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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Patrícia cobra expansão da rede de proteção à mulher em Alagoas

20/06/2012 16:00

Em discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Pa-trícia Sampaio(PT) denunciou o quadro grave de violência contra as mulheres. Citan-do dados do Mapa Contra a Violência 2012, a parlamentar destacou o fato de 43 mil mulheres terem sido assassinadas no Brasil só nos últimos dez anos. Pelo Mapa, Ala-goas aparece como vice-campeão brasileiro de homicídios praticados contra o gênero feminino. “Em mais de cinco mil municípios, Palmeira dos Índios está num preocu-pante 50º lugar, enquanto Arapiraca é o quarto município mais violento”, afirmou Patrícia.
Destacando a Rio+20, em que lideranças mundiais discutiram políticas de reafirmação feminina para o desenvolvimento sustentável, Patrícia ainda inseriu em seu pronunciamento uma reivindicação ao governo do Estado, “pois está mais do que na hora de se modernizar a estrutura local de apoio às mulheres”. A deputada lem-brou a recente presença em Maceió de uma Comissão Parlamentar Mista do Con-gresso Nacional. “Ela constatou a deficiência de funcionamento dos instrumentos es-taduais de proteção à mulher. É hora de elaborar projetos e envolver o governo fede-ral nessa expansão da rede de proteção feminina em nosso Estado,” propôs patrícia. Veja a íntegra do pronunciamento:

"Até sexta-feira, as atenções do planeta estarão voltadas para o Rio de Ja-neiro, onde está ocorrendo a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Cerca de 200 representações de países do mundo inteiro participam desse debate.
No contexto da programação, diversos segmentos estão ativos, participando de reuniões, apresentando teses e documentos para serem refletidos por todos os participantes.
Entre esses segmentos, Senhor Presidente, vale destacar a comitiva de mu-lheres líderes de setores públicos privados, de instituições representativas e de organizações não governamentais. Pela primeira vez na história “presidentas” e primeiras-ministras se reúnem para discutir concretamente a integração das mulheres no debate acerca de desenvolvimento sustentável.
As mulheres, Senhores Deputados, vão pleitear na Rio+20 o tratamento de três temas básicos: o combate à desigualdade de salários e de oportunidades e a vio-lência contra a mulher; o repensar na divisão sexual do trabalho, na busca de melhores condições para a mulher; e o incentivo à ascensão feminina a funções de liderança.
A diretora-executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, é uma das conferencistas e já tem cristalizada uma visão contemporânea para a evolução da humanidade. O ponto de vista da ex-presidenta é o ponto de vista da comunidade feminina. Se conseguirmos avançar na sociedade em assuntos relacionados à igualdade de gênero, também vamos acelerar o desenvolvimento sustentável, inclusive na construção da paz.
No Brasil, Senhor Presidente, há 97 milhões de mulheres, que representam 51% da população. Um dado relevante: se há 10 dez anos apenas 25% das mulheres lideravam as famílias brasileiras, este índice subiu para 40% na atualidade, segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada ao governo federal.
Cada vez mais amplia a consciência de que a participação das mulheres se torna essencial no desenvolvimento das famílias. Se há avanços inegáveis, inclusive em termos de legislação que protege a condição feminina, por outro lado, é lamentável constatar a gravidade contida nas estatísticas.
O Mapa da Violência 2012, Senhores Deputados, produzido pelo respeitável Instituto Sangari, numa parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ao sistematizar dados delituosos ocorridos no Brasil, nos últimos trinta anos, chega a algumas conclusões assustadoras:
De 1980 a 2010, foram assassinadas cerca de 100 mil mulheres no Brasil . Desse total, 43 mil mulheres perderam suas vidas, de maneira violenta, só nos últimos dez anos;
O Estado do Espírito Santo aparece como campeão em taxa de homicídio contra as mulheres. São 9,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres;
O nosso Estado de Alagoas é vice-campeão brasileiro em homicídios contra as mulheres. O levantamento, Senhor Presidente, constatou a nossa tragédia local: são 8,3 homicídios de mulheres para cada 100 mil alagoanas, com uma concentração marcante em Maceió;
A minha querida Palmeira dos Índios, num universo de 5565 municípios brasileiros, ocupa uma preocupante quinquagésima posição, com taxa de 10,9 de homicídios femininos, segundo o Mapa da Violência.
Pior ainda é o quadro vivenciado por Arapiraca, que está na quarta colocação entre todos os municípios do País. São 21,4 homicídios femininos para cada 100 mil mulheres.
Os dados do Centro de Perícias Forenses, do Instituto Médico Legal de Ma-ceió, reforçam ainda mais a tragédia vivenciada pelas mulheres no que diz respeito à violência. De 2009 a 2011, Sr. Presidente, dez mil quatrocentos e trinta e duas mulheres foram vítimas de alguma modalidade de violência, do estupro à lesão corporal, conforme registra o setor de estatísticas do IML.
Esses são aqueles casos que são registrados, sendo que a grande maioria procede de ocorrências consignadas na Delegacia da Mulher. Imagine o volume de delitos cometidos e que a dona de casa, a mulher trabalhadora, termina não dispondo de força, de solidariedade, para denunciar as agressões que, na grande maioria dos casos, ocorrem no próprio lar.
Esse quadro se tornou ainda mais dramático, pois a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, constituída pelo Congresso Nacional para investigar a violência contra a mulher, constatou em Alagoas a falta de estrutura física, material e de pes-soal para atendimento adequado às mulheres em situação de violência. A Comissão esteve há duas semanas em Maceió, realizando diligências e audiências públicas.
Só possuímos, em condições precárias, três delegacias especializadas de defesa da mulher, um juizado da violência doméstica e familiar, um centro de referência, uma casa abrigo e apenas um hospital que atende mulheres vitimadas pela violência.
Sr. Presidente, já está mais do que na hora de o governo do Estado moder-nizar a estrutura de apoio às mulheres. E aqui fica uma reivindicação a Sua Excelên-cia, o governador Teotonio Vilela Filho: a elaboração de um projeto, que deve ser apresentado ao governo federal, no sentido de expandir no Estado a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Esse projeto poderia, numa primeira etapa, contemplar municípios alagoanos com mais de cinquenta mil habitantes.
É uma ação, Senhores Deputados, que necessita do envolvimento de todas as esferas de poder. E o momento se torna oportuno para uma atitude dessa nature-za, pois o governo federal está preparando um plano piloto de segurança pública para o nosso Estado. Esta Casa, portanto, dá sua contribuição, ao manter vivo o debate sobre esse tema, que é vital no processo de construção de uma cultura de paz em nosso meio.
Para concluir, Sr. Presidente, devo dizer que, se todas as autoridades cum-prirem o seu papel na atualidade, certamente, num futuro próximo, as estatísticas não deverão mais acusar um quadro de guerra em que a mulher vem se constituindo numa grande vítima".

