seta

151 postagens no blog

Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

Luz para todos, e mais barata

29/10/2012 07:31

O Congresso Nacional instalou a Comissão Mista que irá analisar a Medida Provisória nº 579, de 2012, que trata das renovações das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como define medidas voltadas para a redução dos encargos setoriais e a redução tarifária no setor elétrico.

O espírito da Medida Provisória, cujos efeitos já vigoram, é prorrogar as concessões das usinas – a maioria vence em 2015 e 2017 – desde que as concessionárias concordem com novos custos do preço na conta de luz. A estimativa do governo é que a iniciativa irá reduzir o preço da luz em 16,2% para consumidores e de até 28% para a indústria, que poderá ampliar substancialmente a oferta de empregos.

Como relator da Medida, vamos fazer um profundo debate nacional com todos os setores envolvidos no tema. Todos – indústria, trabalhadores, consumidores, governos federal e estaduais – serão chamados a dar sua colaboração, mostrar suas ponderações e colaborar com o aperfeiçoamento da proposta. O diálogo é a síntese deste trabalho e o Parlamento é o fórum ideal para tal.

Minha tarefa como relator é buscar um texto de lei equilibrado e, acima de tudo, sintonizado com as expectativas de retomada do crescimento, a partir da melhoria da nossa competitividade. Nem o Executivo e tampouco o Parlamento têm interesse em desestimular os agentes econômicos ou gerar incertezas no setor. Por isso o amplo debate que será realizado nos dias 6,7 e 8 de novembro. 

Meu desejo é de que possamos, ao final do processo, apresentar uma norma equilibrada, uma norma eficaz no sentido de realmente promover a redução das tarifas, e um texto pautado no princípio da segurança jurídica a partir do texto da MP e das 431 emendas já apresentadas ao texto original.

Já na próxima quarta-feira, no dia 31, a Comissão Mista realizará sua primeira reunião de trabalho para aprovar o calendário e os convidados das audiências públicas no começo de novembro. As audiências irão ampliar, ainda mais, a legitimidade dos trabalhos da comissão encarregada de analisar a mencionada Medida Provisória.

O Congresso Nacional, pela responsabilidade e patriotismo de seus membros, junto com a sociedade civil, saberá dar as respostas adequadas a esse desafio. Na de condição de relator, além do trabalho e da dedicação em favor do crescimento econômico do Brasil, vou buscar o diálogo e um texto consensual no menor espaço de tempo.
 

seta

O legado de Ulysses Guimarães

22/10/2012 08:39

Este ano, na segunda década de desaparecimento do estadista Ulysses Guimarães, o PMDB completou quarenta e seis anos de lutas e conquistas. A grande maioria das bandeiras foi concebida e conduzida pelas mãos serenas, porém firmes, deste idealista, este perseguidor de sonhos, o Doutor Ulysses Guimarães, que inventou uma forma única de enfrentamento contra o regime.

A vida do Doutor Ulysses e a trajetória do PMDB se misturam com a história e com o futuro do Brasil. Lá atrás nos tempos mais sombrios da ditadura militar, foi o MDB do incansável Doutor Ulysses que comandou nas ruas o processo de redemocratização e conquistou a volta das liberdades e dos direitos individuais e coletivos.

Quem há de esquecer as cenas históricas do Doutor Ulysses em 1978 ao desembarcar na Bahia nos anos mais duros da tirania? Aquela frágil figura enfrentando as baionetas da tropa de choque da polícia e seus cães raivosos. Bradava ele solitário, no meio das ruas, fazendo a polícia recuar e empurrando o cano de um fuzil apontado contra si: “Respeitem o líder da oposição”. 

Exatamente por isso, pela coragem, ele foi e sempre será respeitado. Foi o PMDB, capitaneado pela lucidez de Ulysses que lançou um anticandidato à Presidência, figura simbólica e fundamental para o Brasil; foi o PMDB de Ulysses que costurou a anistia; acabou com o bipartidarismo; com o colégio eleitoral e puxou o coro vitorioso das diretas-já. Foi o PMDB que comandou as últimas revoluções do País, muito embora tenham sido revoluções silenciosas. 

