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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Como resolver a crise na Assembleia Legislativa

30/12/2013 05:38

A Mesa afastada poderia reassumir o comando da Assembleia Legislativa já nesta terça-feira (31), mas preferiu deixar a reintegração para o ano novo: na quinta-feira, dois de janeiro, o presidente Fernando Toledo e demais integrantes da direção retomam suas atribuições tendo pela frente um complicado desafio: como superar um déficit anual de R$ 23 milhões?
O rombo não é novo, mas, fragilizada, a Mesa que conduz a Casa desde 2008 não teve força para aprovar um orçamento maior, capaz de cobrir todas as despesas, mesmo tendo a ALE o menor duodécimo dentre as Assembleias nordestinas. Em face disso, há cinco anos o 13º salário dos servidores vem sendo pago com suplementação, enquanto a folha salarial de dezembro vinha sendo quitada no início de janeiro com antecipação de receita.
Para resolver esse desajuste sem trauma, a saída seria acrescentar ao duodécimo os R$ 23 milhões correspondentes ao déficit da Casa. Fora disso, o problema só será contornado com a extinção da polêmica GDE, a gratificação que transfere para assessores comissionados algo perto de R$ 2 milhões mensais, valor que, anualizado, equivale exatamente ao saldo negativo do Poder.
A tentativa de ‘economizar’ cortando faltas de servidores, com o ‘temido’ ponto biométrico não dará certo. É uma aposta a ser perdida. A Mesa já instituiu livro de frequência, no início houve choro e ranger de dentes com desconto de faltas, mas logo todo mundo passou a comparecer e fim de conversa. Acabou a receita extra. A solução, portanto, é cada deputado abrir mão da GDE, como já fez João Henrique Caldas. Morre a GDE, mas ficam o subsídio, a verba de assessoria, a verba de gabinete...

VETO DERRUBADO
Por R$ 2,5 milhões, a Mesa da Câmara de Maceió derrubou veto do Executivo desafiando o prefeito Rui Palmeira. Pior: sem nenhuma justificativa para o aumento do duodécimo de R$ 50 milhões.

TRANSPARÊNCIA TOTAL
Para ser transparente, na medida certa, a Mesa deve publicar a lista dos funcionários da Câmara com os respectivos salários e, claro, com indicação de quem é inativo, efetivo e assessor comissionado.

ALAGOAS DÁ MAIS DO QUE RECEBE
A observação do senador Renan Calheiros tem tudo a ver: o grupo da Força Nacional que está em Maceió é formado por um número de policiais inferior ao contingente que Alagoas enviou para compor a FN nos demais estados. Um contra senso sem tamanho, considerando a carência de pessoal na Força Pública alagoana.

LEÃO IMPIEDOSO
Mais uma vez, o governo petista mostra seu apreço pela classe média, a que paga imposto: a Receita acaba de reajustar a tabela do Imposto de Renda em 4,5% contra 6,78% do salário mínimo.

SONHOS DO DIRCEU
Preso na Papuda, José Dirceu fez sua frase de efeito de final de ano: “Ninguém pode prender meus sonhos”. Verdade, em seu devaneio onírico pode viver um mensalão vitorioso, sem STF e sem cadeia.

LUCIANO – DA DIPLOMACIA AO RADICALISMO
“A partir de hoje sou um radical” – bradou Luciano Vieira, presidente do STPLAL, quando soube que não haveria suplementação para pagar salários dos servidores da Assembleia. Perto dele, como que justificando o gesto do líder, outro funcionário recorreu a uma célebre máxima do mestre Rui Barbosa: “Quando acaba a força do direito, começa o direito da força”.

GUARDA DESARMADA
Os agentes da Guarda Municipal de Maceió deveriam portar armas de fogo. Desarmados, pouco podem fazer numa cidade onde os marginais, armados até os dentes, desafiam a própria Policia Militar.

EFEITOS EM 2014
Que reflexo terá o julgamento do mensalão no processo eleitoral? Nenhum. Reflexo haverá se os números reais da inflação forem divulgados. No Brasil, corrupção ‘passa’; inflação, não. É cultural.

