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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Sucessão em Maceió começa a se definir

25/05/2012 11:14

O cenário da sucessão em Maceió começa a se desenhar, com a definição de nomes e a formação de chapas, tanto do lado governista quanto no terreno oposicionista. As convenções se aproximam.
Visto sob o ângulo da polarização situação-oposição, o processo sucessório caminha para um confronto numericamente desigual, com quatro candidatos governistas e um oposicionista.
Não se trata, contudo, de oposição no plano municipal. A luta prestes a se iniciar confrontará as forças lideradas por Teotonio Vilela, Thomaz Nonô e Benedito de Lira com as tropas sob o comando de Renan Calheiros, Fernando Collor e Ronaldo Lessa. O prefeito Cícero Almeida compõe o bloco circunstancialmente.
Almeida é situação, governa o município, mas está aliado a Lessa, que faz oposição a Teotonio e seu grupo. Não se pode sequer dizer que o prefeito é adversário do governador, já que ambos estão afinados, em parcerias, desde a sucessão estadual de 2010.
No campo de luta, estão dispostos: pelo governo, Rui Palmeira (PSDB), Jéferson Morais (DEM), Marcelo Palmeira (PP) e Givaldo Carimbão (PSB); pela oposição, Ronaldo Lessa (PDT).
Mas, não só: Rosinha da Adefal (PT do B) é opção de centro, como Alexandre Fleming (PSOL) encarna a esquerda mais extremada. Outros nomes podem surgir, como os de Maurício Quintella (PR) e Galba Novais (PRB) buscando avaliar seu potencial com vistas às eleições de 2014. O palco está se armando e os personagens não devem mudar muito até o final de junho.
 

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Ficha Limpa, uma lei questionável

21/05/2012 09:35

Aprovada sob pressão popular e incessante cobrança da mídia, a lei da Ficha Limpa será aplicada às eleições deste ano, como decidiu o Supremo Tribunal Federal, mas há dúvidas, muitas dúvidas, quanto ao alcance e abrangência da legislação.
Por exemplo: quem, antes da vigência da lei, foi condenado por um tribunal, em processo de improbidade administrativa, está fora da disputa eleitoral deste ano? Está inelegível?
Em caso de resposta afirmativa, impõe-se outra pergunta: como, se a Constituição Federal não permite que a lei retroaja para prejudicar? O próprio texto legal, alterado por emenda do senador Francisco Dornelles, reza: “os que forem”, e não mais, como inserto no texto original, “os que tenham sido”.
Como fica, igualmente, o dispositivo constitucional que assegura a qualquer acusado a presunção da inocência? Então, como aplicar a lei 135/2010 a um condenado (mesmo que por um colegiado de juízes ou tribunal) a quem ainda tem o direito de recorrer para provar sua inocência?
Em oportuna entrevista (página A-6), o experiente advogado José Costa, como sempre sem papas na língua, é contundente ao afirmar que a lei em questão afronta garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. E, na mesma linha de outro mestre do direito eleitoral – Adriano Soares – considera uma estupidez punir, com a mesma norma excludente, autor de pena leve e autor de crime hediondo.
A Ficha Limpa, como sublinha José Costa, é bem intencionada, mas contraria a Lei Maior, ainda que o STF a tenha declarado constitucional. A Justiça Eleitoral que se prepare para julgar uma enxurrada de recursos de barrados no baile das próximas urnas.

 

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Câmara terá 21 vereadores

21/05/2012 08:19

A rigor, não há o que se definir em relação ao número de vereadores de Maceió. São 21, os atuais, e fim de conversa.
Por falta de orientação jurídica, empurrou-se a questão com a barriga, desde o ano passado, jogando fora o tempo precioso.
Preciso, sobretudo nesse caso, porque a legislação pertinente é clara: qualquer mudança na lei, que altere o jogo eleitoral, só vale se aprovada um ano antes da eleição.
O diploma em questão é a Lei Orgânica do Município, que deveria, mas não foi emendada, dentro do prazo previsto, para elevar o quantitativo de edis de 21 até o limite constitucional de 31.
Na Câmara, alguns vereadores obcecados pelo aumento de vagas, chegam a usar um argumento risível: “Já são 31 vagas porque esse número é o determinado pela Constituição”. Piada.
A Carta estipula que, em municípios como Maceió, com mais de 900 mil habitantes, a Câmara poderá ter “até 31 vereadores”. Não diz que são 31, podendo, pois, ser 23, 25, 27, 29 ou 31. Ou mesmo os 21, como será, porque não se fez o ajuste legal em tempo hábil.
É possível até que alguns vereadores, cientes da impossibilidade de mudança para valer já na eleição deste ano, tenham feito campanha contra o aumento de vagas. Sabiam que isso não aconteceria e faturaram o discurso afinado com a população.
Sim, tem a emenda de 2009. Mas, que emenda é essa?

BRIGA BOA
Além de acabar com reajustes anuais da energia, Dilma quer retirar a tributação desse insumo de primeira necessidade. Ela diz que poucos países cobram imposto sobre energia elétrica.

FONTE GRATUITA
Energia, aliás, deveria ser subsidiada. Afinal, o que o governo investe para tê-la, recupera logo, comercializando-a. Valendo lembrar que a fonte energética é gratuita: as águas dos rios

GOL CONTRA
Repercutiu mal o veto da presidente Dilma à venda de remédios em supermercados. Bom para os donos de farmácias, péssimo para o consumidor, que fica sem direito de escolha.

