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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

As entranhas da reforma que Temer 'trocou' pela intervenção no Rio

28/02/2018 18:37

As entranhas da ‘reforma’

Ninguém entende porque Temer, sem aspiração política, impopular ao extremo, fez da reforma do sistema previdenciário um objetivo de vida. Mais do que ideia fixa, uma obsessão. O que se sabe é que a reforma implica na criação de fundos de pensão voltados para aposentadoria complementar. Traduzindo: a proposta interessa aos banqueiros, que passarão a gerir fundos lastreados com bilhões de contribuições de servidores públicos.

Já a reforma em si, em que pesem os penduricalhos já podados a título de negociação com os deputados, se resume a dois pontos básicos: 1 – impõe o teto do regime geral para aposentadoria de servidor público, que perde o direito à integralidade salarial; 2 – fixa idade mínima para obtenção de aposentadoria – 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A regra atual, adotada no governo Dilma, aposenta a mulher com 85 anos e os homens com 95 anos, somados idade e tempo de serviço.

Com a reforma, o regime será draconiano. Exemplo: um jovem começa a trabalhar aos 20 anos. Aos 60, já terá contribuído com 40 anos, mas, para obter provento integral, terá de trabalhar mais cinco anos. Lembrando, o teto do INSS, hoje, é de R$ 5.600.

Já o servidor público, que Temer considera ‘privilegiado’, perderá a integralidade. Seu teto será o mesmo do regime geral, mas Temer sempre escondeu um ponto essencial: hoje, o servidor que ganha, por exemplo, 20 mil, 30 mil ou 40 mil reais, contribui sobre o total do rendimento. Com a reforma, a contribuição será

em cima do teto de R$ 5.600. Portanto, haverá uma perda enorme no saldo das contribuições. Os reformistas não falam disso.

Diante desses números, qualquer legislador responsável rejeitará a reforma. Já os aliados da base governista – todos eles – não avaliam o conteúdo da proposta. Só olham para as benesses, os bilhões de reais que o governo libera para beneficiá-los.

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Alfredo Gaspar deve compor a chapa para governador

16/02/2018 14:03

Com largada bem articulada, destino do procurador seria o governo em 2022

 

Romero Vieira Belo

Editor-Geral

 

Que futuro aguarda Alfredo Gaspar de Mendonça, chefe do Ministério Público Estadual (MPE) e um dos nomes mais pronunciados nesse início de preparativos com vistas ao processo eleitoral de outubro próximo?

Vai depender do próprio, de suas relações com o ambiente politico e com a sociedade, que hoje aprova o governo de Renan Filho e já se familiarizou com a ideia de ver o procurador-geral de Justiça atuando no complexo ambiente da atividade política.

Vai depender, igualmente, da avaliação que terá de exercitar para precisar de que forma poderá fazer mais pelo Estado, se prosseguindo à frente do Ministério Público ou se enveredando pelo caminho da ação parlamentar ou pelo exercício de um cargo executivo, que lhe permita fazer mais e atender mais ao povo.

Por enquanto, não falta quem dê palpite, não faltam especulações, não faltam sequer notas e comentários ardilosos, e até mesmo a ação insidiosa dos que investem na intriga apostando em desavenças, com alguns agentes da mídia agindo como se estivessem diante de um homem ingênuo, um mero iniciante na vida pública.

Uma coisa (correta) é incentivar o procurador a ingressar no campo político e buscar, de forma equilibrada e coerente, uma posição que lhe permita trabalhar mais por Alagoas. Outra (errada) é induzi-lo a disputar um mandato que não lhe facilitará  a missão de fazer mais pelo Estado, mas que, seguindo essa receita, poderia prejudicar determinado postulante político.

 

O homem certo, no conceito geral

 

O que parece consensual, indicado pela convergência de opiniões, é que Alfredo Gaspar está pronto para contribuir com o esforço de renovação do cenário político alagoano, restando saber qual o caminho mais adequado para sua largada.

