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Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

Paz nas estradas

18/11/2014 07:32

Desde o novo código de trânsito, as instituições brasileiras se esforçam para implementar políticas e campanhas a fim de reduzir o número de mortes e acidentes no País. Em 2014 estes percentuais caíram 10% em todo o Brasil.

A diminuição das estatísticas no ano passado interrompe uma sequência de aumento da violência no trânsito há três anos, e também representa a queda mais expressiva desde 1998, quando as mortes diminuíram em 13%.

Apesar disso, os números estão distantes do desejável e daqueles captados em países desenvolvidos. Dados preliminares do SUS apontam que foram 40,5 mil vítimas em 2013, ante 44,8 mil no ano anterior.

A redução das estatísticas coincide com o primeiro ano de vigência da Lei Seca que dobrou o valor das multas. Neste período também passaram a ser aceitos novos meios de provar a ingestão de álcool, além do bafômetro, e a classificação do crime de trânsito por dirigir embriagado ficou menos rígida.

Os especialistas avaliam que as mudanças na lei tiveram maior impacto onde houve intensificação da fiscalização. Outro dado que colaborou foi a redução da velocidade nas grandes cidades em virtude do tráfego e até dos congestionamentos.

Os itens de segurança como airbag e freio ABS, que se tornaram mais comuns – em 2013 passaram a ser obrigatórios em 60% dos carros produzidos –, também colaboraram nesta diminuição.

Apesar destes números alentadores, o trânsito ainda é muito violento no Brasil. São 20 mortes por 100 mil habitantes, ante uma média de 8 nos países desenvolvidos. Mesmo nações em situação econômica mais semelhante, como Argentina e Rússia, têm dados melhores.

Em 1998, com o novo Código de Trânsito Brasileiro, houve a primeira redução significativa, com mais fiscalização. Foi neste período que, como titular do Ministério da Justiça, regulamentamos todo o Código de Trânsito responsável por poupar 6 mil vidas ao ano nas estradas brasileiras.

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Estados ganham fôlego

10/11/2014 09:05

O Senado Federal, conforme compromisso anunciado pela presidência da Casa antes das eleições, aprovou esta semana uma importante medida que vai permitir aos estados recuperarem sua capacidade de investimento. Por unanimidade foi aprovado o projeto que altera o índice que corrige as dívidas de Estados e municípios com a União.

Na verdade, a alteração significa a redução no endividamento das unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas e reduzir o percentual dos seus gastos que estão comprometidos hoje com essas prestações.

Uma das principais mudanças é a substituição do indexador utilizado na correção das dívidas estaduais. Sai IGP-DI, mais juros de 6% a 9%, e entra o IPCA mais 4% ao ano ou taxa básica Selic, o que for menor. As alterações são retroativas ao valor da dívida a partir de janeiro de 2013.

Também foi aprovada a revisão do saldo devedor naquela data, que será recalculado de forma retroativa, com a aplicação da taxa Selic (hoje em 11,25% ao ano) desde o início dos contratos. A mudança vale apenas para devedores que terão benefício com o novo cálculo, como Rio Grande do Sul, Alagoas e mais 180 municípios, inclusive São Paulo.

A aprovação do projeto, dentro da discussão de um novo pacto federativo, foi longa e envolveu um empenho do meu partido, o PMDB, que encampou a matéria. As negociações se estenderam por anos entre o Congresso, governadores e a área econômica do governo. Depois de recuos e debates, inclusive em uma sessão temática no Senado Federal, com a presença do Ministro Guido Mantega, ele foi finalmente aprovado.

No atual modelo, que asfixiava a capacidade de pagamento e de investimento dos estados, o governo federal se comportava como um verdadeiro agiota. As dívidas, contraídas no final da década de 90, quando o governo federal assumiu as dívidas dos estados e municípios, se tornaram impagáveis.

De maneira geral todos os estados serão beneficiados, alguns mais, outros menos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tomou em 1998 R$ 9,8 bi. Até dezembro de 2013 já havia pago 16,8 bi e ainda devia 44,3 bi. Alagoas é outro estado da federação a se beneficiar. Em 1997, a dívida era de R$ 2 bi. Foi pago R$ 3 bi até 2013 e a dívida consolidada ainda é de R$ 7 bilhões.

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Unidade na diversidade

03/11/2014 08:06

Mais uma vez a sociedade brasileira deu um exemplo mundial de democracia e maturidade. As eleições de 2014 registraram incidentes próximos a nulos e a civilidade em que transcorreram uma das maiores eleições do planeta é merecedora de registro.

No campo político, o pleito de 2014 deverá entrar para história brasileira com uma das disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização. Mesmo assim, com tensionamentos, divergências e, eventualmente, ânimos exaltados, venceu a democracia e a votação foi marcada pela ordem e respeito aos resultados.

