A frase do ministro Joaquim Barbosa não poderia ser mais incisiva, correta e oportuna: “O sistema penal brasileiro é frouxo”. É, frouxo de mais, e por conta disso reina a impunidade no país.
O ministro se referia à punição aplicada aos réus do mensalão, o escândalo de compra de deputados no Congresso Nacional, mas a frase se aplica a inúmeras outras situações envolvendo a lei penal.
Talvez, a mais crítica seja o regime de progressão de pena. Exemplo: o sujeito mata alguém por motivo fútil, é julgado e condenado a 30 anos de prisão. A pena é longa, mas se o apenado se comportar bem, cumprirá apenas parte dela. Cinco ou seis anos.
O caso de Bruno, ex-goleiro do Flamengo, é emblemático: autor (material ou intelectual) de brutal homicídio, foi condenado a 22 anos de prisão, mas só ficará mais três anos na cadeia, porque já está preso há quase três e porque assim é a progressão.
Um ajuste recente da legislação determinou que o juiz não pode mandar para cadeia autores de crime passíveis de condenação a até quatro anos de prisão. Mais do que frouxidão, isso representa um estímulo legal à criminalidade. Viole a lei e responde em liberdade.
Os exemplos são infindáveis. São tantos que, diante de uma tolerância sem fim, todos se sentem encorajados a delinquir. O sistema é frouxo, proclama o ministro. Frouxo, flexível, paternal. Chegou-se a um estágio em que, até nos crimes hediondos contra a vida, o que mais preocupa é o destino do assassino. Com o tempo, ninguém pensa mais na vítima, na vida arrebatada cruelmente.
Num país sério, a frase do ministro produziria eco. No Parlamento, sobretudo, porque é lá que as leis são gestadas. Vai ecoar?

TORNEIRAS ABERTAS
Em ritmo de campanha, Dilma abre as torneiras para o Nordeste. Só o Canal do Sertão vai drenar um bilhão e meio de reais até o final de seu 1º mandato. Se houver reeleição, pode dobrar esse montante.

O PAI DA CRIANÇA
Quem é o pai da criança? Geraldo Bulhões, sem dúvida. Foi quem teve a ideia de bombear água do rio São Francisco para abastecer o Semiárido. Agora, o executor do projeto chama-se Teotonio Vilela.

MERCADO, SIM, MAS NÃO DA ‘PRODUÇÃO’
Benedito de Lira evitar falar em ‘Mercado da Produção’ por entender que o nome ‘produção’ não deve mais ser empregado àquele pólo mercantil da Levada. Prefere se referir ao Mercado Público de Maceió. O senador já garantiu recursos para construir e um novo, mas que não seja um simples centro de abastecimento, mas, também, um recanto digno da freqüência dos turistas.

LANCE RASTEIRO
Orquestrar vaia, como na inauguração do Canal do Sertão, não vai nunca desgastar a imagem do governador Téo Vilela. Vaia instigada, em hora imprópria, não atrai a simpatia popular. Pelo contrário.

ÁGUA NÃO FALTA
O Canal do Sertão prova uma coisa: a seca só castiga o sertanejo se o governo de plantão quiser. Pode faltar água da chuva, durante a estiagem, mas o Velho Chico está aí para inundar o interior.

PARA FHC, MARINA SILVA BATE EDUARDO CAMPOS
O ex-presidente Fernando Henrique acha que Marina Silva ganha de Eduardo Campos, na sucessão presidencial, mas acredita que a disputa acabará polarizada entre Dilma e Aécio Neves. FHC lembra que Eduardo parte de Pernambuco, enquanto Aécio parte de Minas. É verdade, mas Pernambuco pode unir o Nordeste, ao passo que Minas não atrai nem o Rio Grande do Sul, nem São Paulo, nem Rio de Janeiro. E a sucessão presidencial é uma disputa regionalizada.

SILÊNCIO INEXPLICÁVEL
O que fez a Avaaz (inimiga ‘estimulada’ do senador Renan) para derrubar o deputado-pastor Marco Feliciano, o homofóbico, da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal?

MANDATO SEM GRAÇA
Tiririca, o palhaço, decidiu não concorrer à reeleição. Eleito deputado federal com 1 milhão e 300 mil votos, concluiu que está perdendo dinheiro. Ou seja, na televisão fatura muito, muito mais.

