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Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

A escalada da violência

25/06/2012 08:18

As mais recentes estatísticas sobre os números da violência no Brasil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – são motivo de uma profunda reflexão sobre nosso atual modelo de segurança pública.

As taxas de mortalidade por homicídio cresceram entre 2007 e 2009 e acumulam aumento de 41,1% desde 1992. As mortes por assassinato passaram de 19,2 por cem mil habitantes em 1992 para 27,1 por cem mil habitantes em 2009.

Ainda na segurança pública, outro dado preocupante foi revelado pelo Ministério da Justiça. Continua elevado o número de inquéritos inconclusos. Uma força-tarefa reunindo o Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça conseguiu levantar 135 mil inquéritos de assassinatos abertos até 2007 e não concluídos, e colher provas para oferecer denúncias à Justiça em 8,2 mil casos.

O grupo analisou pouco menos de um terço dos inquéritos levantados (43 mil) e atingiu índice de denúncias de 19% – enquanto a média nacional varia entre 5% e 8% – contra quase 80% de arquivamento. As investigações não concluídas poderão ser analisadas até abril do ano que vem, com acréscimo dos inquéritos de homicídios abertos em 2008.

Os estados que conseguiram cumprir a meta – solução de 90% dos casos de homicídio – foram Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Embora não tenham atingido a meta, outros dez Estados conseguiram resolver mais da metade das investigações abertas.

De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.

Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9ª posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11ª (50,09) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (46,7). A última posição fica com o Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.

Estes dados demonstram que o atual modelo de segurança pública exige mudanças. É preciso, principalmente, definir as fontes fixas de financiamento. Até a reformulação, os investimentos neste setor precisam ser ampliados com vinculações orçamentárias como sugeri em uma proposta ao Congresso Nacional.
 

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Trabalho infantil cai no Nordeste

18/06/2012 12:03

Os principais indicadores sócio-econômicos brasileiros, especialmente o que monitora o índice de desemprego e aumento de renda, tem sido satisfatórios. Apesar da persistente crise financeira mundial que atinge nações do primeiro mundo, o Brasil continua apresentando vitalidade em seus indicadores. Esta semana, por exemplo, saiu outra importante estatística mostrando que o País está no rumo certo.

O número de menores entre 10 e 17 anos trabalhando no Brasil caiu de 3,9 milhões em 2000 para 3,4 milhões em 2010. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Mesmo com a redução expressiva, o Brasil ainda precisa alcançar a meta de erradicação do trabalho infantil assumida perante a OIT para até 2020. Em estados como Roraima, Amapá, Amazonas e Distrito Federal, o número de crianças exploradas cresceu bastante no período. Na faixa etária de até 15 anos, onde o trabalho é ilegal, o número de crianças trabalhando é de 1,6 milhão.

É crescente o número de trabalhadores entre 10 e 13 anos; passou de 700 mil em 2000 para 710 mil em 2010, segundo a OIT. As regiões que mais empregam essas crianças são Norte e Centro-Oeste, mas também o Sudeste viu esse contingente de trabalhadores crescer 15% no período, com maior alta em São Paulo e Rio de Janeiro. O Rio tem 138 mil menores trabalhando, sendo que mais de 24 mil têm até 13 anos.

Os especialistas apontam uma preocupacão com o dado, já que essa faixa etária corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental. Segundo os educadores o impacto sobre a aprendizagem, conclusão, abandono escolar ou não ingresso no ensino médio é imediato.

A boa notícia neste campo vem exatamente do Nordeste do Brasil. Na contra-mão das demais regiões e até mesmo do seu histórico com o trabalho infantil, a região foi a única que viu a ocupação de crianças entre 10 e 13 anos diminuir de maneira expressiva. Foram menos 48 mil crianças trabalhando.

Sem dúvida a redução do trabalho infantil na última década pode ser atribuída aos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, que tem como contrapartida do benefício um bom desempenho escolar. Por isso tenho grande orgulho de ter sido o relator do programa no Senado Federal e de ter podido contribuir para melhorar muitos dos índices de desenvolvimento interno.
 

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Inclusão digital

11/06/2012 08:15

O Comitê gestor da Internet no Brasil acaba de divulgar uma importante pesquisa sobre o crescimento do uso do computador e da internet no País. A presença do computador nas residências brasileiras passou de 35%, em 2010, para 45% em 2011. Um expressivo crescimento, sem dúvida, para um período de apenas um ano.

Já o acesso à internet estava presente em 38% das casas no ano passado, um aumento em relação aos 27% registrados em 2010. Os dados da pesquisa foram extraídos a partir de entrevistas em 25 mil domicílios no Brasil.

Entre as casas com computador há uma predominância dos computadores de mesa, chamados de desktops. 79% das famílias tinham desktops, contra 39% que possuem computadores portáteis, os notebooks. Aqui também constata-se que está havendo uma gradual inversão na preferência do brasileiro pelos tipos de computadores.

O mesmo estudo mostra ainda que a existência de notebooks nas casas da classe C praticamente dobrou no ano passado em relação a 2010, atingindo 28% dos lares. A pesquisa também mostrou que, pela primeira vez, as conexões via banda larga móvel ultrapassaram o acesso discado, que está em declínio, o que é, certamente, uma tendência do mercado.