Encerradas as urnas é prudente que todos os brasileiros e brasileiras, notadamente os homens públicos, reflitam profundamente sobre a convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional. É hora, sem dúvida, de todos os brasileiros darem as mãos em benefício do País.

A eleição, como sabemos, não tem terceiro turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional, como também defendeu o senador Aécio Neves, candidato da oposição no último dia 26, após a divulgação do resultado oficial das urnas.

Como presidente do Senado Federal, defendo a superação das divergências e também reitero a defesa pela reforma política como o fiz desde sempre e, em especial, em 2013, após as manifestações cívicas.

Por se tratar de uma unanimidade estática, onde todos são favoráveis, mas ela nunca prospera, devemos mesmo recorrer à força transformadora da sociedade, como bem mencionou a presidente Dilma Rousseff logo após sua reeleição.

Entretanto, entendo que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições.

Um dos maiores recados dados aos governantes nas ruas em 2013 e, agora nas eleições gerais de 2014, foi que a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e mais respeito. A sociedade exige mudanças, mas também deseja ser protagonista neste processo.

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A hora do novo pacto federativo

27/10/2014 08:53

Durante os últimos dois anos, o Senado Federal aprofundou os debates de um novo Pacto Federativo para o nosso país, chegando a fazer uma sessão temática com o ministro Guido Mantega. Com as urnas fechadas, este será o assunto prioritário do Congresso Nacional, especialmente após a eleição dos novos governadores.

A harmonia entre os poderes, que nos recomenda a Constituição, deve também ser a tônica dentre os entes federados. Para tanto haveremos de encontrar uma fórmula equânime e justa para a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população.

Ainda hoje, após 25 anos da promulgação da Constituição, são muitas as ponderações quanto a distribuição da receita dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios. São muitas as ideias, e chegar a um consenso é nosso dever.

O Congresso Nacional é o espaço privilegiado para decidirmos  a melhor conformação de nosso Pacto Federativo. Particularmente no Senado, onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.

O Senado se faz imprescindível para a construção de um Pacto Federativo que contemple a todos e que, ao mesmo tempo, permita a representação eficiente dos entes federados de economia mais frágil.

Várias propostas surgem a cada dia no Parlamento, tentando uma distribuição mais justa para os entes federativos, com o objetivo de recuperar a capacidade de investimento de estados e  municípios.

Conjuntamente com o presidente da Câmara, Henrique Alves, promovemos reuniões com os governadores e prefeitos para discutirmos um novo Pacto Federativo.

Nos encontros, foi unânime a preocupação com as dívidas com a União. A maioria defendeu que a redução dos juros cobrados venha acompanhada de uma redução do que é repassado mensalmente para pagar a dívida.

Os governadores querem mais autonomia dos Estados, tanto para investimentos como para trabalhar com o custeio de áreas essenciais para saúde, segurança e educação. Estaremos atentos para ideias criativas que possam contribuir para o fortalecimento de nossa federação, e, sobretudo, que permitam uma melhor distribuição de riqueza do nosso país.

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O fôlego do mercado consumidor

20/10/2014 08:32

Após algumas oscilações compreensíveis, as vendas do comércio varejista brasileiro voltaram a crescer  e registraram avanço de 1,1% em agosto, na comparação com o mês anterior. O dado foi revelado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e se trata da taxa mais alta desde julho de 2013, quando o aumento foi de 2,6%.

Neste ano, de janeiro a agosto, o varejo aponta alta de 2,9% e, em 12 meses, de 3,6%.Entre a áreas aferidas pelo IBGE, tiveram os maiores aumentos de venda os de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,5%); tecidos, vestuário e calçados (3,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,5%), entre outros.

Na análise frente a agosto do ano passado, a maioria dos tipos de comércio mostrou queda, entre eles: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,7%), que exerceu o principal impacto negativo na taxa global, cuja atividade é afetada pelo desempenho da economia como um todo.

Segundo os técnicos do IBGE, o setor automotivo vem apresentando recuperação, mas quando comparado com 2013, ainda há queda. É um setor que conta com desonerações do governo federal, mas as famílias, incertas quanto ao ritmo do crescimento, hesitam no consumo de produtos que têm preços mais elevados.

Entre os resultados positivos estão os desempenhos de combustíveis e lubrificantes (0,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (7,1%). Entre os estados, diversas unidades da Federação, do Nordeste, contribuíram para esta expansão.

A retomada do ritmo de venda do comércio varejista é um bom sinalizador de que o Brasil está enfrentando a crise econômica mundial preservando seu mercado consumidor interno. É bom lembrar que, durante os solavancos mundiais recentes, foi  a expansão do mercado interno – na ordem de 20% – que possibilitou um menor desconforto para o País.

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Primeira Edição © 2011