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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Anarquia sem fim

07/01/2013 10:48

A desordem salarial que impera no serviço público brasileiro constitui exemplo emblemático do caos institucional que o País vive. Como o limite, isto é, o teto remuneratório, é o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal, agora fixado em R$ 28 mil, abaixo disso vigora a lei do vale tudo. A anarquia, por assim dizer.
Exemplo: a Câmara de São José da Laje, município pobre da Zona da Mata alagoana, fixou em R$ 25 mil o salário do prefeito. Com base em quê? Em nada, simplesmente está dentro da ‘legalidade’, visto que inferior à remuneração dos ministros do STF.
Em Maceió, na transição da primeira para a segunda gestão do então prefeito Cícero Almeida, o salário dos secretários municipais saltou de R$ 5 mil para R$ 17 mil. Qual a justificativa para um tal aumento? Nenhuma. A Câmara quer, a Câmara pode, desde, claro, que não ultrapasse o salário pago aos membros do Supremo.
A rigor, o teto salarial só funciona na cúpula dos poderes da República e nas esferas a ele vinculadas. O salário do ministro do STF serve de parâmetro para o presidente da República e ministros de estado, assim como para senadores e deputados federais, enquanto os deputados estaduais ganham até 75% do subsídio pago aos congressistas. Fora disso, a zorra é total.
Não existe referência para orientar os salários de prefeitos e vereadores. Se existisse, claro, a prefeitura da empobrecida São José da Laje não pagaria R$ 25 mil a seu ocupante de plantão. Nem a de Maceió pagaria mais do que a do Rio de Janeiro.
Solução? O Congresso Nacional pode se entender com o governo federal e o Supremo Tribunal para, através de emenda constitucional, pôr termo a essa anarquia bancada pelo contribuinte.

O NOVO BRASIL
O cara mata a facadas um estudante, foge e depois se apresenta à Polícia. Conta sua versão e sai, vai embora, tranqüilo, como se nada tivesse feito. Essa é a lei, esse é o Brasil dos novos tempos.

GENOINO TAMBÉM
Mandato é um bem público. Por isso, políticos corruptos, como os deputados mensaleiros, têm mais é que ser cassados pela Justiça. O José Genoino também tem de entrar na guilhotina do Supremo.

PREFEITO DEVE MUDAR DE ENDEREÇO
O prefeito Rui Palmeira deve, o quanto antes, transferir a sede da prefeitura. O pardieiro de Jaraguá foi alugado para tirar Cícero Almeida do centro das manifestações de servidores, na Praça dos Martírios, no tumultuado início do governo de Teotonio Vilela. A atual sede é cara e não tem estrutura para acomodar o gabinete de um prefeito. O ideal seria construir um Centro Administrativo, mas, com que dinheiro?

PISANDO NA BOLA
Num gesto menor, Cícero Almeida recusou-se a comparecer à posse de Rui Palmeira. Simplesmente para não dar de cara com o senador Benedito de Lira e com o governador Teotonio Vilela.

DESPOLITIZAÇÃO
Parece que a TV Alagoas e a TV Pajuçara se cansaram de promover políticos. A primeira disse não ao vereador Wilson Júnior, enquanto a outra indica ter descartado o deputado Jéferson Morais.

COM PAULÃO, PT CHEGA À CÂMARA PELA 1ª VEZ
A eleição municipal ajudou o PT a ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados: com a posse de três suplentes, ela passou de 86 para 89 integrantes. Um dos novatos é o alagoano Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, que assumiu a cadeira de Joaquim Beltrão, o peemedebista eleito prefeito de Coruripe. Detalhe: com os votos do PMDB, pela primeira vez na história o PT alagoano terá um representante na Câmara Federal. No Senado, o partido já esteve representado pela então senadora Heloísa Helena.

O HOMEM CERTO
Nos bastidores da Secretaria Municipal de Saúde circula que o prefeito Rui Palmeira escolheu um oftalmologista para dirigi-la precisamente para ‘ver melhor’ as deficiências da Pasta.

INDICAÇÃO DE TÉO
Solange Jurema assumiu uma secretaria por indicação de Teotonio Vilela. Para quem não se lembra, Jurema foi a candidata derrotada por Cícero Almeida na campanha eleitoral de 2008.

