seta

149 postagens no blog

Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

A hora da inclusão digital

23/01/2012 08:50

A pesquisa feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – sobre acesso aos computadores e à internet traz um dado intranquilizante para o Brasil: metade dos estudantes brasileiros está desconectada. De acordo com a OCDE, as escolas brasileiras não estão equipadas e o Brasil segue sendo um país desigual em termos de acesso aos computadores.

De um total de 65 nações pesquisadas, apenas dez estão em uma situação pior que a do Brasil. Segundo o levantamento, alunos da Romênia, Rússia e Bulgária contam com mais acesso à tecnologia que os brasileiros.

A média brasileira precisa melhorar: 53% dos estudantes brasileiros de 15 anos têm computadores em casa. Há dez anos, essa taxa era de apenas 23%. Apesar do avanço, os números são ainda inferiores à média dos países ricos. Na Europa, Estados Unidos e Japão, em média, mais de 90% dos estudantes tem um computador em casa.

O estudo revela que a média brasileira encobre uma profunda desigualdade no acesso à informática. Entre a camada mais rica dos estudantes, 86% deles têm computador e Internet em casa. A taxa é equivalente aos estudantes dos países ricos.

Já entre os estudantes com menos recursos, apenas 15% tem a ferramenta no Brasil. A proporção é bem melhor que o cenário do ano 2000. Naquele ano, apenas um a cada 100 estudantes pobres tinha acesso ao computador. Agora, são 15 alunos para cada 100 com acesso.
É papel do poder público compensar com políticas públicas as disparidades sociais, neste caso, fornecendo o acesso aos computadores nas escolas. Isso porque muitas famílias não têm renda para ter um computador em casa.

As ações devem compensar a assimetria e dar este acesso nas escolas ou em locais públicos. Hoje, nas escolas brasileiras, existe apenas um computador para cada cinco alunos. Nos países ricos, as escolas disponibilizam um computador para cada dois alunos.

O aprendizado do uso de computadores e o acesso à rede universal são fundamentais para o futuro dos nossos jovens. Estudos revelam que pessoas com conhecimento de informática têm 25% a mais de chance de encontrar um trabalho. Portanto, preparar os alunos para o futuro é fundamental.

E o computador com acesso à internet não se limita à empregabilidade. As rotinas da atualidade, tirar um documento, comprar uma passagem, matricular-se em uma escola, inscrever-se em instituições públicas ou privadas dependem, cada vez mais, do computador e da internet.

O Plano Nacional de Banda Larga do governo é um importante passo para iniciarmos a correção dessas distorções. Mais do que plantas de fibra ótica integrando todo o país, esse plano vai propiciar a inclusão digital de milhões de estudantes brasileiros.
 

seta

A era do dinheiro de plástico

19/01/2012 19:07

A região Nordeste vem apresentando, ao longo dos últimos anos, um crescimento econômico superior a de outras regiões do País. Resultado concreto desta expansão é o aumento na quantidade de cartões de crédito utilizados como meio de pagamento. Em 2011 o Nordeste superou o Sudeste no número de consumidores com seu primeiro cartão de crédito.

A região acumulou, em 2011, 43% das novas adesões de todo o país. De outro lado, o Sudeste respondeu por 36%. Depois apareceram a região Sul, com 11,41%, o Norte, com 6,04%, e a região Centro-Oeste , com 3,49% de todos os cartões de crédito emitidos no Brasil.

Até bem pouco tempo, em 2009, 48,28% dos novos cartões eram do Sudeste e apenas 29,31% do Nordeste. Isso mostra que a economia da região se expandiu, comprova o aumento de renda e também indica o otimismo do nordestino ao aumentar suas compras na forma de crédito.

Os novos clientes de cartão de crédito estão no segmento jovem. Grupo formado por jovens trabalhadores de baixa renda, estudantes de periferia e famílias que recebem assistência do Estado. Em segundo lugar, aparece o segmento de profissionais em ascensão social, como os donos de pequenos negócios. O número de pessoas que tocam o próprio negócio no Brasil já supera a marca de 21 milhões de empreendedores.

Outro dado revelador da mesma pesquisa registra um crescimento de adesão ao cartão de crédito na chamada classe E. Em 2009, 52% do total dos solicitantes pertenciam a esse grupo social. No ano seguinte, 2010, o número cresceu para 54,8% e, agora em 2011, para 58,5% dos cartões emitidos estão concentrados na classe E.

Outro fator que chama a atenção é a redução dos calotes nas compras efetuadas com cartões de crédito. Em 2009, 8% dos novos consumidores ficaram com pendências na fatura. Em 2010, a inadimplência caiu para 4,8%, e, em 2011, houve uma pequena elevação para 5,2%.

Outra pesquisa do Banco Central comprova a expansão do uso do dinheiro de plástico. Ao utilizar os cartões, os brasileiros de menor renda preferem a função do crédito ao uso no débito. A mesma pesquisa mostra que cartão de crédito é mais popular entre as classes C, D e E, enquanto as classes A e B preferem a opção do débito.