A maior delas foi a Constituinte, convocada pelo presidente José Sarney e presidida por Ulysses Guimarães. A Constituição Cidadã transformou o Brasil. Ela devolveu as prerrogativas do Congresso, deu autonomia ao Judiciário e ao Ministério Público. Restabelecemos as eleições diretas e os direitos sociais e coletivos foram resgatados. A constituição de 1988 enterrou a ditadura, sepultou o atraso e devolveu o Brasil para sua vocação de futuro, caminho que trilhamos neste momento.

A última eleição presidencial foi histórica para o Brasil e para o PMDB. O apoio firme à continuidade de um programa de governo que está dando certo apagou as ambiguidades da legenda. A formalização da aliança com a presidente Dilma Rousseff, com a indicação de o vice-presidente Michel Temer ajudou a implementar e a aprovar as políticas hoje vitoriosas. Devemos, portanto, perseverar neste sentido.

Depois da reconquista de direitos elementares, a democracia precisa ser completada com justiça e inclusão social. É preciso avançar na reestruturação do Estado e nas reformas. Entre elas a reforma tributária e a inadiável reforma política com o financiamento público e exclusivo de campanhas políticas. Olhar para trás nos dá a sensação e dever cumprido, mas ainda há muito a ser feito.
 

seta

Crédito Turbinado

03/10/2012 13:18

O mercado brasileiro, especialmente na área do crédito e da inadimplência, vem respondendo satisfatoriamente, apesar das incertezas externas. Nos últimos dez anos, com duas crises mundiais, o volume de crédito cresceu 516%. Ele pulou de R$ 351 milhões em junho de 2002 para R$ 2,1 bilhões em junho deste ano, conforme demonstrou estudo da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – ANEFAC.

A forte expansão da oferta de empréstimo de dinheiro fez com que o volume do crédito aumentasse de 27,2% do PIB em 2002 para 50,6% do PIB, atualmente. Apesar da alta a entidade ressalta que o volume total do crédito do país ainda é baixo se comparado ao das principais economias do mundo. Ou seja, este segmento pode e deve crescer ainda mais.

Do outro lado da moeda, a boa notícia é que a inadimplência – aumento das dívidas com atraso superior a 90 dias – subiu apenas 23,4% no mesmo período. Saiu de 4,7% em 2002 para 5,8% em 2012. Enquanto a inadimplência de pessoas jurídicas aumentou de 2,9% para 4,0% em dez anos – alta de 38% –, o calote caiu de 8,3% para 7,8% – queda de 6% – para pessoas físicas.

Com a melhora dos pagamentos por parte dos consumidores e considerável piora das empresas, os atrasos de pessoas físicas, que eram quase o triplo da inadimplência das empresas em 2002 (8,3% e 2,9%, respectivamente), passaram para menos que o dobro (7,8% e 4,0%).

O estudo evidencia que a estabilização da inadimplência de pessoas físicas resultou em uma redução mais intensa das taxas de juros e do spread bancário – diferença entre o custo de captação do banco e o valor cobrado do cliente – praticados pelo mercado. As taxas de juros caíram 48% para pessoas físicas – de 70,4% ao ano em 2002 para 36,5% neste ano – e 20% para pessoas jurídicas – de 29,7% ao ano para 23,8%. 

O prazo médio dos financiamentos praticamente dobrou tanto para pessoas físicas como jurídicas, crescendo 93% para os consumidores – de 315 para 610 dias – em dez anos e 120% para as empresas – de 185 para 406 dias. 

Outra face mais recente da expansão foi o aumento do uso de cartões de crédito, de débito e de loja em substituição às ao dinheiro e cheques. Comparando com o mesmo período do ano passado, o setor ampliou seu faturamento em 20% no segundo trimestre deste ano, com movimentação de R$ 191 bilhões. O crescimento no uso de cartões de crédito foi de 14%; 19% de débitos e 12% nos de rede e loja.
 

seta

Luz mais barata para todos

24/09/2012 20:09

Após meses de detalhados estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução no preço da energia elétrica, que irá vigorar a partir de 5 de fevereiro do ano que vem. Os cortes nas tarifas apresentados à população, de 16,2% para residências e até 28% para grandes indústrias, são percentuais médios. Eles podem ficar acima depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica detalhar os custos individuais de produção, geração e distribuição de cada operador.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que muito honra o PMDB no governo, assinalou que as medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor. É sem dúvida alguma, uma das mais ousadas iniciativas com intuito de levar o Brasil para o seleto time das grandes potências.