CHÁVEZ GUIADO PELO FATOR IDEOLÓGICO
Não que a medicina cubana não seja de qualidade, mas o presidente Hugo Chávez poderia ter tratado seu câncer nos Estados Unidos ou, pelo menos, no Brasil. Aqui, os médicos curaram Lula e Dilma e garantiram uma sobrevida de 14 anos a José Alencar. A questão ideológica, infelizmente, parece ter falado mais alto.

TOLERÂNCIA ZERO
Rui já avisou que vai governar em regime de tolerância zero para casos de corrupção. Para isso, pretende exercer controle pessoal sobre contratos, com apoio, claro, da Procuradoria do Município.

TOLEDO INDEFINIDO
Ainda não está definido se Alexandre Toledo assume de vez a cadeira de Rui Palmeira, na Câmara dos Deputados, ou se a passa para o segundo suplente a fim de continuar na Secretaria de Saúde.

ROMBO NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Mais um pepino para a gestão de Rui Palmeira: o rombo no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais é de R$ 50 milhões. O prefeito também vai ter que assumir débitos contraídos com agentes financeiros no montante de R$ 330 milhões. Passada a fase de transição e posse, Palmeira deve se preparar para ir recebendo noticias ruins a conta-gotas.

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Veja os feriados e pontos facultativos de 2013

04/01/2013 07:48

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 4, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais - quatro deles em final de semana - e sete pontos facultativos.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.


Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

Classificação Comemoração Classificação
1º de janeiro - terça-feira Confraternização Universal Feriado nacional
11 de fevereiro - segunda-feira carnaval Ponto facultativo
12 de fevereiro - terça-feira carnaval Ponto facultativo
13 de fevereiro - quarta-feira carnaval Ponto facultativo
(até as 14 horas)
29 de março - sexta-feira Paixão de Cristo Nacional
21 de abril - domingo Tiradentes Nacional
1º de maio - quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Nacional
30 de maio - quinta-feira Corpus Christi Ponto facultativo
7 de setembro - sábado Independência do Brasil Nacional
12 de outubro - sábado Nossa Senhora Aparecida Nacional
28 de outubro - segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto facultativo
2 de novembro - sábado Finados Nacional
15 de novembro - sexta-feira Proclamação da República Nacional
24 de dezembro - terça-feira Véspera de Natal Ponto facultativo
(após as 14 horas)
25 de dezembro - quarta-feira Natal Nacional
31 de dezembro - terça-feira Véspera de Ano-Novo Ponto facultativo
(após as 14 horas)
 

ALAGOAS
Vale ainda lembrar que existem os feriados estaduais e municipais.
27 de agosto, por exemplo, cai numa terça-feira e será feriado municipal dedicado à Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira de Maceió.
Já 16 de setembro, que cai numa segunda-feira, será feriado estadual consagrado à emancipação política de Alagoas.

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Rui vai precisar de apoio

31/12/2012 10:45

Rui Palmeira assume a Prefeitura, nesta terça-feira, em clima de expectativas otimistas, mas seria prudente que ninguém exagerasse. É o otimismo em excesso que, em circunstâncias tais, tende a gerar esperança de milagres. Em verdade, o prefeito vai precisar do apoio de todos para cumprir a contento sua missão.
Ninguém desconhece os grandes problemas de Maceió – na educação, saúde, segurança, assistência social, no trânsito, no meio-ambiente, na iluminação, na habitação e por aí vai. São desafios que, minorados numa gestão, tendem a se agigantar mais adiante, quer pelo contínuo crescimento da cidade e de sua população, quer pela incapacidade de o poder público resolver os problemas aplicando a mesma velocidade com que eles evoluem.
O novo prefeito deve, sim, ser cobrado, mas na hora certa. Não sendo alquimista nem milagreiro, não terá como resolver em seis meses questões que exigem um ou dois anos de trabalho. No que tange ao trânsito, vale enfatizar, é melhor cada um ir se acostumando ao determinismo das grandes cidades: é problema que pode ser atenuado, nunca, porém, resolvido.
Torcer pelo sucesso de Palmeira, nessa hora da largada, não significa aderir ou encampar suas ideias e propostas. Significa torcer por Maceió com confiança e responsabilidade. Se a vida na cidade melhorar – como melhorou com Cícero Almeida – será bom para todos, e não apenas para os eleitores de Rui. E isso é fundamental.

