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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Quem quebrou o Brasil? Os números não mentem jamais

12/03/2017 16:39

O PT quebrou o Brasil. E com força devastadora no governo Dilma Rousseff. Os números não mentem. Com Lula, que navegou na calmaria do Plano Real herdado de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Produto Interno Bruto nacional registrou queda de 0,1 por cento, no ano de 2009. Em 2010, o PIB teve alta de 7,5 por cento, mas em 2011, já com Dilma no Planalto, o Produto Interno avançou apenas 4 por cento, ao passo que, em 2015, adveio o impacto da derrocada econômica: queda de 3,8 por cento na produção geral do país. Como foi um processo que se instalou – e quando acontece não há como revertê-lo rapidamente – o PIB continuou negativo, caindo 3,6 por cento em 2016, ano do impeachment que libertou o Brasil.

Nesses dez meses de governo, Temer não tem feito outra coisa senão corrigir os erros cometidos por Dilma. O próprio Lula reconhece que a desoneração, isto é, a renúncia tributária que Dilma promoveu para garantir sua reeleição, produziu um estrago insanável na economia nacional. Temer está fazendo precisamente o que Dilma deveria ter feito – adotando medidas amargas para assegurar efeitos positivos mais adiante – e por isso já sabe, está certo de que não será um presidente popular.

Os petistas, que ainda acreditam e apostam tudo na volta de Lula em 2018, com o cinismo de sempre, já andam alardeando que a crise é culpa do PSDB ou do PMDB e aliados. Apostam na desinformação das massas. Confiam na memória curta do povo e escondem que em 2015, com o PT no poder, o Produto Interno Brasileiro recuou 3,8 por cento, prenunciando o que se tornou inevitável: a bancarrota da economia comandada pela escancarada falência do governo. O déficit orçamentário de mais de 100 bilhões de reais comprovou a insolvência da ‘era Dilma’.

Agora, começam a falar em Lula, como se o capo falastrão não fosse o grande responsável pela escolha de Dilma para sucedê-lo em 2010. Sabem, no entanto, que se por uma magia satânica Lula retornar ao poder, não governará, por falta de respaldo no Congresso Nacional. Para eles, contudo, isso não importa. O que importa é poder contar com a chance de reconstruir o cenário de uma grande farra nacional bancada pelo dinheiro público e com eles – os lulopetistas – se empanturrando desbragadamente.

 

REAJUSTE VEM AÍ

Renan Filho reafirma que haverá reajuste salarial para os servidores neste ano. Falta definir o percentual e o momento de implantá-lo. Segundo RF, a correção será igual para todos.

 

KÁTIA ITINERANTE

Kátia Born virou ‘secretária itinerante’. Depois de exercer cargos com Ronaldo Lessa e Téo Vilela, Born assumiu a Secretaria de Saúde de Rio Largo e, agora, a de Palmeira dos Índios.

 

ALDO IVO – EXEMPLO DE PROFISSIONAL

Faço aqui o registro, com profundo pesar, do falecimento do companheiro Aldo Ivo. Foi um profissional corretíssimo, em todos os sentidos, e ganhou o reconhecimento de seus colegas ao presidir o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas. Aí, como líder classista, batalhou e viu concretizado um sonho: a introdução do curso de Comunicação Social na Universidade Federal de Alagoas. Minha homenagem ao grande companheiro.

 

DEPUTADO FEDERAL

Com longa atuação na Assembleia legislativa, o deputado estadual Sérgio Toledo, que chegou a ser especulado para líder do governo na ALE, disputará um mandato federal em 2018.

 

CRÍTICO NA ALE

Ronaldo Medeiros, que deixou a liderança do governo na ALE, minimiza sua condição de integrante do PMDB e critica a forma radical como Temer que aprovar a reforma da Previdência.

 

PAÍS VIVE DESCALABRO – DISPARA GILMAR MENDES

Não repercutiu como deveria, mas foi muito forte o comentário de Gilmar Mendes sobre o Brasil atual: “Nos últimos anos, nessa última década, o país vive um quadro de descalabro”. Ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Mendes também disse que a gente não precisa das delações das delações da Odebrecht para saber que o privado está o tempo todo colocando a mão no público. “Um regime anárquico e promíscuo”.

 

NA BUCHA

Ao receber parabéns do ministro Luís Roberto Barroso, pelo 8 de março, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal, reagiu: “Temo 1 dia, vossa excelência tem todos”.

 

NO FUTEBOL...

A palavra ‘impossível’ deixou de existir, no dicionário do futebol, depois da fantástica vitória do Barcelona sobre o PSG pela Liga dos Campeões. Barça 6x1, com 3 gols marcados em 10 minutos.

