seta

521 postagens no blog

Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

A 'volta' do júri popular

30/01/2012 04:35

O julgamento do ex-deputado Talvane e de seus ex-assessores, acusados como mandante e executores da Chacina da Gruta, serviu também para ressuscitar a credibilidade do júri popular.
Omar Coelho, presidente da OAB/AL, foi preciso ao qualificar o julgamento de um ‘marco’ na história de Alagoas, e o foi porque – como disse – antes, só os pobres se sentavam no ‘banco dos réus’.
O Tribunal do Júri é o instrumento mais liberal e democrático para fazer justiça, para arbitrar punições aos que, de forma dolosa, ultrajam a sociedade atentando contra a vida das pessoas.
Formado por membros do convívio social, o júri evoluiu. Para preservar os conselheiros de sentença, a votação deixou de ser conclusiva, ou seja, quando se encaminha para um veredicto sem chance de reversão, o julgamento se encerra.
Desse modo – e foi o que ocorreu no júri de Talvane e seus antigos parceiros – torna-se impossível saber quem votou. A fórmula engenhosa preserva a integridade física dos jurados.
O júri popular precisa de mais evidência, mais visibilidade. Para isso, claro, a justiça tem que agilizar os processos relativos a crimes de morte, remetendo-os a julgamento. Ao absolver inocentes e condenar culpados, o júri faz justiça em nome da sociedade.
O de Talvane, como sentenciou Omar Coelho, foi emblemático porque, ainda que tardiamente, permitiu que a sociedade julgasse um personagem influente – médico, político e empresário.

FATOR PREVALENTE
A oposição em Maceió está fragmentada, mas cada um de seus líderes tem consciência de uma coisa: se prevalecer o interesse individual, ou de blocos isolados, Rui Palmeira ganha a eleição.

CORREÇÃO SALARIAL
Além dos efeitos do Plano de Cargos, os servidores da ALE terão reajuste linear em junho para repor a inflação de 2011. Quem garante é o deputado Marcelo Victor, segundo secretário da Casa.

PREFEITO VETA REAJUSTE DE VEREADORES. ONDE?
Os vereadores de Belo Horizonte se deram um aumento salarial de 61%, elevando o subsídio de R$ 9 mil para R$ 15 mil, mas foram precipitados na comemoração: o prefeito Márcio Lacerda, indiferente a reações, vetou o reajuste sob aplausos da sociedade.

METAS A CUMPRIR
O governador Teotonio Vilela está satisfeito com o trabalho de Dário César na Defesa Civil, mas deve fixar metas de redução da criminalidade. Sem metas, desaparece o ‘fator compromisso’.

QUEM MANDA
Manchete da Folha Online, quarta-feira: “Lula avisa a deputado que pasta das Cidades não deve ficar com petista”. Alguém ainda tem dúvida sobre quem realmente manda no governo Dilma?

‘A FÓRMULA DA PACIFICAÇÃO’ NA ASSEMBLEIA
Do presidente do STPLAL, Ernandi Malta: “Ao adotar, na Assembleia – como pretende a Mesa Diretora – a política de reajuste salarial aplicada ao Executivo, o Legislativo se livrará das pressões e reações contrárias ao aumento de seu duodécimo. Isso porque terá a liberdade de reajustá-lo por força de uma lei copiada do próprio Poder Executivo. É a fórmula da pacificação definitiva”.

PIRANHAS NA LINHA
Melina Freitas promove pequena revolução turística em Piranhas. Depois de reativar a locomotiva ‘Maria Fumaça’, aposentada em 1964, a prefeita promete um teleférico para a Cidade Lapinha.

SUCATA EM PALMEIRA
Quem ganhou um teleférico, na década de 80, foi Palmeira dos Índios. Lamentavelmente, o equipamento adquirido pelo então prefeito Helenildo Ribeiro já chegou por lá sucateado.

LESSA CONFIANTE NO APOIO DOS SERVIDORES
Sem mandato e, portanto, com tempo disponível para fazer política, o ex-governador Ronaldo Lessa aposta no apoio do servidor público como fator capaz de definir a sucessão do prefeito Cícero Almeida este ano. Ele lembra que foi o peso do funcionalismo que o fez vencer Teotonio Vilela, na capital, no segundo turno da sucessão estadual de 2010.

TAXA ALARMANTE
Os números revelados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) são alarmantes: 70% da população maceioense de baixa renda, atendida pelo CRAS, está desempregada.

PROPOSTAS DA SEMAS
Semana passada, o secretário Francisco Araújo revelou dados de uma pesquisa da Ufal, realizada em 2009/2010, e apresentou propostas viáveis para enfrentar os indicadores pesquisados.