IMAGEM PREJUDICIAL
De um advogado, com trânsito no TJ-AL: “Não fosse a péssima imagem que a Assembleia projeta, o Judiciário já teria pacificado a indicação do deputado Fernando Toledo para o TC-AL”.

DINHEIRO PÚBLICO
No Brasil, qualquer pendenga desemboca no Supremo Tribunal. Agora, é o pleno do STF que vai decidir se divulgar o salário dos servidores constitui afronta à Constituição. Brincadeira.

COLLOR NA CPI DO CACHOEIRA
Fernando Collor deve ser rigoroso em suas intervenções, na CPI do Cachoeira, mas evitando cometer exageros. Se passar dos limites (o que lhe é característico), mais do que incorrer no pecado do exibicionismo, projetará a imagem de um político dominado pela sede de revanchismo, refém de suas próprias memórias.

PROBLEMA INSOLÚVEL
A seca existe, é um fenômeno cíclico, mas seus efeitos não deveriam ser tão intensos. Afinal, há séculos que se gasta – e muito – com providências para minimizá-los. E então?

ELEFANTE BRANCO
E a transposição do rio São Francisco? Em Pernambuco, a obra está abandonada, degradando-se. Em alguns trechos, as placas do canal estão se desprendendo. Em Pernambuco, terra do Lula.

CANDIDATURA DE JL NÃO GANHA CORPO
Como já vaticinado pela Coluna, a candidatura do deputado federal João Lyra a prefeito de Maceió parece descartada. O silêncio do empresário em torno do assunto (salvo por um ou outro comentário de assessores) indica que não há conversas para formação de chapa, para definição de vice, e isso às vésperas das convenções demonstra claramente que JL deverá ficar de fora da maratona sucessória.

EQUÍVOCO PETISTA
O PT já se convenceu de que não dá para usar a CPI do Cachoeira para bombardear o PSDB e o DEM. Não, depois que vazou a lista com nomes de ministros do STF e até da presidente Dilma.

FATOR MENSALÃO
O PT decidiu blindar o procurador Roberto Gurgel, resguardando-o de uma convocação para depor na CPI do Cachoeira. Motivo? Medo que a abordagem resvale para os subterrâneos do mensalão.

RIBEIRO FAZ POVO SENTIR SAUDADE DE CORDEIRO
“Um desastre”. O comentário de um leitor palmeirense resume o que está sendo a gestão de James Ribeiro na Prefeitura da outrora Princesa do Sertão. A equipe administrativa é ineficaz e não há projetos para desenvolver a cidade cada vez mais decadente. O ex-prefeito Albérico Cordeiro, apesar de morto, é lembrado sempre que se comenta a péssima gestão do atual chefe da Municipalidade.

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Acordão: CPI do Cachoeira acaba em tremenda pizza

17/05/2012 14:45

O relato é dos repórteres José Ernesto Credendio e Andreza Matais, da Folha Online em Brasília:
A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, "por falta de indícios", no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.
Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha de S. Paulo na edição de hoje.
A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.
"Nós não vamos fazer devassa", afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A generalização cheira a devassa", complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
PIZZA
Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.
"Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?", afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora", complementou.
"Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária", criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "É um mau começo desta CPI", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. "Estamos amarelando", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
DELTA
O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.
"Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?", afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
"É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa", afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). "Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas", disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.
ACORDÃO
O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. "Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião", disse Odair Cunha. "Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país", rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-AL), em resposta ao relator.
A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.

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A Copa do Brasil está ameaçada?

15/05/2012 15:09

Até agora, não há nada que afirme nessa direção, mas a Fifa – a entidade que manda no futebol mundial – diz que é crítica a situação dos estádios brasileiros para o mundial de 2014.
Já o alagoano Aldo Rebelo, ministro dos Esportes, minimiza relatório feito para a Fifa e ataca os consultores que apontaram risco de 5 das 12 arenas não ficarem prontas para o Mundial. Em que se fundamenta Rebelo? Na alegação de que o estudo encaminhado à Fifa, de 83 páginas, datado de 1º de maio, está desatualizado.
Aldo diz mais: "Não é um relatório da direção da Fifa, mas de um consultor. A tradição na área de consultoria é o consultor sempre botar um defeito, um problema, porque senão ele não tem como prosseguir o seu trabalho". Pode ser, mas o Brasil nunca foi um exemplo de cumprimento de cronogramas.
Pela avaliação feita, a situação mais crítica é a do estádio de Natal, classificado como de "alto risco" de não ficar pronto para o Mundial.
Conforme revelado, o estudo também põe em dúvida a possibilidade de os estádios do Rio, Belo Horizonte e Brasília serem concluídos antes da Copa das Confederações de 2013, competição que deverão sediar.
A rigor, das sedes da competição que antecede o Mundial, somente a arena de Fortaleza está sendo construída de acordo com o cronograma.
Mas Aldo esbanja confiança: “O governo não trabalha com a possibilidade de troca de sede na Copa do Mundo ou na Copa das Confederações em nenhuma das cidades candidatas", diz o ministro.
Rebelo afirma ainda que o governo recebe informações detalhadas do andamento das obras nos 12 estádios diariamente.
O relatório da Fifa, contudo, foi comemorado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), porque aponta as obras do estádio de Salvador, ao lado do de Fortaleza, como tendo baixo risco de atraso. Wagner disse que o relatório ajuda na pretensão baiana para incluir a Fonte Nova como um dos palcos da Copa das Confederações.
"Já que a imprensa vazou, agora eu vou comemorar que Salvador está entre as duas sedes mais avançadas", disse o governador em entrevista à imprensa, ao lado do ministro. (Com Folha Online)

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