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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Missão cumprida

23/10/2012 09:43

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal encerra o julgamento dos réus denunciados pelo esquema de compra de voto no Congresso Nacional, o tema mensalão se impõe e o resultado, já decretado pelos ministros do STF, comprova o escândalo.
Os mais severos diriam que, em qualquer nação civilizada do planeta, o mensalão seria punido até com a exclusão do partido que, insidiosamente, levou o esquema para dentro do Parlamento Nacional. Subornar deputados em troca de apoio aos projetos do governo foi, sem dúvida, o maior crime político da República.
O Brasil deveria mudar por causa do mensalão. O PT, responsável pela ruína moral de outros partidos, deveria ser punido não com medida judicial, mas com o voto, arma maior do tribunal democrático. A partir do PT no poder, e não só em razão do mensalão, o Brasil começou a rumar em direção ao abismo.
Abismo moral, o pior dos abismos. O PT conseguiu incutir no brasileiro mediano que o errado é certo. Sem defesa, batizou o mensalão de caixa dois, como se gerar fundos à revelia da lei fosse algo normal. Com o PT dando as cartas, difundiu-se a cultura do ‘vale tudo’. Instituiu-se a bandalheira em todos os níveis.
Os valores morais sucumbiram, os bons costumes viraram heresia. O Brasil mergulhou na permissividade. A deterioração política contaminou e erode todos os setores da Nação.
Ainda assim, valeu o papel do Supremo. Os ministros fizeram a sua parte. Peitados, pressionados, intimidados, mas fizeram. A condenação dos mensaleiros caiu como navalha de guilhotina sobre a cabeça de dirigentes políticos protagonistas de um dos momentos mais negros da vida nacional.

O REVISOR 1
Revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski absolveu a maioria dos réus e até duvidou da existência do esquema. Ele foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Lula.

O REVISOR 2
Não é preciso ser especialista em Direito para entender: se condenou um único réu (e foram vários) do esquema, o ministro Lewandowski reconheceu que o mensalão existiu. E ponto final.

ASSIM É DIFÍCIL COMBATER A CORRUPÇÃO
Maior escândalo político da República, o mensalão está passando sem influir nas eleições deste ano. Prova cabal de que o brasileiro dá pouca atenção aos esquemas de rapinagem do dinheiro público. Se a economia popular vai bem – e vai, por enquanto – a corrupção vira tema secundário, ignorado por uns, desdenhando por outros. O desempenho do petista Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo, é a prova mais insofismável disso.

MÉRITO DO MESTRE
Fazendo campanha ao custo de centavos, o professor Eduardo Sarmento conseguiu 632 votos na eleição para vereador em Maceió. Se tivesse no leilão, claro, seria eleito junto com os mais votados.


DÁ PARA SANAR?
O concurso do Ministério Público Estadual se realizará em data coincidente com provas do Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral do Município de Maceió. Não daria para alterar?

A INTREPIDEZ DO GUEREIRO JOSÉ MUNIZ
José Muniz é o único político alagoano que se candidata em toda eleição, perde, mas ninguém se cansa dele. Pelo contrário, seu estilo irreverente de fazer campanha criou uma legião de adeptos. Mesmo os que não votam no velho peemedebista, admiram sua garra e obstinação. Na campanha deste ano, candidato a vereador, Muniz tentou um milagre: eleger-se sem gastar um centavo e falando na TV por 15 segundos, um dia sim, outro não.

MOSART COTADO 1
Na bolsa de apostas sobre o novo secretariado, um palpite vem se destacando: se resolver aproveitar algum técnico da equipe de Cícero Almeida, Rui chamará precisamente Mosart Amaral.

MOSART COTADO 2
Mosart foi o vice de Lessa, quer dizer, de Jurandir Bóia, indicado por Cícero, especialmente, pelo mérito de ter executado todas as obras físicas importantes que marcam a atuação gestão.

PSDB ENTRA NA MARÉ DOS CONCURSOS
O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal já não inibe o governo alagoano de aumentar gastos com pessoal. Estão aí, mais do que confirmados, os concursos da Polícia Militar e Polícia Civil. E para quem achava que o da Educação era só discurso de campanha, Adriano Soares acaba de reiterar a seleção de sua Pasta.