PSDB NÃO DEVERÁ TER CANDIDATO À SUCESSÃO
Para viabilizar seu retorno ao Senado, Teotonio Vilela terá de fazer alianças apoiando outros partidos. O PP de Benedito de Lira e o DEM, de Thomaz Nonô, por exemplo. Portanto, tal premissa afasta a hipótese de candidatura do deputado federal Alexandre Toledo ao governo, em 2014, com o apoio de Vilela. Toledo, então, só terá chance se ingressar em outro partido, abrindo mão do mandato por causa da infidelidade (salvo se aderir a uma legenda nova).

EM COMPENSAÇÃO...
É uma no cravo, outra na ferradura. Nem bem desapareceu o eco do anúncio de Dilma desonerando os produtos da cesta básica, e o governo já anuncia nova cacetada: o reajuste dos preços dos medicamentos está autorizado a partir do próximo dia 30.

PARTIDO DEMAIS
Não converse com Benedito de Lira sobre a criação de novos partidos. O senador, que é presidente estadual do PP, diz que o Brasil já tem legenda demais, o que, a seu ver, não é bom para a democracia. “Eles surgem, viram nanicos e siglas de aluguel”

NEM LEILÃO, NEM PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS
A emenda constitucional que criava leilões e parcelava precatórios de estados e municípios foi detonada pelo Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o STF determina que a dívida (incluindo, claro, a dos servidores públicos) seja paga integralmente até o final do ano. A questão é: de onde sairá a dinheirama para liquidar o rombo de R$ 94 bilhões, que não para de crescer?
 

À falta de um projeto de ampla e profunda reforma política, capaz de modernizar o sistema partidário e eleitoral vigente, a Câmara dos Deputados apenas analisa algumas propostas, dentre as quais duas merecem atenção especial: a que unifica a data das eleições e a que adota o financiamento público das campanhas eleitorais.
A primeira é necessária e se justifica porque, definitivamente, o Brasil não agüenta mais conviver com eleição a cada dois anos. Numa delas, a municipal, o País é mobilizado para eleger candidatos a apenas dois cargos: de prefeito e vereador. Nos Estados Unidos, só para citar um processo avançado e racional, num único pleito o eleitor escolhe dezenas de representantes para os mais diversos cargos: prefeito, vice-prefeito, xerife, promotor de justiça, governador, vice-governador, vereador, juiz – e assim vai.
O Congresso Nacional deve unificar a data das eleições, mas, para tanto, terá de desatar um nó: reduzir ou ampliar o mandato de prefeito e vereador, sem o que não terá como coincidir o pleito municipal com a definição dos demais mandatos. Exemplo: em 2016, prefeitos e vereadores seriam eleitos para cumprir mandato de dois anos, até 2018, ano em que, finalmente, haveria eleições gerais.
O financiamento público de campanha é discutível: o espírito da proposta é justo, porque democratiza e nivela a verba dos candidatos, mas pode se tornar injusta se, à falta de fiscalização eficaz, acabar reforçando ainda mais – e com dinheiro público – a conta bancária de quem pode financiar a campanha com o próprio bolso. Ou seja, a única garantia dessa proposta é a de que haverá mais dinheiro, oriundo de impostos, para os candidatos em geral.

APENAS RETÓRICA
O discurso de Hugo Chávez contra os Estados Unidos era pura retórica. Os EUA, afinal, são os maiores parceiros comerciais da Venezuela, ganhando fácil do Brasil de Lula e de Dilma.

DADOS SUSPEITOS
Por que o PIB do Brasil está lá embaixo e o emprego lá em cima? Esse fenômeno começa a suscitar desconfiança em relação aos dados divulgados (sob vigilância do governo) pelo IBGE.

QUEM FINANCIA A CAMPANHA ANTIRENAN?
A Avaaz (cujo dono, diretor ou líder não aparece) pagou R$ 70 mil por uma pesquisa do Ibope com dados contra Renan Calheiros. Quem financiou? A suspeita recai sobre o governo do Rio de Janeiro, que não se conforma com a derrubada do veto presidencial sobre os royalties do petróleo. Detalhe: a pesquisa foi feita nos dias 2 e 3, mas só veio a público após a votação do veto no Congresso...

PANE EM SECRETARIA
Uma pane tirou do ar o sistema de informática da Secretaria Estadual de Gestão Pública. O temor, agora, é que o problema no provedor tenha afetado dados armazenados desde o ano passado.

PROGRAMA EFICAZ
O projeto Aurora da Rua, lançado por Francisco Araújo quando secretário de Assistência Social de Maceió, foi decisivo para a redução da violência praticada com moradores de rua da capital.

