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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Oposição emplaca CPI para investigar escândalo da Petrobras

27/03/2014 10:12

O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) protocolou, na manhã desta quinta-feira (27/3), o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário para o pedido. O acerto para conseguir o número suficiente de signatários ocorreu na noite dessa quarta-feira (27/3), quando o PSB resolveu aderir ao grupo, sob o comando do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato à presidência nas eleições de outubro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, admitiu que não resta mais nada a fazer e prometeu agilizar a instalação da CPI.
A oposição quer investigar a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, em 2006. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse ao jornal Estado de São Paulo que votou a favor do negócio quando participava do Conselho Administrativo da Petrobras, com base em documentos “falhos”. Além disso, os tucanos, com apoio dos senadores de partidos da base aliada que se consideram independentes, querem mais informações sobre outras atividades da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima (PE).
A Secretaria-Geral do Senado analisa agora se as assinaturas estão corretas. Não há prazo para essa avaliação. Depois disso, o texto segue para a Presidência da Casa, que pode ler o requerimento em qualquer sessão plenária, o que, na prática, é a abertura da CPI. Depois da leitura, os senadores têm até meia-noite para retirar o apoio. Caso não haja mudanças, os líderes têm, então, cinco dias para indicar integrantes da comissão.
Na Câmara dos Deputados, a oposição também anunciou, na noite de ontem, que conseguiu número suficiente de assinaturas (171) para abertura de CPI. Eles haviam obtido o apoio de 178 parlamentares. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, diz que continua a recolher assinaturas para garantir uma margem maior de adesão. Isso porque os congressistas podem tirar o apoio até às 23h59 do dia em que for lido o requerimento no plenário.
Segundo Alvaro Dias, caso a Câmara realmente consiga as assinaturas, a oposição retira o pedido de CPI no Senado e protocola um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), uma investigação conjunta entre as Casas.

O QUE DIZ O REQUERIMENTO DA CPI

A oposição pede para investigar:

1. Processo de aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA);
2. Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa “SMB Offshore” para obtenção de contratos junto à Petrobras;
3. Denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;
4. Indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
 

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Menores e menores bandidos - alguma diferença?

24/03/2014 06:20

Em plena era da cibernética, em que a internet virou brinquedo de jardim da infância, nada mais justifica que um rapaz de 16 ou 17 seja considerado ‘incapaz’ de responder pelos seus atos. Hoje, garotos de 10 ou 12 anos sabem de tudo. No passado, não havia fontes de informação e conhecimento, além da família e da escola. Hoje, a internet ensina tudo – o bom e o que não presta. E os meios de comunicação estão aí, disseminados, multiplicados, ubíquos.
Por isso, e por muitas outras razões, não dá mais para insistir na ‘tese maternal’ de que não se deve punir jovens de 16 e 17 porque são adolescentes incapazes de saber o que fazem. Sabem, e quem reconhece isso é o próprio Congresso Nacional ao facultar a esses ‘menores’ o direito de eleger até o presidente da República. Como explicar: o cara é capaz de discernir e escolher seus governantes, mas não é capaz de responder pelos seus atos? Nos Estados Unidos crianças de 10 anos já respondem por práticas criminosas. Será que os ‘menores’ brasileiros são inferiores aos norte-americanos?
A CCJ do Senado pisou na bola, derrapou, ao julgar inconstitucional uma PEC do senador Aloysio Nunes rebaixando a maioridade penal para 16 anos. Como inconstitucional se a idade mínima vigente não é cláusula pétrea? Um despropósito. Enquanto isso, menores de 16 e 17 anos matam, roubam, estupram – e nada lhes acontece. É isso o que a sociedade quer? A proposta não visar punir menores, visa punir ‘menores’ criminosos, bandidos, autores de crimes hediondos.
Aloysio Nunes insistiu e obteve apoio para apresentar sua PEC ao plenário, o que deve acontecer em abril, conforme admite o presidente Renan Calheiros. O assunto é grave e requer urgência. E a sociedade precisa escolher: ou apoia essa mudança constitucional ou se condena a conviver com galalaus de 17 anos cometendo toda sorte de crimes sob o estímulo da impunidade consagrada.