DOIS CALDAS DE OLHO NUMA CÂMARA
Apesar do anúncio de JHC de que pretende disputar um mandato de deputado federal, seu pai João Caldas deverá tentar recuperar o mandato perdido na eleição de 2010. Atualmente, Caldas pai está substituindo Artur Lira na Câmara dos Deputados.

PALPITE DE MACHADO
Um dos expoentes do PSDB alagoano, o secretário Álvaro Machado, do Gabinete Civil, não apenas acredita, mas torce pela candidatura do governador Teotonio Vilela ao Senado.

FUMAÇA NOS BASTIDORES
Aliás, nos bastidores tem circulado com insistência a informação de que Vilela anteciparia sua saída do governo para permitir que Thomaz Nonô exercesse a chefia do Executivo por um ano.

JL DESAUTORIZA ESPECULAÇÕES SOBRE SEU GRUPO
O industrial João Lyra remete ao exercício especulativo qualquer informação sobre supostas transações envolvendo suas empresas, atualmente em difícil processo de recuperação judicial. Deputado federal e líder do PSD em Alagoas, JL também não confirma nem desmente as informações de que será candidato à reeleição.
 

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A origem da violência em Alagoas

23/12/2013 05:31

Como a violência se instalou em Alagoas? Não foi algo repentino, mas um processo lento, gradativo e constante. Como era Maceió até o final dos anos 70? Uma ilha de paz e sossego. Crimes, eventualmente, só políticos ou, em situação isolada, o conflito entre as famílias Omena e Calheiros. Assalto à mão armada, sequestro, invasão a residências, ataques a caminhões e ônibus nas estradas – só na televisão, no noticiário nacional, mais adstrito ao Rio de Janeiro e São Paulo.
A partir de meados da década de 80 a realidade alagoana mudou, depois que o mais importante setor econômico alagoano – o sucroalcooleiro – deixou de pagar impostos. Os usineiros tiveram reconhecido pelo Supremo Tribunal o direito de não pagar tributo pela chamada cana própria e cobraram, passando a receber em forma de compensação, tudo que antes haviam recolhido sobre sua própria produção canavieira. Com brutal queda de sua receita tributária, o Estado foi, aos poucos, reduzindo investimentos e setores vitais, como saúde, segurança e educação, sofreram grande impacto.
Houve também uma explosão demográfica, fuga de retirantes do interior para a capital, a proliferação de favelas e conjuntos desassistidos, a inundação populacional das grotas – e tudo isso concorre para o surgimento da violência, somado ao desemprego e, mais adiante, à ação perversa e devastadora das drogas.
O que está aí, em matéria de criminalidade, veio de lá detrás e se consolidou com a vinda do mestre do tráfico para Maceió – Fernando Beira-Mar, catedrático na universidade do crime organizado. A tudo se soma, ainda, a cultura da violência, inerente à forte parcela dos alagoanos que, conforme diagnostica o coronel Dário César, não consegue superar seus conflitos senão recorrendo à bala.

TÉO CANDIDATO?
Téo Vilela deve anunciar, já no início de janeiro, sua decisão de concorrer ou não à eleição de senador e os nomes que sucederão os secretários que deixarão o cargo para disputar as eleições.

BOLSA DE APOSTAS
A questão é: se Vilela retardou o anúncio tentando livrar-se da linha de fogo dos adversários, já não faz sentido manter tal postura. Na bolsa de apostas, 99% dos palpiteiros jogam tudo na candidatura do governador.

O RETORNO DOS DEPUTADOS SUSPENSOS
Na próxima semana (no dia dois, e se nesse ínterim a Justiça não mudar de humor) os deputados afastados reassumem seus postos na Mesa da Assembleia Legislativa, com Fernando Toledo no comando. A expectativa é de que até lá os problemas financeiros da Casa tenham sido equacionados e resolvidos pela Mesa interina.

DISCRIÇÃO DE BIU
O senador Benedito de Lira resolveu mergulhar nessa reta de final de ano. Tem conversado discretamente, mas ninguém se engane: é um dos nomes de peso no tabuleiro da sucessão estadual do próximo ano.