NUDEZ E SEXO EM BUSCA DE AUDIÊNCIA
BBB e Fazenda, com artifícios lúdicos enganosos, têm o mesmo fim: obter audiência exibindo cenas de quase-nudez e quase -sexo. É tudo lixo, mas lixo cultivado pela sintonia espontânea. Ninguém é forçado a assistir. E os puritanos que protestam questionando minúcias, estão errados. Errados porque, quando criticam apontando detalhes, também confessam que fazem parte da assistência.
 

seta

Recurso jurídico - a quem privilegia?

23/01/2012 09:46

O recurso jurídico é um direito inquestionável, até para assegurar, em instâncias superiores, a correção de medidas tomadas pela Justiça, mas aqui no Brasil a legislação, lamentavelmente, é mais do que abusiva quando se trata do emprego desse instrumento.
Tomando-se como exemplo um caso atual: por que somente agora os matadores da deputada Ceci Cunha foram mandados a júri popular, ou seja, 13 anos depois da chacina que a vitimou junto com seus familiares? Graças aos recursos. Mesmo após todos esses anos, a defesa dos acusados ainda tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para protelar ainda mais o julgamento, o que foi negado.
Quando presidia o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Edson Vidigal foi ao programa de Hebe Camargo, no SBT, e se disse envergonhando em revelar que no STJ havia um processo com 42 recursos. Não se referiu ao tempo – e nem precisava – mas estava claro que a causa se arrastava havia muitos anos.
Direito inquestionável sim, mas com limites. Porque em excesso, o recurso deforma o papel e a função da Justiça, além de favorecer apenas a quem tem dinheiro para pagar a bons advogados. Bons advogados porque só estes conseguem enxergar todo tipo de ‘brecha’ na legislação para recorrer. Quem não pode pagar fica, obviamente, no prejuízo. Isso é justo? O pobre tem o defensor público para assisti-lo juridicamente, mas é uma assistência limitada pelo peso da remuneração. Não se compara com o compromisso de um advogado com direito a honorários milionários.
A sociedade precisa debater essa questão buscando uma saída, um modelo mais justo. Que o interesse dos advogados seja preservado, mas que se preserve, também, o direito dos mais pobres.

seta

E a vigência da Ficha Limpa?

16/01/2012 09:08

Como o ano é eleitoral, o tema afigura-se inesgotável – pelo menos até a palavra final do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da lei da Ficha Limpa cuja constitucionalidade (e validade para 2012) está sendo julgada no STF. Há três pontos a considerar:
1 – como já ressaltado aqui, se for considerada um instrumento normativo, a lei em questão acabará sendo declarada constitucional, provavelmente sem restrição textual;
2 – se o colegiado entender que se trata de lei punitiva, ela deverá ser parcialmente podada, até por prever uma mesma penalidade para delitos de gravidade diversa, o que é mais que injusto;
3 – e se for considerado o 1º item, quem poderá ser atingido pela Ficha Limpa, em relação às eleições deste ano de 2012?
Esse último ponto é de fundamental relevância e remete para um detalhe decisivo: a mudança verbal introduzida no texto legal por obra do senador Francisco Dornelles, que substituiu a expressão ‘os que tenham sido’ por ‘os que forem’.
Ora, se levado em conta o tempo da locução – e como lei nenhuma pode retroagir para prejudicar – temos que só será impedido de concorrer às eleições municipais de 2012 quem vier a sofrer condenação por um colegiado de juízes (um tribunal) ‘após’ a decisão do Supremo neste ano em curso.
Tivesse sido aprovada com redação original, a Ficha Limpa – uma vez liberada pelo STF – atingiria indiscriminadamente quem já tivesse sido condenado em segunda instância, não importando a época. Esta é, sim, uma questão que não pode ser ignorada neste momento que precede a decisão final da Corte Maior.


LESSA NA DIANTEIRA
Dos principais pré-candidatos à sucessão de Cícero Almeida, Ronaldo Lessa é o único sem mandato. Razão porque em muitos aspectos, está bem adiante de seus maiores concorrentes.

E O CONCURSO DA PGM?
A prefeitura de Maceió anunciou concursos em vários setores, mas deixou de fora a Procuradoria Geral do Município (PGM), o que chamou a atenção dos concurseiros de plantão. O que houve?

LUPI ENFRENTA RESISTÊNCIA NO PDT
Carlos Lupi reassumiu a presidência nacional do PDT, mas continua enfrentando grande resistência dentro do partido. Filiados da legenda fundada por Leonel Brizola acham que, devido ao desgaste sofrido até sua demissão, Lupi é hoje uma presença que achincalha a sigla. O diabo é que ninguém consegue esquecer o folclórico “Dilma, eu te amo!”.

POR VIA DAS DÚVIDAS
“Seguro morreu de velho”. Foi inspirado nessa velha máxima que o deputado Dudu Hollanda decidiu continuar com a segurança pessoal que lhe foi oferecida pelo governo do estado.

