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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Renan apoia projeto que aumenta valor das ações nos Juizados de Causas Especiais

09/08/2012 11:59

“Vejo com bons olhos”, declarou o senador Renan Calheiros ao antecipar sua posição favorável no parecer que apresentará referente ao Projeto de Lei nº 50/2012, que determina o aumento no valor das causas aceitas pelos Juizados de Causas Especiais.
Pela proposta, o valor das causas poderá aumentar de 40 para 60
salários mínimos. Além da equiparação com o limite das ações dos
juizados especiais federais, a proposição também modifica o Código de Defesa do Consumidor para proibir a apelação a instâncias superiores da Justiça em ações individuais envolvendo relação de consumo e inferiores a 60 salários mínimos.
Renan observa que 40 por cento dos recursos apresentados aos tribunais de Justiça tratam de ações de consumo, em valores inferiores a 40 salários mínimos.
DEFORMAÇÃO
“Nada é mais pernicioso à sociedade que a decisão judicial deformada pelo tempo”, reforçou Renan Calheiros sobre seu parecer favorável ao PLS 50/2012 que eleva o valor de alçada dos Juizados Especiais. Renan também concorda com o mecanismo sugerido no projeto que permite encerrar na primeira instância as causas movidas pelo consumidor, nas quais as condenações não ultrapassem 60 salários mínimos.
Segundo Renan, em 2010, 84 milhões de processos tramitaram no
judiciário brasileiro.


 

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A Polícia alagoana tortura presos para obter confissões?

07/08/2012 05:48

A Polícia Civil alagoana está sob suspeita de torturar presos para obter confissões. Nos últimos dias surgiu denúncia contra um delegado e uma delegada, que teriam comandado sessões de tortura para obrigar um suspeito de assalto com morte a confessar o crime. É um assunto grave, gravíssimo, mas que não se esgota apenas com a aceitação da culpabilidade dos denunciados.
Pelo contrário. Também está em evidência a denúncia de que um torcedor do América-RN, acusado de matar um torcedor do CRB, teria sido torturado para assumir o assassinato. Isso sem falar no caso do delegado Osvanilton Adelino, um caso bem mais antigo.
Urge que cada episódio seja apurado com rigor e sem paixão. Método utilizado nos regimes de exceção (como a ditadura militar pós-64, a tortura é crime abominável, hediondo, imperdoável. Por isso as pessoas têm se indagado: será que a Polícia que tortura não se dá conta de que o torturado, cedo ou tarde, vai denunciá-la?
É preciso apurar e punir eventuais casos de tortura na Polícia até para evitar que episódios reais estimulem o surgimento de casos fictícios de tortura. Mesmo porque, qualquer acusado pode se produzir marcas que configurem castigo físico. Ou inventar sessões de suplício psicológico, bem mais difícil de ser confirmado.
O tema, portanto, é complexo. Se todo bandido com escoriações denunciar tortura, acabará por inibir a ação policial. Então, seria providencial que, nos crimes rumorosos, a Polícia só tomasse o depoimento dos acusados em presença de um representante ou do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados. Assim, nenhum delegado seria mais acusado com base em possíveis simulacros.

E A TRANSPARÊNCIA?
Salve a pluralidade democrática. Graças à ela, a lei manda, mas os juízes impedem que as instituições divulguem os salários de seus servidores, todos eles – magros e gordos – pagos pelo povo.


IMBATÍVEL CHAVES
E a Record, gastou uma fábula para transmitir os Jogos Olímpicos de Londres para no final ver, desolada, o veterano e insepulto Chaves do SBT vencer o Ibope da cobertura olímpica.

BRASIL NÃO ESTARÁ CEM POR CENTO NA COPA
Com ou sem chute no traseiro, o fato é que o Brasil não cumprirá, na íntegra, seu dever de casa com vistas à Copa de 2014. E quem admite isso é nada menos que o alagoano Aldo Rebelo, ministro do Esporte. Mas ele garante: a infraestrutura terá condições de receber os milhares de estrangeiros que virão para o Mundial.