LYRA NA PARADA
Os artigos que tem publicado na mídia local são indicativos de que o empresário João Lyra disputará a reeleição. Ou seja, está com fôlego para fazer a campanha e administrar a crise que atinge seu grupo.

RUI PALMEIRA ESPERA MAIS DO NOVO ANO
O balanço de final de ano de Rui Palmeira é positivo: além de obras físicas iniciadas e retomadas (a exemplo da revitalização do Comércio e do reinício dos trabalhos no Vale do Reginaldo), o prefeito contabiliza avanços na área de saúde, com reformas em todos os postos. Casa arrumada, Rui espera um 2014 mais produtivo e conta, para isso com, o apoio da bancada no Congresso Nacional, de quem espera a remessa de recursos para projetos de interesse coletivo.

MEGA REAJUSTE
A aposta da Mega-Sena saltou de R$ 2.00 para R$ 2.50. É um aumento de 25% (mais de três vezes a inflação apurada em todo o ano de 2013).
É a Caixa Econômica colaborando com a luta contra a inflação.

HOSTILIDADE PREVISÍVEL
Alçado à Série A do Brasileiro, não por méritos próprios, mas por um descuido absurdo da Portuguesa, o Fluminense está condenado s ser hostilizado sempre que sair do Rio para jogar em São Paulo. Ou não?

PESQUISAS PARA TODOS OS GOSTOS
A última pesquisa CNI/Ibope, que situou Teotonio Vilela Filho entre os sete piores governadores do país, contrasta diametralmente com recente sondagem do Ibrape, que mostrou Vilela bem avaliado em todo o Estado, com desempenho sofrível apenas nos limites da capital, o que tem sido atribuído ao problema da criminalidade em Maceió.

CULTURA DA VIOLÊNCIA
Dentro da Ordem dos Advogados, seccional de Alagoas, há vozes concordando com a tese do coronel Dário César de que o alagoano precisa acabar com a mania de resolver suas diferenças a tiro.

POIS É, IMAGINE
De um antenado assessor palaciano: “O cacete come no lombo do governador, mesmo sem ele admitir que será candidato a senador. Agora, imagine se ele já tivesse assumido a candidatura”.

CONGRESSO REAGE CONTRA SUPREMO
Tanto Renan, presidente do Senado, quando Eduardo Alves, presidente da Câmara, estão em guerra com o Supremo Tribunal Federal. Eles acusam a Corte Maior de legislar, sem ter competência para tal, ao tentar barrar doações de pessoas jurídicas (empresas) para a campanha eleitoral do próximo ano. “Isso é matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional”, dispara o presidente Renan Calheiros.
 

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Quem ganha com a Copa?

16/12/2013 11:52

Quem ganha com a Copa
Indiscutível a importância de sediar uma Copa do Mundo. Não fosse relevante, países de todos os continentes não disputariam o privilégio. Todos querem, todos brigam para ser palco de um Mundial. Discutível é, no caso do Brasil, o altíssimo custo do evento previsto para 2014: R$ 40 bilhões. É mais do que foi gasto nas últimas três Copas: Japão e Coreia (2002), Alemanha (2006) e África do Sul (2010) consumiram, juntas, US$ 30 bilhões (US$ 16 bilhões, US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões, respectivamente).
E quem ganha com a Copa do Brasil? A Fifa, que deve abocanhar R$ 9,7 bilhões, e, evidentemente, as 12 cidades escolhidas para a realização dos jogos: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador. E o resto do país? Todos estão pagando a alta conta, mas apenas uma parcela está se beneficiando com o evento.
Para quem mora no ‘resto do país’, qual a diferença faria entre assistir pela TV a jogos no Brasil ou no exterior?
As últimas Copas custaram pouco porque os países-sede, excetuando-se a África do Sul, já dispunham de infraestrutura. E o Brasil o que tem: estádios por construir, aeroportos por reformar, vias urbanas por pavimentar. O que sobra, hoje, é a miséria social traduzida na proliferação e inchaço das favelas e palafitas.
Nos anos 80, sem disputa, a Fifa ofereceu ao Brasil o privilégio de sediar uma Copa. O então presidente João Figueiredo avaliou custos e benefícios, analisou a realidade do país, e disse ‘não’. Agora, os investimentos da Copa-2014 ampliarão as desigualdades: tudo para as 12 capitais selecionadas, nada para o restante. É por aí.