POBRE PODER
Protagonizando a pior legislatura de sua história recente, a Câmara de Maceió sequer aprovou o Orçamento do Município no prazo legal. Ou seja, esbanjou desídia até o último instante.

NEM A ASSEMBLEIA
Nesse particular, o Legislativo Municipal conseguiu superar a Assembleia Legislativa, que descumpriu o prazo constitucional, mas aprovou o Orçamento na 4ª feira, ou seja, antes da virada do ano.

IDADE TIRA RENAN FILHO DA SUCESSÃO EM 2014
A torcida do deputado federal Renan Filho, que aposta em sua eleição para governador, está diante de um obstáculo irremovível: o ex-prefeito de Murici não tem idade para ser governador. Não tem e não terá, em 2014, quando completará 35 anos, 1 a menos que o mínimo exigido pela Constituição Federal. O mais provável, diante disso, é que o torcedor de Renan Filho acabe migrando para o projeto de Renan pai, senador e futuro presidente do Congresso.

PRESSA NO CONGRESSO
Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição, o Congresso dá sinais de que vai regulamentar o direito de greve no setor público. Mas tem gente, lá, achando que está havendo pressa.

POVO ENFURECIDO
A indignação popular com o mensalão é de tal ordem que, se Joaquim Barbosa, num gesto arbitrário, mandasse decapitar os réus, a multidão aplaudiria de pé, como ocorria no velho Coliseu.

LÊDO IVO: O BRASIL PERDE O GRANDE POETA
A morte súbita de Lêdo Ivo, na longínqua Espanha, ainda mais na madrugada de um domingo colado à festa do Natal, impediu que a mídia homenageasse o velho poeta tal como ele merecia. Lêdo foi grande não apenas como escritor de mão cheia, como intelectual de estatura, mas também como amigo e como pessoa simples e despojada. O Brasil precisa reconhecer sua obra e também o que ele fez por sua pátria, divulgando-a e exaltando-a no exterior.

CRÍTICO IMPLACÁVEL 1
Crítico implacável do governador Téo Vilela, o senador Fernando Collor reconhece, ao menos, que o estaleiro de Alagoas, depois de muitas idas e vindas, está para chegar a Coruripe.

CRÍTICO IMPLACÁVEL 2
Depois de afirmar, publicamente, que disputará a reeleição, Collor comprometeu a justificativa de suas críticas ao governo. Afinal, agora, quem fala não é o senador, mas o pré-candidato.

APESAR DA NOVA LEI MAIS RIGOROSA
A nova Lei Seca, em vigor desde a véspera do Natal, serviu para provar que Alagoas é um estado diferente: aqui, tivermos a festa natalina mais violenta dos últimos anos, em matéria de acidentes de trânsito. Houve até quem, de cara cheia, promovesse cavalo-de-pau em pistas da Serraria. Quer dizer: duplicar multa não surtiu efeito, pelo menos aqui, em Maceió. Quem sabe, mandado os imprudentes para a cadeia, o trânsito fique menos perigoso.

FATOR CONCORRÊNCIA 1
O Bompreço cobra taxa de estacionamento aos clientes em todas as lojas de Maceió, menos na do Farol. Por que? Concorrência. Ao lado, coladinho, o Extra não cobra e impede a exploração.

FATOR CONCORRÊCIA 2
A propósito, tem crescido o número de clientes que trocam o Hiper Bompreço de Mangabeiras pelo Extra da Gustavo Paiva. Tudo porque o segundo, providencialmente, não cobra estacionamento.

O RAIO QUE O PARTA!
E o novo apagão no Rio de Janeiro, hein! Dessa vez, não deu para culpar o tempo. Até Dilma reagiu: “Se disserem que foi um raio, gargalhem”. Como, raio, o Rio com 43 graus positivos, um forno de pizza dos diabos, nem uma nuvem no céu? Agora, se o operador do setor não for substituído, aí sim, com certeza os raios voltarão a cair.

