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Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

A hora do novo pacto federativo

27/10/2014 08:53

Durante os últimos dois anos, o Senado Federal aprofundou os debates de um novo Pacto Federativo para o nosso país, chegando a fazer uma sessão temática com o ministro Guido Mantega. Com as urnas fechadas, este será o assunto prioritário do Congresso Nacional, especialmente após a eleição dos novos governadores.

A harmonia entre os poderes, que nos recomenda a Constituição, deve também ser a tônica dentre os entes federados. Para tanto haveremos de encontrar uma fórmula equânime e justa para a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população.

Ainda hoje, após 25 anos da promulgação da Constituição, são muitas as ponderações quanto a distribuição da receita dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios. São muitas as ideias, e chegar a um consenso é nosso dever.

O Congresso Nacional é o espaço privilegiado para decidirmos  a melhor conformação de nosso Pacto Federativo. Particularmente no Senado, onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.

O Senado se faz imprescindível para a construção de um Pacto Federativo que contemple a todos e que, ao mesmo tempo, permita a representação eficiente dos entes federados de economia mais frágil.

Várias propostas surgem a cada dia no Parlamento, tentando uma distribuição mais justa para os entes federativos, com o objetivo de recuperar a capacidade de investimento de estados e  municípios.

Conjuntamente com o presidente da Câmara, Henrique Alves, promovemos reuniões com os governadores e prefeitos para discutirmos um novo Pacto Federativo.

Nos encontros, foi unânime a preocupação com as dívidas com a União. A maioria defendeu que a redução dos juros cobrados venha acompanhada de uma redução do que é repassado mensalmente para pagar a dívida.

Os governadores querem mais autonomia dos Estados, tanto para investimentos como para trabalhar com o custeio de áreas essenciais para saúde, segurança e educação. Estaremos atentos para ideias criativas que possam contribuir para o fortalecimento de nossa federação, e, sobretudo, que permitam uma melhor distribuição de riqueza do nosso país.

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O fôlego do mercado consumidor

20/10/2014 08:32

Após algumas oscilações compreensíveis, as vendas do comércio varejista brasileiro voltaram a crescer  e registraram avanço de 1,1% em agosto, na comparação com o mês anterior. O dado foi revelado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e se trata da taxa mais alta desde julho de 2013, quando o aumento foi de 2,6%.

Neste ano, de janeiro a agosto, o varejo aponta alta de 2,9% e, em 12 meses, de 3,6%.Entre a áreas aferidas pelo IBGE, tiveram os maiores aumentos de venda os de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,5%); tecidos, vestuário e calçados (3,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,5%), entre outros.

Na análise frente a agosto do ano passado, a maioria dos tipos de comércio mostrou queda, entre eles: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,7%), que exerceu o principal impacto negativo na taxa global, cuja atividade é afetada pelo desempenho da economia como um todo.

Segundo os técnicos do IBGE, o setor automotivo vem apresentando recuperação, mas quando comparado com 2013, ainda há queda. É um setor que conta com desonerações do governo federal, mas as famílias, incertas quanto ao ritmo do crescimento, hesitam no consumo de produtos que têm preços mais elevados.

Entre os resultados positivos estão os desempenhos de combustíveis e lubrificantes (0,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (7,1%). Entre os estados, diversas unidades da Federação, do Nordeste, contribuíram para esta expansão.

A retomada do ritmo de venda do comércio varejista é um bom sinalizador de que o Brasil está enfrentando a crise econômica mundial preservando seu mercado consumidor interno. É bom lembrar que, durante os solavancos mundiais recentes, foi  a expansão do mercado interno – na ordem de 20% – que possibilitou um menor desconforto para o País.

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O gigante se levanta

13/10/2014 09:31

Além da democracia, a eleição de 2014 teve um vencedor: o PMDB. Depois de eleger a maioria de prefeitos e vereadores em 2012, agora o partido elegeu o maior número de governadores, a maior bancada do Senado Federal, o maior número de deputados estaduais, e fez a segunda bancada da Câmara dos Deputados.