 

SILVANO BARBOSA APLAUDE RUI PALMEIRA

Bastou o requerimento de uma moção de aplauso, de autoria de Silvano Barbosa, para a tropa de choque de Rui Palmeira celebrar a ‘conversão’. Alguns acham que o vereador do Benedito Bentes, do PMDB, estaria repensando sua posição e transmitiu isso aplaudindo o prefeito por ter ‘antecipado’ o pagamento dos salários do funcionalismo municipal.

 

JUSTIÇA A PERIGO

A reforma trabalhista de Michel Temer pode ensejar no Congresso Nacional a retomada de um debate que tem tudo a ver com a atualidade: extinção da Justiça Trabalhista.

 

ACUSAÇÃO DE MAIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o protecionismo dos juízes trabalhistas tem sido a causa da crise que atinge o setor empresarial e, por conseguinte, do aumento do desemprego.

 

DIRCEU MOFA EM CANA E LULA QUER PODER

Condenado a 20 anos  no processo da Lava-a-Jato, o ex-ministro José Dirceu acaba de sofrer nova condenação: 11 anos, também em regime fechado. É isso. Enquanto Dirceu mofa na cadeia, o companheiro Lula, com ideia fixa, obcecado, quer porque quer voltar à presidência da República para completar sua obra feita em parceria com a genial Dilma.

 

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Com articulação de Renan, Collor assume uma das principais comissões do Senado

14/03/2017 17:27

 

O senador Renan Calheiros, agora líder do PMDB no Senado, venceu disputa interna e emplacou seu colega alagoano, o senador Fernando Collor, na presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa. Graças ao trabalho de Calheiros, o nome do ex-presidente da República acabou sendo aprovado por aclamação na reunião de instalação do colegiado na manhã desta terça-feira, 14.
Pelo regimento do Senado, as presidências das comissões devem ser distribuídas entre os partidos conforme o tamanho das bancadas. Pela composição atual, partidos com menos de quatro senadores não poderiam presidir nenhum colegiado, mas após negociações internas, Renan impôs sua liderança e conseguiu eleger Collor para a CRE, uma das principais comissões da Casa. Collor é o único representante do PTC na Câmara Alta. (Com Estadão Conteúdo)
 

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A auditoria da FGV e a situação dos servidores da Assembleia Legislativa

15/03/2017 17:10

Depois de ter sido devassada por várias auditorias (a própria gestão anterior, presidida pelo então deputado Fernando Toledo, contratou uma auditagem independente), a folha salarial da Assembleia Legislativa de Alagoas continua exibindo como principal ponto de debate e controvérsia um ‘caso antigo’ que já foi apreciado até pelo Supremo Tribunal Federal: o elevado número de funcionários admitidos pelo critério de ‘anuência’.

Os anuídos – que seriam entre 280 e 320 funcionários, de um total de 1.200 trabalhadores entre efetivos e aposentados – são servidores originários de diversos órgãos públicos, principalmente do Poder Executivo Estadual, que foram transferidos para o Legislativo nos anos 70 e 80, sem concurso público, e por isso tiveram sua situação contestada até nos tribunais superiores.

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a transferência de um poder para outro por meio de anuência, por considerar que, segundo a Constituição – de ontem e de hoje – o ingresso de servidor em órgão público, em qualquer circunstância, só é possível mediante aprovação em concurso.

O problema é que a situação dos anuídos só foi questionada, no STF, muitos anos depois de seu ingresso no Poder Legislativo, o que praticamente tornou inviável o retorno aos órgãos e origem, tendo todos eles permanecido na ALE. (E mesmo em caso de devolução eles teriam os salários preservados, em sua integralidade, devido ao dispositivo constitucional que assegura a irredutibilidade salarial a todo servidor público).

Além disso, não se tem notícia de que o Poder Judiciário, em qualquer de suas instâncias, tenha determinado a devolução dos funcionários transferidos para a Assembleia pelo critério de anuência, nem antes nem depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

VAI-E-VOLTA

Na gestão anterior, que também contratou empresa independente para auditar a folha salarial, a situação dos servidores não foi vista como passível de algum tipo de medida judicial, tanto que o então procurador-geral da Casa, Fábio Ferrário (agindo com extremado e rigor e, por isso, criticado pelos trabalhadores), recomendou apenas que os funcionários não lotados, que estariam na condição de ‘excedentes’, fossem cedidos para trabalhar em órgãos do Poder Executivo, a exemplo do Instituto Médico Legal.