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A cassação dos deputados e a reação do ilustre petista

24/12/2012 10:10


Não causou espanto a pressa com que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, saiu em defesa das prerrogativas da Casa, ao criticar a cassação do mandato de três deputados mensaleiros, pelo Supremo Tribunal Federal.
Pela Constituição, quem cassa mandato de parlamentar é a própria instituição legislativa. Como ficaria o Supremo, contudo, se maia e seus colegas se recusassem a cassar os deputados corruptos? Desmoralizado. Agiu certo, portanto, a maioria dos ministros do STF, ao decidir pela cassação de João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henri, mesmo porque a própria Constituição Federal prevê esse tipo de decisão por parte da Corte Maior.
Petista de carteirinha e de mandato, Marco Maia ficaria melhor na foto se, em vez de contestar o julgamento do Supremo, fizesse coro com a sociedade e pedisse a condenação de todos os réus que se envolveram com o vil esquema de compra de voto na Câmara.
Mas, sendo petista como é, seria demais pedir ao presidente da Câmara uma postura coerente e republicana, embora nem todo petista tenha o mesmo DNA. O ministro da Justiça, por exemplo, afirmou: “As decisões finais do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas". Mais isento, impossível.
Maia e outros, porém, devem ter suas razões para estrilar. Afinal, no atual Congresso Nacional há quase 200 parlamentares - senadores e deputados - respondendo a processos no Supremo. Como seria se cada um fosse sendo julgado e cassado? Maia com a palavra.

DECISÃO PRUDENTE
Joaquim Barbosa agiu com prudência ao pedir o pedido de prisão dos condenados no processo do mensalão. Afinal, as sentenças saíram, mas não houve ainda o trânsito julgado.

VAGAS NA CÂMARA
O desembargador Sebastião Costa Filho já deixou claro: quem decide o número de vagas na Câmara são os próprios vereadores. Portanto, o aumento deve ser reivindicado lá, e não no Judiciário.

FREEZER DA CONSUL DÁ PREJUÍZO
Cidadão comprou um freezer da Consul, com garantia de um ano. Seis meses após vencido o prazo de garantia, o aparelho parou de funcionar. A assistência técnica diagnosticou: ‘o gabinete pifou’. O gabinete é o próprio freezer, que custou R$ 1.600,00. O conserto? R$ 2.148,00. Indignado, o consumidor vai exigir um congelador novo e já avisou: se não for atendido, fará campanha aberta denunciando a Consul por “todos os meios possíveis”.

VINGANÇA CARIOCA
Ameaçado de perder parte dos royalties do petróleo, o Rio de Janeiro já mira as jazidas de minérios de Minas Gerais. Vale lembrar: Alagoas tem gás natural, salgema, minérios no Agreste...

DOIS DESTAQUES
No ótimo time que Cícero Almeida escalou para jogar no 2º mandato, destaque para o desempenho de dois craques: Francisco Araújo, na Ação Social, e Mosart Amaral, na Infraestrutura.

CÂMARA PODE SER DESTINO DE LUCIANO BARBOSA
O prefeito Luciano Barbosa é visto como a bola da vez para representar Arapiraca na Câmara dos Deputados. Com o apoio de Renan Calheiros e da futura prefeita Célia Rocha, Barbosa não terá dificuldade para estrear com vitória numa disputa proporcional. Lembrando que, com a vinda da deputada Célia para a Prefeitura arapiraquense, assume sua vaga o suplente Francisco Tenório.

FEIRA DA AMA
A AMA já ultima os preparativos para mais uma edição da Feira dos Municípios Alagoanos. Será em janeiro, no Centro de Convenções de Jaraguá, atraindo os turistas que curtem a alta temporada.

FORA DE CONTROLE
O custo de vida em Maceió parece fora de controle. Os preços dos alimentos estão subindo muito, muito acima da inflação. Pena que não sejam pesquisados pelo IBGE, como em outras capitais.

HOMENAGEM ILEGAL E CONSTRANGEDORA
Muitos dos atuais vereadores de Maceió sabem que é proibido atribuir nome de pessoas vivas a próprios públicos. Proibição expressa em lei e na Constituição Federal. Infelizmente, por bajulação ou indiferença à legislação, deram nomes de inúmeras personagens vivas a prédios, ruas, viadutos e escolas, expondo-as ao constrangimento de uma homenagem indevida e ilegal.

POPULAÇÃO ALEIJADA
Maceió está condenada a ter, em poucos anos, uma população de jovens mutilados. Todos vítimas de acidentes de motos. Hoje, entre 10 e 15 motoqueiros acidentados dão entrada no HGE todo dia.

