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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Vem aí maconha sem 'barato': quem vai querer?

08/06/2012 06:42

Maconha sem o THC, ou seja, sem a substância que proporciona as ‘viagens’. A fórmula acaba de ser descoberta por cientistas do Oriente. A questão é: a turma da ‘tainha’ vai aderir à erva sem o ‘barato’? Muitos não defendem o uso medicinal da maconha? Então, está aí a boa nova. Evidente que não faltará quem desdém: “É o mesmo que beber cerveja sem álcool”. Como toda novidade, a receita oriental vai ensejar debates e só depois se chegará a uma conclusão: serviu para os consumidores habituais?
Em relação ao anteprojeto que altera o Código Penal e descriminaliza as drogas, vários fumantes da maconha enviaram mensagens com o mesmo conteúdo: liberada, a maconha pode ser plantada em casa, no quintal (e quem vive em apartamento?) e o próprio governo pode cultivar e vender cobrando imposto. Ótimo, mas acontece que a comissão de juristas não se limita à maconha. Por isso, fica no ar a pergunta: e a cocaína? E o exctase? E o LSD? E a heroína? E o absinto? E a papoula? E o haxixe? E o crack? Como será, após a descriminalização?
Veja a seguir o relato internacional sobre a maconha sem a substância do ‘barato’:

Cientistas da Universidade Hebraica de Jerusalém desenvolveram um tipo de maconha medicinal, neutralizando a substância THC, que gera os efeitos cognitivos e psicológicos conhecidos como "barato".
De acordo com a professora Ruth Gallily, especialista em imunologia da Universidade Hebraica de Jerusalém, a segunda substância mais importante da cannabis - o canabidiol (CBD) - tem propriedades "altamente benéficas e significativas" para doentes que sofrem de diabetes, artrite reumatóide e doença de Crohn.
Gallily, que estuda os efeitos medicinais da cannabis há 15 anos, disse à BBC Brasil que o CBD que se encontra na planta "não gera qualquer fenômeno psicológico ou psiquiátrico e reprime reações inflamatórias, sendo muito útil para o tratamento de doenças autoimunes".
"Obtivemos resultados fantásticos nas experiências que fizemos in vitro e com ratos, no laboratório da Universidade Hebraica", afirmou a cientista, que é professora da Faculdade de Medicina.
De acordo com ela, após o tratamento com o CBD, o índice de mortalidade em consequência de diabetes nos animais foi reduzido em 60%, tanto em casos de diabetes tipo 1 como tipo 2.
"Para pacientes idosos que sofrem de artrite reumatoide, o uso da cannabis pode ter efeitos maravilhosos e melhorar muito a qualidade de vida", disse Gallily.
"Constatamos em nossas experiências que o CBD leva à diminuição significativa e muito rápida do inchaço em consequência da artrite."
A pesquisadora afirma que remédios à base de CBD seriam muito mais baratos que os medicamentos convencionais no tratamento dessas doenças.
A empresa Tikkun Olam obteve a licença do Ministério da Saúde israelense para desenvolver a maconha medicinal e cultiva diversas variedades da planta em estufas na Galileia, no norte de Israel.
Pacientes

De acordo com Zachi Klein, diretor de pesquisa da Tikkun Olam, mais de 8.000 doentes em Israel já são tratados com cannabis, a qual recebem com receitas médicas autorizadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com Klein, a empresa pretende desenvolver um tipo de maconha com proporções diferentes de THC e canabidiol, para poder ajudar a diversos tipos de pacientes.
"Há pacientes para os quais o THC é muito benéfico, pois ajuda a melhorar o estado de espírito e abrir o apetite", afirmou.
Ele diz ainda que, em casos de doentes de câncer, a cannabis em seu estado natural, com o THC, pode melhorar a qualidade de vida, já que a substância provoca a fome conhecida como "larica", incentivando os pacientes a se alimentarem.
O psiquiatra Yehuda Baruch acredita que "o CBD tem significados medicinais fortes que devem ser examinados". Baruch, que é o responsável pela utilização da maconha medicinal no Ministério da Saúde, disse à BBC Brasil que "sem o THC, a cannabis será bem menos atraente para os traficantes de drogas".
O psiquiatra afirmou que nos próximos meses o Ministério da Saúde dará inicio a um estudo sobre os efeitos do THC e do CBD em pacientes que sofrem dores crônicas.
O experimento será feito com 50 pacientes, que serão divididos em dois grupos. Um grupo receberá cannabis com alto nível de THC e baixo nível de CBD e o segundo receberá mais canabidiol do que THC.
Depois de um mês os grupos serão trocados e, durante a experiência, os pacientes preencherão questionários avaliando as alterações na intensidade da dor.
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O PT mudou, mas Lula não tem outro PT