N OME CENSURADO
Certo de que o escândalo vai influir no resultado das eleições, o PT quer proibir o uso da palavra ‘mensalão’. Nada demais. Que tal substituir o verbete incômodo por ‘jabá mensalizado’?

FIASCO OLÍMPICO
Com adversários como Egito, Nova Zelândia e Bielorrússia, o Brasil tem obrigação de ganhar o ouro olímpico. Ainda mais depois da ‘vitória’ sobre Honduras, com um pênalti arranjado pelo juiz.

MORAIS SE APRESENTA COMO CANDIDATO INDEPENDENTE
Mesmo com o plano ‘Brasil Mais Seguro’ em ação, reduzindo gradualmente os índices de homicídios, Jéferson Morais se esforça para desvincular sua imagem da do governo tucano. No dia a dia, tem ouvido muitas críticas pela demora na realização dos concursos público do Estado. Quando questionado sobre a vinculação, Morais aponta o deputado Rui Palmeira como candidato do Palácio: “Sou DEM, sou independente”.


APENAS EXPLORAÇÃO
Se shopping e supermercado cobrar estacionamento já é um absurdo, o que dizer de hospital cobrar de seus clientes? Louve-se a ‘persistência’ dessas firmas que controlam os estacionamentos.

EISA ESCANTEADO
A campanha eleitoral deixou em segundo plano a batalha pelo estaleiro. Que tal, para esquentar o tema, a bancada federal marcar audiência com dona Dilma para pedir o engajamento presidencial?

SILVINHO – A PROVA IRREFUTÁVEL DO MENSALÃO
A prova mais cabal da existência do mensalão: Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, fez acordo com a Justiça e o Ministério Público para sair do processo. Um alto dirigente petista teria aceitado cumprir pena por antecipação, se o fato pelo qual fora denunciado não passasse de uma fantasia da mídia?

MUDA BRASIL
É cedo para tratar do assunto, mas já tem pitonisa fazendo profecia sobre a sucessão presidencial de 2014: Aécio Neves presidente – Eduardo Campos vice-presidente. Um sonho?

LULA É O MESMO
Só para irritar a plateia, o mestre Lula não titubeou em aceitar ser homenageado na quinta-feira (2 de agosto), data fixada para o início do julgamento dos 38 réus do mensalão no STF.

COLLOR DECIDIRIA ELEIÇÃO NO 1º TURNO?
Ronaldo Lessa tem voto na periferia, mas não como Fernando Collor. O ex-presidente é idolatrado nos conjuntos, favelas e grotas. Por isso, analistas políticos acham que o bloco governista comete erro primário ao torcer pela exclusão de Lessa no tapetão. Alguns acreditam que, se Collor substituir Lessa, a eleição poderá até ser decidida no primeiro turno.
 

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Ao julgar mensalão, Supremo julga 'obra moral' do governo Lula

03/08/2012 08:27


Não seria exagerado afirmar que o julgamento do mensalão, iniciado nesta quinta-feira (2), representa o julgamento da própria obra do ex-presidente Lula.
A obra moral, diga-se, porque a física, executada ao longo de dois mandatos presidenciais, limitou-se a preservar o Plano Real e deixar que seus efeitos impulsionassem o país.
A questão moral se impõe porque o mensalão, conforme denunciou o então deputado Roberto Jefferson, foi gestado e parido nas entranhas do Palácio do Planalto.
Mais precisamente, nos limites da Casa Civil, cujo ministro, José Dirceu, era o amigo e auxiliar mais fiel e próximo do presidente da República, além de um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.
Lula, claro, negou o tempo todo, até por instinto de defesa, saber qualquer coisa sobre a compra de voto no Congresso Nacional para aprovar seus projetos. Mas, quem acredita?
Quem cria que Lula, astuto e perceptivo, não sabia de nada que se passava nos bastidores de Casa Civil contígua ao seu gabinete presidencial?
Será, também, que o ministro Dirceu teria peito para montar um esquema desses sem avisar nada ao chefe?
A desassombrada ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiço, ousou afirmar que, ao julgar o mensalão, o próprio Supremo Tribunal estaria sendo julgado pela opinião pública.
Poderia ter ido mais além. Poderia ter dito que o julgamento do mensalão é também o julgamento da moralidade (ou imoralidade) do governo Lula, recordista em escândalos de corrupção.