Os quatro governadores do PMDB já eleitos foram Paulo Hartung, no Espírito Santo, Marcelo Miranda, em Tocantins, Jackson Barreto em Sergipe e Renan Filho, em  Alagoas, o mais jovem, eleito com 53% dos votos válidos, exatos 670 mil e 310 votos.

Além destes, outros candidatos do partido disputam com chances reais de vitória em oito estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rondônia e Pará.

O PMDB lançou candidatos em 18 estados. Foram eleitos quatro no primeiro turno, oito disputam o segundo e apenas seis insucessos, mostrando uma grande taxa de êxito do partido. É digno de registro que o PMDB recebeu 22,8 milhões de votos dados a candidatos do partido a governos de estado.

Um número expressivo que fala por si.  Superior ao PT, com 21,1 milhão e perdendo apenas para o PSDB que, por causa de São Paulo, obteve 25 milhões de votos, sendo 12,2 milhões apenas no maior Estado.

O PMDB manteve a liderança também no Senado Federal e elegeu cinco novos senadores, entre eles três mulheres: Rose de Freitas, do Espírito Santo, Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul e Kátia Abreu, em Tocantins; além de Dário Berger, em Santa Catarina e José Maranhão, na Paraíba. Ao todo, os candidatos do PMDB ao Senado – apenas 11 – receberam 12,1 milhões de votos.

Na Câmara dos Deputados fizemos, novamente, a segunda maior bancada e o partido, também, terá o maior número de deputados estaduais pelo país. São 142 parlamentares eleitos, o que significa 34 a mais que o segundo colocado, o PT, e 45 a mais que o terceiro colocado, o PSDB.

Os resultados não poderiam ser mais confortáveis e mais auspiciosos, apontando que o PMDB fez a escolha correta ao apoiar um projeto que transformou o Brasil e que recolocou o País no rumo do crescimento econômico, da distribuição de riquezas e da diminuição da pobreza.

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A juventude em perigo

07/10/2014 10:14

Um relatório recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – situou o Brasil na incômoda sexta posição no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento sustenta que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás de apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef apontou como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.

O número de homens nessa faixa, que foram vítimas de homicídio, também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório. O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

Desde que tive a honra de ocupar o Ministério da Justiça, tenho levado ao País a necessidade de rediscussão da banalização do uso arma de fogo. Propus um referendo popular onde a sociedade opinou pela continuidade da venda de armas e munições. Entendo que devemos continuar endurecendo a legislação para dificultar o acesso às armas.

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Vencendo a pobreza

29/09/2014 09:59

O Mapa da Fome referente a 2013, apresentado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), trouxe uma excelente notícia para o País. Ele revela que o Brasil reduziu a pobreza extrema – classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia – em 75% entre 2001 e 2012.

Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vivem com menos de US$ 2 por dia.

O relatório da entidade mostra que o Brasil segue sendo um dos países com maior progresso no combate à fome e cita a criação do programa Fome Zero, em 2003, como uma das razões para o progresso do País nessa área. O programa, como se sabe, foi concebido e implementado pelo Presidente Lula.

O mesmo relatório diz que “o resultado desses esforços são demonstrados pelo sucesso do Brasil em alcançar as metas estabelecidas internacionalmente". O documento destaca anda que o Brasil investiu aproximadamente US$ 35 bilhões em ações de redução da pobreza em 2013.

Na América Latina é a região onde houve maior avanço na redução da pobreza e da fome entre 1990 e 1992, especialmente na América do Sul, com os países do Caribe ainda um pouco mais lentos.

No mundo todo, 805 milhões de pessoas ainda passam fome. São 100 milhões a menos do que há uma década, e 200 milhões a menos do que há 20 anos, mas ainda muito abaixo da velocidade que permitiria ao mundo cumprir a primeira meta dos objetivos do milênio, de reduzir a pobreza extrema à metade até 2015.

Diante de números tão expressivos socialmente, fico com a sensação de dever cumprido. Afinal, no Congresso Nacional fui o relator que deu sinal verde para aprovar o Bolsa-Família e nunca tive dúvidas quanto sua eficácia.

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Primeira Edição © 2011