NÓ A DESATAR
Ficou para Rui resolver um nó daqueles: conciliar governo, prefeitura e CEF; depois, retomar a obra do Vale do Reginaldo e, por último, construir o Eixo Viário sobre no Salgadinho.

COTAS HUMILHANTES
A ideia de se criar cotas para negros no serviço público federal é mais uma medida eleitoreira do PT. O governo continua tratando o negro como um tipo inferior, incapaz mental. Enfim, um deficiente.

À ESPERA DO SEGUNDO TURNO EM SÃO PAULO
A Petrobras diz que a alta do combustível virá, mas não sabe quando. Claro que sabe. Todo mundo sabe: depois do segundo turno das eleições. Ou o governo, mesmo diante de uma necessidade ingente e inadiável, teria peito para reajustar a gasolina a poucos dias da disputa entre Serra e Haddad em São Paulo. Esse filme, aliás, já foi visto em preto e branco na época de Sarney.
 

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Por que o TRE deve aumentar número de vereadores?

22/10/2012 05:32

No calor do debate que se fez fisiológico, parecia mais oportuno condenar o aumento de vagas na Câmara de Maceió. Servia, naquele instante, ao interesse mesquinho de alguns, mormente dos que temiam não conseguir votos o suficiente para se eleger.
Passado o pleito, é possível enxergar a situação da Câmara por outro ângulo. Advogados consagrados, ouvidos pela Coluna, são unânimes em afirmar que a simples mudança na Lei Orgânica do Município, em 2009, já havia consagrado o aumento das vagas com base na Emenda Constitucional 58.
Significa: que, independentemente da fixação de um número de vereadores (de 22 a 31), o aumento de vagas foi sacramentado; que a alteração não precisava cumprir o princípio da anterioridade, já que não mexia com as ‘regras do jogo’; que, diante da omissão da Câmara, que debateu, mas não decidiu, compete sim ao Tribunal Regional Eleitoral resolver a questão.
E resolveu, antes da eleição, só que mantendo o colegiado de 21 edis. Agora, no entanto, ao julgar um ‘recurso vinculado’, em mandado de segurança, pode a Corte Eleitoral refazer sua posição e ampliar o número de vagas. E pode porque: 1 – na legislação vigente não há nada contra nem a favor; 2 – ao aumentar as vagas, apenas observará o que contém na Emenda Constitucional 58.
Tal decisão, se adotada pelo TRE-AL, produzirá dois efeitos positivos: corrigirá a omissão da própria Casa, que deveria ter fixado o novo número de cadeiras e fará justiça a candidatos que, com votação superior, perderam para os beneficiários do voto de legenda.
O tal voto de legenda, uma excrescência do sistema eleitoral, permite que postulantes inexpressivos, que mal conseguem o próprio voto, se elejam favorecidos pela mega votação de outro partidário. Isso aconteceu com correligionários de alguns campeões de voto no plano federal como Enéas, Clodovil e Tiririca. Aqui, o exemplo mais candente é o de Heloísa Helena, em duas eleições seguidas.
O que o Tribunal Regional não pode é deixar a decisão para depois de primeiro de janeiro, com o novo orçamento em vigor e com todos os vereadores eleitos devidamente empossados. Há que decidir já, com antecedência em relação á nova legislatura.
Cabe ainda lembrar que o aumento do número de vagas não implicará, de modo algum, em elevação de despesas para o Legislativo Municipal. Permanece o duodécimo previsto na Constituição: 4,5% da receita do Município.
Quanto a um eventual recurso contrário, vale também lembrar que, por se tratar de uma situação inusitada, o Tribunal Superior Eleitoral dificilmente encontrará um campo de apoio legal para derrubar a decisão dos juízes alagoanos.
O que logo saltará aos olhos dos ministros do TSE, sem dúvida, será o fato de ter Maceió, hoje, com 1 milhão de habitantes, apenas 21 vereadores, enquanto municípios diminutos, como Marechal Deodoro (cerca de 45 mil habitantes), passam a contar em janeiro com 13 legisladores. Uma desproporção inadmissível.