REALIDADE CRÍTICA
As estatísticas não mentem: cresce o contingente de menores de 16 e 17 anos atuando a serviço de bandidos. São usados como instrumentos escudados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

ALGUNS DIAS
E o que dizer do menor que comete crime hediondo, desses que chocam e aterrorizam a sociedade, e não responde penalmente porque faltam apenas alguns dias para alcançar a maioridade penal?

PREJU DE R$ 1,2 BILHÃO. UMA PETECA...
Já tem petista minimizando o escândalo da Petrobras. “Não foi nada demais”. Claro, um bilhão e duzentos milhões de reais é só ‘uma peteca’, como diria Roberto Jefferson. E Dilma, hein! Avalizou tudo. Se sabia, foi mal. Se não sabia, duas vezes mal. Conclusão dessa história: incompetência geral ou corrupção total. Ou, quem sabe, as duas coisas juntas. Mas o Brasil tá rico, paga tudo rindo...

APOIO AO PMDB
O Palácio do Planalto (leia-se Dilma) tem compromisso com Renan Calheiros e o PMDB de Alagoas. Portanto, o candidato de Renan ao governo alagoano, este ano, será o candidato da presidente.

FÓRMULA EM COGITAÇÃO
Nos bastidores políticos, uma indagação recorrente: e se Renan Filho sair candidato a governador, e Benedito for convidado a indicar seu vice, qual será a posição do líder estadual do PP?

DOUGLAS E A PATERNIDADE DO CURSO DE MEDICINA
O vice-reitor do Cesmac, Douglas Apratto, elogia a participação de Benedito e Renan, na batalha pela implantação do curso de Medicina na instituição, mas ressalta: “O pai da criança é o próprio Cesmac”. E explica: “Não fosse o projeto bem elaborado e muito bem fundamentado, o curso jamais teria sido aprovado”. Ele cita também o empenho de Téo Vilela, Collor e Cícero Almeida.

DESCONHECIDO, AINDA...
Petistas e caudatários desdenham de Eduardo Campos citando as pesquisas que mostram o governador de Pernambuco como um ilustre desconhecido do país. Pois é, aí é onde mora o perigo...

E O GOLPE DE PUTIN?
E a esquerda pátria, onde anda, ou onde se esconde, que nada diz sobre o golpe de Putin ao anexar a Criméia à Rússia. Fosse um ato cometido pelos Estados Unidos, o mundo já teria desabado...

CORINGA, MAS COM PROJETO JÁ DEFINIDO
Transformado em ‘eventual coringa’, Ronaldo Lessa já disse que topa qualquer parada, inclusive disputar o governo, se essa for a alternativa correta para fortalecer a frente de oposição. É, mas o seu projeto pessoal, com apoio da direção nacional do PDT, já está mais do que definido: lutar por uma vaga na Câmara dos Deputados.

JOVEM INTELECTUAL
Diógenes Tenório Junior, novo procurador-geral da Assembleia Legislativa, não é apenas um advogado brilhante – jovem, mas com ótima experiência funcional – é também um virtuoso beletrista.

CAMINHO DAS PEDRAS
Na ALE, as águas são turvas, mas há um caminho das pedras muito visível: não trombar com os servidores, o que não significa abrir mão do princípio da legalidade nos atos administrativos da Casa.

A SAÍDA DE JURANDIR DA PRESIDÊNCIA DO AZULÃO
Não foi motivo pessoal, de negócios ou coisa que o valha, que fez Jurandir Torres deixar a presidência do CSA. A renúncia ocorreu porque dispensaram o técnico Canindé na ausência do presidente que só foi avisado por telefone. Perde o Azulão um desportista sério, comprometido, que havia dado um rumo certo ao clube do Mutange.
 

