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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Sai lista de Fachin com senadores, deputados, governadores e ministros da Lava-Jato

11/04/2017 18:07

Acaba de sair a Lista do Ministro Edson Fachin, com os nomes dos políticos (ministros do governo Temer, senadores, deputados federais e governadores) denunciados na Operação Lava-Jato. Veja a seguir a matéria completa reproduzido do Site Congresso em Foco:

 

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 108 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff não integram essa relação de investigados, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF). Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava a operação no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

Veja a lista de investigados:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador da República Jorge Viana (PT-AC)

Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador da República Ivo Cassol (PP-RO)

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador da República José Serra (PSDB-SP)

Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador da República Valdir Raupp (PMDB-RO)

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

 

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A grande questão: o Brasil vai aguentar a Lava-a-Jato?

16/04/2017 11:39

Não há como esconder que a estabilidade democrática brasileira está em jogo. Ou melhor, está sendo testada e ninguém tem como afirmar que o regime liberal que aí está, instaurado com a transição pós-ditadura, tem solidez suficiente para suportar mais um tranco. Não tem. Nos bastidores, em conversas reservadas, fala-se até numa prorrogação do atual mandato de Michel Temer ‘para evitar solavancos’. Exagero? Poder ser, mas o País está vivendo uma situação traumática, com as instituições fragilizadas e seus dirigentes em descrédito. Sem meandros, direto ao assunto, no cenário político atual, quem poderia disputar a sucessão presidencial sem ter a probidade questionada, sem ter a integridade moral acusada, seja por envolvimento com propina ou por emprego indevido de recursos do caixa dois?

Este, contudo, é apenas um ângulo da questão. Existe um Lula determinado a disputar mais uma vez a presidência. Um Lula que parece crescer quando visto como antítese do que está aí. Ainda que, paradoxalmente, o que aí está seja produto do lulismo ou do lulopetismo. Lula cresce com as ‘reformas impopulares’, com as medidas antipáticas que Dilma deixar de adotar. Então, será Lula? Suponha-se que a Lava-a-Jato retarde e que Sérgio Moro não o condena a tempo de sacá-lo do processo sucessório. Então, será Lula? Se a resposta for sim, outra indagação – mais relevante – se imporá: depois de tudo que se viu e se sabe, Lula governará?

A resposta é não, um não rotundo, como diria o saudoso Leonel Brizola. Não governará porque não terá o Congresso Nacional a apoiá-lo. Não governará porque não suportará a reação da classe média que ele sempre olhou com desconfiança e má vontade.

Então, o Brasil se verá diante de um novo cenário de ruptura, de consequências imprevisíveis. A democracia que está aí, violentada, enxovalhada, desfigurada – implodirá de vez. Estaremos, então, diante do impensável. Aos incrédulos, uma questãozinha: lembram-se de dona Dilma? Há dois anos, quem imaginava que ela poderia ser processada e derrubada?

E, para completar, em entrevista à Folha de S. Paulo, a ex-ministra Eliana Calmon diz que, mais adiante, a Lava-a-Jato vai pegar o Poder Judiciário. Sai de baixo.

 

FUNDO BILIONÁRIO

Anote: se o Congresso Nacional não restabelecer doações de empresas ou instituir o financiamento público de campanha, o Fundo Partidário em 2018 terá um reajuste astronômico.

 

BOLSO CHEIO

Com três aposentadorias e renda mensal de R$ 70 mil, o ex-presidente José Sarney luta para não perder nenhuma delas.

Enquanto isso, o salário mínimo não chega a R$ 1 mil.

 

O DILEMA DO PREFEITO RUI PALMEIRA

O que acontecerá a Rui Palmeira, ao concluir seu atual mandato de prefeito e tiver de ficar – obrigado pelo calendário – dois anos sem mandato? Esta é a pergunta que o tucano se faz todos os dias, senão todas as horas. Para qualquer político sem liderança e sem bagagem, dois anos de recesso é uma eternidade.

 

DUAS OPÇÕES

Para construir sua rota e fugir desse cenário, Rui hoje considera duas opções: disputar o governo ou concorrer ao Senado em 2018. Nas duas hipóteses terá de renunciar ao mandato em abril.

 

DOIS DESAFIOS

Saindo candidato ao governo, Rui enfrentará Renan Filho gozando de altíssima aprovação popular. Se preferir o Senado, baterá de frente com Renan Calheiros, Téo Vilela e Marx Beltrão.

 

A REVELAÇÃO QUE PODE DETONAR LULA

A revelação de que Lula recebeu R$ 13 milhões em propina, repassada pela Odebrecht, poderá fundamentar a condenação do ex-presidente no processo da Lava-a-Jato. A delação não é de algum diretor da construtora, preso e sonhando com liberdade. É do próprio dono da empresa, Marcelo Odebrecht. Lula não respondeu, passou a bola para o instituto que tem o seu nome.

 

MAIS MULTAS

Se novos pardais vão ser instalados em Maceió, é porque os atuais não estão rendendo o esperado. Afinal, o contrato para instalação da sinalização eletrônica custou a bagatela de R$ 9 milhões.

 

MOTOS IMPUNES

O desafio da prefeitura não é reduzir a velocidade nas grandes avenidas. É encontrar uma fórmula capaz de controlar o trânsito perigoso e desordenado das motocicletas nas ruas da capital.

 

PONTO NUCLEAR DA AUDITORIA NA ASSEMBLEIA

O que chama a atenção no relatório da auditoria da FGV na Assembleia Legislativa é a suspeita de desvio de R$ 52 milhões, no período auditado de 2010 a 2014. Não estaria, esse valor, dentro dos R$ 150 milhões contabilizados pela Controladoria Geral da República (CGR) no bojo da Operação Sururugate?