FRENTE PARTIDÁRIA
Lembrando que PTB e PMDB estiveram unidos nas duas últimas campanhas eleitorais (2010 e 2012) o senador Fernando Collor acha que em 2014 estará mais uma vez ao lado de Renan Calheiros.


BRASIL NÃO ESTÁ LIVRE DE APAGÕES
No início do novo século, último mandato de Fernando Henrique, o Brasil viveu a crise de energia. Com rios secando e as represas esvaziadas, impôs o racionamento. Veio Lula e garantiu que não haveria mais apagões. Houve. Veio Dilma e jurou que escuridão jamais. Agora, o presidente do Operador Nacional do Sistema Energético avisa: o País terão de conviver com apagões. E então?

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O mensalão não acabou...

17/12/2012 05:08

O julgamento do mensalão, meritório trabalho do Supremo Tribunal Federal, aplaudido pelo conjunto da sociedade brasileira, não estará concluído enquanto projetos relevantes, aprovados sob o vil esquema no Congresso Nacional, não forem anulados.
Um deles é a reforma previdenciária, que o então presidente Lula enviou ao Parlamento contendo uma proposta imoral, indigna e ilegal: a taxação dos aposentados. Desde sua aprovação, graças aos votos do mensalão, os inativos recolhem contribuições à Previdência como se ainda trabalhassem na ativa.
Trata-se, além do mais, de um clássico caso de bitributação. Em miúdos: o provento do aposentado não pode ser taxado porque não é salário, mas simples devolução daquilo que, ao longo da carreira, ele recolheu para um dia ter de volta na forma de aposentadoria.
Tanto não é salário (e, portanto, livre de taxação previdenciária) o provento dos inativos, que sua exclusão do cálculo de limite de gasto com pessoal está expressa na própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, o dinheiro destinado ao pagamento dos aposentados não representa gasto com trabalhadores.
A taxação dos inativos foi um escândalo e não foi aprovada graças ao capital político de Lula que, naquele momento, estava no auge, pois acabara de ser eleito, mas em decorrência do mensalão. O esquema que José Dirceu concebeu e que, como garante Marcos Valério, era do pleno conhecimento do presidente, tinha poder até para fazer de Lula um ditador ao estilo Hugo Chavez.
Em suma, concluído o processo que destruiu moralmente o PT, cabe ao Supremo, com a força e a credibilidade que hoje ostenta, derrubar inapelavelmente a iníqua taxação imposta aos inativos.

MILAGRE DE LULA
Se Lula vier a confessar culpa no mensalão, ainda assim, o povo o aplaudirá. Tudo por ter operado o milagre de tirar de quem tem (classe média) para dar a quem não tem (pobres do Bolsa Família).

VACA DE OURO
O supermercado Super-Giro, na Siqueira Campos, elevou o preço do queijo prato de R$ 17,00 para R$ 23,00. Já a inflação apurada pelo IBGE nunca passa de 6%. Ao ano, vale frisar.

DIRCEU MERECIA MUITO MAIS
Esse foi um ponto crítico do julgamento do mensalão: a desproporção das penas a alguns condenados. Aplicou-se uma pena altíssima ao operador do esquema, cerca de quatro vezes a penalidade imposta ao seu mentor. José Dirceu merecia mais porque, ao conceber o mensalão, sabia de antemão os crimes que Valério iria praticar para pôr seu plano em funcionamento.

APOSTA NA IMPUNIDADE
Impressiona o número de prefeitos e ex-prefeitos alagoanos respondendo a processo por corrupção. O que prova que muitos gestores continuam apostando no velho instituto da impunidade.

SERVIÇO COMPLETO
O PMDB faz barba, bigode e cabelo. Já tem Michel Temer na vice-presidência da República e, a partir do novo ano, presidirá o Senado e a Câmara, com Renan Calheiros e Henrique Alves.

MARINHA HOMENAGEIA THOMAZ NONÔ
A nota marcante da semana foi a homenagem da Marinha do Brasil ao vice-governador Thomaz Nonô. Em cerimônia em Brasília, com altas autoridades da República, o alagoano recebeu a Medalha do Mérito Tamandaré, maior honraria da Marinha. “Recebo com muita satisfação e muito orgulho. A Marinha Brasileira é uma das instituições mais respeitáveis do País”, disse Nonô após ser homenageado.

 

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Primeira Edição © 2011