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Já podem soltar o coitado...

17/03/2014 13:38

Há alguns dias, num rasgo de sinceridade, Lula confessou: “Deveria ter escolhido melhor os ministros do Supremo Tribunal”. Pouco depois, Dilma indicou dois, e o julgamento do mensalão foi pro brejo. Lula sabe o que diz. Escolher melhor os ministros do STF pode mudar muita coisa, inclusive reverter julgamentos. Só não pode mudar a história. E a história registra o mensalão como o maior dos escândalos do Congresso Nacional. Uma relação putrefata entre os poderes Executivo e Legislativo. Foi graças a essa trágica simbiose que o Parlamento brasileiro violentou a classe mais sofrida deste país – os aposentados – tributando o intributável. Cobrar contribuição de quem já passou a vida contribuindo, e agora só recebe o que recolheu – é uma agressão inominável, aterradora, contra pessoas idosas, em fase terminal, indefesas.
Mas o julgamento do mensalão já é história e suas marcas, indeléveis. Veja José Dirceu, apontado como o cérebro do esquema iníquo de compra de voto de deputados – entra para os anais do país como um corrupto. Apeado do cargo de ministro da Casa Civil como um lazarento, acabou cassado e indiciado como formador de quadrilha, ave de rapina do dinheiro público. Embargos infringentes, comutação de pena, nada disso refaz seu perfil de criminoso antes engravatado. O Supremo de hoje pode até soltá-lo, mas o de ontem fez seu papel: livrou o Brasil da ação política danosa do bando condenado sob o pulso forte e patriótico de Joaquim Barbosa. O Supremo aniquilou Dirceu, transformando-o em pobre coitado, e livrou o Brasil de sua influência virótica. Podem soltar o coitado...

UMA BRIGA PAROQUIAL
A desavença entre o PMDB da Câmara dos Deputados e a presidente Dilma em nada afeta o projeto eleitoral do PMDB de Alagoas. É briga paroquial sanável com oferta de alguns cargos.

VARA PARA BANDIDO
A 17ª Vara Criminal de Maceió, atuando com colegiado de juízes, foi concebida para punir bandidos. É uma cópia do que a Itália fez para se livrar da máfia sem expor a integridade de seus magistrados.

PP NÃO ASSUME COMPROMISSO COM DILMA
O Partido Progressista, do senador Benedito de Lira, anda desconfiado com o Planalto. Perdeu o Ministério das Cidades e sua cúpula evita assumir compromisso de apoiar a reeleição de Dilma. É o inferno astral (momentâneo?) da presidente, que as pesquisas ainda apontam como favorita para se reeleger já no primeiro turno.

QUESTÃO DE OPÇÃO
Do ministro Marco Aurélio Mello, sobre os presidiários brasileiros: “Não são tratados como humanos”. Procede. Mas os bandidos, todos eles, sabem como são as prisões brasileiras. É questão de opção...

IMPOTÊNCIA DO STF
E o STF, todo-poderoso, mas até aqui impotente para extirpar dois tumores crônicos: os precatórios (dívidas de estados e municípios com os servidores) e a correção da tabela do Imposto de Renda.

DEFESA SOCIAL GANHA NOVA DINÂMICA
Eduardo Tavares está se saindo melhor do que era esperado. Mesmo sem experiência policial, seu trabalho começa a imprimir nova dinâmica à Defesa Social. Já se percebe uma contenção dos homicídios no Estado, e sua próxima ofensiva será contra a onda de assaltos em Maceió e os ataques a caixas eletrônicos dos bancos no interior. Registro: sua atuação no episódio da morte do empresário Guilherme Brandão foi digna de aplausos gerais.

DE VOLTA
O radialista Oscar de Melo está de volta à TV Pajuçara com a versão noturna do programa Fique Alerta. Vai ter que espremer o IML e o HGE para conseguir notícia nova após as repetidas edições diurnas.