 

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A opção do eleitorado

15/10/2012 10:02

O que houve em Maceió, domingo, foi um simples rodízio político. Rui Palmeira interrompeu o domínio do grupo que celebrou a vitória de Cícero Almeida, em 2004, do mesmo modo que o atual prefeito impediu a continuidade do que bloco que, em 1996, levou Kátia Born à Prefeitura de Maceió.
O eleitor queria mudar e entendeu que Rui Palmeira encarnava o personagem talhado para cometer a mudança. Os nomes possíveis de chegar lá tinham limitações: Jéferson Morais pareceria uma continuação de Almeida, enquanto Galba Novais carregava o peso do desgaste provocado pelos desmandos na Câmara.
Os demais candidatos, todos com boa origem e bom perfil, não tinham cacife para liderar um processo desse porte. Iniciado o jogo, o eleitor percebeu que apenas Rui tinha potencial para peitar Ronaldo Lessa, até então visto como um postulante imbatível.
A depender de seu desempenho, Rui poderá repetir o mandato como o fez Cícero Almeida. Mas não será fácil, daqui a 8 anos, emplacar alguém que represente ser seu continuador. Isso porque a alternância tem sido a regra na maioria dos municípios brasileiros, sobretudo porque os eleitores novos que vão surgindo tendem sempre a buscar algo novo, o mais próximo possível de sua geração.
Lessa era um bom candidato (à parte suas pendengas com a Justiça), tinha experiência e carisma, mas entrou em campo numa hora errada. Hoje, dá para compreender que, para o eleitor, ele não se lançou com um projeto para Maceió. Entrou com a ideia precípua de sair da incomoda reserva política. O eleitor lhe disse não.

PALANQUE DESARMADO 1
Rui Palmeira já exibe um diferencial: desceu do palanque no dia seguinte à eleição. Ao contrário de políticos carreiristas que, passado o pleito, ficam remoendo assuntos superados da campanha.

PALANQUE DESARMADO 2
Em suas últimas declarações aos jornalistas, o prefeito eleito tem sido realista ao afirmar que há desafios em Maceió, como os da saúde e trânsito, que só serão superados a médio e longo prazo.

O FATOR CORREIA NA DECISÃO EM ARAPIRACA
Célia Rocha, prefeita eleita de Arapiraca, deve em parte sua vitória ao candidato Alves Correia. O avanço de Rogério Teófilo na reta final da campanha só não foi suficiente para ultrapassar a deputada porque parte do eleitorado se manteve fiel a Correia até o fim. Mesmo assim, a disputa final acabou sendo dramática.

MAIS QUE O MENSALÃO
É evidente, muito mais do que o mensalão, que a maioria dos vereadores (eleitos e reeleitos) em Maceió não teria conseguido ‘sucesso’ nestas eleições, sem o ‘respaldo’ da compra de voto.

VOTO EXTINTO
Se o voto de opinião ainda existisse, quem seria seu principal beneficiário na eleição para vereador? Sem dúvida, pela altíssima qualificação e integridade moral, o advogado José Costa.

PLANO MUDOU O FOCO DA CAMPANHA EM MACEIÓ
Téo Vilela guardou distância da sucessão em Maceió, mas foi sua a iniciativa que mudou o discurso da campanha a favor de Rui: ao trazer o governo federal para implantar o plano ‘Brasil Mais Seguro’, o governador conseguiu conter a escalada da violência. Tanto que o tema mais explorado pelos candidatos não foi o da criminalidade em alta, mas o da dramática situação da saúde pública.

NEM IZAC DA CUT
Está mais do que provado que voto sindical não elege ninguém – ao menos aqui em Maceió. Se elegesse, o principal sindicalista do Estado, Izac Jackson, presidente da CUT, seria hoje vereador.

A MELHOR OPÇÃO
O passo correto de Alexandre Toledo é: assumir o mandato de deputado federal (no lugar de Rui), licenciar-se e voltar ao comando da Secretaria de Saúde. Secretário de estado é outra coisa.

O QUE É DISPUTAR A VEREANÇA EM MACEIÓ
Divaldo Suruagy dizia: é mais fácil chegar ao governo de Alagoas do que à Câmara de Maceió. Pois bem, ele próprio, governador, não elegeu o primo Roberto Suruagy (Suruca); o senador Renan Calheiros não elegeu o irmão Robson e, agora, Benedito de Lira, senador, não elegeu o sobrinho César Lira.

