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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Derrotas da Assembleia

18/06/2012 18:44

Já foi melhor o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e o Judiciário alagoano, seja na primeira instância, seja no próprio Tribunal de Justiça. Até irromper a Operação Taturana, no final de 2007, deputados e desembargadores se relacionavam de acordo com a Constituição: de forma autônoma e razoavelmente harmoniosa.
De lá para cá, as coisas mudaram. Com a imagem desgastada, o Legislativo só tem sofrido derrotas no âmbito do Judiciário. A do presidente Fernando Toledo, em sua pretensão de ser nomeado para o Tribunal de Contas, foi apenas a mais emblemática delas.
Na primeira instância, várias decisões foram contrárias à posição da ALE, mas nenhuma com tanta ênfase como a da ação civil pública que manda a Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, devolver R$ 60 milhões ao Estado para compensar o que seria excesso de gastos com folha salarial.
A ação foi impetrada por um advogado (Richard Manso) e a sentença partiu do juiz Manoel Cavalcante. O caso é no mínimo bizarro: primeiro, a ação teria de ser contra o Estado, pois a ALE é apenas um órgão. Assim, da forma correta, Manso estaria pedindo que o Estado devolvesse dinheiro ao Estado.
Vale, contudo, esclarecer: em relação à folha salarial, o Legislativo não afronta a LRF, está dentro do limite – salvo, claro, se for incluído como despesa de pessoal o pagamento aos inativos, o que está fora do cálculo da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas tão ruim é a imagem do Legislativo, que o magistrado entendeu de acolher o pedido do advogado que, embora fale em defender o patrimônio financeiro do Estado, cobrou honorários.

SÓ UMA PITADA
A violência campeia no país. Alagoas é só uma pitada. A noite paulista, por exemplo, lembra os filmes de Chicago dos anos 30. Já o Rio de Janeiro, bom, o velho Rio dispensa comparativos.

SONHO IMPOSSÍVEL
Ainda há quem sonhe com 31 vagas na Câmara de Maceió. É sonho, mesmo. Não há como ser mais de 21 porque nenhum outro número foi inserido a tempo na Lei Orgânica do Município.

FORA DA TELA ANTES DO TEMPO
O deputado Jéferson Morais (DEM) e o vereador Oscar de Melo (PP) podiam apresentar seus programas na TV Pajuçara até a data da homologação de seus nomes como candidatos às eleições deste ano, mas preferiram se afastar por antecipação. Foram substituídos por Gernan Lopes (Fique Alerta) e pela veterana Lenilda Luna (JP Manhã), respectivamente. Retornarão após o pleito.

MUDANÇA DE SABOR
Precipitação prever que a CPI do Cachoeira acabará, como tantas outras, em irresistível pizza. Os mais experientes, em Brasília, garantem que, dessa vez, sairá do forno uma fumegante lasanha.

VACILADA TUCANA
O tucano Marconi Perillo pode ser inocente, mas vacilou ao querer segurar os sigilos. Já o petista Agnelo Queiroz foi esperto: “Abro tudo”, disse para se diferençar do tucano. E conseguiu.

LICENÇA CONTA PONTO PARA TUCANO RUI
Foi, quando nada, um gesto de despojamento – muito bem visto pela sociedade – o de Rui Palmeira ao se licenciar da Câmara por quatro meses para cuidar da campanha eleitoral. Contou ponto (não sobre Ronaldo Lessa, que não tem mandato), mas em relação aos colegas federais que também disputarão as eleições. Licença sem vencimento e pelo período em que estará trabalhando não a serviço do povo, mas em função de seu projeto pessoal e eleitoral.

JARBAS INTERNADO
O senador Jarbas Vasconcelos, legenda da política pernambucana, está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, tratando-se de complicações cardiológicas.

SEM CONTROLE
Dados quentes do Ministério de Combate à Fome: só no Nordeste, 800 mil beneficiários que recebem do programa Bolsa Família estão com os dados cadastrais desatualizados desde 2009.