LÍQUIDO E CERTO
O STPLAL e a Associação dos Servidores da Assembleia cobram, da Mesa Diretora, a imediata implantação do tempo de serviço e da progressão por nível de escolaridade. São itens acordados.

CONCURSO PÚBLICO SEM VAGAS?
O Congresso Nacional precisa aprovar, o quanto antes, o projeto que impede a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva. Há sempre a suspeita de que esses certames são realizados para fazer caixa extra em órgãos públicos. Concurso é coisa séria e só deve ser feito com vagas a serem preenchidas.

NADA A TEMER
Os deputados estaduais alagoanos não devem temer o projeto que reestrutura a 17ª Vara Criminal. Até porque, se for aprovado algum item ilegal, a OAB/AL reagirá e o Supremo Tribunal corrigirá.

O EX E O FUTURO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não insiste para que Téo Vilela dispute o Senado. Já Aécio Neves, que ainda não é presidente, fará de tudo para ter o tucano alagoano como candidato.

ANO ELEITORAL É ANO DE MOBILIZAÇÃO
Servidores ‘grevistas’ não deixam por menos: “É hora de radicalizar, o ano é de eleição. É agora ou só daqui a quatro anos”. Servidores ponderados: “É, o ano é eleitoral, mas o governador, que tem a caneta na mão, não será candidato. Então, de que vale pressioná-lo de que al tumultuar fazer greve e infernizar a população?”.
 

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Fábio Ferrário não é mais procurador da Assembleia

14/03/2014 16:04

Fábio Ferrário não é mais procurador-geral da Assembleia Legislativa. Saiu no meio de um embate com a servidora aposentada Alari Romariz, que denunciou enxerto na folha salarial da Casa de Tavares Bastos.
A exoneração de Ferrário deverá ser publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira, mas não há informações sobre seu provável sucessor.
Ferrário caiu. Em princípio, pretendia ficar seis meses como procurador, mas já fazia sete. Atendeu a reiterados apelos do presidente Fernando Toledo.
O problema é que, sair neste momento, mesmo por outra razão qualquer, tem-se que o real motivo foi seu embate com Alari Romariz.
Em depoimento ao Ministério Público Estadual, em 2013, a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo denunciou enxerto na folha salarial, ou seja, acusou a atual Mesa de improbidade administrativa por vir pagando salários a pessoas estranhas à Casa.
Como resolver essa questão? Fábio Ferrário propôs abrir inquérito administrativo e intimar Alari Romariz para dar nomes aos enxertados. A forma era oblíqua: bastava confrontar a última folha de 1988 com a atual. Quem não estava na anterior e aparece na que está sendo rodada, claro que só pode ter sido enxertado, entrou após promulgada a Constituição Federal.
Outro problema: como intimar uma aposentada? Ou seja, como inativa, Alari não tem mais vínculo com a Assembleia. Não recebe salário, mas provento, dinheiro que recolheu ao longo da vida profissional. Não deve, portanto, submissão administrativa ao Poder Legislativo. Mandá-la para a Defesa Social, como propôs Fábio Ferrário, soou como piada.
O presidente Fernando Toledo criou uma comissão para investigar a denúncia de Alari: Ferrário Ferrário e os deputados Marcelo Victor e Maurício Toledo. O que tinham de fazer? Confrontar a folha de ontem com a de hoje, solução que o procurador-geral deveria, mas não recomendou.
 