DISCURSO DE CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
A insistente ofensiva de Antônio Albuquerque contra a Assembleia Legislativa só fortalece a especulação de que o deputado de Limoeiro de Anadia prepara-se para disputar uma vaga na Câmara Federal. Mesmo fazendo parte da Mesa, como vice-presidente, AA insiste em afirmar que a ALE é hoje uma “instituição falida”. O presidente Fernando Toledo reage, mas de forma contida: “Não somos subservientes a nenhum poder”.

ENFOQUE POSITIVO
Depois da tempestade, a calmaria. Nos últimos dias, grandes veículos da mídia nacional têm publicado editoriais revelando confiança na gestão de Renan na presidência do Senado Federal.

CONFRONTO À VISTA?
Em Arapiraca, gregos e troianos não sabem ainda se haverá o grande confronto: Luciano Barbosa e Rogério Teófilo disputando a eleição para deputado federal no ano que vem. O duelo parece inevitável.

CANDIDATA COM SEGMENTO PRÓPRIO
A candidatura de Heloísa Helena ao Senado não deverá provocar defecções no eleitorado de Teotonio e Collor. A vereadora tem seu próprio público, formado por pessoas com senso crítico. É o universo – ampliado em caso de eleição majoritária estadual – que tem assegurado a presença de HH na Câmara Municipal com votações jamais conseguidas por outro político em Maceió.

COISAS DO BRASIL
Zé Dirceu, o cérebro do mensalão, deveria estar preso. Em vez disso, livre e lépido, anda por aí bancando o conferencista. E ainda reúne público, como em Maceió, para ouvi-lo dizer bobagens.

BOM DESEMPENHO
A vereadora Simone Andrade tem cumprido agenda cheia de segunda a sábado. Com atuação segura e determinada, começa a se destacar entre os novos integrantes da Câmara maceioense.

UMA CONFISSÃO DE FORMA SUBLIMINAR
Como o governo petista não joga aberto, Dilma ocupou rede de TV, na 6ª feira, para, a pretexto de homenagear as mulheres, anunciar a desoneração dos produtos da cesta básica. Para os mais atentos, a presidente apenas confessou a disparada da inflação, abrindo mão de impostos para ver se contém a escalada dos preços. Foi um ataque à inflação, fantasiado de homenagem à mulher.
 

A visão puramente materialista impediu que os críticos de sempre vissem na renúncia de Bento XVI um gesto superior. Numa época em que as pessoas só pensam, obsessivamente, em dinheiro, fama e poder – como entender e aceitar que alguém renuncie, de livre e espontânea vontade, a tudo isso? Como fazê-lo, numa época em que presidentes moribundos (e outros nem tanto) se recusam a abrir mão do cargo? Em que se mata e se morre, em que se cometem genocídios, em nome do poder e pelo poder? Então, a visão materialista do mundo hodierno se recusou a admitir que Bento tenha desistido por se sentir sem forças físicas para cumprir, como lhe competiria, com vigor e energia, a difícil missão de liderar a Igreja fundada por Cristo há dois mil anos.

Quem não se lembra das imagens dramáticas de João Paulo II, em estado terminal, transmitidas ao mundo pela televisão? Imagens do pontífice doente, agonizante, patético, tentando se expressar da janela do Vaticano? Bento tem hoje a idade com que João Paulo morreu, sua condição física é frágil, seu coração funciona com auxílio de marcapasso. Ou seja, lúcido, consciente, ele se deu conta de que não tinha mais como conduzir a mitra papal. Logo, por que deveria submeter a Igreja a um pontificado claudicante?

Bento é o décimo primeiro papa a renunciar. Portanto, a abdicação não é coisa ‘do outro mundo’. O fato em si é excepcional, mas não o seria, se, por exemplo, a Igreja previsse a aposentadoria de papas doentes ou com idade muito avançada. Os bispos já se aposentam (compulsoriamente) aos 75 anos, quando viram ‘arcebispos eméritos’. Por que não os papas? Por que os pontífices têm de protagonizar o drama pessoal de um João Paulo II?