 

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Derrotas da Assembleia

18/06/2012 18:44

Já foi melhor o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e o Judiciário alagoano, seja na primeira instância, seja no próprio Tribunal de Justiça. Até irromper a Operação Taturana, no final de 2007, deputados e desembargadores se relacionavam de acordo com a Constituição: de forma autônoma e razoavelmente harmoniosa.
De lá para cá, as coisas mudaram. Com a imagem desgastada, o Legislativo só tem sofrido derrotas no âmbito do Judiciário. A do presidente Fernando Toledo, em sua pretensão de ser nomeado para o Tribunal de Contas, foi apenas a mais emblemática delas.
Na primeira instância, várias decisões foram contrárias à posição da ALE, mas nenhuma com tanta ênfase como a da ação civil pública que manda a Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, devolver R$ 60 milhões ao Estado para compensar o que seria excesso de gastos com folha salarial.
A ação foi impetrada por um advogado (Richard Manso) e a sentença partiu do juiz Manoel Cavalcante. O caso é no mínimo bizarro: primeiro, a ação teria de ser contra o Estado, pois a ALE é apenas um órgão. Assim, da forma correta, Manso estaria pedindo que o Estado devolvesse dinheiro ao Estado.
Vale, contudo, esclarecer: em relação à folha salarial, o Legislativo não afronta a LRF, está dentro do limite – salvo, claro, se for incluído como despesa de pessoal o pagamento aos inativos, o que está fora do cálculo da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas tão ruim é a imagem do Legislativo, que o magistrado entendeu de acolher o pedido do advogado que, embora fale em defender o patrimônio financeiro do Estado, cobrou honorários.

SÓ UMA PITADA
A violência campeia no país. Alagoas é só uma pitada. A noite paulista, por exemplo, lembra os filmes de Chicago dos anos 30. Já o Rio de Janeiro, bom, o velho Rio dispensa comparativos.