05/06/2012 15:18


Lula foi, senão o fundador, o grande inspirador do Partido dos Trabalhadores. Líder sindical no agitado ABCD paulista no início dos anos 80, era o símbolo da resistência operária ao movimento militar já então decadente, e foi com essa credencial, de trabalhador e líder, que atraiu para sua órbita um time seleto de intelectuais e artistas que acreditavam na gestação de uma legenda ética, inovadora, avessa ao velho fisiologismo das siglas tradicionais.
Mas o Lula baluarte das lutas sindicais transfigurou-se na presidência da República. Crítico implacável dos impostos massacrantes, não se pejou em dizer, meses após assumir o Planalto: “Se está pagando muito imposto é porque está ganhando bem”. Faz sentido, mas colide frontalmente com o discurso dos tempos em que o tributo era uma forma odiosa de punir o cidadão que trabalha e produz, em benefício dos burocratas parasitários.
Nada obstante, Lula se saiu bem no governo. Herdou uma economia estabilizada e teve a devida visão para concentrar esforços num ponto crucial: impedir a volta da inflação. Com Henrique Meirelles no Banco Central, manteve o curso do Plano Real cujo fundamento era justamente o equilíbrio entre preços e salários.
Lula, por isso, venceu o desafio de presidir uma nação continental e problemática. E surpreendeu exatamente porque, não sendo instruído, não tendo formação universitária, alimentou uma expectativa pessimista que se desfaria à medida que a economia, seguindo a receita herdada de FHC, mantinha o poder aquisitivo da população e fazia a cadeia produtiva multiplicar a geração de empregos por obra de um milagre: com o fim da inflação, o dinheiro que vivia aplicado no mercado financeiro foi redirecionado para o mercado produtivo, ou seja, para o setor que emprega.
Agora, não dá para misturar Lula com o PT. Depois do mensalão, sobretudo, o partido original, que se propunha introduzir no Brasil um socialismo sem dogmas, comprometido, antes de tudo, com a moralidade, esse partido deixou de existir. E impediu que Lula se consagrasse, não como apóstolo das maiorias famintas, não como um advogados dos párias e excluídos, mas como um estadista acima de títulos e conceituações acadêmicas.
Homens de bem existem no PT (aqui mesmo em Alagoas há exemplos disso), mas o partido que projetou a imagem altiva e irretocável de seu fundador não soube ou não teve como materializar, tornar prático ao menos no terreno da coerência, o discurso lúcido e essencial que lhe deu origem.
Unidos num amálgama que poderia ter forjado uma simbiose perfeita, Lula e o PT se separaram, lenta e gradualmente (e ao peso dos escândalos sucessivos) tal como uma célula sã escapa de uma metástase num corpo em irremediável decomposição.
No íntimo, Lula sabe disso, como sabe (aprendeu, exercendo o poder), que a antropofagia acaba sendo prática inevitável a quem pretenda sobreviver em comunhão com canibais políticos. Seguramente, o que Lula diz do PT não é o que Lula pensa do PT. Hoje, seria impossível colocar as duas entidades em um mesmo plano.
A propósito, como se sairá o PT nas eleições, com a campanha correndo paralela ao julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal?
 

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Lula peitou o ministro?

04/06/2012 07:59

Tantos foram os escândalos, nesses mais de nove anos de poder central exercido pelo PT, que não escandalizou – mas obteve ampla e grave repercussão – a bombástica revelação de que o ex-presidente Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, para ‘segurar’ o julgamento da turma do mensalão.
Não escandalizou porque, escândalo mesmo – chocante e afrontoso – foi o próprio esquema de compra de votos no Congresso Nacional, urdido para aprovação dos projetos governistas.
Evidente que, dado o estado de Lula (e mesmo pelo personagem que hoje ele encarna) constrange aos ministros Gilmar Mendes e Nelson Jobim, até mesmo abordar assunto tão vexatório. Mas – sem prejulgamento – o que levaria o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal a ‘inventar’ um relato de tal gravidade?
Chama mais atenção, no entanto, a coincidência da conversa revelada (e até confirmada por Lula, embora negando a tentativa de pressão) e o momento de expectativa ante o iminente início do julgamento dos 40 réus denunciados no processo do mensalão.
Animal político que é, Lula (que indicou seis dos atuais onze ministros do STF), não peitaria Gilmar Mendes sapecando-lhe uma proposta frontal (‘me dê isso, que eu lhe dou aquilo’), mas não seria excesso de imaginação supor que, num diálogo aberto e privado, o ex-presidente tenha, a seu modo, tentando induzir Mendes a, por sua vez, persuadir seus pares a levar a decisão sobre o mensalão para, digamos, depois das eleições municipais.
Lula ainda é credor do respeito nacional, mas não seria o fim do mundo se a versão do ministro Mendes viesse a ser confirmada na sua íntegra, por mais que isso corroesse a imagem do mito petista.