RECORD CAI PARA TERCEIRO LUGAR NO IBOPE
Há cinco anos os dirigentes da Record trombeteavam: “Vamos tomar a liderança da Rede Globo”. Era o papel carbono jurando ganhar do original. Pois bem. A Rede de Edir Macedo, que torra R$ 400 milhões por ano da igreja Universal acaba de perder o 2º lugar do Ibope para o SBT do mestre Sílvio Santos. Por que será que, nessa disputa por público, a TV do ‘bispo’ não opera milagre?

SITUAÇÕES DIFERENTES 1
A venda barateada do terreno para a construção da fábrica da Bauduco, em Rio Largo, foi um ato justo e correto do Estado. Faz parte, aliás, da guerra fiscal entre estados em busca de empresas.

SITUAÇÕES DIFERENTES 2
Já a venda do terreno desapropriado pela Prefeitura é outra coisa. Fez parte de uma operação altamente suspeita, com indícios de manipulação fraudulenta, daí a confusão que acabou provocando.

O REAL TAMANHO DA PARADA GAY
A parada gay virou grande festa popular em São Paulo, mas não reúne o público gigante que os organizadores costumam anunciar. A deste ano, por exemplo, atraiu apenas 270 mil participantes na Av. Paulista, segundo medição cientifica aplicada pela primeira vez, a cargo do insuspeito Datafolha. Foi tão diminuta – diante dos milhões de figurantes anunciados – que acabou encerrando antes da hora.
 

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Brasil perde a guerra contra as drogas

15/06/2012 08:45

A descriminalização do consumo de drogas ilegais é indefensável sob todos os aspectos. Representa, antes de qualquer coisa, a capitulação do Estado a algo que sempre foi ilegal.
A questão, entretanto, é que no Brasil moderno não se busca ‘solução direta’ para os problemas. No caso das drogas, prega-se a legalização do consumo não porque isso vá resolver nada, mas – e só – porque ‘diminuirá’ o número de prisões de usuários.
Aqui mesmo em Alagoas, sem solução para os presídios abarrotados, um magistrado sugeriu soltar todo mundo e tacar pulseira na canela. Ou seja, você não tem como resolver os problemas decorrentes do excesso de pessoal na cadeia, então, esvazia as celas e deixa os bandidos soltos, com ‘tornozeleira’. Isso impede alguém de matar e roubar?
No plano nacional, o Congresso já se antecipou numa medida com esse fim: autor de crime sujeito à condenação a até quatro anos de cadeia, não precisa ir preso. Isso inclui roubo, estupro, assalto, arrombamento, tráfico, contrabando e muitos outros.
No caso das drogas, os consumidores de maconha defendem a descriminalização com o seguinte argumento: as pessoas vão poder plantar a erva em casa, não precisarão mais comprar a traficantes, aí, sem compradores, o tráfico morre de inanição. O próprio governo vai poder cultivar e vender, cobrando imposto para ‘investir no social’. Ótimo.
Nesse terreno aí, maconha é o de menos. E os consumidores de cocaína, ecstasy, crack e outras drogas pesadas como haxixe e heroína? Também vão fazer o cultivo inocente delas no quintal? O governo vai plantar coca, como os narcotraficantes da Colômbia?
É simples: o Estado brasileiro perdeu a guerra para as drogas.

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A homenagem de Renan ao ministro Humberto Gomes de Barros

13/06/2012 10:55

Em discurso nesta terça-feira à noite, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) prestou tributo ao jurista Humberto Gomes de Barros, morto na noite da última sexta-feira (8), em Brasília. Enalteceu o exemplo de vida de um alagoano que tanto dignificou seu Estado no desempenho de suas atividades na magistratura brasileira, entre elas a de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ele foi um exemplo de vida que todos nós temos o dever de honrar e preservar”, afirmou o senador.

Formado em Direito pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Humberto Gomes de Barros foi um dos primeiros advogados da recém transferida capital do país, auxiliando até mesmo na implantação da Defensoria Pública e chegando a se tornar presidente do STJ, corte a que serviu por 17 anos.