A passagem pela Secretaria de Defesa Social (hoje Segurança Pública) deu-lhe a oportunidade de conviver numa área crítica da gestão estadual e de buscar (e encontrar) soluções para problemas de dificílima solução, como a conciliação das forças policiais de Alagoas, a integração perfeita das Polícias Militar e Civil, a montagem de um atuante núcleo de inteligência no sistema de segurança, do que resultou uma gestão eficiente, um marco na história de segurança pública do Estado.

Somando-se o desempenho do gestor inserido no corpo administrativo estadual à experiência do procurador de Justiça alçado à chefia do Ministério Público Estadual, tem-se o homem pronto, preparado para cargos públicos mais desafiantes.

 

CALENDÁRIO

Se decidir se candidatar neste ano, Alfredo Gaspar terá de encerrar sua carreira de procurador de Justiça. Segundo a legislação, procuradores que ingressaram no Ministério Público a partir da promulgação da Constituição de 1988 só podem seguir carreira política se optarem pelo desligamento definitivo de suas funções até seis meses anos da eleição. Ou seja, se pedirem exoneração ou aposentadoria, o que precisa ser feito até o dia 7 de abril vindouro.

Quase dispensável assinalar que a  aprovação da fórmula ora analisada passa pela decisão do governador Renan Filho, junto com o senador Renan Calheiros e lideranças do MDB.

 

O lugar certo, na visão consensual

 

E qual seria o lugar ideal para inserir Alfredo Gaspar no contexto da política partidária? Primeiro, uma questão nuclear: onde se pode fazer mais – numa casa legislativa, onde se fala mais do que se produz – ou no exercício de um cargo de governador?

Claro que, no governo, o poder de realização é muito maior. O legislador, aliás, não faz, não realiza; ele produz leis, como atividade básica, e atua ‘junto ao Poder Executivo’ para materializar ideias, propostas e projetos.

Então, se essa é a lógica, se esse é o conceito da razoabilidade, o cargo certo para Alfredo Gaspar seria o de governador de Alagoas, ainda que não de imediato, até porque só lhe faria bem passar os próximos anos convivendo dentro do poder, antes de assumi-lo plenamente, lidando com a classe política e se aprofundando nos problemas do Estado e na forma mais apropriada para solucioná-los.

Oportuno, portanto, concluir que o procurador-geral de Justiça poderia se compor com o governador Renan Filho para disputar o cargo de vice-governador, na expectativa mais do que promissora de vir a concorrer ao governo alagoano nas eleições gerais de 2022.

O esforço que envidou, de modo competente e operoso, quando de sua passagem pela Segurança Pública, seria reeditado, agora numa dimensão maior, na condição de vice-governador, imediato de Renan Filho, de substituto eventual do chefe do Executivo, onde sua experiência se adensaria na preparação para o exercício do cargo maior daqui a quatro anos e dez meses.

Fora desse enredo, as variantes – que os especuladores alinhados a grupos estão explorando – representam apenas uma tentativa de situá-lo numa posição incômoda, de estimulá-lo ao enfrentamento com um projeto de governo que está dando certo e que já transformou Alagoas num estado mais próspero e organizado.

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TSE decide: candidatos podem financiar campanha com seu próprio dinheiro

13/02/2018 10:48

 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico" e "disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos" a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

Conforme o texto da resolução, "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre".

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes:

  • Presidente da República: R$ 70 milhões;
  • Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
  • Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
  • Deputado federal: R$ 2,5 milhões
  • Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

Doações para campanhas

Desde 2015, as doações empresariais para campanhas estão proibidas e, com isso, somente pessoas físicas podem doar.

Pela resolução publicada pelo TSE neste mês, as doações serão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior ao da eleição.

"A doação acima dos limites fixados neste artigo sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de até 100% (cem por cento) da quantia em excesso, sem prejuízo de o candidato responder por abuso do poder econômico", diz o texto.

Além disso, doações a partir de R$ 1.064,10 só poderão ser feitas por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário.