ENTRE A CRUZ...
E o julgamento do mensalão? Se o Supremo afrouxar, será acusado de conluio. Se esticar a corda, será acusado de cometer excesso para demonstrar independência. Fazer o quê?

...E A ESPADA
A situação é mais delicada porque, dos 11 ministros do STF, seis foram nomeados por Lula. Mais: os pares tendem a acreditar na revelação de Gilmar Mendes ou na negativa do ex-presidente?

TÉO AGE RÁPIDO E FAZ ‘SUA PARTE’
Agiu rápido e correto, o governador Teotonio Vilela, ao ordenar que seu Gabinete Militar devolvesse metade de seu contingente à Corporação para se reintegrar ao combate à criminalidade. Resta saber se, diante do clamor popular por mais segurança, os demais poderes – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas – acompanharão o governador. O MPE aderiu.

E OS RESULTADOS?
A malfadada ideia de convocar policiais da reserva para substituir burocratas não mudou em nada o cenário da violência em Alagoas. Talvez, pelo que se vê, tenha até agravado a situação.

CONDIÇÃO ESSENCIAL
Bandido não é bobo, sabe quando o aparato policial está fragilizado. Por isso, convocar concurso público e injetar sangue novo na segurança é condição essencial para mudar o que aí está.

CHAPÃO SE UNE SOB O COMANDO DE RENAN
Ao escolher o secretário Mosart Amaral para vice de Ronaldo Lessa, Renan jogou para vencer: cumpriu seu compromisso com Lessa, atendeu ao prefeito Cícero Almeida e garantiu a presença do PMDB na chapa majoritária. E o fez, obviamente, sabendo que o senador Fernando Collor não protestaria. Segundo a estratégia de Renan, a aliança em formação, se vitoriosa em outubro, sairá fortalecida para disputar a sucessão estadual daqui a dois anos.

LEMAS DA SITUAÇÃO
Os candidatos da situação à Prefeitura de Maceió vão marchar com o lema ‘cada um por si’, mas só no primeiro turno. No segundo, os vencidos empunharão a velha bandeira do ‘todos por um’.

COM OS PÉS NO CHÃO
Aliados do PSOL ainda vão tentar convencer Heloísa Helena a disputar a sucessão de Cícero Almeida. Esforço em vão. HH quer se reeleger para tentar um vôo mais alto nas eleições gerais de 2014.

PENDÊNCIA ANTIGA NA ASSEMBLEIA
O Sindicato dos Servidores da Assembleia (STPLAL) vai pedir que a Mesa da Casa solucione uma pendência crônica: há exatos 15 anos o Legislativo alagoano não paga o adicional de férias aos seus trabalhadores. Valendo assinalar – como observa o presidente Ernandi Malta – que a gratificação legal (um terço do salário) prescreve a partir do quinto ano, segundo a legislação vigente.

SUCESSO EM MARECHAL 1
Operando com equipamento ultra moderno (raridade aqui e no mundo), a Joplas se projeta como exemplo de afirmação e crescimento do Polo Multifabril de Marechal Deodoro.

SUCESSO EM MARECHAL 2
No mercado há 10 anos, a Joplas é detentora do ISSO 9001 e vencedora de importantes prêmios conferidos ao setor de compósitos, isto é, materiais de altíssima resistência.

AVISO AOS TIMONEIROS DE RÁDIO E TV
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ser mais clara: 10 de junho de 2012 – “Data a partir da qual é vedado (proibido) às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”. O resto, portanto, é conversa puxada para encher horário radiofônico sem informação.

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Derrota da bandidagem: Supremo mantém Vara que combate organizações criminosas

31/05/2012 18:21


O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4414, que questionava a criação, em Alagoas, de uma vara criminal na capital com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados pelo crime organizado. Os ministros julgaram a ação parcialmente procedente: a decisão mantém a existência da vara especializada, composta por cinco magistrados, mas declara inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento, entre eles o critério para a designação dos juízes que nela atuam.
Na modulação de efeitos, a maioria (vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello) seguiu a proposta do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a decisão não se aplica aos processos com sentença já proferida e mantém a validade dos atos processuais já praticados. Os processos de conhecimento que aguardam prolação de sentença deverão ser assumidos por juízes promovidos segundo os critérios estabelecidos na Constituição da República, em prazo máximo de 90 dias. Até lá, as decisões de caráter urgente ou interlocutório ficarão a cargo de juízes designados de acordo com requisitos constitucionais, como impessoalidade e objetividade.

