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Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

O gigante se levanta

13/10/2014 09:31

Além da democracia, a eleição de 2014 teve um vencedor: o PMDB. Depois de eleger a maioria de prefeitos e vereadores em 2012, agora o partido elegeu o maior número de governadores, a maior bancada do Senado Federal, o maior número de deputados estaduais, e fez a segunda bancada da Câmara dos Deputados.

Os quatro governadores do PMDB já eleitos foram Paulo Hartung, no Espírito Santo, Marcelo Miranda, em Tocantins, Jackson Barreto em Sergipe e Renan Filho, em  Alagoas, o mais jovem, eleito com 53% dos votos válidos, exatos 670 mil e 310 votos.

Além destes, outros candidatos do partido disputam com chances reais de vitória em oito estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rondônia e Pará.

O PMDB lançou candidatos em 18 estados. Foram eleitos quatro no primeiro turno, oito disputam o segundo e apenas seis insucessos, mostrando uma grande taxa de êxito do partido. É digno de registro que o PMDB recebeu 22,8 milhões de votos dados a candidatos do partido a governos de estado.

Um número expressivo que fala por si.  Superior ao PT, com 21,1 milhão e perdendo apenas para o PSDB que, por causa de São Paulo, obteve 25 milhões de votos, sendo 12,2 milhões apenas no maior Estado.

O PMDB manteve a liderança também no Senado Federal e elegeu cinco novos senadores, entre eles três mulheres: Rose de Freitas, do Espírito Santo, Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul e Kátia Abreu, em Tocantins; além de Dário Berger, em Santa Catarina e José Maranhão, na Paraíba. Ao todo, os candidatos do PMDB ao Senado – apenas 11 – receberam 12,1 milhões de votos.

Na Câmara dos Deputados fizemos, novamente, a segunda maior bancada e o partido, também, terá o maior número de deputados estaduais pelo país. São 142 parlamentares eleitos, o que significa 34 a mais que o segundo colocado, o PT, e 45 a mais que o terceiro colocado, o PSDB.

Os resultados não poderiam ser mais confortáveis e mais auspiciosos, apontando que o PMDB fez a escolha correta ao apoiar um projeto que transformou o Brasil e que recolocou o País no rumo do crescimento econômico, da distribuição de riquezas e da diminuição da pobreza.

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A juventude em perigo

07/10/2014 10:14

Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – situou o Brasil na incômoda sexta posição no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento sustenta que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás de apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef apontou como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.

O número de homens nessa faixa, que foram vítimas de homicídio, também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório. O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

Desde que tive a honra de ocupar o Ministério da Justiça, tenho levado ao País a necessidade de rediscussão da banalização do uso arma de fogo. Propus um referendo popular onde a sociedade opinou pela continuidade da venda de armas e munições. Entendo que devemos continuar endurecendo a legislação para dificultar o acesso às armas.

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Vencendo a pobreza

29/09/2014 09:59

O Mapa da Fome referente a 2013, apresentado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), trouxe uma excelente notícia para o País. Ele revela que o Brasil reduziu a pobreza extrema – classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia – em 75% entre 2001 e 2012.

Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vivem com menos de US$ 2 por dia.

O relatório da entidade mostra que o Brasil segue sendo um dos países com maior progresso no combate à fome e cita a criação do programa Fome Zero, em 2003, como uma das razões para o progresso do País nessa área. O programa, como se sabe, foi concebido e implementado pelo Presidente Lula.

O mesmo relatório diz que “o resultado desses esforços são demonstrados pelo sucesso do Brasil em alcançar as metas estabelecidas internacionalmente". O documento destaca anda que o Brasil investiu aproximadamente US$ 35 bilhões em ações de redução da pobreza em 2013.

Na América Latina é a região onde houve maior avanço na redução da pobreza e da fome entre 1990 e 1992, especialmente na América do Sul, com os países do Caribe ainda um pouco mais lentos.

No mundo todo, 805 milhões de pessoas ainda passam fome. São 100 milhões a menos do que há uma década, e 200 milhões a menos do que há 20 anos, mas ainda muito abaixo da velocidade que permitiria ao mundo cumprir a primeira meta dos objetivos do milênio, de reduzir a pobreza extrema à metade até 2015.

Diante de números tão expressivos socialmente, fico com a sensação de dever cumprido. Afinal, no Congresso Nacional fui o relator que deu sinal verde para aprovar o Bolsa-Família e nunca tive dúvidas quanto sua eficácia.

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Legislando para todos

22/09/2014 09:40

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional prolongando por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus. Embora de aparência regional, a mudança tem implicações muito mais abrangentes, tanto na economia quanto no meio ambiente.