Mesmo a presença da banda larga móvel ainda sendo muito inferior que a fixa, seu crescimento em 2011 foi destaque. No ano passado, o modem 3G estava presente em 18% dos lares brasileiros, contra 68% da banda larga fixa. Agora o modem 3G cresceu oito pontos percentuais em relação à medição de 2010, ao mesmo tempo em que as conexões de banda larga fixa permanecem no mesmo patamar do ano anterior.

Os dados mostram inequivocamente a expansão do uso do computador e da internet, mas neste campo o Estado tem que investir a assumir seu protagonismo para evitarmos a exclusão digital. É papel do poder público compensar com políticas públicas as disparidades sociais, neste caso, fornecendo o acesso aos computadores nas escolas.

O plano nacional de banda larga é um importante passo para iniciarmos a correções de distorções. Mais do que plantas de fibra ótica integrando o País, o plano vai propiciar a inclusão digital de milhares de brasileiros.
 

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Salários sobem na crise

04/06/2012 07:25

Dentro de um ambiente econômico intranquilizante, o Brasil está fazendo seu dever de casa a fim de manter o nível da atividade econômica. O governo brasileiro reduziu os juros, reformulou a poupança e adotou novas desonerações tributárias com o objetivo de estimular o mercado interno, como foi feito na crise no biênio de 2008 e 2009.

Um bom indicativo de que a economia brasileira está conseguindo manter sua vitalidade - e este é o sinal mais confortável e o que mais interessa aos brasileiros - está na taxa de desemprego no Brasil. A mais recente pesquisa sobre emprego, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que o desemprego voltou a cair.

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do País ficou em 6,0% em abril, contra os 6,2% em março. Desta maneira, permanecemos dentro do que os economistas denominam de pleno emprego.

A medição do IBGE, feita nas seis principais regiões metropolitanas do país, apontou que contingente de desempregados no Brasil foi estimado em 1,5 milhão de pessoas no total das seis regiões pesquisadas. Já a população ocupada cresceu 0,3% em abril na comparação com março deste ano e aumentou 1,8% comparando-se com o mesmo período do ano anterior.

A queda no desemprego é de 2,5% sobre março e a redução, tomando-se o mês de abril do ano passado, foi de 4,9%. Os desocupados incluem temporários dispensados e desempregados em busca de uma chance no mercado. Este é o menor nível para o mês de abril desde 2002.

A melhor notícia, entretanto, está na expansão dos salários. Muito embora tenha havido uma redução de 1,2% tomando abril e março deste ano, a renda, numa análise de longo prazo – apresentou uma expansão de 6,2% sobre abril de 2011, atingindo R$ 1.719 reais. Ou seja, em plena crise os empregos estão garantidos e os salários estão em expansão.

O fortalecimento da renda e do emprego tem sido uma das principais ferramentas do governo para evitar uma desaceleração da economia brasileira. São instrumentos que se revelaram eficazes na última crise mundial. Eles serão novamente úteis. O mercado interno salvou o Brasil na crise de 2008/2009 e é o caminho mais seguro para evitarmos sobressaltos maiores na atual crise mundial.

As medidas recentes são importantes, mas pontuais. Elas, por serem conjunturais, não substituem as grandes reformas estruturais que o Brasil precisa empreender, principalmente a reforma tributária, implicando em redução de custos e produtividade mais eficiente. Estes são os sinais que cessariam a hesitação do mercado mundial quanto às potencialidades do Brasil.
 

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Respostas para crise mundial

28/05/2012 07:36

O governo acaba de reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores. Também reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para todas as operações de crédito de pessoas físicas, em vigor desde o dia 23 de maio.

O conjunto de medidas pretende estimular o crédito no país e a principal delas, a redução do IPI, vale até 31 de agosto. O objetivo é claramente estimular a atividade econômica diante do agravamento da crise financeira internacional, notadamente na zona do Euro, e das flutuações da moeda norte-americana, que podem afetar a meta inflacionária no Brasil.

São medidas positivas que, entretanto, acabam por afetar negativamente as receitas dos Estados e Municípios em relação aos Fundos de Participação de Estados e Municípios. Entes da federação que devem ser recompensados, já que se encontram com grandes dificuldades financeiras em virtude de suas obrigações e do centralismo fiscal.

Esse esforço do governo brasileiro diante da volatilidade externa demonstra que a área econômica está atenta aos repiques da crise e está agindo cirurgicamente, como fez recentemente com a política de juros. As medidas de desoneração estão sendo adotadas pelo governo desde a crise de 2008/2009 e se mostraram eficientes na manutenção do nível da atividade econômica com o aquecimento do consumo interno.

De acordo com os dados disponíveis, especialmente o Índice de Atividade Econômica do Banco Central – indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB –, o país fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o trimestre anterior.

Isso indica uma modesta desaceleração e, por esta razão, é tempestivo este conjunto de medidas para estimular o consumo e manter o nível da atividade econômica. Para a aquisição de automóveis o IPI foi reduzido em todas as categorias para importados e nacionais. A expectativa é de que o preço final para o consumidor seja reduzido em 10%.

Fica claro que as autoridades econômicas estão com a atenção redobrada nesta sintonia fina entre o crédito e adimplência. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, externou a preocupação na audiência do Senado Federal e acenou com novas medidas nesta área.

O governo está monitorando todos os indicadores econômicos e que esta atuação pontual mostrará que o Brasil, mais uma vez, está preparado para enfrentar um eventual agravamento da crise mundial e saberá superar mais este cenário adverso.
 

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Primeira Edição © 2011