Apesar da gestão rápida, de pouco mais de três meses, a presidência de Humberto Gomes de Barros no STJ foi marcante. Ele regulamentou os procedimentos de tramitação e julgamento dos recursos especiais repetitivos, criou o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência e implantou o acesso do STJ ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional gerido pelo Banco Central, entre outras medidas.

Era conhecido pela simplicidade e bom-humor, preocupando-se com o caráter humanitário das decisões judiciais, sempre reconhecido como magistrado acessível e crítico dos votos longos e de linguagem difícil. Ele se aposentou em 2008, e integrou a Comissão de Ética da Presidência da República, que deixou por motivos de saúde. Ele enfrentava tratamento contra o câncer.

Além de advogado, Humberto Gomes de Barros era escritor, autor de vários livros, inclusive de literatura de cordel. Renan Calheiros afirmou que nem a doença nem a internação em UTI o impediram de concluir o livro, ainda inédito, Sexta-feira 13, Memórias do tiroteio, com suas impressões sobre o processo de impeachment do então governador de Alagoas Muniz Falcão, ocasião em que seu pai, o deputado oposicionista Carlos Gomes de Barros, levou um tiro.

“Digo adeus ao fraternal amigo, que deixa muita saudade”, concluiu Renan.
 

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Collor representa contra procurador da República

12/06/2012 15:11

 

 

O senador Fernando Collor decidiu não dar trégua ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nesta terça-feira, 12 de junho, Collor entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo investigação contra Gurgel.
No documento, o senador alagoano aponta "inércia" de Gurgel no caso da Operação Vegas, que investigou em 2009 o grupo de Carlinhos Cachoeira e flagrou conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Gurgel, ao receber o inquérito da PF na época, optou por não dar prosseguimento às investigações.
Confirmada por sua assessoria, a representação de Collor foi distribuída no CNMP para o conselheiro Almino Afonso, que abrirá agora prazo para manifestação de Gurgel sobre o caso.
Collor ainda pede para apurar a iniciativa de Gurgel de repassar o caso Vegas para sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio. O senador de Alagoas tem sido um crítico da atuação do procurador-geral no episódio.
O CNMP é o órgão de controle externo das ações dos integrantes do Ministério Público. Gurgel tem defendido sua postura no caso Vegas. Alega que optou por "sobrestar" aquela investigação, o que ajudou, segundo ele, na deflagração da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira e revelou centenas de gravações envolvendo Demóstenes. (Com Folha Online)

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Dilma já emite luz própria

11/06/2012 15:04

Dilma já emite luz própria
Depois de demitir oito ministros ‘importunos’, Dilma libertou-se da força gravitacional de seu antecessor, deixou de ser mero satélite orbitando em volta do ‘astro rei’ e começou a emitir luz própria.
Até aqui, nenhuma colisão frontal com o companheiro Lula, mas o que está aí, como propostas e ações concretas de governo, não representa continuísmo, pois nada tem a ver com o padrão Lula de governar. Algumas medidas em curso comprovam isso.
A redução dos juros bancários, por exemplo, é medida pessoal da presidente. Lula, submetido ao sistema financeiro, jamais ousaria impor uma queda drástica dos juros, afetando o lucro dos bancos.
Já há sinais de resistência, mas Dilma quer e vai conseguir acabar com o reajuste anual da energia elétrica. Bom para a população, ótimo para estimular a expansão do setor produtivo.
Dilma defende a reforma tributária, sem a qual não se pode propor um país mais justo e igualitário. Lula, quando abordava o tema, dizia com metálica frieza: “Paga mais porque está ganhando bem”.
O governo decidiu intervir até na farra dos falsos profetas que usam a televisão para explorar a boa fé popular. Vem aí medida proibindo a venda de horários na TV. Com isso, tiram-se do ar os curandeiros que, travestidos de enviados de Deus, enriquecem ganhando fácil.
Dilma, além do mais, não exercita a politicagem. Mantém relação respeitosa com o Congresso, e só. Bastaria essa postura contida para diferenciá-la do ‘estilo Lula’. Impensável, por isso mesmo, ver-se
um dia a atual presidente enredada numa crônica de conteúdo iníquo, como essa trazida a público pelo ministro Gilmar Mendes.
Em suma, Dilma já incomoda Lula. Tanto que o ex-presidente já se insinua candidato em 2014, “se a Dilma não quiser mais”.