LENHA NA FOGUEIRA
Aliás, os temores de Dudu Hollanda se agravaram no final da semana, quando a PF de Pernambuco revelou depoimento de um pistoleiro que teria sido contratado para assassinar o deputado.

A LEGISLAÇÃO E O SALÁRIO DE CHICO TENÓRIO
Preso desde fevereiro de 2011, o ex-deputado federal Francisco Tenório obteve liminar e volta a receber seu salário de delegado de polícia, com direito a retroativo. Como não foi julgado e condenado, não pode ser culpado por estar preso. Só nessa situação (com sentença irrecorrível), ficaria impedido de receber o salário. Mas, e se for condenado em última instância, terá de devolver o que recebeu sem trabalhar? A legislação diz que não.

BANCO DOS RÉUS 1
O grande evento desta 2ª feira será o julgamento dos acusados da chacina que vitimou a deputada federal Ceci Cunha: o ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro de seus ex-assessores.

BANCO DOS RÉUS 2
Atuando como médico entre Arapiraca e Paulo Afonso, Talvane jura inocência e se diz ‘tranquilíssimo’. Resta saber quais os argumentos do advogado Welton Roberto para inocentá-lo.

CENÁRIO POLÍTICO ESTÁ MUDANDO PARA MELHOR
O dinheiro e a corrupção afastaram muitos homens de bem da política alagoana nos últimos anos. Mas a situação está mudando e alguns deles poderiam retornar já no processo eleitoral deste ano. O ex-deputado José Costa, por exemplo, parece disposto a fazê-lo. E por que não Dilton Simões, José Medeiros, Eduardo Bomfim, Alcides Falcão e tantos outros com idêntica estatura?

O IMPONDERÁVEL
Do ex-governador Ronaldo Lessa, sobre a imprevisibilidade do processo eleitoral: “Eu já ganhei eleição que estava perdida, assim como já perdi eleição que estava praticamente ganha”.

MAIS ENCARGO
No Congresso Nacional, tramita projeto que torna obrigatório o FGTS de empregadas domésticas. Só que, para se defender de mais encargos, o empregador acaba optando por chamar diaristas.

REAÇÃO DO PAPA CONTRA ‘CASAMENTO GAY’
A Igreja Católica decidiu reagir à história do casamento entre gays. Ultimamente, o papa Bento XVI tem sido contundente ao atacar esse tipo de união. Chega mesma a afirmar que, se vier a depender de casamento entre gays, a humanidade estará fadada á extinção. Ninguém tenha dúvida: a posição do Vaticano terá repercussão entre os católicos do mundo inteiro.

seta

O futuro da Ficha Limpa

09/01/2012 09:40

Profundo conhecedor da matéria, o advogado Adriano Soares prevê um fim melancólico para a lei da Ficha Limpa: o baú da inconstitucionalidade. Ele reconhece que a lei nasceu de um anseio popular, admite o objetivo nobre que a ensejou, mas julga-a um instrumento estúpido, sobretudo por aplicar pena igual para delitos diferentes. Isso não existe no estado democrático de direito.
Soares está coberto de razão, salvo por uma possibilidade: a de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa é uma lei normativa, e não punitiva. Nessa hipótese, seu efeito prático será considerado regra, e não condenação.
Como norma, ela não nivela delitos de gravidade diversa, apenas estabelece que, para ingressar no clube, o interessado precisa de atender determinados requisitos. O ministro Ricardo Lewandowski comparou bem: “É como o SPC, você tem o direito de comprar, mas só compra se não estiver em débito com o comércio”.
Ficha Suja é o político em débito com a justiça, já em segundo grau. Deixá-lo fora do jogo não significa condená-lo, é mero cumprimento de uma regra. Flagrado, o atleta drogado fica impedido de jogar. Não é punição, é a regra do torneio. Agora, se o STF entender que a lei é punitiva – e não normativa – o diagnóstico de Adriano Soares terá sido de uma correção a toda prova. Resta saber se a Corte Suprema se deixará conduzir pelo clamor popular ou pela lógica impessoal, fria e implacável da ordem constitucional.

NÚMERO ANIMADOR
Ao disponibilizar 40 vagas para delegado de polícia, o governo se propõe resolver de uma vez por todas o gravíssimo problema da acefalia em boa parte dos distritos policiais do Estado.

CAUSA PRECÍPUA
A carência de delegados tem sido responsável por incessante queixa do Judiciário: os inquéritos policiais são feitos a ‘toque de caixa’ deixando brechas que acabam beneficiando os acusados.