MAL COMPARANDO
No congresso do PT, Dilma ousou comparar Lula a Nelson Mandela. Comovido, um tucano ironizou: “Tudo bem, mas para começar, o Lula teria de passar ao menos 27 anos na cadeia”.

VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Téo Vilela reassume o cargo na sexta (20). A expectativa é de que, até lá, com o apoio do governador interino Thomaz Nonô, a Assembleia supere o impasse com os servidores e vote o orçamento.

NOVO CÓDIGO PENAL EXCLUI DROGAS
O texto do novo Código Penal exclui a proposta da comissão de juristas que defendia a descriminalização do porte de drogas “em quantidades pequenas”. O relator, senador Pedro Taques, entende quer qualquer iniciativa nesse sentido só concorrerá para aumentar o uso de drogas. A pena para homicídio simples sobe para oito anos, mas, em compensação, cumprido um quarto da condenação (dois anos e meio) e presidiário já tem direito ao regime semiaberto.

E O SUBSTITUTO?
Volta e meia, alguns deputados retomam o debate sobre a violência em Alagoas e pedem a cabeça do secretário Dário César. Nenhum, entretanto, aponta nome para sucedê-lo, um salvador da pátria.

TROCANDO AS BOLAS
No discurso feito durante a cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, em Johanesburgo, a presidente Dilma pisou na bola: referiu-se aos sul-americanos e logo se corrigiu: “Sul-africanos”.

BRABO SEM VOCAÇÃO PARA POLÍTICA
Advogado, como se dizia antes, de ‘mão cheia’, Marcelo Brabo Magalhães sequer considera a hipótese de concorrer a um mandato eletivo. O fato de ser especialista em direito político não o impele a participar do processo partidário, nem para ajudar a renovar o desgastado tecido político do Estado. Nome consagrado da advocacia alagoana, Brabo Magalhães prefere usar o direito em defesa de causas que considera como justas e de personagens da política que, a seu juízo, se afiguram injustiçados.

COMISSIONADOS 1
O Tribunal de Justiça vai receber e julgar ação do Ministério Público Estado denunciando o excesso de comissionados na Assembleia Legislativa e pedindo a redução de 50% dos cargos de confiança.

COMISSIONADOS 2
Oportuno lembrar que, atendendo ao mesmo Ministério Público, o TJ-AL determinou a redução dos comissionados da Câmara Municipal, que teve de cortar 243 cargos na gestão passada.

JHC COMETEU INFIDELIDADE PARTIDÁRIA?
A informação de que o Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado João Henrique Caldas por infidelidade partidária e pediu a cassação de seu mandato, causou estranheza. JHC migrou do PTN para o Solidariedade, partido recentemente registrado na Justiça Eleitoral. Para quem não sabe, ingressar em partido novo é uma das situações que não implicam em perda de mandato por infidelidade, segundo prescreve resolução pertinente do TSE.

EQUAÇÃO PITAGÓRICA
O problema financeiro da ALE é de uma complexidade tal, que a Mesa interina, operando sob os holofotes do MPE, não consegue ficar livre, ao menos, de suspeitas de ‘operações duvidosas’.

PADRES NA POLÍTICA
O vanguardismo do papa Francisco poderá levar o Vaticano a rever sua posição em relação a participação de padres na política. Não é pule de dez, mas Francisco parece defender uma igreja engajada.

NÃO É O FORTE DO GOVERNO PETISTA
Segurança pública nunca foi o forte da gestão petista, com Lula e com Dilma na presidência da República. Se o governo federal tivesse real compromisso com o combate à criminalidade, o Brasil Mais Seguro teria alcançado melhores resultados. Sobretudo, em Alagoas, um estado minúsculo, com violência ainda embrionária, se comparada à realidade de gigantes como Rio de Janeiro e São Paulo.