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A hora do choque

10/03/2014 04:28

O Brasil precisa de um choque. Não como o de março de 1964, que levou o país ao regime de exceção. Não um choque traumático, uma colisão com o estado de direito reconquistado a duras penas nos anos 80. O Brasil precisa de um choque democrático, capaz de mudar a realidade que aí está. Um choque que, pela vontade do povo, restaure a ordem ética e moral na gestão pública e, a partir daí, contamine todos os segmentos da sociedade. Um choque que decrete o fim da corrupção; que acabe com a impunidade; que resgate no Congresso Nacional seu papel; que corrija as leis penais e mande para a cadeia ladrões e assassinos; que imponha à classe política compromisso real com o povo; que elimine os vícios e despautérios da legislação eleitoral; que reduza a carga tributária insuportável imposta aos cidadãos; que revogue a taxação imposta aos aposentados; enfim, um choque que restaure a plenitude da ordem democrática e coloque o país na rota de um desenvolvimento com participação e justiça social.
O Brasil precisa de tudo isso sem tempo a perder. A questão crucial é: quem pode fazê-lo? Quem pode comandar uma revolução pacífica capaz de transformar a realidade nacional? Quem? Joaquim Barbosa, o homem que aplicou um choque de credibilidade no Supremo Tribunal Federal? Talvez seja o único ‘visível’ no atual cenário de quase nenhuma exceção. Alguém poderá dizer: ‘mais uma andorinha só não faz verão’. Verdade, mas vale lembrar a célebre frase de um bravo general vietnamita na luta desigual com os Estados Unidos: “É, uma andorinha só não faz verão, mas pode anunciar uma primavera”. Os EUA perderam a guerra.

LEGADO TUCANO
Além de 100 novas indústrias, canal do Sertão, adutoras, estaleiro, casas populares e rodovias, a gestão de Téo Vilela legará um Detran amplo e moderno e um novo IML com sede própria e equipada.

QUEM PAGA O CANAL DO SERTÃO
Quando atribui a Lula e Dilma o mérito pela construção do Canal do Sertão, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) esquece que a obra é financiada com o dinheiro dos impostos pagos pelos alagoanos. Parcela considerável dos recursos sai daqui em forma de Imposto de Renda. Portanto, ao enviar dinheiro para tocar o Canal, o governo federal apenas está devolvendo o que leva daqui em tributos.

MODELO ATRAENTE
Se pudesse, a cúpula petista faria, aqui no Brasil, como os irmãos Fidel e Raul fazem em Cuba: nada de liberdade de imprensa e nem pensar em manifestações públicas – só para aplaudir os ditadores.

PREÇO DA GASOSA
Os motoristas de Maceió comemoram a redução do preço da gasolina que, em média, caiu de R$ 3.10 para R$ 2.95. Poderia ser melhor, Afinal, no Recife o litro da gasosa é vendido por R$ 2.74.

NOSSOS BILIONÁRIOS 1
Nova edição da revista norte-americana Forbes lista 65 brasileiros com fortuna superior a R$ 1 bilhão. Edir Macedo, dono da ‘Igreja Universal’, aparece com uma poupança de R$ 1,1 bilhão.

NOSSOS BILIONÁRIOS 2
Mas Edir que se cuide. O ‘apóstolo’ Valdemiro Santiago, que um dia foi seu discípulo, tem operado prodígios na ‘Igreja Mundial’. E já demonstra que logo estará figurando na lista bilionária da Forbes.

BRASIL BANCA, MAS QUEM PAGA É CUBA
Na relação ‘fraternal’ com Cuba, o governo brasileiro despreza a soberania nacional. Por exemplo, os médicos cubanos trabalham aqui, mas recebem os salários do governo cubano. Salários pagos com dinheiro brasileiro... Para reajustar a merreca, Dilma teve de pedir permissão ao governo do democrata Raul Castro. É mole?

ATÉ O ÚLTIMO DIA
Renildo Calheiros (irmão do senador Renan) decidiu cumprir na íntegra seu mandato de prefeito de Olinda, desfazendo especulações de que estaria trabalhando para se candidatar a deputado federal.

NA ARQUIBANCADA
Depois de denunciar que o orçamento impositivo garante ‘caixa extra’ para os atuais congressistas gastar na campanha eleitoral, o  

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