete longos anos de mandato pela frente.


 

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Primeira Edição © 2011