O TSE definiu as seguintes formas de a pessoa doar para campanhas:

  • Transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado;
  • Doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;
  • Instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

 

 

(Do Portal G-1)

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O gás e a consideração de Temer pelos mais pobres

28/01/2018 09:57

Quando disse, após assumir a presidência, que não tinha mais pretensões políticas e que, por isso, ia fazer o que tinha de fazer sem dar bolas para a opinião pública, Michel Temer antecipou como seria seu governo: insensível aos gritos da sociedade e até mesmo aos clamores das populações mais pobres e sofridas.

Temer reajusta o salário mínimo abaixo da inflação, corrige as aposentadorias do INSS também abaixo do índice inflacionário, mas o gesto emblemático, da frieza glacial que caracteriza sua gestão, veio com a política de aumentos sucessivos do Gás Liquefeito de Petróleo, adotada pela Petrobras desde 2017.

GLP é o popular ‘gás de cozinha’, usado nos Palácios de Brasília, mas que Temer não sabe quanto custa. Veio saber por que, depois de um aumento atrás do outro, o produto acabou faltando nas casas pobres das favelas e periferias urbanas, das vilas e povoados do interior que só é lembrado nos períodos eleitorais. Sem dinheiro para comprar o GLP, que Pedro Parente, presidente da Petrobras, equiparou aos supérfluos de luxo, as famílias miseráveis passaram a cozinhar seus parcos alimentos com lenha.

E o pior é que nada teria mudado se a imprensa tivesse ignorado a política massacrante da Petrobras. A mídia, porém, expôs o lado perverso da realidade ultrajante e a regra do jogo, que Pedro Parente tinha como imutável e definitiva, acaba de ser alterada.

A partir de agora, a Petrobras vai reajustar o preço do gás a cada três meses, e não mensalmente, como queria o chefe da estatal, e a custo do quê a Petrobras obteve ‘surpreendente’ lucro no ano passado. Caberia, então, ao seu presidente, explicar por que adotou a política de aumento mensal, quando poderia ser trimestral, como será doravante. Não apenas explicar, mas também adotar algum tipo de reparação para compensar o que o povo desassistido pagou a mais e, portanto, indevidamente.

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'Diz-me com quem andas, e te direi'....

18/01/2018 16:41

Nesse momento de grave crise ética e moral na política, como deveria proceder o presidente da República, ao escolher seus assessores diretos? Informando-se sobre o histórico pessoal de cada um. Não bastaria avaliar a capacidade profissional, os méritos, a bagagem dos escolhidos. Indispensável, também, saber se estão, se estiveram ou não em débito com a Justiça. Esta seria a postura do governante comprometido com a moralidade: colocar o interesse nacional acima de suas próprias conveniências.

Tal preocupação com a decência, aliás, deveria ser mais presente nos atos de um presidente alçado ao cargo por meio de um processo político que puniu sua companheira e antecessora, justamente, por práticas dolosas incompatíveis com a função.

O presidente Michel Temer, no entanto, não tem dado a mínima para a ética de seus auxiliares. O episódio atual, da deputada convidada para o Ministério do Trabalho, é emblemático. Pensando, unicamente, no apoio do PTB à reforma da Previdência, Temer relevou tudo, inclusive o fato de a petebista Cristiane Brasil ser uma condenada pela Justiça do Trabalho. Com esse tipo de atitude, o sucessor de Dilma conseguiu montar a equipe ministerial eticamente mais vulnerável da História.

José Serra, Aloísio Nunes, Romero Jucá, Moreira Franco, Alexandre Padilha, Geddel Vieira, Marx Beltrão, Cristine Brasil – todos atingidos por denúncias de corrupção. Temer chegou a afirmar que quem fosse denunciado entregaria o cargo, mas desistiu. Quem sabe, acabaria sem ninguém por perto.

Vá ver, o presidente sentiu-se fortalecido depois de escapar de duas denúncias, ignoradas pela Câmara dos Deputados ao custo de bilhões de reais. Talvez isso explique porque Temer preza tanto – mesmo pagando caríssimo por essa atitude – segurar a barra de pessoas ímprobas escolhidas para seu ministério.

O presidente teria se saído melhor se, ao menos, tivesse lido a máxima de Sócrates: “Diz-me com quem andas, e te direis quem és”.

 

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