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Governo endurece e pune grevistas

30/07/2012 05:47

Na véspera do julgamento do mensalão – o esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante a era Lula – o governo endurece o jogo com seus grevistas. Quem são? Professores federais e funcionários da Receita Federal, dentre outros, gente que, quando o PT fazia oposição, era vítima de ‘governantes despóticos’ que, só por ruindade, se negavam a conceder reajustes salariais.
Lula via a greve como um movimento sagrado, o grevista era um herói massacrado e o fura-greve, um verme desprezível. O que diria o mito petista, hoje, ao saber que o governo do PT inventou uma fórmula de furar as greves mandando substituir os servidores parados por ‘equivalentes’ de estados e municípios?
Seria interessante, especialmente interessante, ver e ouvir Lula, hoje, dando entrevista para dizer o que acha da decisão do governo de cortar o ponto (e os salários) dos massacrados professores que, com a remuneração congelada desde 2009, só viram na paralisação um legítimo e legal instrumento de pressão?
O que faz o governo petista ao se insurgir dessa forma contra os servidores grevistas? Afronta a Constituição Federal que assegura o direito de greve aos funcionários públicos. Não se está aqui fazendo defesa ou apologia da greve e muito menos do grevismo. Está-se, tão-somente, mostrando até onde um partido político, ontem na oposição e hoje no poder, pode ser contraditório e paradoxal.
E a CUT, como reage a Central Única, braço direito do PT? Não deveria ir às ruas, mobilizar a massa proletária sugada, ocupar a Praça dos Três Poderes e protestar contra a ‘tirania’ do Planalto?

SALÁRIOS DA ALE 1
Mesa da Assembleia Legislativa ainda não fixou data para divulgar os salários dos deputados e servidores, cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação.

SALÁRIOS DA ALE 2
A grande curiosidade é para saber quanto ganham os assessores dos parlamentares (comissionados) com o reforço da robusta (e polêmica) Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE).

FONTAN É ÚNICO CANDIDATO DE SEU GRUPO
Na coligação liderada pelo PRTB, Aldo Amélio não é candidato a vereador e Henrique Manso está inelegível (rejeição de contas pelo TCU). Portanto, o candidato pra valer do grupo chama-se Arnaldo Fontan, ex-presidente da Câmara Municipal e atualmente único herdeiro político do velho guerreiro Audival Amélio.

COM VERBA PRÓPRIA
Depois de investir a bagatela de R$ 120 milhões na obra (recursos próprios do Estado), o governador Teotonio Vilela afinal marcou data para inaugurar a duplicação da AL-101-Sul: 22 de setembro.

COMITÊ TUCANO
O deputado Rui Palmeira reúne nesta segunda-feira grande número de aliados, eleitores e simpatizantes, na inauguração de seu comitê central de campanha, na Av. Fernandes Lima, perto do Banco Itaú.

QUANTOS VOTOS HELOÍSA HELENA TERÁ ESTE ANO?
Recordista de votos na eleição de 2008, Heloísa Helena não terá dificuldade para se reeleger vereadora, mesmo isolada no PSOL. Mas analistas avaliam que sua votação sofrerá uma queda considerável. Na bolsa de apostas, os mais otimistas falam em 15 mil votos, enquanto os menos confiantes prevêem cerca de 12 mil. Ou sejam, dentro dessa previsão – para mais ou para menos – não haverá espaço para eleição de mais um com sobra de legenda.