A mídia se chocou – e de certa forma se sentiu provocada – porque foi surpreendida. A decisão da renúncia não vazou e isso irritou intelectuais e doutores do universo midiático. Como um papa decide renunciar, e ninguém sabe de nada? E o motivo? Faz sentido essa história de forças físicas debilitadas? Os jornalistas, eles mesmos, determinaram o verdadeiro motivo: escândalos financeiros, intrigas, complôs, brigas intestinas na Sé. O que veio à mente dos repórteres ganhou forma nas edições jornalísticas. Após o anúncio da renúncia, na segunda-feira 11 de fevereiro, a mídia teve 72 horas para informar ‘algo novo’, mas não saiu nada. Ninguém tinha um ‘verdadeiro motivo’ para a renúncia. Então, tome especulação! E cada um saiu produzindo matéria com suas ‘próprias informações’, presumindo, estimando, elucubrando, criando, inventando...

Mais do que um grande ‘furo jornalístico, o anúncio da renúncia significou um tremendo golpe no materialismo ensandecido dos tempos atuais. Quem, hoje, cercado de benesses materiais, fortalecido pelo exercício do poder terreno, abriria mão de tudo – fama, riqueza, relações nobres, viagens, banquetes, bajulação – para se isolar do mundo e viver em reclusão espiritual? Pois bem. Todos, absolutamente todos que se enquadram nesse figurino de vida nababesca, sentiram-se golpeados pelo gesto corajoso e despojado do cardeal Joseph Ratzinger. Enquanto, aqui mesmo no Brasil, os profetas da riqueza fácil se esmeram em produzir fortunas vendendo tijolos de olarias pseudo miraculosas, o maior líder religioso do planeta se desfaz de tudo e se entrega a uma rotina piedosa de orações. Troca o festim da realeza pelo reino da solidão e da mais pura humildade. Renuncia aos holofotes para viver na simplicidade de um monge desapegado, em comunhão com os fundamentos da fé.

Impossível, a partir desse ângulo de reflexão, entender a decisão pontifícia. Quanto mais materializado, menos o indivíduo terá como assimilar a decisão do papa Bento. Difícil até para quem conhece a Bíblia e sabe que, um dia, dois discípulos do próprio Cristo rogaram para sentar-se ao seu lado, como ministros do poder, quando o Mestre afinal ascendesse ao trono com o qual (os seguidores) sonhavam. Então, o que esperar dos discípulos de hoje, que não enxergam outra coisa senão o próprio trono do poder, da fama e da fortuna?

Irônico, Fernando Henrique Cardoso chama Lula de ‘presidente-adjunto’ e diz que Dilma, assim como seu líder maior, cospe no prato onde comeu. É uma alusão ao fato de que, tanto Lula quanto Dilma se beneficiaram do controle da inflação que o Brasil, a duras penas, conseguiu quando FHC era presidente da República.
A bem da verdade, a estabilidade econômica começou com a URV em meados de 1994, no governo-tampão de Itamar Franco, que remanejou Fernando Henrique da Chancelaria para o Ministério da Fazenda. De qualquer modo, FHC foi quem chefiou a equipe responsável pelo vitorioso Plano Real.
E o fato é que Lula sequer teria concluído seu primeiro (tal como aconteceu a Fernando Collor) se tivesse enfrentado a inflação descontrolada que dominou as décadas de 80 e 90. Aliás, um simples repique de preços no início do governo petista deixou Lula na corda bamba, balançando e, afinal, sendo salvo pelo apoio do PMDB sob a liderança do senador Renan Calheiros.
Evidente que Lula, como Dilma agora, teve seus méritos próprios, mas o grosso de seu governo de dois mandatos se alicerçou na continuidade de projetos e programas iniciados por FHC. E só avançou no social – arrancando impostos da classe média e doando aos pobres – porque o fim da inflação soergueu a cadeia produtiva nacional e garantiu uma receita tributária jamais sonhada por um governante brasileiro. Em suma, tivesse Lula o mínimo de humildade, vez por outro escreveria a Fernando Henrique para agradecer a herança de um país sem inflação.

ELEIÇÕES GERAIS
A reforma política unifica a data das eleições no Brasil. Resta saber, se aprovada, prefeitos e vereadores serão eleitos para um mandato de apenas dois anos ou ganharão um super mandato de seis anos?

PESO DA TELEVISÃO
Fora da telinha desde a eleição de outubro, o deputado Jéferson Morais sumiu do mapa. Na quinta-feira, apareceu de repente em Santana do Ipanema, onde o governo se instalou durante a semana.