A medida proposta por Ferrário  chegou a ser posta em prática, mas poucas semanas depois, o desembargador James Magalhães (já falecido), ordenou a volta de todos os cedidos para o Legislativo, por considerar que o Poder Legislativo os estava obrigando a cometer “desvio de função”.

 

HISTÓRICO

A Assembleia Legislativa de Alagoas tem em seu quadro numerosos funcionários admitidos sem prestação de concurso público, mas todos acabaram amparados, não pela Constituição Federal de 1988, mas pela Carta Estadual promulgada em 1990.

Isto porque a aprovação da nova Constituição Estadual (adaptada às normas da federal) extinguiu a Carta antiga e, com isso, extinguiu-se a conhecida Emenda José Tavares que, em 1986, transformou em estatutários ‘todos os servidores públicos estaduais, sem exceção (e por isso incluídos os comissionados) conferindo-lhes estabilidade.

 

NEM O SUPREMO

No governo tampão de Manoel Gomes de Barros, no final dos anos 1990, tentou-se afastar do serviço público alagoano (com uma ação direta de inconstitucionalidade) todos esses servidores beneficiados pela Emenda José Tavares, mas, na época, o Supremo Tribunal Federal entendeu que nada mais podia fazer porque a Emenda contestada não existia mais.

No mais, o que se constata na auditoria realizada por técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) são casos específicos de funcionários que conseguiram progressão vertical (passagem de um nível para outro sem concurso público), mas isso a Mesa Diretora já vem corrigindo desde a gestão de Fernando Toledo.

 

Marcelo Victor apoia

decisão de ouvir PG

 

“O presidente trata de maneira responsável, pois elas não devem representar a última palavra. Balizando a vida funcional dos servidores, há um conjunto de normas legais que precisa ser observado e considerado”. Assim se manifestou o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (PSD), ao ser procurado pela imprensa para comentar as declarações do presidente da Casa, Luiz Dantas, acerca da auditoria da Fundação Getúlio Vargas no quadro de servidores ativos e inativos da Casa.

Marcelo Victor qualificou como correta a decisão do presidente de despachar o relatório da FGV para o procurador geral do Poder Legislativo, Diógenes Tenório Júnior, “a ele e sua equipe de procuradores, cabe a missão de avaliar cada recomendação, sem açodamento, pois há decisões consagradas até em tribunais superiores que protegem direitos e precisam ser confrontados”, afirmou o primeiro secretário. “Eu tenho certeza de que a atitude do presidente de encaminhar à Procuradoria é típica de quem não quer cometer injustiça contra ninguém”.

O primeiro secretário ainda recordou o fato de a prefeitura de Maceió ter realizado uma auditoria com a mesma empresa, a Fundação Getúlio Vargas. “Até onde sei, a municipalidade não expôs seus servidores. Pelo contrário, buscou o confronto das eventuais sugestões com o arcabouço legal vigente”. O parlamentar entende que é necessário observar o direito de cada um e o exercício do contraditório, quando for o caso. “Daí a forma equilibrada pela qual o presidente Dantas está tratando essa matéria, sem cometer injustiça”. (Assessoria da ALE).

 

OPINIÃO

 

MP já viu e pode ver de novo

 

O quadro funcional da Assembleia Legislativa não tem nada de novo. Quando chefe do MPE, o rigoroso e diligente procurador Sérgio Jucá examinou tudo e, em várias ocasiões, denunciou o que julgou em desconformidade com a lei. Jucá, aliás, nunca ‘deu em cima dos servidores’, mas de supostos esquemas que, em último caso, só beneficiavam os deputados, na legislação passada.

O novo procurador-chefe, Alfredo Gaspar, também quer examinar o relatório da auditoria feita pela FGV, procedimento normal, que deverá ocorrer depois que a Procuradoria Geral da Assembleia examinar, por seu turno, a conclusão do trabalho da Fundação. Lembrando que, com equipe completa de auditores, a FGV passou meses analisando a ficha funcional dos mais de 1.200 servidores da ALE para só então elaborar seu relatório final.

Certa vez, Sérgio Jucá criticou a gestão da ALE não por criar despesas de pessoal, como a Gratificação por Dedicação Exclusiva, mas por sua destinação – sempre para os comissionados assessores dos parlamentares. “A GDE existe no Legislativo de outros estados, trata-se de uma vantagem legal, portanto, o problema não é a gratificação, mas a forma como ela é aplicada na Assembleia de Alagoas”, observou.

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Caixa 2 - doação legal ou propina criminosa?