NA CABEÇA
Até agora, nenhuma pesquisa de intenção de voto (para consumo interno dos partidos) mostrou Ronaldo Lessa atrás de algum concorrente. Já o segundo lugar é reivindicado por vários.

SEM ESTARDALHAÇO
Rui Palmeira trabalha em silêncio. É a mesma estratégia usada na eleição para deputado federal, em 2010, que o consagrou como o mais votado em Maceió. O tucano conhece o caminho das pedras.

MORAIS: CANDIDATO GOVERNISTA OU INDEPENDENTE?
Sob o ruído ensurdecedor da violência, o deputado Jéferson Morais se esforça para não aparecer como candidato governista. Não tem, porém, como se dissociar da figura de José Thomaz Nonô que, além de chefe partidário, governa o Estado a quatro mãos com Téo Vilela.
Isso, sem falar no processo histórico que faz do DEM, de Morais, e do PSDB, de Nonô, irmãos gêmeos inseparáveis.

PRATO INDIGESTO
Tema indigesto para os democratas, o presidente nacional José Agripino fez um esforço hercúleo para não ser questionado sobre o Caso Demóstenes Torres, durante sua passagem por Maceió.

PRESENTE GAÚCHO
O servidor que votou em Tarso Genro para governador do Rio Grande do Sul acaba de ser brindado com o aumento da alíquota da Previdência Estadual, que saltou de 11% para 13,25%. É dose.

O QUE FOI DITO É O QUE SERÁ FEITO
A Câmara de Maceió permanece com 21 vereadores exatamente devido ao princípio da anualidade, sucessivamente reiterado pela Coluna. Seja: para ampliar o número de vagas, os vereadores teriam de ter emendado a Lei Orgânica do Município um ano antes da eleição. O que pode ser feito a qualquer momento, mas com validade apenas para o pleito municipal de 2016.

DENTRO DA LEI 1
O prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, está convicto de que seu colega de Rio Largo, Toninho Lins, agiu corretamente ao desapropriar um terreno e repassar a uma empresa para construir casas populares.

DENTRO DA LEI 2
Toninho Lins está preso na Academia de Polícia (Trapiche), acusado de chefiar um esquema de corrupção. Para o prefeito Beltrão, ao que consta, tudo em Rio Largo foi feito segundo a lei, portanto, dentro da legalidade.

ASSALTOS A BANCOS EM ANO ELEITORAL
Pode até ser coincidência, mas a onda de assaltos a bancos em Alagoas ressurgiu em pleno ano eleitoral. Fortalece a antiga tese de que os bandidos agem a soldo de políticos corruptos. Verdade ou presunção? Cabe a Polícia investigar, prender assaltantes e obter informações seguras sobre a origem desses ataques que parecem muito bem planejados e executados.

VIA DUPLA
O retorno da Zona Azul (estacionamento público nas ruas do Centro) só se justifica se a SMTT, além de cobrar aos motoristas através de seus agentes, assumir a segurança dos automóveis.

CONCURSO URGENTE
O papel da PM é relevante (ação preventiva e repressiva), mas quem persegue os bandidos e investiga os crimes é a Polícia Civil. Por isso, é muito mais urgente o concurso para delegado e agente civil.

LULA AJUDA A ACELERAR MENSALÃO
Os petistas precisam admitir: o chefe Lula pisou na bola. O julgamento da turma do mensalão até poderia ficar para um pouco mais adiante. Mas, depois da cantada do Lula em cima do ministro Gilmar Mendes, só restou ao Supremo bater o martelo: o processo dos 40 indiciados começa a ser julgado no dia 1º de agosto.

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Primeira Edição © 2011