O ÍDOLO DE PIRANHAS
Numa eleição em que abundaram os candidatos médicos, o grande campeão foi o Dr. Dante, prefeito eleito que implodiu o poderio político de Washington Luiz na histórica Piranhas.

IMAGEM DESFEITA
O mensalão, reconhecido e julgado pelo Supremo Tribunal, abalou a imagem de Lula aqui e no exterior. A ponto de muita gente apostar como, hoje, Obama não chamaria o petista de ‘o cara’.

ENTRA COMUNICADFOR, SAI COMUNICADOR
Os votos destinados a radialistas e apresentadores de TV só garantem um mandato na Câmara. Saiu Cícero Almeida, entrou Oscar Melo. Entrou Wilson Júnior, saiu Oscar. Quando Oscar se lançou candidato pela primeira vez, Gernan Lopes tentou, mas foi derrotado. Os votos destinados ao pessoal da comunicação giram em torno de 20 mil os quais, fragmentados, só dão para um mandato.

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O último bastião da corrupção

08/10/2012 05:50

O processo eleitoral brasileiro evoluiu muito nos últimos tempos, com a adoção de medidas que, a pouco e pouco, foram eliminando os mecanismos de corrupção. Para isso, contribuiu muito o advento da urna eletrônica que, ao reduzir sensivelmente o tempo de totalização dos votos, impediu que estes fossem manipulados, na hora do transporte e no momento da contagem.
Para tornar o processo mais límpido e transparente, nasceu a Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular transformado em lei pelo Congresso Nacional. Difícil estimar quantos corruptos – criminosos, ladrões, ímprobos, pilantras em geral – desistiram de concorrer cientes de que seriam barrados pela nova legislação.
Restou, entretanto, como tumor maligno quase impossível de ser extirpado, o comércio do voto. Quase impossível porque clandestino, operado nos porões do processo eleitoral. E o mais grave, com a conivência criminosa do próprio eleitor. Como evitar que alguém venda o voto no anonimato, em transação silente, em lugares desconhecidos, fora do alcance da fiscalização?
Pois é precisamente a compra do voto que continua deformando o sistema eleitoral, impedindo que a eleição seja uma disputa e limpa. E não será a lei, nem a atuação cívica de entidades como a OAB e o MCCE, que inibirá a compra do voto. O antídoto é único: educação. Eduque-se o povo e ele se imunizará contra o vírus da corrupção e se aliará aos que querem uma democracia sem safadeza. Venda de voto não é fraqueza material, é fraqueza da ignorância.

VOTO COMPRADO
O voto para vereador em Maceió esteve cotado a R% 50, R$ 80 e R$ 100. Quem tentou cooptar oferecendo R$ 30 foi desdenhado. Mas teve eleitor que recebeu R$ 90 em três parcelas de R$ 30.

VOTO LOTÉRICO
O comércio do voto se ampliou de tal modo que a segurança foi pro espaço. Um mesmo eleitor recebia dinheiro de três, quatro candidatos. No final, não sabia em quem votar. Virou loteria.

ELEIÇÃO DE BELTRÃO RENDE MANDATO A PAULÃO
A vitória do deputado federal Joaquim Beltrão, em Coruripe, garante a ida do ex-deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, para a Câmara Federal. PT, de Paulão, e PMDB, de Beltrão, se coligaram nas eleições de 2010. Como primeiro suplente, o petista assume a vaga do peemedebista pelos próximos dois anos.

BARBOSA NELES
Vivendo a pior crise moral da história, o Brasil poderá mudar de rumo nesta quarta-feira (9), se for confirmada a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo Tribunal Federal.

RUI SE PREPAROU
Ao contrário do que muitos supõem, Rui não surgiu de repente como candidato em Maceió. Seu projeto foi planejado e há mais de um ano e meio ele visitava os bairros, se popularizando.

LÚCIDA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJ-AL
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, de revogar o decreto de falência das usinas do Grupo João Lyra, foi equilibrada, justa e oportuna. A conversão da recuperação judicial em falência não resolveria a crise financeira do Grupo, por um lado, e ainda aceleraria a perda de credibilidade nas empresas atingidas, por outro. O desembargador-presidente, portanto, agiu com lucidez e com a urgência que a situação exigia.