19/03/2017 10:49

Está de volta o debate sobre o chamado caixa 2, um dos afluentes da oceânica Lava-a-Jato. Para se ter uma noção de quanto o tema é controverso, eis duas opiniões conflitantes: do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal: “O Caixa 2 precisa ser desmistificado e não significa, necessariamente, abuso de poder econômico”. Do jornalista Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo: “Caixa 2 é coisa de bandido”. A definição do articulista não é técnica, não é argumento jurídico, é um rasgo de indignação.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes sustenta ponto de visto interessante sobre o caixa 2, ao considerar que muitos empresários fazem doações de campanha fora da contabilidade dos partidos para não serem achacados, sobretudo por políticos que estão no poder. Em resumo: se a doação for legal, transparente, o autor vai atrair multidões, vai sofrer pressão de todos os lados e vai acabar sendo obrigado a doar seu dinheiro a quem não deseja ajudar. Faz sentido, como argumento, apenas no campo vasto, quase infindável da ‘divagação jurídica’.

Na prática, caixa 2 significa, sim, abuso de poder econômico. Primeiro, porque totalmente isento de controle contábil. Segundo, porque é o dinheiro – de quem pesca muito – usado como fator de desequilíbrio de uma disputa eleitoral. Afinal, num país de maioria faminta, não ganha eleição quem tem boas propostas e os melhores projetos, mas quem consegue gastar mais.

No passado, não se falava em caixa 2, era só abuso de poder econômico. O caixa 2 – e aqui não vai nenhum ranço antipetista – ganhou dimensão exatamente após a chegada de Lula ao poder central. Num primeiro momento, com o mensalão irrigando a conta de partidos e políticos aliados do governo. Depois, com o petrolão que, de tão descomunal, envolveu gregos e troianos. Por isso, num raro instante de sinceridade, durante entrevista em Paris, Lula admitiu: “O que o PT faz o que todos os partidos fazem”. Referia-se ao uso do dinheiro drenado pelo caixa 2.

Nos países desenvolvidos, usam-se ideias para vencer eleição. No Brasil de analfabetos, o dinheiro substitui as ideias.

 

MARCA FUNÉREA

Em janeiro e fevereiro, Alagoas registrou 400 homicídios, marcada alcançada por Pernambucano já no primeiro mês de 2017. Mas, não há negar, está se matando demais em Alagoas.

 

GRATIFICAÇÃO

Na Assembleia Legislativa, a GDE (Gratificação por Dedicação Exclusiva) que havia sido suspensa, está voltando aos assessores dos deputados com atos publicados no Diário Oficial.

 

PMDB SINALIZA LANÇAR RENAN E BELTRÃO

Nas últimas décadas, nunca um mesmo partido conseguiu enviar, concomitantemente, dois representantes para o Senado. O tabu poderá ser quebrado nas eleições do próximo ano. O PMDB parece cada vez mais decidido a marchar com Renan Calheiros e Marx Beltrão disputando as duas vagas pertencentes a Alagoas.

 

SOBRE IGUALDADE

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia defende que a igualdade reivindicada pelas mulheres também funcione na Previdência, com idade mínima igual para homem e mulher.

 

DOIS ENFOQUES

Enquanto a Folha de S. Paulo, sempre com visão negativa, diz que a indústria ‘recuou em 5, das 15 regiões pesquisadas, o G-1 noticia que a indústria avançou em 12, das 15 áreas pesquisadas.

 

COLLOR, DE NOVO, ASSUME COMISSÃO INFLUENTE

Mais uma vez, o senador Fernando Collor assume uma comissão do Senado com o apoio do colega Renan Calheiros. Em 2013, o ex-presidente comandou a poderosa Comissão de Infraestrutura. Agora, graças as articulações de Renan, Collor foi aclamado como presidente da Comissão de Relações Exteriores. E já anuncia que vai buscar estreitamento com os EUA de Trump.

 

FRACASSO TOTAL

O projeto de poder da esquerda fracassou no mundo inteiro. O primeiro sinal foi emitido com o fim da antiga União Soviética. Depois, com a escancarada capitalização da China continental.

 

ONDA GIGANTE

Quando se diz que uma onda de conservadorismo toma conta da Europa, diz-se, em verdade, que os europeus não acreditam mais

nas ideias vendidas pela esquerda como salvação da humanidade.

 

SEM ESCONDER O JOGO, APÓS A DERROCADA

Os petistas inveterados estão furiosos com Dilma, e não é para menos. Logo agora, que Lula tenta mostrar que o PT segue vivo e ele, pronto para voltar ao poder, a companheira confessa, na Suíça, que cometeu ‘grande erro’ ao desonerar as empresas. Abriu mão de impostos, reelegeu-se, mas afundou a economia.

