O início é silencioso, assintomático, mas o perigo é cada vez maior e atinge maior número de pessoas em função do sedentarismo e má alimentação. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase 250 milhões de pessoas ao redor do mundo têm diabetes e, com o crescimento dos números, a OMS classifica a doença como uma epidemia. A cada ano, sete milhões de novos indivíduos engrossam a lista.

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Diabetes estima que 12 milhões de pessoas tenham a doença, sendo que metade delas não tem consciência disso. Por esta razão são fundamentais as cartilhas, informativos e campanhas de esclarecimento e de estímulo ao diagnóstico do problema. Foi por este mesmo motivo que apresentei um conjunto de projetos voltados para os diabéticos, entre eles a distribuição gratuita de medicamentos que foi incorporado ao programa do governo federal.

Dentro do pacote de propostas para os diabéticos estou propondo ainda a isenção de imposto de renda para os aposentados e pensionistas que enfrentam este mal. Outra proposta prevê também a gratuidade nos equipamentos para medir glicemia, liberdade para movimentação das contas do PIS, PASEP e FGTS além da eliminação dos prazos de carência para auxílio-doença e concessão de aposentadorias.

De acordo com o Ministério da Saúde, o diabetes foi responsável por mais de 470 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2010. O número saltou de 35,2 mil pessoas para quase 55 mil pessoas naquela década, alavancando a taxa de mortalidade de 20,8 para 28,7 óbitos por 100 mil habitantes.

O índice é extremamente preocupante, porque a doença crônica mata quatro vezes mais do que a Aids no país e, também, supera o número de vítimas fatais do trânsito. Em 2010, o país registrou em torno de 12 mil óbitos em decorrência do vírus HIV e mais de 42 mil mortos em acidentes de trânsito. No mesmo período 54,8 mil pessoas morreram de diabetes.

As mulheres morreram mais do que os homens na última década. Em 2010, foram 30,8 mil óbitos de mulheres, contra 24 mil de homens. Em 2000, morreram 20 mil mulheres e 14 mil homens. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, comandada pelo Ministério da Saúde, em 2011, a prevalência de diabetes é de 5,6% da população adulta, afetando 6% das brasileiras e 5,2% dos brasileiros.

Mesmo havendo atualmente mais facilidades para tratar doença e o início de políticas públicas para o assunto o mais importante é se cuidar desde cedo, com uma alimentação saudável e exercícios rotineiros. Como diz o velho ditado, é melhor tratar do que remediar.
 

Faltando pouco tempo para o ano de 2013, é impossível deixar de visualizar os grandes desafios que ele traz para todos, notadamente aos poderes públicos. O maior compromisso de todos é manter o Brasil no trilho do crescimento e assegurarmos uma vaga entre as grandes potências mundiais. A partir de um crescimento sustentável e duradouro podemos dividir renda, aumentar salários e diminuir as desigualdades internas.

Em anos turbulentos para a economia mundial, o diferencial do Brasil tem sido o mercado interno, cada vez mais fortalecido pela a valorização do salário mínimo, aumento da massa salarial e programas de transferência de renda. Itens conjugados que foram indispensáveis para promover a redução da pobreza de maneira muito expressiva nos últimos anos.
Depois de um ano com crises recorrentes pelo mundo, especialmente na zona do Euro, as projeções para o Brasil são alentadoras. O país certamente vai crescer bem acima do que o mercado mundial permitiu em 2012 e continuaremos nosso ciclo de expansão e redução das desigualdades sociais.

Além da economia, na esfera política e institucional os poderes públicos ainda devem ao país respostas não retóricas em torno de reformas estruturantes inadiáveis, como as reformas tributária e política. Estamos em tempos decisivos para os rumos do Brasil, e a melhor maneira de homenagear nossa democracia seria corrigir as imperfeições da atual legislação politico-eleitoral.

O Senado Federal vem fazendo sua parte. Já votou a Reforma Política e a encaminhou à Câmara dos Deputados. Um dos pontos de partida desta mudança é, inquestionavelmente, o financiamento público das campanhas eleitorais. O financiamento público e exclusivo das campanhas elimina, de uma vez por todas, qualquer relação imprópria entre doadores e candidatos.

A nova modalidade iguala os que disputam mandatos populares e afasta o peso do poder econômico nas urnas. Embora seja a principal mudança, ela terá de ser acompanhada por outras mudanças nas regras eleitorais.

No que depender do PMDB, o Congresso manterá a dinâmica de modernizar e aperfeiçoar legislações. As reformas política e tributária são prioridade, mas não impedem que o próprio Congresso Nacional se debruce em temas internos a fim de tornar o Parlamento em uma instituição mais moderna, ainda mais transparente e de interação instantânea com a sociedade.
 

Na última quarta-feira, a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de um grande ato público em apoio à sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional informando ao consumidor o quanto de imposto ele paga em todas as suas compras.

O ato, denominado “Não veta, Dilma”, teve o propósito de sensibilizar a presidente da República quanto ao assunto. Todos os movimentos sociais envolvidos na coleta de assinaturas em apoio a este projeto, que tive a honra de apresentar, participaram.

Estiveram lá A União Geral dos Trabalhadores, a Força Sindical, o Instituto de Desenvolvimento do Varejo, que responde pelas grandes cadeias de lojas, a Federação do Comércio de São Paulo, os Contabilistas e também a Associação Brasileira de Supermercados. Foi uma importante manifestação rumo à consolidação da defesa dos consumidores.

O projeto, que apresentei em 2006, foi aprovado recentemente no Plenário da Câmara dos Deputados e trata da transparência tributária para os consumidores.O objetivo é justamente detalhar a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, conforme manda a nossa Constituição.