BASTIDORES 1
Collor não disputou a Prefeitura por solidariedade a Ronaldo. Quando o registro de Lessa foi negado, muitos aliados incentivaram o senador, mas ele preferiu apoiar o pedetista até o fim.

BASTIDORES 2
Todos sabiam que a negativa do registro detonaria a campanha de Lessa, erodindo o ânimo de sua tropa. Mas nenhum líder do Chapão ousou defender a substituição do ex-governador.

CÍCERO ALMEIDA E OS FUTURÓLOGOS
Alguns especialistas em eleições já arriscam um prognóstico: daqui a quatro anos, se resolver sair candidato a prefeito de Maceió, Cícero Almeida se elegerá sem fazer campanha. Afirmam que o conjunto da obra executada em dois mandatos seguidos projeta Almeida como o prefeito que mais assinou ordens de serviço na história política da capital.

SEM ENVOLVIMENTO
Teotonio Vilela agiu como magistrado ao longo do processo eleitoral em Maceió. Não interveio, não participou da campanha e ainda teve de suportar todo tipo de estocada da oposição.

MANDATO CURTO
O Congresso Nacional bem que poderia ampliar o mandato de prefeito para seis anos, acabando com o instituto da reeleição. Impossível fazer um bom governo em apenas quatro anos.

CONCURSOS COM DATAS COINCIDENTES
O edital do concurso público para membros da Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM) anuncia datas coincidentes com o concurso do Ministério Público Estadual (MPE). Uma alteração no calendário da PGM seria providencial para permitir que os interessados possam participar dos dois certames.

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Jurandir Bóia substitui Lessa, que critica Justiça Eleitoral

05/10/2012 13:39

O médico Jurandir Bóia, ex-deputado federal, é o novo candidato da Coligação Maceió Cada Vez Melhor. A um dia da eleição, ele substitui Ronaldo Lessa, que teve negado seu pedido de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
Jurandir Bóia terá como vice o deputado estadual Ronaldo Medeiros, do PT, já que o candidato a vice de Lessa, Mart Amaral, do PMDB, desistiu de participar do processo.
Ao anunciar a nova chapa em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira, Ronaldo Lessa criticou a Justiça Eleitoral afirmando que o TSE é um Tribunal de políticos, que age mais politicamente do que os próprios políticos.
O ex-governador lembrou que o seu recurso passou 36 dias no TSE à espera de julgamento, enquanto, nesse período, outras ações do interior foram julgadas. “Eles estão agindo politicamente, mas do que os próprios políticos”, disse.
Lessa, Jurandir Bóia e Ronaldo Lessa anunciaram que vão fazer tudo que a legislação ainda permite: “Vamos fazer carreatas e caminhadas. Neste sábado vamos fazer uma grande carreata na orla marítima”, disseram.
Durante a tarde surgiram boatos de que o novo candidato seria o senador Fernando Collor, mas foram apenas boatos.

Em nota, PMDB informa saída de Mosart Amaral
 

Eis a íntegra da nota divulgada na tarde desta sexta-feira pela direção do PMDB:

NOTA PÚBLICA

Em face da decisão do TSE nesta quinta-feira o PMDB informa que o partido não indicará nomes para disputar a prefeitura de Maceió a dois dias do pleito municipal;
O ex-secretário Mosart Amaral era pré-candidato do PMDB a prefeitura de Maceió e abriu mão da pretensão em nome da formação de uma ampla coligação de 9 partidos encabeçada pelo ex-governador Ronaldo Lessa;
Mosart Amaral, como Secretário de Infraestrutura, foi um dos melhores auxiliares da administração do prefeito Cícero Almeida, que concluirá seu mandato de maneira honrosa e com uma das melhores avaliações de todo o país;
Foi neste cenário que o PMDB articulou a frente e concordou com a indicação de um dos melhores de seus quadros para ser o vice-candidato a prefeitura de Maceió. Desfeita a atual circunstância, Mosart Amaral também declina da candidatura a vice prefeitura;
O PMDB reafirma o firme compromisso de apoiar e continuar se empenhando na defesa dos nomes que forem escolhidos entre os partidos da coligação Maceió Cada Vez Melhor.

Maceió, 5 de outubro de 2012

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Primeira Edição © 2011