 Não é preciso muito esforço para citar alguns benefícios que a Zona Franca de Manaus trouxe para a Região. Dentre tantos, como aqueles de cunho ambiental ou econômico, a prorrogação permitirá a continuidade da melhoria da qualidade de vida da população da região. E mais ainda: permitirá a manutenção de muitas reservas ambientais, onde vivem, segundo estimativas da Fundação Nacional de Saúde, mais de 340 mil indígenas de 170 etnias em 409 reservas.

 A Zona Franca de Manaus é considerada a mais bem sucedida experiência brasileira no campo do desenvolvimento regional. No decorrer do quase meio século de existência, sua criação representou uma saída para o desafio de formular uma política de desenvolvimento autossustentável e competente, a fim de possibilitar a integração econômica da Amazônia, sem prejuízo ao seu patrimônio ambiental.

 O ar puro e água são abundantes na região. Dos treze por cento de toda água doce do mundo que se encontram em nosso país, 80% estão na Bacia Amazônica. É um tesouro a ser preservado, não somente para nós e nossos filhos, mas para o futuro de sucessivas gerações.

 Cientistas participantes do Fórum Mundial da Água, realizado em 2012 na França, foram incisivos em afirmar que no futuro, mais do que qualquer outra riqueza, a escassez de água poderá aumentar as dificuldades de desenvolvimento em todo o mundo e até mesmo os riscos de conflitos nacionais e internacionais.

 De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050. E se medidas urgentes não forem tomadas, muito em breve 40% da população mundial não terão acesso à água.

 A Amazônia é um manancial precioso para o futuro de toda a humanidade, no que diz respeito às pesquisas de substâncias ativas destinadas à produção de alimentos, medicamentos, de biocombustíveis e biotecnologias.

 Além disso, o prolongamento da vigência da Zona Franca dá segurança jurídica para que empresários intensifiquem seus projetos na região. São 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico, de informática e produção de veículos, com 110 mil empregos diretos e uma receita em torno de cem bilhões de reais.

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O balanço das votações

15/09/2014 07:11

No campo legislativo, o biênio 2013/2014 foi muito produtivo, sobretudo na formulação de políticas públicas voltadas para os menos favorecidos.

Igualamos direitos ao aprovar a Emenda Constitucional que estendeu aos trabalhadores domésticos os direitos trabalhistas. O tema já foi integralmente regulamentado pelo Senado, faltando apenas a Câmara dos Deputados.

O mesmo ocorreu com o Estatuto da Juventude e o projeto que obriga a reconstituição de mama pelo SUS, com a transparência no ECAD, a regulamentação da profissão de vaqueiros, o direito de transmissão dos taxistas, o financiamento da saúde, o Plano Nacional de Educação, os royalties do petróleo para educação e saúde, a ampliação das votações abertas e a aposentadoria especial para pessoas deficientes. Legislação que nasceu e foi aprovada no Senado Federal.

O Brasil está mudando e exige que suas instituições se modernizem e se abram cada vez mais. Por este motivo estamos mudando as leis e também o Legislativo. Este vigor legislativo, voltado para sociedade e não para grupos, também foi verificado logo após a volta do civismo no meio de 2013. Aprovamos mais de 40 propostas em menos de 20 dias dando respostas às demandas das ruas. Muitas delas ainda tramitam na Câmara dos Deputados.

Entre elas, o Código de Proteção do usuário de serviço público; a alteração do rito de tramitação das MPs; Partilha com os Estados dos impostos do comércio eletrônico; o Fundo de vítimas de homicídio; o agravamento dos crimes de corrupção, tornando-os hediondos; o simples para advogados; a ficha limpa para servidores dos três poderes, já implementada por resolução no Senado; a vedação de que cônjuge ou parente possa ser suplente de senador e a redução para apenas um suplente.

Também facilitamos o exercício da iniciativa popular; a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção ou outros crimes; a perda automática do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública; odireito de resposta,ampliação de coberturas pelos planos de saúde; a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas em corrupção e o combate à tortura entre tantas outras propostas.

Mesmo sendo um ano atípico, comprimido por eleições e a copa do mundo de futebol, também tivemos um primeiro semestre muito produtivo, até pela qualidade dos projetos aprovados. Entre eles abertura de crédito para o FIES,o que permite profissionais de saúdedas forças armadas acumular cargos públicos, o que exige manifestação de órgão normativo para fechar escolas indígenas, de campo e quilombolas, a indenização para os soldados da borracha, guardas municipais, o marco civil da internet, a universalização da defensoria pública e a PEC dos agentes de trânsito.

Aprovamos ainda a lei Menino Bernardo, que contou com o empenho pessoal da apresentadora Xuxa, o endurecimento da lei no combate ao trabalho escravo, a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus e a ampliação do Supersimples, que passa a beneficiar novos 140 segmentos, entre eles consultórios médicos, odontológicos, escritórios de advocacia, corretores de imóveis e fisioterapeutas. Foram mudanças equilibradas cobradas pela sociedade.

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Primeira Edição © 2011