 

OUTRO ESTADO

Pelo poderio econômico que tinha nas mãos, não é exagero afirmar que a Odebrecht era um estado dentro do estado brasileiro. E poderia ter ficado maior, não fosse a Lava-a-Jato.

 

SOB CÁLCULO

Temer, às vezes, parece, mas não é bobo. Seu projeto de reforma da Previdência chegou ao Congresso com ‘gordura proposital’. A lipoaspiração infundirá nos congressistas o sentimento de vitória.

 

TENTANDO FAZER TODO MUNDO DE BESTA

Malandro, Lula tenta politizar tudo: “Estou sendo vítima de um massacre”, disse ao chegar ao Tribunal em Brasília para depor. Não se deu conta de que, atualmente, o alvo de ‘massacre’ e ‘linchamento’ são os fora-da-lei justiçados pela população.

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Renan diverge de Temer e rejeita 'reforma definitiva

22/03/2017 14:59

Um dos maiores adversários da reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer não está na mídia, nos protestos de rua, nem na bancada de oposição, mas na própria base governista no Congresso Nacional: o senador Renan Calheiros, peça decisiva para a aceitação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, portanto, personagem fundamental à ascensão de Temer à presidência da República, não concorda com a PEC previdenciária tal como elaborada pelo governo.

Ex-presidente do Senado e novo líder da bancada majoritária (do PMDB), Renan Calheiros considera natural e necessária a reforma

da Previdência, mas não com aspiração de ‘proposta definitiva’ como está sendo defendida por Temer e sua equipe econômica.

- Reformar a Previdência é uma coisa natural, os últimos presidentes fizeram – Fernando Henrique fez a sua, Lula fez a sua, Dilma fez a sua e Temer deve fazer a sua – mas não se pode querer uma reforma definitiva, razão porque afirmo que, como está, a proposta do governo não passa – afirma Calheiros.

 

COMO ANTES

Renan Calheiros e Michel Temer sempre ocuparam espaços diferentes dentro do PMDB e acabaram se aproximando, na turbulência do impeachment de Dilma, por questão de sobrevivência política e, também, porque um precisava do outro, era uma questão de reciprocidade, de interesse mútuo.

Temer precisou de Renan para ter a destituição de Dilma sacramentada (apesar do desfecho com a preservação dos direitos políticos da presidente cassada), do mesmo modo que Renan precisou de Temer para ajudar o governador Renan Filho a enfrentar a crise e manter Alagoas longe da turbulência que atingiu os estados, com apoio do governo federal.

Com Temer no poder, Renan Calheiros usou sua influência de presidente do Congresso Nacional para agir da mesma forma como durante o primeiro governo de Lula – quebrando lanças em defesa da governabilidade, num momento crucial em que os radicais queriam literalmente tocar fogo no País.

 

BIFURCAÇÃO

A reforma Previdenciária, proposta de maneira radical e sem a devida transparência em relação aos números do setor, produziu uma bifurcação no caminho que vinha sendo trilhado por Temer e Renan, e não de agora, em razão dos protestos de rua, pois o senador alagoano considerou o projeto governamental “exagerado” logo que ele foi encaminhado ao Congresso.

Entretanto, independentemente do imbróglio envolvendo a reforma Previdência, Renan já havia percebido ter chegado a hora de se distanciar de um governo cujo líder diz e reitera abertamente que não dá a mínima para sua popularidade, já que não tem a intenção de disputar novo mandato eletivo.

Para um presidente em ‘fim de carreira’, sem mais aspiração eleitoral, tal posição ‘não influi nem contribui’, como se diz no jargão político, mas os políticos que o apoiam no Parlamento não podem pensar do mesmo modo, sob pena de não sobreviverem às urnas das próximas eleições.

 

MAIS CRÍTICA

A postura independente do senador Renan Calheiros também ficou nitidamente desenhada no momento em que afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (atualmente preso como investigado da operação lava-a-jato) continua dando cartas no governo de Temer, mesmo estando trancafiado em uma cela prisional.

Renan demonstrou irritação com as nomeações do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como novo ministro da Justiça, de André Moura (PSC-SE) como líder do governo no Congresso, e de Aguinaldo Ribeiro Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara. Os três atuaram como aliados de Cunha na Câmara. O senador alagoano afirmou, ainda, que o governo é alvo de disputa entre o PSDB e o grupo do ex-deputado preso.

Temer, sabendo do peso de Renan dentro do Senado, fingiu não ter ouvido o disparo, minimizou, como faz nessas situações.

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Primeira Edição © 2011