SONHO IMPOSSÍVEL
Ainda há quem sonhe com 31 vagas na Câmara de Maceió. É sonho, mesmo. Não há como ser mais de 21 porque nenhum outro número foi inserido a tempo na Lei Orgânica do Município.

FORA DA TELA ANTES DO TEMPO
O deputado Jéferson Morais (DEM) e o vereador Oscar de Melo (PP) podiam apresentar seus programas na TV Pajuçara até a data da homologação de seus nomes como candidatos às eleições deste ano, mas preferiram se afastar por antecipação. Foram substituídos por Gernan Lopes (Fique Alerta) e pela veterana Lenilda Luna (JP Manhã), respectivamente. Retornarão após o pleito.

MUDANÇA DE SABOR
Precipitação prever que a CPI do Cachoeira acabará, como tantas outras, em irresistível pizza. Os mais experientes, em Brasília, garantem que, dessa vez, sairá do forno uma fumegante lasanha.

VACILADA TUCANA
O tucano Marconi Perillo pode ser inocente, mas vacilou ao querer segurar os sigilos. Já o petista Agnelo Queiroz foi esperto: “Abro tudo”, disse para se diferençar do tucano. E conseguiu.

LICENÇA CONTA PONTO PARA TUCANO RUI
Foi, quando nada, um gesto de despojamento – muito bem visto pela sociedade – o de Rui Palmeira ao se licenciar da Câmara por quatro meses para cuidar da campanha eleitoral. Contou ponto (não sobre Ronaldo Lessa, que não tem mandato), mas em relação aos colegas federais que também disputarão as eleições. Licença sem vencimento e pelo período em que estará trabalhando não a serviço do povo, mas em função de seu projeto pessoal e eleitoral.

JARBAS INTERNADO
O senador Jarbas Vasconcelos, legenda da política pernambucana, está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, tratando-se de complicações cardiológicas.

SEM CONTROLE
Dados quentes do Ministério de Combate à Fome: só no Nordeste, 800 mil beneficiários que recebem do programa Bolsa Família estão com os dados cadastrais desatualizados desde 2009.

RECORD CAI PARA TERCEIRO LUGAR NO IBOPE
Há cinco anos os dirigentes da Record trombeteavam: “Vamos tomar a liderança da Rede Globo”. Era o papel carbono jurando ganhar do original. Pois bem. A Rede de Edir Macedo, que torra R$ 400 milhões por ano da igreja Universal acaba de perder o 2º lugar do Ibope para o SBT do mestre Sílvio Santos. Por que será que, nessa disputa por público, a TV do ‘bispo’ não opera milagre?

SITUAÇÕES DIFERENTES 1
A venda barateada do terreno para a construção da fábrica da Bauduco, em Rio Largo, foi um ato justo e correto do Estado. Faz parte, aliás, da guerra fiscal entre estados em busca de empresas.

SITUAÇÕES DIFERENTES 2
Já a venda do terreno desapropriado pela Prefeitura é outra coisa. Fez parte de uma operação altamente suspeita, com indícios de manipulação fraudulenta, daí a confusão que acabou provocando.

O REAL TAMANHO DA PARADA GAY
A parada gay virou grande festa popular em São Paulo, mas não reúne o público gigante que os organizadores costumam anunciar. A deste ano, por exemplo, atraiu apenas 270 mil participantes na Av. Paulista, segundo medição cientifica aplicada pela primeira vez, a cargo do insuspeito Datafolha. Foi tão diminuta – diante dos milhões de figurantes anunciados – que acabou encerrando antes da hora.
 

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Brasil perde a guerra contra as drogas