O uso de cartões pré-pagos, hoje restrito a viagens ao exterior, vai se popularizando e, muito em breve, vai invadir o mercado. O pré-pago tem maior alcance que os cartões tradicionais, taxa zero de inadimplência, maior controle sobre as despesas e o fato de poder ser utilizado por segmentos que hoje não têm conta corrente – cerca de 40% dos brasileiros. Muito em breve, o dinheiro de plástico vai substituir as cédulas e moedas tradicionais.
 

seta

Brasil empreendedor

10/01/2012 11:55

O Brasil possui atualmente mais 21 milhões de pessoas comandando o próprio negócio. É a maior taxa entre os países do G-20. Este número de empreendedores é importante, mas devemos dar qualidade ao setor para que os negócios sobrevivam. Apesar da evolução, um dos problemas do segmento segue sendo o crédito.

Na última década construímos um grande mercado consumidor. Isso melhorou a economia e teve impactos diretos na evolução positiva do empreendedorismo. Houve também uma significativa melhoria na área legislativa. Já são quatro anos do Supersimples, que diminuiu a burocracia e os tributos para as pequenas empresas. Lei que tive a oportunidade de negociar e aprovar quando presidi o Congresso Nacional.

A atualização da lei do Supersimples, no final de 2011, foi outro exemplo de que o Brasil está apostando no setor, mas precisamos avançar mais no crédito. Um projeto de minha autoria, incorporado pelo governo, inseriu os microempreendedores individuais como beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, dos fundos constitucionais de financiamento e do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.

O crédito para o empreendedor Individual (faturamento até R$ 60 mil por ano) é ainda mais complicado. O número de formalizados chegou a 1,8 milhão em dois anos. Para tornar sustentáveis estes negócios, o crédito é vital e os bancos públicos têm grande responsabilidade nisso. O acesso ao crédito vem melhorando com instrumentos como o Cartão BNDES, Crediamigo, do Banco do Nordeste, e até com o ingresso de bancos privados que estão reconhecendo a importância econômica do segmento.

Outra demonstração da firme aposta do governo no segmento foi a expansão das pequenas e micro empresas na venda de produtos e serviços para o governo federal. Eles saltaram de R$ 2,1 bilhões em 2006 para 15,9 bilhões em 2010. Um crescimento de 600% em apenas cinco anos. A cada R$ 1 bilhão de compras feitas pelo governo neste setor são criados 8 mil empregos diretos e 16 mil vagas indiretas.

Nos próximos anos os pequenos negócios ainda vão ganhar muito fôlego, especialmente durante os eventos mundiais que o Brasil vai sediar. O desejável é que a participação das pequenas e micro empresas passe dos atuais 20% do PIB para 35% ou 40%, que são os percentuais de vários países europeus. O setor pode contar comigo no Congresso.
 

seta

2012 será o ano das reformas

02/01/2012 07:16

O ano de 2012 está ainda no início, mas traz em seu horizonte grandes desafios para todos, notadamente para os poderes públicos. A maior missão de todas é conservar o Brasil no trilho do desenvolvimento econômico. Só a partir do crescimento podemos dividir renda, aumentar salários e diminuir as desigualdades internas. A história recente ensina que isso é possível, com o fortalecimento do mercado interno.

Um dos componentes fundamentais para o mercado interno é a valorização do salário mínimo. No final de 2011, o governo revisou o reajuste do SM para R$ 622,73 agora em 2012. A proposta original de R$ 619,21 resultaria em aumento de R$ 21,5 bilhões a R$ 24,5 bilhões nos gastos públicos. Com o novo mínimo, esses valores ficarão entre R$ 22,5 bilhões e R$ 25,6 bilhões. Desta forma o reajuste será de 14,26% em relação ao atual valor, que é R$ 545,00.

Conforme a lei, o salário mínimo será reajustado, até 2014, pelo INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Como presidente do Congresso Nacional tive a oportunidade de criar a comissão que propôs esta nova formula de reajuste do SM, que recuperou sua importância no mercado interno.

Fora da economia, no campo institucional, os poderes ainda devem ao País uma agenda mais concreta em torno de reformas estruturantes inadiáveis, como as reformas tributária e política. Estamos em um ano eleitoral, decisivo para definir os rumos do Brasil, e a melhor maneira de homenagear nossa democracia seria corrigir as imperfeições da atual legislação político-eleitoral.

O Senado Federal vem fazendo sua parte. Já votou a Reforma Política e a encaminhou para a Câmara dos Deputados. Um dos pontos de partida desta mudança é, inquestionavelmente, o financiamento público das campanhas eleitorais. Este ano veremos, novamente, a farra de gastos eleitorais que, quase nunca, guardam relação com o eleitor.

O financiamento público e exclusivo das campanhas elimina, de uma vez por todas, qualquer relação imprópria entre doadores e candidatos. A nova modalidade iguala os que disputam mandatos populares e afasta o peso do poder econômico nas urnas. Embora seja a principal mudança, ela terá de ser acompanhada por outras mudanças nas regras eleitorais.

No que depender do PMDB o Congresso manterá esta dinâmica de modernizar e aperfeiçoar legislações. As reformas política e tributária são prioridade, mas não impedem que o Congresso e o Governo avancem em outros temas, entre eles uma profunda discussão de alterações na atual política de segurança pública.
 

seta

Primeira Edição © 2011