UNIÃO PODE GARANTIR SUCESSO DA OPOSIÇÃO
Na avaliação do jornalista Everson Vieira, a oposição tem condições de vencer a sucessão em Maceió se marchar unida em torno de um único candidato, que poderá ser Ronaldo Lessa. Fragmentado em várias candidaturas, o bloco oposicionista correrá o risco de ir para o segundo turno em desvantagem ante o poder de cooptação das forças governistas. É esperar para conferir em outubro.

A HORA DO PCCS 1
Os efeitos do Plano de Cargos dos funcionários da Assembleia Legislativa entram em vigor este mês. No dia 25, os salários serão liberados com os acréscimos decorrentes da lei 7.012 de 2009.

A HORA DO PCCS 2
O PCCS aprovado não foi o melhor, mas o ‘melhor possível’. Ernandi Malta, presidente do STPLAL, forçou até onde pôde: “Se fosse acrescida uma vírgula no texto, os deputados não aprovariam”.

LEGISLAÇÃO E O SALÁRIO DE CHICO TENÓRIO
Preso desde fevereiro de 2011, o ex-deputado federal Francisco Tenório obteve liminar e passa a receber integralmente seu salário de delegado de polícia, com direito a retroativo. Como não foi julgado e condenado, não pode ser culpado por estar preso. Só nessa situação (com sentença irrecorrível), ficaria impedido de receber o salário. Mas, e se for condenado em última instância, terá de devolver o que recebeu sem trabalhar? A legislação diz que não.

NOVA LOTERIA
Com perfil de comércio em forma de rua, a Av. Siqueira Campos acaba de ganhar sua segunda casa lotérica. A nova autorizada da Caixa Econômica fica localizada em frente ao Ginásio do Sesi.

UM PANDEMÔNIO
A eleição de vereador em Maceió vai ser uma loucura. Com 10 novas vagas dando sopa, a quantidade de candidatos será recorde. A maioria imaginando que as vagas novas são garantia de vitória.

VIOLÊNCIA CRESCEU EM TODO NORDESTE
Estudo divulgado pela Rede Globo revela que em uma década a taxa de homicídios no Nordeste duplicou. No Nordeste, e não apenas em Alagoas. As causas: crescimento econômico e propagação das drogas. Traduzindo: o desenvolvimento é bom, traz avanços e condições de vida melhores, mas também estimula a criminalidade. Detalhe: a violência em Maceió acompanha o inchaço da capital.

RODÍZIO INCÔMODO
Católicos do Trapiche se queixam do rodízio de padres na Matriz de São José. Os missionários passam algum tempo por lá e são designados para outras paróquias. Os fiéis querem ‘párocos fixos’.

DECISÃO ATRASADA
O Vaticano agiu certo ao excluir do ministério sacerdotal os padres condenados por pedofilia em Arapiraca. Tudo bem, mas deveria tê-lo feito antes que o júri popular saísse na frente com a condenação.

AÇÃO DE DÁRIO CÉSAR SATISFAZ GOVERNADOR
O governador Teotonio Vilela não esconde sua satisfação com o trabalho de Dário César na Defesa Social. Mas não gostou da pouca divulgação dada ao baixíssimo índice de ocorrências policiais durante os festejos de final de ano, quando a taxa de homicídios em Alagoas ficou muito aquém dos números registrados ao longo do ano.
 

seta

Polícia x bandidos: quem vence?

06/01/2012 09:52

A violência existe porque inerente ao ser humano, mas também porque em sua principal fonte – a bandidagem – impera a burrice ou, como queira, a estupidez. Com freqüência, aliás. A cena é reproduzida diariamente no noticiário: “Bandidos encurralados pela Polícia decidem resistir até o fim”. O fim é a morte.
A insensatez turva a mente do marginal impedindo-o de enxergar o óbvio inescapável: na troca de tiros, não tem como derrotar a Polícia. Vencer a Polícia equivaleria a derrotar o Estado, subjugar todo o aparelho policial. E não se tem notícia de que bandidos comuns tenham, em algum recanto do mundo, derrotado a Força Pública. Morrem policiais, mas a Polícia fica, permanece.
O bandido age assim movido pela índole que o impede de enxergar a realidade. Não é uma atitude suicida, nem ‘questão de honra’. É pura estupidez. Ele não se entrega porque, naquele momento, armado e municiado, imagina que pode derrotar a Polícia e se safar. Não pode.
A Polícia é uma organização. A um chamado, chegam reforços. A bandidagem, não. Num tiroteio com policiais, não tem como se comunicar, pedir ajuda, requisitar reforço. Se raciocinasse, se tivesse um lampejo de lucidez antes ou durante o confronto, o marginal concluiria que a Polícia não tem como ser derrotada, porque isso significaria a derrocada do estado. A ruína da própria sociedade.
A fuga, quando possível, é a única saída racional e lógica para o marginal. Duelar com a Polícia é optar pelo fim trágico.

seta

Primeira Edição © 2011