 

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Processo da Lava-a-Jato: sem prova, restará a palavra do delator contra a do delatado

24/04/2017 14:12

O processo da Lava-a-Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, nem começou. Por enquanto, o que há é um farto material encaminhado pela Procuradoria Geral da República, com indícios de desvios de recursos públicos e uma relação com os nomes de 92 políticos com prerrogativa de foro, isto é, com direito a processo e julgamento na Suprema Corte.

O material, de natureza acusatória, colhido pela Polícia Federal junto com o Ministério Público, contém um conjunto interminável de delações feitas por dirigentes da construtora Odebrecht. São relatos de como políticos e empresários pilhavam o Erário, arrancando dinheiro – montanhas de reais – do orçamento federal e de empresas como a Petrobras, Caixa Econômica, Eletrobras, BNDES, Furnas e outras estatais. As confissões nomeiam os beneficiários e descrevem as circunstâncias e os meios dos repasses financeiros. O dossiê, o maior da história, é um formidável libelo de corruptores confessos entregando supostos, possíveis e prováveis corruptos. Mas a Lava-a-Jato tem um grande, enorme desafio pela frente para atingir seu objetivo final: provar o conteúdo das delações. A materialidade dos crimes.

Tecnicamente, o caixa dois – objeto nuclear das denúncias – só poderá ser criminalizado se, além do corrupto, que é o delator, aparecer o corrompido, que é o delatado. A questão é: como provar que o ‘Político A’ recebeu a propina? Como, se o dinheiro informal, da rapinagem, ordinariamente não passa por conta bancária, e sim é entregue em pacotes ou malas, e a terceiros?

Repita-se: em matéria de corrupção, não existe crime apenas com a figura do corruptor. Tem que existir o receptor, o elemento passivo. Como, por exemplo, provar que o tucano Geraldo Alckmin recebeu 10 milhões de reais pelo caixa dois, se o delator diz que entregou o dinheiro ao cunhado do governador?

E acontece que centenas de políticos receberam caixa dois, para a campanha, ou propina, para o próprio enriquecimento, mas poucos, pouquíssimos embolsaram grandes quantias. Dinheiro sem trânsito bancário, sem via probatória. Sem falar que havia os operadores, responsáveis pela distribuição do butim, e os receptores que não deixavam rastros. Uma coisa é dar o nome de alguém, outra é provar que alguém levou o pacote ou a mala. Todos os acusados dizem a mesma coisa – as doações foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral – porque nenhum recebeu a muamba pessoalmente, assinando recibo. Ninguém recebe pelo caixa dois cravando a digital, revelando o CPF. Os delatores, que repassavam o dinheiro, não tinham como documentar os repasses, e sequer se preocuparam com isso, pois ninguém suporia que, lá na frente, como um corisco rasgando o céu numa trovoada de gás, surgiria implacável a Lava-a-Jato, comandada por um juiz íntegro e insuspeito como Sérgio Moro.

Não existe crime apenas com denúncia. A lei exige prova, e ninguém será condenado se o julgamento se basear apenas em delações de presos que, apavorados com a ideia de mofar na cadeia, se mostram capazes de tudo para ganhar a liberdade.

 

EFEITO CONTRÁRIO

Não fossem as reformas, Temer estaria comemorando alto índice de aprovação popular. O governo derrubou a inflação, está cortando os juros e o Brasil já está crescendo do novamente.

 

MOTE DOS PROTESTOS

Mas é a oposição – os petistas e aliados – que está deitando e rolando. As reformas, necessárias, mas inoportunas, são mote para protestos que demonizam Temer e idolatram Lula.

 

PREÇO DA GASOLINA – AQUI E LÁ FORA

A Câmara de Maceió quer investigar os preços abusivos dos combustíveis vendidos na capital alagoana. O objetivo é descobrir se existe cartel operando no setor. Poderia começar buscando resposta para a seguinte questão: por que o preço da gasolina, aqui, é bem mais alto do que o de Garanhuns, se o ICMS sobre o combustível é o mesmo nos dois estados?

 

NOME DE RUAS

A mudança de nome de inúmeras ruas de Maceió não será pela vontade do prefeito Rui Palmeira. É a Constituição Federal que proíbe atribuir nome de pessoas vivas a bens públicos.

 

NOME DE RUAS 2

A propósito, consta que nenhum dos personagens vivos com nomes em obras na capital alagoana reclamou da mudança ou se disse com pressa para ver logo o seu em algum imóvel público.

 

CRITICAR É FÁCIL, FAZER É QUE SÃO ELAS

Militante de oposição, Rodrigo Cunha não perde oportunidade de criticar o governo. Agora, ante o repique da violência, diz que o sistema de segurança precisa ser repensado. Seria providencial que o deputado dissesse o que a Polícia dever fazer para acabar com o crime num estado onde, até por uma questão cultural, muitas pessoas preferem resolver suas diferenças a bala.

 

QUEM PROVOCOU?

A turma do ‘contra’ anda criticando Sérgio Moro por ter intimado Lula a assistir a 87 depoimentos. Nenhum critica o petista por ter arrolado um exército de testemunhas só para ganhar tempo.

 

UM SORTUDO

Considerando o que já se sabe e, principalmente, o que ainda está por vir, Lula pode se considerar um delinquente de sorte. Afinal, vive em um país onde não existe sequer prisão perpétua...

 

O PAPA FRANCISCO E SEUS PREFERIDOS

Invocando falta de espaço na agenda, o papa Francisco esquivou-se de convite feito pelo presidente Temer para vir prestigiar a celebração dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida. O pontífice, contudo, não se recusou a trocar abraços, sorrisos e presentes impróprios com figuras do naipe de Evo Morales e Kristina Kirchner.

 

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Primeira Edição © 2011