A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida. A iniciativa é uma verdadeira revolução já que a conta de energia elétrica dos consumidores atendidos por distribuidoras poderá ficar em média 20% menor. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.

O anúncio do governo prevê ainda a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aporte de R$ 3,3 bilhões por parte da União. A medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e a acelera efeitos de modicidade tarifária.

A expressiva redução no preço das tarifas certamente terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando mais e melhores empregos e inclusão social. Para cortar as tarifas de energia elétrica o governo vai eliminar encargos setoriais, que são cobrados na conta de luz e serão eliminados a partir de 2013. Os programas bancados por esses encargos, como o Luz para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da Região Norte, serão pagos agora pelo Tesouro, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões em 2013.

Como bem assinalaram o ministro das Minas e Energia e a própria Presidente Dilma, trata-se de uma medida histórica cujos benefícios socioeconômicos serão extraordinários. A reconstrução do setor energético, todos concordam, é um passo fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento. A resolução da questão energética, como todos sabem, é ponto essencial para tocarmos nosso projeto de desenvolvimento.
 

seta

Brasil turbina gastos com o social

19/09/2012 09:55

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, acaba de traduzir em números a percepção coletiva sobre os avanços sociais brasileiros nos últimos anos. Segundo o IPEA, os gastos do governo federal na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões em 16 anos. Um incremento de 172%, descontada a inflação do período.

O estudo registrou os desembolsos governamentais entre 1995 e 2010. Em termos de Produto Interno Bruto –, o valor passou de 11,24% a 15,54% do PIB. Os gastos sociais incluem despesas com a Previdência Social, Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Renda, Desenvolvimento Agrário, Habitação e Urbanismo, Alimentação e Nutrição (incluindo merenda escolar), Saneamento Básico e Cultura, além de benefícios a servidores públicos.

Os principais responsáveis pelo aumento dos gastos de 1995 a 2010 foram Previdência, Assistência Social, Educação e Habitação e o Urbanismo. Na área urbana o crescimento dos investimentos se concentrou a partir de 2008, reflexo direto de programas Minha Casa, Minha Vida e o PAC.

Já os dispêndios com a Previdência, tradicionalmente a maior consumidora de recursos, saltaram de 4,98% para 7,38% do PIB em 16 anos. Em valores absolutos, subiram de R$ 103,7 bilhões para R$ 303,5 bilhões. Segundo o Ipea, os recursos destinados à assistência social demonstraram uma trajetória de elevação contínua, passando de 0,08% do PIB para 1,07% de 1995 a 2010. Em 2010 foi o primeiro ano em que os gastos nessa área ultrapassaram 1% do Produto Interno Bruto. Na avaliação do Ipea, programas de transferência de renda – como o Bolsa Família – contribuíram para a alta expressiva.

No caso da Educação, em 1995 os investimentos correspondiam a 0,95% do PIB e, há dois anos, chegaram a 1,11%. Já as despesas com habitação e urbanismo no período passaram de 0,11% do Produto Interno Bruto para 0,81%.

De acordo com os economistas do IPEA os destaques foram o aumento dos investimentos em infraestrutura – representados pela área de habitação e urbanismo – e a recuperação do poder de gasto com a educação. Entre as áreas que não foram prioritárias no investimento destacam-se os benefícios a servidores públicos. Em valores monetários, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilhões para R$ 93,1 bilhões, mas a participação no PIB ficou praticamente estável, passando de 2,46% a 2,26%.

Os gastos com saúde permaneceram estáveis em relação ao Produto Interno Bruto. Embora tenham subido de R$ 37,3 bilhões a R$ 68,6 bilhões de 1995 a 2010, responderam pela mesma parcela do PIB. O percentual passou de 1,79% a 1,68% no período. Este, certamente, é um dado que precisa avançar nos próximos anos.
 

seta

Primeira Edição © 2011