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Lula foi informante da ditadura?

12/12/2013 14:19


Lula, o ex-presidente, informante da ditadura militar? Era o que faltava. Mas tem algo no ar, aliás, na terra, mais do que fumaça em fogo de monturo. Lula, o grande líder petista, pode ser investigado pela Comissão Nacional da Memória e da Verdade, órgão criado pela Presidência da República para investigar crimes e aliados do regime militar (1964-1985).
Como essa história surgiu? O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, encaminhou nesta quinta-feira (12) um ofício ao coordenador do colegiado, José Carlos Dias, sugerindo que a comissão investigue a suposta colaboração de Lula com o aparato de repressão na década de 1980.
A origem da bomba: numa entrevista de Romeu Tuma Júnior à revista Veja, o ex-secretário nacional de Justiça disse que o ex-presidente teria sido informante de seu pai, o ex-delegado Romeu Tuma, junto ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), famoso órgão repressor de movimentos políticos e sociais contrários ao regime durante a época da ditadura militar.
O assunto é grave. Indagado pela revista se possuía provas a esse respeito, Tuma Júnior teria respondido o seguinte: “Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba”. Em seu ofício, Bueno diz a José Carlos Dias que "espera sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam os fatos devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica".
Ainda de acordo com o líder do PPS, se a verdade histórica envolve uma participação de Lula diferente daquela que se imaginava até o presente momento, o de vítima e não colaborador da ditadura, isso deve ser esclarecido.
"O Brasil precisa saber se é verdade que o ex-presidente era um informante da polícia política da ditadura militar e, ainda, com qual finalidade. Teria sido Lula um delator de seus companheiros? Quem ele teria delatado? Quando isso teria ocorrido?", indaga Bueno no documento expedido à Comissão.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada por lei em 2011 e desde o ano passado investiga episódios sobre violações dos Direitos Humanos no Brasil no século 20, em períodos de Ditadura Militar. (Com Diário de Pernambuco)
 

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A hora de se impor limites

11/12/2013 06:52

Mesmo que nada de ilegal ou irregular resulte comprovado, na nebulosa contabilidade da Assembleia, o deputado João Henrique Caldas terá prestado um serviço ao Legislativo Estadual. Sua rebeldia, independente da real motivação, concorreu para tornar minimamente transparentes os dados financeiros da ALE.
JHC, contudo, precisa se impor limites. Errou ao lançar-se candidato a presidente da Casa, minimizando o mérito de suas denúncias, e continua pisando em falso ao se indispor com todo mundo. Errou, também, ao precipitar o anúncio de sua candidatura a deputado federal, o que açodou uma especulação: seu objetivo é endireitar a ALE ou tirar proveito pessoal da situação? Se a luta é por manter um Legislativo sem mazelas, por que ir tão cedo para Brasília?
JHC não pode e não deve isolar-se como estrela solitária da moralidade. Nem perseguir o que Nelson Rodrigues definia como burrice – o pódio da unanimidade. Numa instituição com 27 membros, não fica bem projetar-se como o único reto e digno.
O jovem deputado se sai melhor quando defende o interesse dos servidores, malgrado a circunstância de ter familiares no quadro. Porque, se algo de irregular ocorre com as finanças da Assembleia, os grandes prejudicados são seus servidores efetivos (ou estáveis).
Também seria aconselhável que, antes de divulgar atos ‘suspeitos’, JHC buscasse auxílio técnico para não deixar no ar o que não consegue provar. Por exemplo: Caldas devia saber que os R$ 9 milhões liberados no dia 30 de outubro (data do afastamento da Mesa) era o dinheiro dos salários do Poder – inclusive o dele, dos comissionados de seu gabinete e dos seus próprios familiares.
Não fica bem ao deputado bradar ameaça de ‘novas denúncias’ toda vez que se desentende com alguém. Assim fazendo, habilita-se a transformar uma posição de ousadia e coragem em arma de brinquedo acionada em função de questões meramente pessoais.
 

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Primeira Edição © 2011