NA CONTRAMÃO
O IML de Maceió amanheceu a 5ª feira com apenas um corpo na geladeira: uma vítima fatal de queda. No mesmo dia, algumas emissoras de rádio asseguravam: ‘a violência continua em alta’.

FIM DA GRATUIDADE
Hiper Bompreço e Sam’s Clube de Mangabeiras jogaram a toalha: há duas semanas o estacionamento vizinho ao Maceió Shopping está cobrando aos clientes, isentando apenas os que efetuam compras.

DISCURSO ELEITOREIRO NÃO ATINGE PREFEITO CÍCERO ALMEIDA
Os candidatos que, pensando em atingir Ronaldo Lessa, criticam Cícero Almeida, fazendo ‘cobranças’, estão atirando no próprio pé. Cansado de discurso eleitoreiro, o maceioense sabe divisar entre o discurso eleitoreiro e a mensagem sincera. Cobranças deveriam ter sido feitas antes, aí sim, pensando no interesse público, e não agora, de forma oportunista, em cima da eleição. Como diz o secretário Francisco Araújo, “o prefeito Cícero Almeida tem de ser avaliado pelo que fez – que foi muito – e não pelo pouco que deixou de fazer por falta de condições”.

DIVISÃO NA OAB 1
Os aliados do grupo liderado por Omar Coelho cobram uma intervenção do presidente no sentido de superar a divisão do bloco em torno de uma candidatura que de fato uma a categoria.

DIVISÃO NA OAB 2
Marcelo Brabo ou Raquel Cabús – quem representa o grupo de Omar Coelho? Com dois candidatos da situação, não é preciso ser perito eleitoral para saber que a oposição é quem se fortalece.

TOM PROFÉTICO DO MESTRE SOARES
Mestre em Direito Eleitoral, o advogado Adriano Soares prevê decisões surpreendentes da Justiça Eleitoral, em Maceió, incluindo gente alcançável pela Ficha Limpa. “Isso – explica Soares – se a lei for aplicada, ao pé da letra, conforme a interpretação dada pelo STF.

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Doa em quem doer

27/07/2012 15:04


O julgamento do mensalão começa na quinta-feira, dois de agosto.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgarão os 38 réus denunciados pelo esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
Na era Lula houve inúmeros casos de corrupção, mas nenhum sequer chegou perto do mensalão, o pai dos escândalos.
O que vai acontecer? Serão condenados a penas variáveis, uns mais, outros menos.
Se essa turma fosse inocente, se não tivesse havido mensalão, o Supremo Tribunal não estaria com um processo para julgar.
O mensalão, em verdade, rebatizou o PT, mostrou a nova cara do partido que antes, enquanto oposição, se arrogava dono da ética e da moralidade.
Roberto Jefferson, o homem que denunciou o mensalão, diz que não aceita ser condenado. O seu caso, de fato, merece uma atenção especial.
Por que? Ora, foi ele quem denunciou o esquema. Não fosse pelo então deputado federal e presidente nacional do PTB, talvez nada tivesse vazado e, quem sabe, o esquema de compra de votos ainda vigorasse nos dias atuais.
No julgamento político, Jefferson foi cassado para compensar a perda do mandato de José Dirceu, apontado como mentor do mensalão.
Quem se saiu bem nessa história foi o Lula. Tentaram, mas ninguém conseguiu incluí-lo no processo do mensalão.
Até hoje Lula jura que não sabia de nada, mas custa crer que o presidente não soubesse o que se passava na casa Civil, um gabinete anexo ao seu gabinete.
O STF deve cumprir seu papel, aplicar o rigor da lei para fazer justiça em nome da moral pública brasileira.
Se o mensalão acabar em pizza, ninguém mais acreditará no Judiciário, e sem confiança no Judiciário virá a desordem civil, o descrédito total.
Mensalão, o pai dos escândalos, julgado no mês de agosto. Para os petistas supersticiosos, um deus nos acuda.
Justiça para os mensaleiros – doa em quem doer.

 

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Primeira Edição © 2011