O projeto decorre do previsto no artigo 150, §5º, da nossa Constituição Federal, que determina a transparência tributária ao consumidor, dos produtos e serviços comercializados. Em resumo, ele estabelece que, em cada produto ou serviço vendido ao consumidor, será informado qual a participação dos tributos no preço final.

No Brasil, o consumidor não sabe quais os tributos que paga quando vai às compras ou adquire um serviço, pela simples razão de que eles não são discriminados nem na etiqueta de preço nem na nota fiscal. Esta realidade pode mudar.

Esse projeto de lei da transparência tributária contou com o apoio de 150 mil assinaturas, graças à campanha “De olho no imposto”, liderada pela Associação Comercial de São Paulo, à época presidida pelo doutor Guilherme Afif Domingos, que também comandou o ato em São Paulo esta semana.

O Congresso Nacional, portanto, fez a sua parte, apresentando e aprovando um projeto de transparência tributária, que será mais um instrumento de cidadania para os consumidores no Brasil. A palavra final, agora, está com a presidente Dilma, a quem cabe sancionar a lei.

A opção pela a sanção do projeto da transparência tributária estará, verdadeiramente, reafirmando os direitos constitucionais dos consumidores, além de prestigiar essa iniciativa que nasceu na sociedade e ganhou forma no Senado Federal.

Em que pese a perseverante crise econômica mundial, sobretudo na zona do euro, a economia brasileira segue mostrando bons indicadores internos. A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,3% em outubro.

Este percentual representa a taxa mais baixa para o mês de outubro, desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002. Em setembro, a taxa de desemprego foi de 5,4%. A queda na taxa de desocupação no País na passagem de setembro para outubro foi puxada, principalmente, pela diminuição na taxa de desemprego em São Paulo, de 6,5% para 5,9% no mesmo período.

Outro dado positivo veio da remuneração dos trabalhadores. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação positiva de 0,3% em outubro ante setembro e aumento de 4,6% na comparação com outubro de 2011. Uma expansão de quase 5% em 12 meses caracterizados por problemas financeiros mundiais é, sem duvida, positiva.

A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 42,2 bilhões em outubro, um aumento de 1,6% em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2011, a massa cresceu 7,9%. A massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou também R$ 42,2 bilhões em setembro, uma alta de 1,6% em relação a agosto.

Entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego aumentou em quatro: Recife (de 5,7% em setembro para 6,7% em outubro), Salvador (de 6,2% para 7,0%), Rio de Janeiro (de 4,4% para 4,6%) e Porto Alegre (de 3,6% para 3,9%). Além de São Paulo, houve ligeira redução na taxa apenas em Belo Horizonte (de 4,0% para 3,9%, no mesmo período).

De acordo com os especialistas é normal que o número de pessoas procurando trabalho aumente em algumas regiões nessa época do ano em virtude das contratações temporárias na indústria e no comércio, especialmente pessoa que não trabalham de maneira fixa, como estudantes universitários. 

Embora o aumento no número de pessoas em busca de trabalho temporário afete a taxa de desemprego total, houve também dispensa de trabalhadores, sobretudo no Recife. Nessa região metropolitana, houve um aumento de 17,9% no total de desempregados, o equivalente a 18 mil pessoas a mais em busca de trabalho. Mas também foi registrada uma redução de 1,2% na população ocupada, um corte de 19 mil vagas.

Mesmo com as incertezas internas, os números mais relevantes da economia interna – inflação e emprego – estão estabilizados há algum tempo, o que nos da a certeza de estarmos no caminho certo. Um taxa de desemprego de 5,3% está dentro do chamado pleno emprego, uma estabilidade com a qual o Brasil não estava habituado.
 

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei de grande relevância que trata da transparência tributária para os brasileiros. Como autor da proposta a intenção é detalhar aos consumidores à participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, conforme determina a Constituição.

Em maio de 2006 apresentei no Senado Federal a proposição que foi apoiada e subscrita por vários líderes partidários. O projeto decorre do previsto no artigo 150 Constituição Federal, que determina a transparência tributária ao consumidor, dos produtos e serviços comercializados e da experiência acumulada no Ministério da Justiça, quando o Consumidor passou a ser respeitado no Brasil.

Ele estabelece, em resumo, que em cada produto ou serviço vendido ao consumidor, será informado qual a participação dos tributos no preço final, já que o consumidor brasileiro não sabe que tributos paga quando vai às compras ou adquire um serviço, pela simples razão de que eles não são discriminados nem na etiqueta de preço nem na nota fiscal.

A identificação do total de tributos que está sendo pago será feita na nota fiscal. O descumprimento dessa regra sujeitará o estabelecimento comercial às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento. A informação também poderá constar de painel afixado em local visível para cada mercadoria ou serviço.

Pelo projeto, a apuração do valor dos impostos deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, com a discriminação de todos os impostos federais, estaduais e municipais. Na visão de técnicos do Planalto, esse cálculo em cada operação é muito difícil de ser feito.

O projeto de lei da transparência tributária contou com o apoio de 150 mil assinaturas, graças à campanha “De olho no imposto”, liderada pela Associação Comercial de São Paulo, à época presidida pelo ex-deputado Guilherme Afif Domingos.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados fizeram a sua parte aprovando o projeto de transparência tributária, que será mais um instrumento de cidadania para os consumidores no Brasil. Agora a decisão caberá à Presidente da República a quem compete sacionar ou não a nova legislação.

O Brasil possui uma das mais avançadas e respeitadas legislações de defesa e proteção ao Consumidor do mundo. Claro que a evolução, a própria dinâmica das sociedade e das relações comerciais implicam em aprimoramentos legais como este que acaba de ser aprovado pelo Congresso Nacional.