15/06/2012 08:45

A descriminalização do consumo de drogas ilegais é indefensável sob todos os aspectos. Representa, antes de qualquer coisa, a capitulação do Estado a algo que sempre foi ilegal.
A questão, entretanto, é que no Brasil moderno não se busca ‘solução direta’ para os problemas. No caso das drogas, prega-se a legalização do consumo não porque isso vá resolver nada, mas – e só – porque ‘diminuirá’ o número de prisões de usuários.
Aqui mesmo em Alagoas, sem solução para os presídios abarrotados, um magistrado sugeriu soltar todo mundo e tacar pulseira na canela. Ou seja, você não tem como resolver os problemas decorrentes do excesso de pessoal na cadeia, então, esvazia as celas e deixa os bandidos soltos, com ‘tornozeleira’. Isso impede alguém de matar e roubar?
No plano nacional, o Congresso já se antecipou numa medida com esse fim: autor de crime sujeito à condenação a até quatro anos de cadeia, não precisa ir preso. Isso inclui roubo, estupro, assalto, arrombamento, tráfico, contrabando e muitos outros.
No caso das drogas, os consumidores de maconha defendem a descriminalização com o seguinte argumento: as pessoas vão poder plantar a erva em casa, não precisarão mais comprar a traficantes, aí, sem compradores, o tráfico morre de inanição. O próprio governo vai poder cultivar e vender, cobrando imposto para ‘investir no social’. Ótimo.
Nesse terreno aí, maconha é o de menos. E os consumidores de cocaína, ecstasy, crack e outras drogas pesadas como haxixe e heroína? Também vão fazer o cultivo inocente delas no quintal? O governo vai plantar coca, como os narcotraficantes da Colômbia?
É simples: o Estado brasileiro perdeu a guerra para as drogas.

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A homenagem de Renan ao ministro Humberto Gomes de Barros

13/06/2012 10:55

Em discurso nesta terça-feira à noite, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) prestou tributo ao jurista Humberto Gomes de Barros, morto na noite da última sexta-feira (8), em Brasília. Enalteceu o exemplo de vida de um alagoano que tanto dignificou seu Estado no desempenho de suas atividades na magistratura brasileira, entre elas a de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ele foi um exemplo de vida que todos nós temos o dever de honrar e preservar”, afirmou o senador.

Formado em Direito pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Humberto Gomes de Barros foi um dos primeiros advogados da recém transferida capital do país, auxiliando até mesmo na implantação da Defensoria Pública e chegando a se tornar presidente do STJ, corte a que serviu por 17 anos.

Apesar da gestão rápida, de pouco mais de três meses, a presidência de Humberto Gomes de Barros no STJ foi marcante. Ele regulamentou os procedimentos de tramitação e julgamento dos recursos especiais repetitivos, criou o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência e implantou o acesso do STJ ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional gerido pelo Banco Central, entre outras medidas.

Era conhecido pela simplicidade e bom-humor, preocupando-se com o caráter humanitário das decisões judiciais, sempre reconhecido como magistrado acessível e crítico dos votos longos e de linguagem difícil. Ele se aposentou em 2008, e integrou a Comissão de Ética da Presidência da República, que deixou por motivos de saúde. Ele enfrentava tratamento contra o câncer.

Além de advogado, Humberto Gomes de Barros era escritor, autor de vários livros, inclusive de literatura de cordel. Renan Calheiros afirmou que nem a doença nem a internação em UTI o impediram de concluir o livro, ainda inédito, Sexta-feira 13, Memórias do tiroteio, com suas impressões sobre o processo de impeachment do então governador de Alagoas Muniz Falcão, ocasião em que seu pai, o deputado oposicionista Carlos Gomes de Barros, levou um tiro.

“Digo adeus ao fraternal amigo, que deixa muita saudade”, concluiu Renan.
 

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Collor representa contra procurador da República

12/06/2012 15:11

 

 

O senador Fernando Collor decidiu não dar trégua ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nesta terça-feira, 12 de junho, Collor entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo investigação contra Gurgel.
No documento, o senador alagoano aponta "inércia" de Gurgel no caso da Operação Vegas, que investigou em 2009 o grupo de Carlinhos Cachoeira e flagrou conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Gurgel, ao receber o inquérito da PF na época, optou por não dar prosseguimento às investigações.
Confirmada por sua assessoria, a representação de Collor foi distribuída no CNMP para o conselheiro Almino Afonso, que abrirá agora prazo para manifestação de Gurgel sobre o caso.
Collor ainda pede para apurar a iniciativa de Gurgel de repassar o caso Vegas para sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio. O senador de Alagoas tem sido um crítico da atuação do procurador-geral no episódio.
O CNMP é o órgão de controle externo das ações dos integrantes do Ministério Público. Gurgel tem defendido sua postura no caso Vegas. Alega que optou por "sobrestar" aquela investigação, o que ajudou, segundo ele, na deflagração da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira e revelou centenas de gravações envolvendo Demóstenes. (Com Folha Online)

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