O CASO
Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 6.806/2007, de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados pelo crime organizado naquele estado.
O julgamento foi iniciado no dia 24 de maio, quando a Corte decidiu dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º da lei que criou aquele órgão do Judiciário alagoano, em atuação desde 2007, afastando do texto normativo o termo “crime organizado”, pois o conceito somente poderia ser criado neste contexto por meio de lei federal.
Na sessão de ontem (30), o julgamento da ADI foi retomado com a análise dos artigos 2º ao 12 e, nesta quinta-feira, o debate foi concluído com o exame dos artigos 13, parágrafo único, e 14, quando foi estabelecida a modulação dos efeitos da decisão.
Na continuação do julgamento, hoje, o ministro Luiz Fux declarou a procedência parcial do pedido, com redução de texto, em relação ao caput do artigo 13 da lei alagoana. Conforme o texto original do artigo 13, “os inquéritos policiais e procedimentos prévios em andamento relativos à competência disposta na lei, bem como seus apensos ou anexos, deverão ser redistribuídos à 17ª Vara Criminal da Capital”. Os ministros, seguindo proposta do ministro Cezar Peluso, decidiram excluir a expressão “e procedimentos prévios”, vencido o ministro Marco Aurélio.
Quanto a esse dispositivo, o relator citou uma série de passagens doutrinárias, entre elas a de Frederico Marques, no sentido de que “não violam o princípio do juiz natural as modificações de competência imediatamente aplicadas, contidas em leis regularmente promulgadas, visto que naquele princípio não se encerra nenhuma regra de Direito intertemporal”. O ministro relator lembrou que o Supremo já teve oportunidade, no julgamento dos HCs 85060 e 76510, de reconhecer que a criação de varas especializadas, em razão da matéria, é uma exceção a perpetuatio jurisdictionis – ou perpetuação da jurisdição, princípio segundo o qual a determinação da competência para exame de certa causa se dá no início do processo, disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio votou no sentido da inconstitucionalidade de todo o caput do artigo, por entender que quando um inquérito é distribuído a uma determinada vara, há eficácia dessa distribuição. “Há uma situação constituída para possível envolvido nesse mesmo inquérito”, afirmou.
Ao analisar o parágrafo único do artigo 13 e o artigo 14, o Plenário do Supremo julgou-os totalmente constitucionais, votando pela improcedência do pedido formulado na ADI 4414. Segundo o parágrafo único, a Corregedoria Geral de Justiça velará pela estrita obediência ao disposto no caput. O artigo 14 dispõe que as ações penais já em andamento não poderão, em nenhuma hipótese, ser redistribuídas.
Não houve questionamento, na ação, dos artigos 15 ao 19. (Assessoria do STF)
 

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Juristas apoiam 'liberou geral' para as drogas

28/05/2012 12:23

 

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.
Estamos caminhando para o liberou geral. Estão tratando de drogas como se fossem bombons, confeitos, pirulitos.
Os juristas só não foram unânimes porque o relator – logo o relator – votou contra, mas foi ignorado pelos demais.
O argumento dos doutos é fantástico: tem muito usuário sendo confundido com traficante. Ou seja, há prisões em excesso por causas do inocente consumo de drogas.
Fantástico também é o fato de que a proposta para tornar o uso de drogas uma coisa simples e natural partiu de uma mulher.
Diz ela que está acompanhando a tendência do mundo todo.
Quer dizer, se lá forem estimularem suicídio em massa, aqui temos de fazer o mesmo, pela ótica dessa douta senhora.
A descriminalização da maconha vai, evidentemente, estimular seu uso – e os traficantes aplaudirão de pé. Quem sustenta o narcotráfico? Os consumidores, claro.
Caminhamos para a desgraça total. O Supremo Tribunal Federal já havia sinalizado nessa direção. Pior, já havia liberado a ‘marcha da maconha’.
Se o mundo faz, por que o Brasil não faria? O mundo é o grande exemplo. O grande livro. O grande modelo.
No passado, quando não havia nada que prestasse (as coisas boas só surgiram agora, nos tempos atuais) usuário de droga era segregado. Quem podia, cheirava cocaína; quem não podia, fumava maconha. Maconheiro era um tipo desprezível. Hoje, são todos pacientes.
Eles alimentam (armam e enriquecem os traficantes), mas isso é só um detalhe bobo. O importante é que todos tenham a liberdade de se drogar e de defender publicamente o uso de entorpecentes.
O que falta? O Congresso Nacional aprovar. Leia a seguir o texto da Folha Online sobre o assunto:

As propostas da comissão de juristas, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
A comissão discute agora qual será o parâmetro para diferenciar o usuário de um traficante e se será permitido, por exemplo, plantar drogas para consumo pessoal.

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Primeira Edição © 2011