A BOMBA QUE AMEAÇA O GOVERNO DILMA
O governo Dilma convive com uma poderosa bomba-relógio que, se detonada, terá efeito devastador sobre a economia: a montanha de dinheiro aplicado na caderneta de poupança. Com os juros baixos, o rendimento dessa aplicação só é visto a microscópio. Logo, se a massa de poupadores se der conta de que seu dinheiro está sendo devorado pelos preços, pode haver uma corrida para saques rumo ao consumo. Aí, sim, a inflação explode de vez.

BOBAGEM LEGISLATIVA
A oposição na Assembleia criticava Teotonio Vilela por ficar em Maceió, enquanto o Sertão pegava fogo. Agora, ataca Vilela por levar o governo para o Sertão “para fazer campanha política”.

REEEIÇÃO COMPLICADA
Paulão terá 20 meses de mandato para construir uma situação que lhe assegure a eleição para a Câmara. Antes, no entanto, vai precisar convencer Judson Cabral a não entrar na disputa federal.

AMIGOS HOMENAGEIAM GOVERNADOR SURUAGY
Cercado de familiares e uma legião de amigos, o governador Divaldo Suruagy comemora idade nova nesta terça-feira, 5 de março. A homenagem dos amigos acontecerá na requintada Spettus (antes Famiglia Giuliano) em Jatiúca. Suruagy, só para avivar a memória de alguns, governou Alagoas por três vezes, foi prefeito de Maceió, secretário da Fazenda Estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e senador da República.

COLLOR DE NOVO
Muita gente chia, mas política é isso: primeiro, Renan foi eleito presidente do Congresso; agora, Collor foi escolhido para presidir mais uma vez a cobiçada Comissão de Infraestrutura do Senado.

BRAVATA LULISTA
Humilíssimo, brada Lula: “Quem quiser romper com o PT que rompa”. É, mas o chefe de Dilma estremece só de ouvir falar em uma possível candidatura de Eduardo Campos à presidência.

MARINA VEM ALAGOAS EM BUSCA DE APOIO
Heloísa Helena vai definir data para trazer Marina Silva a Alagoas. O objetivo é ajudar a ex-senadora em sua mobilização visando colher assinaturas para a fundação de um novo partido. Heloísa e Marina trilham caminhos políticos muito parecidos. Ambas já foram senadoras e pertenceram ao PT. Heloísa criou o PSOL e Marina pretende fundar o Rede Sustentabilidade.

EFEITO DA SECA 1
Para quem imagina que a seca só castiga Alagoas, vai aqui um dado: em conversa com o vice Thomaz Nonô, Eduardo Campos disse que a sede já matou 500 mil cabeças de gado em Pernambuco.

EFEITO DA SECA 2
Na safra anterior, Thomaz Nonô colheu 18 mil toneladas de cana em Coruripe. Agora, a previsão é de no máximo 8 mil toneladas. “Essa é uma situação que atinge todo mundo, sem exceção”, lamenta o vice.

CONSELHO A CÍCERO ALMEIDA
Aliados do ex-prefeito Cícero Almeida acham que ele deveria mergulhar. Ficar xingando juiz e promotor de Justiça – avaliam – só traz prejuízo. Lembram que, também por conta do pavio curto – Ronaldo Lessa tem sido punido com freqüência em decisões do Poder Judiciário. Para os mais realistas, a situação de Almeida ficou bem delicada depois que ele deixou o poder.

Renan Calheiros foi o astro reluzente do programa do PMDB levado ao ar em rede de televisão. Ao todo, 16 líderes peemedebistas se alternaram na telinha, entre ministros, deputados, senadores, prefeitos e o vice-presidente da República, Michel Temer.
Mas foi o senador alagoano, presidente do Congresso Nacional, quem dominou o espaço na grande mídia, incluindo a Internet. Seu mote? A defesa de mais liberdade nas redes sociais e seu compromisso com mudanças no Senado Federal.
Um mês após sua eleição – pela terceira vez – para presidente do Senado, Renan destacou a enorme contribuição que o PMDB está emprestando ao momento democrático que o Brasil está vivendo.
O senador reiterou, de maneira enfática, sua vontade de acertar, como presidente do Congresso Nacional. Para atingir esse objetivo, tem anunciado importantes medidas de transparência e austeridade na Casa legislativa que preside.
Sobre as críticas pontuais que tem recebido desde sua recente eleição, Renan reagiu com compreensão: "É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa nem de expressar seus sentimentos que chego à presidência do Senado. Democracia é respeitar as divergências, é conviver com as diferenças. Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade de expressão. E assim como a presidente Dilma colocou muito bem, também prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras", afirmou em cadeia nacional.